O Congresso Nacional aprovou na tarde desta quarta-feira (9) a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 com o acatamento de várias emendas apresentadas pela líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA). Uma delas possibilita a aplicação de recursos na ampliação e conclusão de obras em entidades privadas sem fins lucrativos que atuem e prestem serviços continuados de interesse público nas áreas de saúde, assistência social e educação especial, já habilitadas há mais de três anos e que preencham os requisitos previstos em lei.

Eliziane defende que o objetivo é garantir o investimento em infraestrutura física de entidades filantrópicas. “As Santas Casas, por exemplo, prestam relevantes serviços na área da saúde, entretanto, muitas estão com estruturas físicas precárias, devido à ação do tempo e à falta de investimentos em reforma e manutenção. Agora os recursos poderão ser destinados às obras de ampliação e manutenção para prestadoras de serviços essenciais ampliarem seus atendimentos”, justifica a senadora..

Outra emenda permite a aplicação prioritária de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no estímulo à projetos voltados ao desenvolvimento de produção e distribuição de gás natural e em empreendimentos voltados à cadeia produtiva da reciclagem de resíduos sólidos com tecnologias sustentáveis.

O BNDES deverá atender ainda projetos de ampliação da frota e da infraestrutura do transporte fluvial, bem como de dinamizaçāo de destinos turísticos das regiões brasileiras próximas à centros de lançamentos aeroespaciais.

Eliziane também colaborou na aprovação da emenda que isenta os municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de contrapartida em investimentos.

Foto: Agência Senado

O mês de aniversário da cidade passou, mas as obras continuam. Na tarde desta terça-feira (08) o prefeito Eudes Sampaio acompanhou parte da realização das obras de asfaltamento do bairro Roseana Sarney, que seguem em ritmo acelerado e logo trarão aos moradores de toda a região mais conforto e qualidade de vida.

As obras, que ocorrem na Rua Mirititiua, fazem parte do projeto que atende todo um complexo de ruas da região da Roseana Sarney, estendendo até o Residencial Mestre Antônio, com serviços de pavimentação asfáltica, drenagem superficial com meio-fio e sarjeta, além da sinalização de trânsito.

Na primeira fase das obras no Residencial Mestre Antônio, inauguradas durante as ações no mês de aniversário da cidade, foram realizados serviços em quase 2,5 km de ruas. Foram beneficiadas as ruas 1, 2, 3 e 4, além da Rua Nova. Agora, as obras avançam por novecentos metros através da Rua Mirititiua ligando a ruas como a travessa São José e a Rua Clodomir Cardoso até o acesso a MA 201.

A obra, realizada através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo (SEMOSP), está trazendo um novo aspecto à região, levando melhorias não apenas à infraestrutura, mas a qualidade de vidada população. A aplicação do asfalto nesta e demais regiões do município certificam o compromisso que já havia sido firmado pelo prefeito Eudes Sampaio com a população, e demonstra o trabalho contínuo que vem sendo realizado para que mais melhorias como estas ocorram em toda a cidade.

Em sua conta no Twitter o prefeito Eudes Sampaio agradeceu a recepção dos moradores do bairro Roseana Sarney, que em breve poderão usufruir de todas as melhorias que estão sendo levadas à região. “Estive na Vila Roseana, acompanhando os trabalhos de asfaltamento da Rua Mirititiua, uma obra que vai trazer qualidade de vida e mobilidade urbana para aquela população e fui recebido com muito carinho pelas pessoas”, ressaltou Eudes Sampaio em sua rede social.

Foto: Divulgação

O deputado estadual Duarte Jr anunciou nesta quarta-feira (09), na plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, que vai recorrer da decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que vetou o Projeto de Lei Anticorte (PL nº 350/2019). Duarte Jr precisa do voto de 22 parlamentares para que a decisão da CCJ seja revista e o PL seja votado em plenária.

O PL Anticorte estabelece a proibição do corte de água e energia elétrica por dívida nos dias de sexta, sábado, domingo e último dia útil antes de feriados, dias em que se torna inviável para o consumidor quitar a dívida e ter o retorno dos serviços em tempo hábil.

Na terça-feira dia 8 de outubro, o veto ao projeto teve voto favorável de todos os membros da CCJ na terça-feira (08), com a justificativa de que o projeto seria inconstitucional, sendo, segundo a relatoria da CCJ, de competência apenas da União legislar sobre serviços essenciais.

No entanto, o PL Anticorte tem como amparo legal o artigo 24 da Constituição Federal, que diz que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar de forma concorrente sobre produção e consumo (inciso V) e sobre responsabilidade por dano ao consumidor (inciso VIII). O artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor também estabelece que órgãos públicos, suas concessionárias ou permissionárias são obrigados “a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”.

Outro ponto a favor do PL Anticorte é a decisão do final do ano passado, do Supremo Tribunal Federal (STF), na ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5961/PR, que declarou constitucional a Lei nº 14.040/03 do Estado do Paraná, norma semelhante à proposta de Duarte Jr que está em vigor desde 2003 naquele estado.

“O fundamento que a CCJ adotou para barrar esse projeto foi o artigo 22 da Constituição, que afirma ser de competência da União legislar sobre essa matéria. Ocorre que esse entendimento da CCJ não está correto e quem afirma e publica isso é o STF, que em decisão publicada no dia 26 de junho, entende que as assembleias legislativas têm a competência de legislar sobre essa matéria”, afirmou Duarte Jr em plenária.

Deputados declaram novamente apoio ao PL Anticorte

Logo após as explicações de Duarte Jr, deputados declararam apoio ao PL Anticorte ainda no plenário. Rigo Teles (PV) disse que a decisão da CCJ precisa ser revista. “Eu acho que tem que ser revisto, porque Vossa Excelência tem razão nesse caso”, declarou Teles. Zé Gentil (PRB) citou casos em que a energia elétrica é cortada numa sexta-feira, por exemplo, e as pessoas ficam três dias ou mais sem esse serviço essencial. “Seu pronunciamento é válido porque a gente sente isso na pele. A gente luta com essa dificuldade. Nós temos de bater para que não continue acontecendo isso”, disse Gentil.

Daniella Tema (DEM) reforçou seu apoio ao projeto de Duarte Jr, apoio já declarado em sessão plenária ocorrida no mês de setembro. “Quero aqui reiterar o meu apoio em relação a esse importante projeto de lei de sua autoria e dizer que nós estamos aqui pra defender os interesses do povo, os interesses dos cidadãos maranhenses e que estou junto com você diante dessa importante causa”.

Zito Rolim (PDT), que também já havia declarado apoio, reafirmou a necessidade de aprovação do PL. “Eu também já me manifestei a favor desse projeto porque eu sei a importância que ele tem, porque os mais prejudicados nessa questão são aquelas pessoas de baixa renda”, declarou.

Hélio Soares (PR) seguiu os colegas parlamentares em apoio ao projeto de Duarte Jr. “Eu sou a favor que, qualquer projeto que vá beneficiar a nossa população, a Comissão de Constituição e Justiça tem que avaliar bem direitinho. Eu sinto que a Comissão às vezes dá o parecer de inconstitucionalidade por dar, por qualquer coisa”, afirmou o deputado. Em setembro, Roberto Costa (MDB) e Paulo Neto (DEM) também já declararam apoio ao PL Anticorte.

Foto: Agência Assembleia

Tramita na Câmara Municipal de São Luís, o projeto de lei nº 37/2019, de autoria do vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) que solicita a publicação da lista de espera de pacientes inscritos no Sistema de Regulação, através da internet. A proposta do parlamentar visa garantir que os pacientes saibam informações necessárias de consultas e exames ofertados na rede municipal de Saúde.

De acordo com o projeto, o sistema vai permitir que o usuário tenha acesso a posição na fila para atendimento, a classificação de risco, segundo protocolos vigentes em São Luís e no Estado do Maranhão, status da solicitação de atendimento, prazo previsto para atendimento, data de agendamento e realização do procedimento. Além disso, serão informados a data de registro inicial, com informações da entrada do usuário no Sistema Nacional de Regulação (SISREG) e da unidade de saúde responsável pela realização do procedimento que foi agendado pelo paciente.

A proposta prevê ainda que as informações publicadas não contenham dados pessoais dos pacientes como número de documentos ou informações sigilosas. O link para visualização dos dados deverá ser fixado em todas as unidades de saúde da capital e também deverá ser disponibilizado no site oficial da prefeitura de São Luís.

Segundo o autor do projeto, a ideia irá garantir mais facilidade e agilidade na rede pública de saúde. “Essa proposta que estamos sugerindo já foi implantada em outros Estados, como no Rio de Janeiro, por exemplo. Nosso objetivo é que a população tenha acesso às informações importantes aos dados do sistema de regulação local, atendendo assim aos mais básicos princípios do Sistema Único de Saúde”, declarou o vereador Umbelino Junior.

O projeto entrou em avaliação nesta quarta-feira (9) e está em analise nas comissões técnicas da Câmara Municipal de São Luís.

Foto: Divulgação

Não tem jeito….

Não é apenas a questão da Prefeitura de São Luís está alinhada com o Governo do Maranhão é falta de planejamento mesmo.

A Prefeitura de São Luís nem ainda conseguiu concluir a nova pavimentação do Cohatrac e eis que uma equipe da Caema decide iniciar uma ação em uma das vias destruíndo o que já foi feito.

Antes, a Caema já havia feito a mesma coisa na rua 73, no bairro do Vinhais.

É muita falta de planejamento. Não é à toa que o conceito da Caema junto à população é um dos piores.

A mesma ação a Caema fez na avenida dos Africanos. Logo após a colocação do novo asfalto pela Prefeitura de São Luís, a Caema executou obras e deixou o asfalto cheio de ondulações.

Até parece que é algo feito de forma proposital e contra a cidade. A Prefeitura de São Luís precisa reagir a isso e a população não pode aceitar nada disso como normal.

Até quando governador???? Chame a Caema e proíba esse tipo de desserviço com a nossa cidade.

É falta de planejamento e dinheiro público que uma empresa pública ajuda a jogar fora.

Que o Ministério Público sinta-se provocado com um absurdo desses.

A Caema encaminhou nota de esclarecimento após a publicação do Blog do Zeca Soares.

Nota da Caema

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa que foi estabelecida uma programação de manutenção em todos os bairros que receberão o asfaltamento pela Prefeitura, que está sendo fielmente cumprida. Há, porém, casos em que vazamentos acidentais ocorrem após a compactação por diversos fatores, tanto de mau uso da rede coletora de esgoto quanto por rompimento da rede de água, entre outros. Deste modo, faz necessária a manutenção para que o serviço de abastecimento não seja interrompido.

A Companhia reitera que está com equipes nas ruas, executando reparos de pavimentos que sofreram intervenções por parte da Caema.

Presidida pelo deputado federal Hildo Rocha, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Reforma Tributária realizou no Rio de Janeiro o sétimo encontro regional com o objetivo de discutir a PEC 45/2019 que tramita na Câmara Federal. Clique aqui e veja o vídeo.

Hildo Rocha explicou que o objetivo da reforma é simplificar e dar maior transparência ao sistema que incide sobre a base do consumo. Segundo o parlamentar, atualmente esse tributo equivale a 50% da carga tributária do Brasil, podendo chegar, em alguns estados, a 90% de toda carga tributária da região.

“O nosso sistema tributário é injusto porque penaliza os consumidores da classe social de menor poder de compra, ou seja, quem é pobre paga mais, quem é rico paga menos. Se permanecer assim jamais conseguiremos diminuir as desigualdades sociais no nosso país. Além do que, o sistema atual impede o crescimento de alguns estados da federação. Se não mudarmos, muitos estados continuarão vivenciando crises intermináveis”, argumentou Hildo Rocha.

A proposta de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) que teve como referência um estudo elaborado pelo economista Bernard Appy prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Em substituição a todos esses tributos serão criados o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo.

Texto original

Rocha destacou que os seminários que a comissão está realizando em todo o território nacional são importantes porque servem para a coleta de ideias para o aprimoramento do texto original do deputado Baleia Rossi.

“Os debates realizados na Alerj, com a participação de deputados federais, estaduais vereadores, prefeitos, representantes de entidades empresariais e da população do Rio de Janeiro, foram muito produtivos. Ouvimos inúmeras colocações a respeito da PEC 45 que serão de grande utilidade na formatação do texto final”, enfatizou o deputado.

Crise

Confirmando a lógica das ideias defendidas pelo deputado Hildo Rocha, o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Cláudio de Carvalho, afirmou que para o Rio de Janeiro sair da crise financeira seria necessária a aprovação da Reforma Tributária (PEC 45/2019).

De acordo com Carvalho, a dívida consolidada do Rio já ultrapassa a casa dos R$ 200 bilhões e ainda há um déficit de R$ 10,7 bilhões previstos no orçamento para 2020.

“Para sair do vermelho, além de tempo, será necessário reduzir despesas e aumentar receitas. É a reforma tributária que nos dá a possibilidade de ter êxito no aumento de receita. Ela será uma ferramenta muito importante para destravar o crescimento econômico do país e principalmente do estado. A reforma veda, entre outras coisas, a guerra fiscal, um problema que assola o Rio há muito tempo”, justificou Luiz Cláudio.

Tramitação

O projeto ainda deverá ser analisado pela comissão especial e, se aprovado, segue ao plenário da Câmara, onde precisará passar por dois turnos de votação.

O seminário do Rio de Janeiro foi requerido pelos deputados Marcelo Calero, membro da Comissão Especial – Reforma Tributária (PEC 45/19) e Coordenador do Seminário; Alexis Fonteyne e Paulo Ganime. Os próximos debates, promovidos pela Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) deverão acontecer em Belém e Manaus.

Foto: Divulgação

O futuro do técnico João Brigatti no Sampaio será definido hoje à tarde, em reunião com o presidente Sérgio Frota.

Responsável direto pelo acesso do Sampaio novamente à Série B e vice-campeão Brasileiro da Série C, o técnico João Brigatti tem afirmado que a sua preferência é permanecer no Sampaio.

Mas apesar da preferência, a permanência de Brigatti vai depender do acerto financeiro com Frota que está em um beco sem saída.

No momento, a torcida do Sampaio não aceitaria a saída do seu treinador, por isso, o clube vai ter que aumentar o salário de Brigatti assim como de vários jogadores do atual elenco para que eles permaneçam para a próxima temporada.

O acesso valorizou todos no Sampaio e a “cota gorda” da Série B, certamente obrigará o Tricolor a gastar mais na próxima temporada.

Mas aposto na permanência de Brigatti, afinal ele quer ficar e o Sampaio quer que permanceça. Dessa forma, as duas partes chegarão a um acordo.

Foto: Reprodução / TV Mirante

Após encaminhar requerimento ao Ministério do Meio Ambiente solicitando explicações para o crime ambiental que atingiu até aqui 138 pontos em praias com registros de óleo de origem venezuelana em 61 cidades de nove estados do Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) cobrou medidas eficazes e investigação completa por parte do Ibama.

Nesta quarta-feira (9), Pedro Lucas Fernandes apertou o presidente do Ibama Eduardo Fortunato durante uma audiência na Comissão de Meio Ambiente na Câmara dos Deputados que esclareceu as medidas adotadas até agora.

“Estamos atentos ao que está sendo feito para amenizar os danos ao meio ambiente, em decorrência das manchas de petróleo que foram encontradas nas praias do Maranhão e do Nordeste. Cobramos o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato medidas eficazes e uma investigação completa”, disse.

“Eduardo Fortunato, nos informou que funcionários estão sendo capacitados para retirada do material e atendimento aos animais. O Ibama está junto com a Marinha fazendo um trabalho de rastreamento na costa e já foi detectado que o petróleo é de origem venezuelana”, acrescentou Pedro Lucas.

A mancha de óleo já atingiu quatro praias no Maranhão – uma em Santo Amaro e três em Alcântara.

Foto: Divulgação

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A temporada do ano que vem no futebol maranhense vai começar no dia 22 de janeiro. A Federação Maranhense de Futebol (FMF) já definiu o calendário do Campeonato Maranhense que vai até 26 de abril.

A FMF realizará na próxima semana (17), reunião arbitral com os clubes para apresentar regulamento, fórmula de disputa e tabela do estadual. Manda nada mudará.

Assim como em 2029, o Estadual terá turno único com as oito equipes jogando entre si apenas em sitema de ida. As quatro equipes primeiras colocadas disputam semifinal e os vencedores as finais, estas duas fases com jogos de ida e volta.

Após a primeira fase, a equipe que terminar na última colocação será rebaixada para a Série B em 2021.

O Campeonato Maranhense 2020 terá as participações de Cordino, Imperatriz, Juventude, Maranhão, Moto Club, Pinheiro, Sampaio e São José.

O Estadual garantirá em 2021 o campeão na Copa do Nordeste e Copa do Brasil. O vice na Copa do Brasil, além do primeiro melhor colocado após Sampaio e Imperatriz no Campeonato Brasileiro Série D.

Foto: Biaman Prado

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta terça-feira (8), com diretores do Hospital Aldenora Bello, representantes da Promotoria de Justiça da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde (SES), na busca por uma solução para o retorno da realização de serviços que deixaram de ser oferecidos pela instituição, que é referência no atendimento oncológico no Maranhão.

Participaram da reunião deputados, além do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a promotora de Justiça da Saúde, Glória Mafra, e dos diretores financeiro e administrativo do Hospital Aldenora Bello, Ruy Lopes Freitas e José Generoso da Silva, respectivamente.

“Nós percebemos a situação se agravando e, por isso, convidei representantes da diretoria da Fundação Antônio Dino, assim como o secretário estadual de Saúde e a promotora da Saúde, para que pudéssemos discutir conjuntamente e achar caminhos mais rápidos para que os serviços voltem a ser ofertados o quanto antes”, afirmou Othelino Neto.

O presidente da Alema pontuou ainda que, durante a reunião, a direção do hospital assumiu o compromisso de retomar, já na próxima semana, alguns serviços que foram suspensos, como o Pronto Atendimento Oncológico, as cirurgias, combate à dor e cuidados paliativos.

“Nós pedimos que, na quinta-feira próxima, o Aldenora Bello já nos apresente a planilha do que é fundamental para que possam superar esse momento de crise pelo qual estão passando. Soma-se a isso o fato de os deputados estaduais terem disponibilizado de suas emendas parlamentares um valor para que possa, também, ajudar na solução dos problemas do hospital e, assim, volte a atender a população”, garantiu Othelino.

O Hospital Aldenora Bello é mantido pela Fundação Antônio Jorge Dino e deixou de oferecer alguns serviços aos pacientes com câncer por falta de recursos financeiros. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ressaltou que o Estado vem ajudando a instituição dentro de sua capacidade financeira. O titular da SES frisou ainda que o Legislativo, o Executivo e o Ministério Público estão unindo esforços para tentar manter a instituição.

“O Aldenora Bello é uma instituição privada que se mantém com recursos próprios, tem o repasse do SUS e recebe recursos do Governo Federal, mas que tem tido dificuldade na manutenção dos seus serviços e no manejo do dia a dia. O que estamos tentando fazer é vendo ainda outras formas para ajudar, além do que já fazemos, pois ajudamos sempre na manutenção do hospital”, ponderou Carlos Lula.

A promotora de Justiça, Glória Mafra, observou que o momento é de unir forças na busca por uma solução rápida que beneficie a população. “Nós estamos nessa tarefa árdua de pensarmos saídas para solucionar essa situação, pois, na verdade, têm muitas questões legais a serem dirimidas, mas estamos aqui, cada um pensando o que fazer, cada um dando a sua contribuição, que nos fará conseguir, efetivamente, assistir os nossos pacientes de oncologia no estado do Maranhão”, disse.

Após o encontro, o diretor financeiro do Hospital Aldenora Bello, Ruy Lopes de Freitas, pontuou que com o apoio da Assembleia Legislativa, por meio de emendas parlamentares, os serviços deverão voltar ao normal.

“Agradecemos ao presidente Othelino, que nos convidou, e às autoridades envolvidas, que podem ajudar o Aldenora Bello a cumprir a sua missão de cuidar dos pacientes com câncer. Faremos um estudo específico para a utilização das emendas parlamentares que os 42 deputados indicaram para nós, no valor de R$ 100 mil cada um, somando R$ 4,2 milhões. É algo que pode ser uma solução de médio prazo extremamente importante para o Aldenora Bello e, principalmente, para o paciente portador de câncer no Maranhão”, assinalou Ruy Lopes.

Foto: Biaman Prado / Agência Assembleia