A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), substitutivo do deputado federal Hildo Rocha ao Projeto de Lei 130/2015, do ex-deputado João Derly, que eleva os percentuais de dedução do imposto de renda para pessoas físicas e empresas que patrocinarem eventos esportivos, inclusive envolvendo pessoas com deficiência e escolas. Clique aqui e veja o vídeo.

“Agora o esporte brasileiro terá mais 400 milhões de reais por ano em função desse substitutivo ao PL 130/2015 que aumenta a dedução de imposto de renda de empresa e pessoa física para o esporte. No meu substitutivo inclui como beneficiários das deduções as escolas, universidades e portadores de necessidades especiais”, enfatizou Hildo Rocha.

A proposta passa de 1% para 2% a dedução para pessoa jurídica e de 6% para 7% a isenção para pessoa física. O limite de dedução será de 4% no caso das empresas que pagam pelo lucro presumido.

Dificuldades

Rocha enfatizou que há várias semanas lutava para aprovar a proposta, mas o projeto não avançava porque havia obstruções. “Conseguimos, finalmente, aprovar na comissão de finanças e tributação. Não foi fácil vencer essa luta. Essa vitória é um reconhecimento da Câmara à importância do esporte brasileiro”, afirmou Hildo Rocha.

Rocha destacou ainda que é dever do Estado o fomento de práticas desportivas e que é notória a falta de recursos suficientes para essa finalidade. “Os percentuais de dedução previstos na legislação atual são muito baixos”, argumentou o parlamentar.

Agradecimentos

O deputado destacou que as dificuldades, as obstruções, só foram superadas graças ao apoio de atletas e dirigentes de entidades esportivas que se mobilizaram a fim de convencer os membros da Comissão a aprovarem a proposta.

Rocha nominou várias pessoas do mundo esportivo que contribuíram para a vitória: Giovane Guerra, presidente da Federação Maranhense de Automobilismo; Guga (Instituto Guga Kuerten); Maria Paula Gonçalves da Silva (Magic Paula, ex-jogadora de basquete), Raí (Fundação Gol de Placa) e o jornalista esportivo, Américo, entre outras pessoas.

“Agradeço as pessoas que conseguiram mobilizar os deputados da comissão para votarem a favor desse projeto que é muito bom para o esporte brasileiro. Agradeço aos atletas, ex-atletas, dirigentes de federações, enfim, agradeço a todas as pessoas que contribuíram para a aprovação desse projeto que ajudará a enobrecer cada vez mais o esporte brasileiro”, enfatizou Hildo Rocha.

Giovane Guerra, presidente da Federação Maranhense de Automobilismo, disse que a aprovação do projeto tem a simbologia de uma carta de alforria para os desportistas brasileiros. 

“Nós, desportistas brasileiros, é que devemos agradecer ao deputado Hildo Rocha porque todos os desportistas sabem a dificuldade que temos para pedir um patrocínio. Agora, com a aprovação desse projeto, nós ganhamos uma verdadeira carta de alforria porque os recursos irão proporcionar condições para deslancharmos em inúmeras modalidades esportivas, elevar a autoestima dos atletas e o nome do Brasil. É, de fato, um dia de vitória. Hoje quem está no pódio é você, deputado Hildo Rocha, parabéns”, afirmou Guerra.

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