A regularização fundiária rural e urbana e os conflitos agrários no estado do Maranhão foram debatidos em profundidade durante evento promovido pela Famem nesta terça-feira (8), na sede da entidade, com participação de prefeitos, representantes dos governos federal e estadual, poder judiciário e órgãos da União ligados ao assunto.

Participaram como palestrantes no evento o desembargador Marcelo Carvalho; o secretário das Cidades, Rubens Pereira Júnior; o presidente do Iterma, Raimundo de Oliveira Filho; o diretor de recursos agrários da Iterma, Plínio Silva, e o superintendente da SPU, Coronel Monteiro.

“Esse é um problema urgente e que deve ser resolvido em todos os municípios do Maranhão, assim como de todo Brasil. Tanto na zona rural como na zona urbana há conflitos diários e permanentes. Estão entre os principais problemas cotidianos dos gestores. Com a união de todas as esferas teremos melhores resultados”, frisou a prefeita Vianey Bringel, representando o presidente Erlanio Xavier, na abertura do evento.

Para o corregedor geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, uma nova postura do Poder Judiciário, adotado pelo presidente do TJ-MA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, possibilitou uma maior aproximação dos problemas graves enfrentados pela sociedade como os conflitos agrárias causados pela falta da regularização fundiária.

Varas agrárias – O corregedor geral da Justiça apontou a Famem como entidade mediadora dos conflitos agrários junto ao Poder Judiciário. Ele citou a criação das varas agrárias no estado como passo importante na resolução dos conflitos.  As varas concentram os processos referentes à propriedade, conferindo maior celeridade e segurança jurídica nas ações judiciais.  “O Poder Judiciário hoje vem e diz: estou aqui para resolver o seu problema. Isso é o que cidadão quer, saber se tem direito ou não à terra”, destacou o corregedor.

O secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Júnior, entende a regularização fundiária como um programa de habitação. “Regularização fundiária é justamente tornar regular os terrenos. Antecede tudo. É um processo que tem desde o levantamento das áreas  geográficas, envio aos cartórios, levantamento da questão social, para então culminar com a entrega do título de propriedade”, explicou o secretário.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) está consolidando os investimentos que sua gestão vem fazendo para melhorar a infraestrutura dos bairros de São Luís por meio do programa São Luís em Obras. Agora as ações chegaram à região do Angelim, que está recebendo mais de 5 quilômetros de pavimentação asfáltica. Os serviços tiveram início nesta terça-feira, na Avenida Um. Serão recuperadas ruas e avenidas do Angelim de baixo e de cima, melhorando a mobilidade urbana na área.

As obras de asfaltamento iniciadas esta semana reforçam os investimentos que a gestão do pedetista vem fazendo no Angelim. O bairro já foi contemplado com a reforma da Praça dos Ipês; a construção de um Ecoponto; além da modernização da iluminação pública entre outras ações que têm melhorado a qualidade de vida dos moradores.

Além disso, ao iniciar a frente de pavimentação do Angelim, Edivaldo amplia as ações do programa São Luís em Obras que já contabiliza mais de vinte frentes de obras como as reformas do Estádio Nhozinho Santos, Fonte das Pedras, Parque do Bom Menino, Praça da Bíblia, Mercado das Tulhas, Mercado do Coroadinho.

Estão em execução também o asfaltamento de ruas e avenidas do Cohatrac, Vinhais e Avenida Guajajaras; a construção de dois galpões de triagem e quatro Ecopontos; a reforma da Casa de Passagem (equipamento social); reforma do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Alemanha e de outras unidades de saúde; reforma de escolas entre outras.

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O diretor de Competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Manoel Flores que esteve em São Luís para acompanhar a decisão do Campeonato Brasileiro Série C, entre Sampaio e Náutico visitou o Grupo Mirante.

Em entrevista à Rádio Mirante AM e TV Mirante, Manoel flores destacou o calendário do futebol brasileiro divulgado na semana passada pela CBF.

Flores destacou a importância dos estaduais, mesmo com a redução das datas para a próxima temporada. O dirigente disse que os estaduais são importantes ao revelar talentos ao futebol brasileiro.

Para o dirigente, a Série C cresce a cada ano e parte para a sua consolidação juntamente com a Série D, a partir da nova fórmula de disputa que garante calendário maior aos 64 participantes. Disse que a pré-Série D será disputado por 8 equipes com pior classificação no ranking de Federações, mas isso não atinge o Maranhão que terá duas vagas. Só não explicou se o mata-mata de acesso continuará como é atualmente, sem observar os critérios regionais.

Flores, no entanto descartou a possibilidade de cota nas Séries C e D. Segundo ele, na medida em que essas competições passem a ter maior apelo comercial é possível discutir o assunto.

O dirigente também descartou que a CBF esteja planejando a criação da Série E.

Embora não seja a sua área, Flores descartou a possibilidade de implantação do VAR na Série B, mas admitiu a possibilidade da implantação desse recurso nas fases de mata-mata das Série C e D. Mas deixou claro que isso é atribuição de Leonardo Gaciba que comanda a arbitragem no país.

Foto: Reprodução / TV Mirante

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A Claro comemora mais um resultado do SpeedtestAwards^TM, da Ookla® – líder global em aplicações de testes de banda larga fixa e móvel, dados e análises –, quepremia e consolida a internet móvel da operadora como a mais rápida doBrasil e também do Maranhão.

A partir da leitura dos testes de conexão móvel realizados pelos consumidores brasileiros e maranhenses, via aplicativo do Speedtest, a Ookla considerou os critérios de velocidades de download, upload e latência das principais operadoras do Brasil.

Desempenho no Brasil

Pelos resultados da Claro no Brasil, a operadora acaba de receber da Ooklaos prêmios Brazil’sFastest Mobile Network e Brazil’sFastestFixed Network. O recente movimento da operadora, que incorporou os serviços da NET, faz com que o feito seja inédito: é a primeira vez que uma mesma marca é vencedora nas duas categorias do prêmio no país.

Informações e dúvidas podem ser direcionadas à Ookla pelo e-mail [email protected].

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O 1º vice-presidente representou a Assembleia Legislativa do Maranhão na reunião da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), esteve nesta segunda-feira (07), em Brasília, onde participou do encontro promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale, que reuniu presidentes e representantes das 27 Casas Legislativas Estaduais do Brasil.

Durante a reunião, temas de grande importância para a condução dos trabalhos parlamentares foram debatidos, além do Pacto Federativo, que voltou a ser pauta do encontro.

Para o deputado Glalbert, além do fortalecimento do Poder Legislativo, o encontro serviu para debater temas importantes para a população maranhense. “A Assembleia está atenta a uma nova realidade, e isso é perceptivo na criação de leis, muito mais humanizadas. Também voltamos a discutir o Pacto Federativo, prevê a ampliação da atuação das Assembleias no parâmetro constitucional, e também trará mais fortalecimento para os Municípios e Estados, garantindo resultados para a sociedade.” Destacou o deputado.

Além dos deputados, o encontro também contou com a participação de diretores e procuradores gerais das Casas.

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Durante pronunciamentos feitos na sessão desta segunda-feira (9), a procuradora da Mulher, vereadora Bárbara Soeiro (PSC), e os colegas  vereadores Sá Marques (PHS), Gutemberg Araújo (PRTB)  e  Honorato Fernandes (PT) demostraram suas indignações em relação à saúde no Estado do Maranhão, principalmente, a respeito do Hospital Adenora Bello, que enfrenta sérias dificuldades financeiras para dar continuidade ao tratamento de câncer dos pacientes de várias cidades maranhenses.

A primeira a se manifestar da tribuna, foi Bárbara Soeiro, que alertou os seus colegas sobre a  necessidade  da união de esforços para ajudar o Aldenora Bello, hospital de referência no tratamento do câncer, no Maranhão.

Segundo informações da direção da unidade de saúde, a previsão que o hospital tem para o ano de 2019 é de 3,5 mil novos casos de câncer no estado. Como a demanda de atendimento só tem aumentado, o hospital precisa de reforço financeiro para continuar fazendo o adequado tratamento dos pacientes que chegam de várias cidades maranhenses.

“Eu, como procuradora da Mulher  da Câmara Municipal de São Luís, visitei na manhã de hoje, o Hospital Aldenora Bello, onde conversei e observei o quanto  aquele  hospital necessita do apoio de todos nós, para continuar atendendo os pacientes que fazem tratamento contra o câncer. Fui até lá para somar, para trabalhar na Campanha ‘Outubro Rosa’ de combate ao câncer de mama. Mas, não podemos focar somente na questão da mulher, porque, no próximo mês, tem a campanha ‘Novembro Azul’, para alertar sobre o câncer de próstata. Nós não podemos deixar o Hospital Aldenora Bello parar”, alertou Bárbara Soeiro.

Ela afirmou que está destinando uma emenda de R$ 100 mil para ajudar o Aldenora Bello. “Sei que é pouco, mas, se nós estivermos juntos, com cada um fazendo a sua parte, nós veremos dias melhores. Nós precisamos reverter esse quadro do Hospital Aldenora Bello, que é referência no tratamento de câncer no nosso Estado”, ressaltou Bárbara.

No início da sua fala, o vereador Sá Marques lembrou que, no ano passado, foi noticiado que o serviço de Pronto Atendimento do Aldenora Bello ia fechar, por falta de condições financeiras para continuar o atendimento dos pacientes que, diariamente, procuram aquele hospital. Diante disso, procurou a direção do hospital que teria lhe confirmado a notícia.

“Ocorre que, no mesmo dia, após visita de autoridades do Estado ao hospital, o diretor disse que não havia crise no Aldenora Bello. Resumindo: fiquei com ‘cara de tacho’, pois fui desmentido pelo próprio diretor do hospital, que tinha me falado pela manhã que o serviço ia parar”, afirmou Sá Marques, enfatizando que a situação é triste. “A população está morrendo, por que não tem leito, não tem UTI. A população precisa de saúde”, finalizou o parlamentar.

Todas as vezes em que há suspensão de serviços essenciais no Hospital Aldenora Bello, referência no Maranhão no tratamento de câncer, uma pergunta vem sempre à tona: para uma doença tão grave como câncer, por que o poder público não atua em conjunto e de forma eficaz?

Se é no Aldenora Bello que há tratamentos como a radioterapia e este procedimento é indispensável em alguns tratamentos, por que deixar suspender? Se é a unidade de saúde que presta o atendimento especializado a crianças com câncer, por que deixar os serviços serem suspensos?

As questões, claro, devem ser direcionadas ao poder público. Os municípios não têm hospitais que tratem este tipo de doença. Nada mais justo as prefeituras contribuírem com o Aldenora Bello.

O Estado também não tem a estrutura do Aldenora Bello para combate ao câncer. Por isso, deveria investir no hospital.

Mas esses investimentos são poucos, concentrados em poucos serviços. No entanto, a demanda é grande.

O deputado Eduardo Braide (sem partido) lembrou que existe o Fundo de Combate ao Câncer no Maranhão e diz que, se usado, ajudaria.

Mas não seria a solução. A união dos poderes públicos e da sociedade pode manter em funcionamento o hospital, que é referência no Maranhão no tratamento de uma doença tão grave como o câncer.

Estado Maior