Pré-candidato na disputa eleitoral pela Prefeitura de São Luís em 2020, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) está comemorando seu desempenho nas últimas pesquisas de intenção de voto. O candidato viu suas intenções de voto triplicarem nos últimos levantamentos e despencar sua rejeição.

Rejeição em queda

Nas pesquisas do início do ano, Adriano Sarney despontava com a maior rejeição entre todos os pré-candidatos. Os números giravam entorno de 30%. Último levantamento do Instituto Prever mostrou Adriano com uma rejeição de 7.9%, atrás do deputado federal Bira do Pindaré (PSB) que tem 10.4% e do ex-prefeito Tadeu Palácio, que pontuou 9.7% de rejeição, e muito próximo dos outros candidatos.

O deputado acredita que a queda na rejeição era esperada. “Tenho pouco mais de quatro anos de vida pública, o eleitorado não me conhece bem. Na medida em que nosso trabalho vai sendo repercutido, as pessoas vão se familiarizando com nossas propostas, optando por elas e deixando alguns dogmas para trás”, destacou.

Nas primeiras pesquisas o deputado costumava apresentar intenções de voto na casa de 1%, mesmo sem nunca ter sido candidato a cargo majoritário ou feito campanhas massivas em São Luís. Em alguns levantamentos ele já ultrapassa os 5%. “Pode parecer pouco, mas isso dá sinais de um crescimento que, se mantida a porcentagem, pode nos levar aos dois dígitos ainda no primeiro semestre de 2020. No entanto, é mesmo nas eleições que a população conhecem os candidatos de verdade”, disse.

O deputado relatou que tem estudado profundamente os problemas de São Luís. “Costumo dizer que São Luís parece uma cidade dos anos 1980. Parou no tempo em vários aspectos. Apesar da crítica, eu pretendo mostrar ao povo que o passado deve ficar no passado e que precisamos de uma gestão que traga nossa capital para o século XXI. Esse debate de qualidade é fundamental”, finalizou.

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 O Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente (CPTCA) foi homenageado em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quinta-feira (10).

A homenagem foi solicitada pelo deputado estadual Duarte Jr como uma forma de comemorar os 15 anos de existência do Centro. O deputado, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia, falou sobre a emenda de R$ 110 mil destinada por ele para que o Centro possa implantar melhorias.

“Essa emenda vai permitir colocar em prática um projeto-piloto pra criação de um núcleo de depoimento especial da criança e do adolescente, totalmente equipado para a colheita de depoimentos por meio de videoconferência”. Duarte informou que este núcleo atenderá ao Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. “Assim o processo penal será mais célere e mais eficiente e gera também a oitiva de testemunha sem qualquer tipo de constrangimento para a criança e o adolescente e torna o processo mais eficiente”.

O secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, ressaltou em plenária o importante papel humanizador do CPTCA na garantia de direitos, lembrando a primeira visita que fez ao Centro. “Uma das coisas que me marcaram foi uma pequena cama. Perguntei ao Robson (Robson Mourão, ex-diretor do Centro) e ele disse que era a cama onde eram atendidas as crianças vítimas de violência sexual. A gente escuta falar de laudos e exames à distância, mas quando vemos de perto sabemos a grandeza desse trabalho. Tudo o que nós fazemos ali é diminuir sofrimento”, disse Portela.

15 anos de serviços em prol de crianças e adolescentes

O CPTCA foi fundado em outubro de 2004, fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre o Brasil, o Estado do Maranhão e a Organização dos Estados Americanos (OEA), após demora na elucidação do caso dos meninos emasculados, que teve seu desfecho com a prisão do serial killler Francisco das Chagas, condenado pela morte de 42 garotos entre os anos de 1991 e 2003.

Pioneiro, o CPTCA foi o primeiro e ainda é o único centro do Brasil especializado na análise científica de dados com o objetivo de elucidar casos de violência física, sexual, psicológica e casos de negligência contra crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos, em todo o Estado do Maranhão. É um dos órgãos estratégicos mais importantes do sistema de segurança estadual, vinculado à Secretaria de Segurança Pública, Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Promotoria de Defesa da Juventude e Vara de Defesa da Infância e da Juventude.

Para Miguel Alves, titular da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Maranhão, a homenagem serve para aproximar o trabalho do CPTCA da sociedade. “Essa iniciativa é de extrema importância do deputado Duarte Jr porque demonstra o olhar da Assembleia com o bom funcionamento daquele órgão e trazendo essas informações pra população através dessa sessão solene”, disse Alves.

A Associação de Polícia Técnico Científica do Maranhão (Apotec) foi representada na sessão solene pela presidente Érica Brito, que explicou a importância do trabalho do Centro. “O laudo pericial vem resgatar de forma consciente e concreta o que de fato aconteceu. Temos casos em que os familiares colocam na cabecinha da criança, repetem tanto que a criança acaba repetindo isso pro delegado. Mas na hora da perícia a gente consegue desconfigurar e, pra que a criança não seja revitimizada durante todo o processo, o laudo pericial vem exatamente falar pela criança”, informa Érica.

O diretor do CPTCA, José Wanderlei Junior, explicou um pouco mais o trabalho do Centro na produção e encaminhamento de provas técnicas ao poder judiciário. “Pra cada criança recebida, nós realizamos no mínimo três perícias, a psicológica, a social e a médico-legal. Temos um espectro de perícias bastante grande ao longo do mês e que se tem traduzido em produção de provas materiais nas apurações de crimes”.

Para o secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, o CPTCA deve seguir agora cada vez mais forte em sua função tanto no sistema de segurança pública quanto na garantia de direitos fundamentais. “Um dos eixos de ação no que se refere à criança e ao adolescente no Maranhão é exatamente o enfrentamento à violência e especificamente a violência sexual contra crianças adolescentes no nosso Estado. O Centro cumpre um papel importante nesse tipo de enfrentamento”, declarou Gonçalves.

Na sessão, Duarte Jr afirmou que o ideal seria a não existência de crimes contra crianças e adolescentes. “Apesar de, nos meus sonhos, desejar que um centro como esse não existisse, infelizmente a realidade que vivemos em todo o país torna esse trabalho extremamente necessário. Esse trabalho que garante o direito do menor a ter uma vida digna. O direito à vida está previsto na Constituição, mas não basta estar vivo, precisamos viver com qualidade e dignidade”.

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Ainda não foi na primeira conversa que o presidente Sérgio Frota e o técnico João Brigatti chegaram a um acordo para a permanência da atual comissão técnica no Sampaio.

Pior para o Sampaio, pois o assédio a Brigatti por outras equipes após acesso ao Campeonato Brasileiro Série B só aumenta a cada dia.

Enquanto Brigatti tem pressa por uma definição, o Sampaio parece querer ganhar tempo e tenta esfriar o interesse de outras equipes, mas essa estratégia pode sem em vão.

Brigatti se valorizou com o acesso e o vice-campeonato na Série C e desperta o interesse do Santa Cruz que pode ser o seu destino nos últimos dias.

O Sampaio precisa vê-lo como prioridade e não pode apenas ficar olhando outras equipes se aproximarem do seu comandante.

As perspectivas de cotas na Série B e numa eventual participação na Copa do Brasil são boas e suficientes para o Sampaio investir para manter o seu comandante e o elenco que colocou o Sampaio no lugar onde ele jamais deveria ter saído.

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O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, nesta sexta-feira (11), da edição 2019 da GincaLiceu, Gincana organizada pelos estudantes, direção e professores do Liceu Maranhense, a mais antiga instituição públicas de ensino de São Luís.

A programação, composta por muita festa e atividades culturais e lazer, está sendo promovida nas dependências no Ginásio Costa Rodrigues, no Centro da capital.

Oriundo de escola pública, onde estudou durante a maior parte da sua vida, Penha prestigia e apoia o evento desde 2016, antes mesmo de se tornar representante do povo no Parlamento Ludovicense.

“Para mim, é uma satisfação imensa estar perto dos estudante, vejo muito de mim neles. A Gincana é também um instrumento importante de congregação em torno de temas relacionados à educação pública de nossa cidade”, afirmou o vereador.

Raimundo Penha recebeu diversas manifestações de carinho e apoio dos estudantes.

Para o presidente do Grêmio Estudantil do Liceu, Israel Magalhães, o parlamentar, na Câmara Municipal de São Luís, vem representando muito bem todos os alunos de escolas públicas da capital e do Maranhão.

“O vereador Penha é um amigo da classe estudantil de São Luís. É um parlamentar atuante, que possui inúmeras ações que beneficiam os estudantes. Para nós, é sempre muito bom tê-lo conosco”.

A GincaLiceu 2019 terá prosseguimento até este sábado (12). O evento cresce a cada ano e, na atual edição, possui três equipes – Athenas, Dinastia e Revenge – concorrendo.

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD-MA) destacou, na edição de hoje do Bom Dia Mirante, em entrevista concedida ao jornalista Roberto Fernandes, a votação de projeto de lei na Câmara Federal, que garantiu ao Maranhão mais de R$ 1 bilhão de recursos do mega-leilão do pré-sal, que será realizado em novembro. 

Pelo rateio, o estado ficou com R$ 560.083.866,00 milhões e os municípios ficaram com R$ 443.969.218,24 milhões.

Edilázio explicou que, pelo acordo, o Maranhão acabou beneficiado, uma vez que uma mobilização das bancadas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste tinha por objetivo mudar as regras de divisão, para a proporcionalidade populacional, o que prejudicaria o estado.

“Na verdade conseguimos chegar a um equilíbrio, porque o que os estados do Sul e do Sudeste queriam fazer ia prejudicar muito mais as regiões Norte e Nordeste, uma vez que, o que havia sido acordado é que essa divisão dos 15% para os estados e 15% aos municípios, daria-se através do FPE e FPM. Neste caso, como temos os municípios mais pobres do país, sairíamos ganhando com o rateio. Pela proposta das bancadas do Sul, uma divisão proporcional à população seria lançada e eles seriam os grandes beneficiados. Nós os prejudicados. Houve um acordo, um equilíbrio e o Maranhão saiu ganhando no fim”, explicou.

Edilázio também esclareceu que, com os recursos, o Governo do Maranhão poderá honrar com o pagamento da previdência, que está numa situação alarmante no estado.

“O Governo vai poder aplicar os recursos na previdência, que está praticamente quebrada. Não se sabia nem se o Executivo iria conseguir pagar os aposentados até o final do ano. Agora, com esses recursos, de mais de R$ 500 milhões, vai ter de, primeiramente, chegar ao equilíbrio fiscal da previdência no estado, e se sobrar um montante, é que vai poder ser investido em obras”, pontuou.

Edilázio também falou da limitação de investimentos por parte da União e assegurou compromisso na apreciação de matérias que dizem respeito ao desenvolvimento do estado.  

Foto: Reprodução / TV Mirante

O deputado federal Bira do Pindaré (PSB) foi o entrevistado desta setxa-feira (10), no programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, apresentado pelo jornalista Roberto Fernandes.

Bira confirmou a sua disposição de disputar a eleição para a Prefeitura de São Luís em 2020.

“Olha eu já comuniquei ao partido a minha disposição de concorrer à eleição em São Luís, existe uma construção partidária em curso, todas as providências estão sendo tomadas, embora nesse momento eu não tenha ainda concentrado a minha atenção nesse debate, porque eu acho que eu preciso cumprir primeiro com a minha obrigação enquanto deputado federal. Então, eu estou lá me dedicando a essas pautas e deixando para o próximo ano que é ano eleitoral, ai sim você poder se dedicar um pouco mais tanto a pré-candidatura como também a candidatura, assim que ela for oficializada. De maneira que eu tenho construído isso junto ao partido PSB que tem total interesse e motivação de ter candidatos em todas as capitais, é um partido grande o PSB, são 32 deputados, tem presença forte em vários estados da federação e que aqui no Maranhão também terá a sua representação com certeza nesse debate de São Luís, tomando as providências que são necessárias para que o partido possa estar em condições de concorrer tudo isso nós estamos fazendo, até porque eu sou o presidente do partido na capital, então eu sou o responsável diretamente por isso. Estamos organizando chapa de vereador, preparando programa, tudo aquilo que faz parte do ritual de preparação para um candidatura, isso nós estamos tocando com muita tranquilidade”, disse.

Bira do Pindaré também falou sobre a possibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB) vir a ser candidato à presidência da República e disse que é um nome bem recebido nacionalmente.

“Olha [Flávio Dino] é um nome muito bem recebido, sobre tudo na esquerda, é um nome que cresce muito no Brasil, a experiência do governo do Maranhão também contribui pra isso. É muito bem visto, porque todo governo tem problema, todo governo tem dificuldade, mas no balanço geral, existe um balanço positivo daquilo que o governo tem feito aqui e isso reflete nacionalmente. Ele tem se movimentado, tem dado entrevista, tem participado de eventos e discutindo coisas da atualidade, coisas que interessam o Maranhão e que interessam o Brasil. Eu acho que isso tem causado muita repercussão e é muito comentado no Congresso Nacional o nome do governador Flávio Dino”, destacou.

Durante a entrevista, Bira do Pindaré falou também sobre o Acordo de Salvaguardas para exploração comercial da Base de Alcântara assinado entre Brasil e Estados Unidos, Reforma da Previdência, Reforma Tributária e outras questões relacionadas à política nacional.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra

Foto: Zeca Soares

O presidente Sérgio Frota foi reeleito por aclamação e vai comandar o Sampaio no biênio 2020/2021. A dupla terá como principal missão de saída o Campeonato Brasileiro Série B. Pela participação na competição, o Sampaio receberá pelo menos R$ 8 milhões referentes à cota de TV, mas esse valor deverá ser reajustado pela CBF.

No comando do clube há 12 anos, Sérgio Frota terá como vice, o empresário e presidente do Sampaio Basquete, Murilo Dias que substitui ao deputado federal Josimar de Maranhãozinho que nem os jogos do clube acompanhava.

Com o acesso à Série B, Sérgio Frota decidiu permanecer no clube para mais dois anos e deverá concorrer a vaga na Câmara de Vereadores de São Luís.

Sérgio Frota disse que pretende renovar o contrato com toda a comissão técnica e a base de jogadores. Ele já iniciou as conversas com o técnico João Brigatti que também teria propostas de outras equipes.

Com a reeleição garantida, Sérgio Frota ainda pode antecipar o recebimento de parte da cota que o Sampaio tem direito no Campeonato Brasileiro Série C. O clube precisa de R$ 1,5 milhão para quitar salários e premiação de jogadores pelo acesso à Série B.

Conselho Diretor
Presidente: Sergio Barbosa Frota
Vice-presidente: José Murilo Soares Dias Júnior

Membros do Conselho Deliberativo – Efetivos
1 – Eurico Pacífico de Sousa Junior
2 – Francisco Ronaldo Maciel
3 – Gabriel Ahid Costa
4 – Glauco Andrade e Silva
5 – Hélio Ferreira Moraes Rego
6 – José Murilo Soares Dias Júnior
7 – João Batista Teixeira Oliveira
8 – Josimar Cunha Rodrigues
9 – Lourival Marques Bogéa
10 – Luis Fernando Rodrigues Cadilhe Brandão
11 – Luis Gustavo Verri de Oliveira
12 – Márcio Lima Fontinele
13 – Nilson Santos Garcia
14 – Othelino Nova Alves Neto
15 – Perez Silva da Paz
16 – Ricardo Luís Soares Macieira
17 – Sergio Barbosa Frota
18 – Sergio Macedo de Abreu
19 – Severino José Coelho Neto
20 – Silvio Magno Silva Cruz

Membros do Conselho Deliberativo – Suplentes
1 – André Ferreira Martins
2 – Edivaldo pereira Biguá
3 – Eron da Silva Rodrigues Filho
4 – Francisco de Assis Maciel Carvalho
5 – George de Melo Aragão
6 – Hugo André Louzeiro Oliveira
7 – João de Luna Arruda Filho
8 – Luis Flávio Rodrigues Cadilhe
9 – Paulo André Araújo Maciel
10 – Wladimir Teobaldo de Albuquerque

Membros do Conselho Fiscal – Titulares
1 – Genésio Beltrand Neto
2 – Luis Fernando Cadilhe Brandão
3 – Rafael Pinheiro Gomes de Melo Alvim

Membros do Conselho Fiscal – Suplentes
1 – Eduardo Cavalcanti de Santana Júnior
2 – Raimundo da Conceição Ribeiro Pereira

“Fui surpreendido com a triste notícia, na semana passada, do fechamento dos atendimentos de Neurologia do Macrorregional de Santa Inês. E me pergunto: para onde vão essas pessoas que precisam de tratamento? Para a cidade de Bacabal? Para São Luís?”, indagou o deputado Felipe.

O parlamentar teve seu requerimento (nº 558/19), que solicitava informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES), indeferido pela Mesa Diretora da Casa, e, manifestou preocupação com a situação da população que utiliza os serviços e que é atendida naquela unidade regional.

“Vou recorrer a esse plenário para obtermos informações por quais motivos foi fechado o serviço naquela unidade de saúde. Sabemos a grande importância do Macrorregional não só para Santa Inês, como também para toda a região e da grande demanda pela Neurologia; por isso, dei entrada neste requerimento, para saber como ficarão esses atendimentos”, ponderou o parlamentar.

No mês de setembro, Felipe dos Pneus esteve visitando o Macrorregional, como presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado, acompanhado da direção do hospital para conhecer as instalações, serviços e buscar melhorias na prestação dos serviços naquela região.

Na ocasião, ele propôs a realização de uma audiência pública com todos os secretários de Saúde das cidades atendidas pelo Macrorregional, para tratar do alinhamento nos procedimentos de atendimento, como internação, transferência, exames, entre outros.

O Macrorregional, hoje, possui uma demanda de cerca de 500 mil pessoas de 20 municípios que integram o Vale do Pindaré e vizinhas.

Em nota técnica enviada ao Congresso Nacional nessa terça-feira (8), o Ministério Público Federal (MPF) manifesta preocupação com o Projeto de Lei (PL) 465/2018, que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O PL propõe ampliar a área do parque para permitir o incremento da atividade econômica local, em especial o ecoturismo. Para o MPF, a mudança necessita de estudos técnicos e deve priorizar a participação das comunidades locais, a fim de garantir a proteção do meio ambiente e da diversidade cultural na região. A nota é assinada pelas Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF.

Entre os principais pontos questionados pelo Ministério Público está a ausência de estudo de impacto ambiental prévio que possibilite identificar possíveis prejuízos causados pela alteração geométrica do parque. O documento aponta que 49% da área ampliada cresce para o mar, ao mesmo tempo em que diminui o perímetro protegido em terra firme. Desse modo, os procuradores classificam como questionável o ganho ambiental real na ampliação aritmética prevista no PL. De acordo com a nota técnica, sem estudos científicos, não está claro se a alteração alcançará um progresso ambiental material ou apenas um aumento numérico do patamar protetivo, sob risco de ofensa ao princípio da proibição ao retrocesso ambiental e ao direito a um ambiente ecologicamente equilibrado.

População local – Outro ponto de preocupação expresso na nota técnica é a possível retirada compulsória de comunidades tradicionais que vivem dentro do atual perímetro do parque, algumas desde o século XIX. De acordo com o MPF, além de depender da exploração da área para a própria subsistência, as populações tradicionais que habitam a região contribuem para a economia regional, comercializando castanha de caju e artesanato, e funcionam como agentes de conservação da natureza.

Os procuradores alertam ainda que a exclusão dessas comunidades do parque colocará o grupo em risco de vulnerabilidade social e representará violação de direitos fundamentais relativos ao modo de viver, fazer e criar desses habitantes. Para o MPF, antes de qualquer alteração nos limites do parque, é necessária a realização de estudo antropológico e consulta prévia, livre e informada às comunidades impactadas pelas mudanças, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

Lençóis maranhenses – Situado no litoral nordeste do estado do Maranhão, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é uma Unidade de Conservação (UC) composta pelo maior campo de dunas da América do Sul, com a presença de ecossistemas e biomas como restinga, mangue, lagos permanentes, cerrado e costeiro marinho. Categorizada como Parque Nacional de Proteção Integral, a UC apresenta certas restrições, devendo ser observada a manutenção dos ecossistemas livres de modificações por interferência humana, admitindo-se, em regra, o uso indireto de seus atributos naturais, aponta a nota técnica do MPF.

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