O governador Flávio Dino (PCdoB) deve oficializar nas próximas horas a exoneração de Carlos Rogério, da presidência da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

O Blog do Zeca Soares apurou que Carlos Rogério já foi comunicado pelo governo sobre a sua exoneração.

O substituto é o atual diretor administrativo, André dos Santos Paula, mas ficará no cargo de forma interina até que o governador Flávio Dino defina quem será o novo presidente da Caema.

A exoneração de Carlos Rogério coincide com a grave denúncia de supersalários na Caema feita pelo deputado estadual Wellington do Curso (PSDB).

Foto: Divulgaçào

“O prefeito Edivaldo está fazendo uma obra boa para a gente, digna, que vai nos tirar do sol e da chuva”. O depoimento é da feirante Augusta Rabelo, que há mais de uma década trabalha no Mercado do Coroadinho onde há pelo menos 20 anos não era executada uma reforma. A situação mudou 10 dias atrás quando o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) iniciou da reforma e ampliação do mercado – mais uma ação do programa São Luís em Obras.

O mercado está sendo reconstruído. Da antiga estrutura serão reaproveitadas apenas as vigas e colunas. Todo o restante está sendo demolido para a construção da nova estrutura que possibilitará a inserção dos feirantes que trabalhavam na área externa, beneficiando no total 109 feirantes entre outras melhorias.

A reforma do mercado é mais uma obra que a gestão do pedetista leva para a região do Coroadinho. Já foram pavimentadas mais de 300 ruas e avenidas, construídas cinco praças, quadra poliesportiva e campo de futebol. Também foi executada a construção do canal do Rio das Bicas, com cerca de 2 quilômetros de extensão, construção e entrega de mais de 30 unidades habitacionais, implantação de rede de drenagem superficial, meio-fio, sarjetas, melhoria da iluminação pública e a entrega de mais de 3 mil títulos de propriedade aos moradores.

Com a obra do Mercado do Coroadinho Edivaldo amplia as ações do maior programa de urbanização que a região recebeu nos últimos 40 anos, beneficiando mais de 50 mil pessoas nos 32 bairros que compõem o polo.

Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira (03), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o projeto de lei nº 334/2019, que busca garantir mais transparência e segurança ao consumidor maranhense durante a Black Friday, data promocional que ocorre anualmente em todo o mundo com a promessa da venda de produtos e serviços de várias áreas por preços bem abaixo do normal.

De autoria do deputado estadual Duarte Jr, a Lei Black Friday obriga lojas, supermercados, sites e similares a guardar os preços dos produtos e serviços praticados pelo menos três meses antes da promoção. “Dessa forma, vamos impedir fraudes e ofertas falsas, como descontos de 50% em produtos comercializados pelo dobro dos seus valores habituais”, informa o deputado.

Para ser aprovada, a lei contou com votos da própria Comissão de Constituição e Justica (CCJ) contra o parecer do relator, que entendeu que a Lei Black Friday deveria ser apenas um artigo do Código Estadual de Defesa do Consumidor – projeto de autoria do presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista (DEM), e que ainda não tem sequer data prevista para ser apreciado e votado na Assembleia.

A Consultoria Técnica da Assembleia também já havia emitido parecer favorável ao projeto de Duarte. Em análise conjunta da CCJ e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o placar foi de 6×2 a favor da Lei Black Friday, com votos dos deputados César Pires (PV), Zé Inácio (PT), Rafael Leitoa (PDT), Fernando Pessoa (Solidariedade), Helena Duailibe (Solidariedade) e do próprio Duarte Jr. Apenas Yglésio Moisés e Neto Evangelista votaram a favor da relatoria. Como tramitava em regime de urgência, logo após a apreciação das comissões o projeto foi votado e aprovado em plenário, e agora segue para sanção do governador Flávio Dino.

Proposta de lei fruto do mandato participativo

A ideia de que as empresas devam guardar e informar os preços normais, sem desconto, praticados pelas empresas três meses antes da Black Friday, como uma forma de proteger o consumidor, foi uma parceria de Duarte Jr (que também é professor) com seus alunos de Direitos do Consumidor de uma universidade local.

A intenção foi fortalecer o mandato participativo, que o deputado considera essencial e necessário em um cargo eletivo, além de também poder trazer o cidadão para mais perto da política local. “Agradeço aos meus alunos Ana Barros, Carlos Moreira, Flor de Maria, Hugo de Leon, Jeilson Soares e Maria Cléa, que construíram comigo a redação desse projeto”, conclui Duarte Jr.

Foto: Divulgação

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou o calendário do futebol brasileiro para 2020. A principal mudança foi na Série D que agora terá mais jogos aumentando de 6 para 14 em sua fase preliminar.

Os Campeonato estaduais terão apenas 16 datas. A Copa do Brasil que deverá ter Imperatriz, Moto e Sampaio começa no dia 5 de fevereiro.

A Série B, onde estará o Sampaio começa no dia 2 de maio. A Série C, que tem o Imperatriz terá início em 3 de maio e repete a fórmula dos últimos anos.

A Série D que terá o Moto e o campeão da Copa FMF começa em três de maio e terá uma fase preliminar com 8 equipes. A CBF mudou a fórmula de disputa para grupos com 8 equipes.

Série A

A Série A do Campeonato Brasileiro de 2020 tem seu início marcado para o dia 3 de maio, estendendo-se até o dia 6 de dezembro. Será disputado no atual formato, em pontos corridos ao longo de 38 rodadas.

Série B

A segunda divisão do Campeonato Brasileiro irá de 2 de maio a 28 de novembro, continuando em sistema de pontos corridos e dando acesso a quatro equipes para a Série A do ano seguinte.

Série C

Mais uma divisão que tem seu formato consolidado, com fase classificatória e a fase de jogos eliminatórios. Inicia no dia 3 de maio e vai até 8 de novembro. As quatro equipes que alcançarem a fase semifinal do campeonato ascendem à Série B de 2021.

Série D estendida

O calendário de 2020 contempla uma reivindicação de clubes da Série D, que era o aumento do número de datas da competição. A competição passa a ser disputada por 64 clubes, em sua fase principal, sendo precedida por uma fase preliminar que movimentará oito clubes.

Estes serão divididos em oito chaves, com jogos de ida e volta. Os quatro melhores de cada grupo se classificam para a segunda fase, totalizando 32. Estes se enfrentam em confrontos eliminatórios até a definição do campeão.

Desta forma, a competição passa de 16 para 26 datas. O início será no dia 3 de maio e a final em 22 de novembro.

Copa do Brasil

As oito fases da Copa do Brasil serão distribuídas em 19 datas, de 5 de fevereiro a 16 de setembro. Os clubes participantes da Libertadores entrarão a partir das oitavas de final, como tem ocorrido desde 2013. Um grande acerto deste ano será consolidado: as finais da Copa do Brasil foram antecipadas para setembro, a fim de evitar conflito com a fase decisiva do Campeonato Brasileiro e das copas continentais.

Leia mais

O preço do gás de cozinha em botijão poderá ficar mais em conta devido à redução de impostos. Um projeto aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados dá imunidade tributária ao gás liquefeito de petróleo (GLP) que usado nas botijas. Assim, o produto deixaria de ter a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O recolhimento é feito pelos estados. O ICMS representa, conforme a Petrobras, 16% do preço do GLP.

Para o autor da projeto, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) a medida visa reduzir o preço do gás de cozinha. A proposta acrescenta na Constituição Federal que o gás de cozinha fará parte da lista de produtos que não podem ser tributados. Hoje, estão na listagem livros, jornais, periódicos, o papel destinado à impressão, templos de qualquer culto, patrimônio, renda ou serviços de partidos políticos.

Comissão especial

O projeto vai agora para uma comissão especial na Câmara para análise do mérito. Em seguida, será votado no plenário da Câmara. São necessárias votações em dois turnos e dois terços dos deputados em favor da proposta. Só depois segue para o Senado.

O Ministério da Economia informou que não haveria mudanças para a União, pelo fato de o ICMS não ser imposto federal, mas sim, recolhido pelos estados.

IstoÉ

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) assinou nesta quarta-feira (2) ordem de serviço para um pacote de obras na área da saúde. Os trabalhos terão início imediato e integram mais um eixo do macroprograma São Luís em Obras por meio do qual estão sendo executados diversos serviços de infraestrutura pela cidade.

Nesta primeira etapa serão reformadas 18 unidades de saúde, sendo 11 da atenção primária em bairros de regiões como área Itaqui-Bacanga, zona rural, Cidade Olímpica e área central de São Luís. Também foram contempladas 7 unidades de saúde de maior porte como a Unidade Mista Itaqui-Bacanga, setores do Socorrão II e CEO Alemanha.

Com a reforma de novas unidades e equipamentos da rede de saúde, Edivaldo segue fortalecendo as ações pela melhoria do atendimento de saúde à população de São Luís. Ao longo da execução das obras já com ordem de serviço assinada, outras unidades serão incluídas no pacote de obras.

Foto: Divulgação

Empenhado na busca por melhorias para a cidade, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), visitou, esta semana, bairros da capital maranhense, oportunidade na qual ampliou e fortaleceu o diálogo com os moradores.

Oriundo do São Francisco/Ilhinha, um dos mais antigos bairros da capital, Osmar carrega na bagagem ações de um mandato participativo, além de ser um parlamentar jovem, mas, ao mesmo tempo, experiente.

Nessa linha, tem olhado para suas raízes e abraçado todos os bairros da capital maranhense.

Na terça-feira (01), esteve no São Francisco, ouvindo as necessidades de alguns comerciantes e prestigiando o projeto Viver Bem, que tem seu apoio e promove ações de qualidade de vida e bem-estar para a região.

Na quarta-feira (02), esteve na área do Itaqui – Bacanga em reunião com a comunidade do Residencial Paraíso e Vila Dom Luís.

Para ele, estreitar os laços com a população é importante para compreender as necessidades do município. 

“Com a participação de todos, vamos construindo uma capital melhor para se viver. É visitando os amigos e ouvindo as demandas da comunidade que iremos construir um importante diálogo com os moradores sobre áreas que precisam avançar em cada região da nossa Ilha. Agradeço o carinho e a recepção que recebi. Seguimos unidos, buscando o desenvolvimento da nossa capital”, destacou o vereador.

Foto: Divulgação

O deputado Federal Juscelino Filho (DEM-MA), destacou o lançamento do AgroNordeste – plano de ação para impulsionar o desenvolvimento econômico, social e sustentável da área rural da região. O programa foi anunciado na terça-feira (1º) pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Jair Bolsonaro e de diversas outras autoridades.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), coordenador da bancada do Maranhão no Congresso Nacional, acompanhou o evento. Mais tarde, em plenário, discursou: “a ministra Tereza está de parabéns, o assessor Danilo Forte e toda a equipe. É um programa de extrema importância para a toda região, onde o meio rural necessita de apoio do poder público. No Maranhão, a região que será atendida no primeiro passo será a do Médio Mearim, na qual tenho representatividade, e vamos levar em breve o anúncio lá”.

As cidades do Médio Mearim contempladas são Bacabal, Bernardo do Mearim, Bom Lugar, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lima Campos, Olho d’Água das Cunhãs, Pedreiras, Pio XII, Poção das Pedras, Santo Antônio dos Lopes, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Satubinha e Trizidela do Vale.

Na cerimônia de lançamento, Tereza Cristina destacou que o AgroNordeste vai ajudar a diminuir as diferenças regionais. “O Nordeste produz hoje mais que o Centro-Oeste e o Sudeste e vai produzir cada vez mais e melhor, com tecnologia e apoio para o pequeno, que precisa de políticas públicas. Hoje estamos plantando esse projeto, que tenho certeza será exitoso, porque fará com que o produtor do Nordeste receba na veia, e não através de projetos onde os recursos a ele destinados ficavam no meio do caminho”, disse.

Danilo Forte, assessor especial do Mapa e diretor-geral do plano, ressaltou que será possível adequar as cadeias produtivas à nova realidade tecnológica. “Buscamos uma estratégia positiva do desenvolvimento dessas ações para que a gente possa não só cuidar da porteira para dentro, mas ter um espaço da porteira para fora um espaço de sustentabilidade dos projetos. Somos capazes de transformar o Nordeste, mas transformar pelo trabalho e pela dignidade. O nordestino não quer esmola, o nordestino quer oportunidade”, afirmou.

O programa será implantado no biênio 2019/2020 em 230 municípios dos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais, divididos em 12 territórios, com uma população rural de 1,7 milhão de pessoas. Até 2021, o programa deverá chegar a 30 territórios. O AgroNordeste é voltado para pequenos e médios produtores que já comercializam parte da produção, mas ainda encontram dificuldades para expandir o negócio e gerar mais renda e emprego.

Além da ministra Tereza Cristina, assinaram o termo de compromisso de participação no plano os presidentes do Banco do Nordeste, Romildo Rolim; da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins; do Sebrae, Carlos Melles; da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio Lopes de Freitas; da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa; e do Banco do Brasil, Rubem Novaes.

Foto: Divulgação

O clima no Sampaio é de total confiança para a decisão do Campeonato Brasileiro Série C, no próximo domingo (6), às 16h, contra o Náutico, no Estádio Castelão, em São Luís.

Derrotado nos Aflitos por 3 a 1, o Sampaio precisa vencer por três gols de diferença para levar o título ou pelo menos vencer por dois gols de difrença e provocar a decisão nos pênaltis.

O técnico João Brigatti tem procurado corrigir as falhas apresentadas no setor defensivo e no ataque, mas sobretudo conversado demais com o elenco. Neste momento, uma boa conversa para ajustar a equipe funciona muito bem.

O time que enfrenta o Náutico deverá ter duas mudanças. Na defesa, o zagueiro Paulo Sérgio retorna após se recuperar de contusão. No meio-campo, Rodrigo Andrade deve voltar a ser titular.

Com Rodrigo Andrade, O Sampaio terá uma formação mais ofensiva até porque precisa do resultado elástico.

É dessa forma que o Sampaio vai com tudo para buscar o resultado que necessita para conquistar o tão sonhado quarto título nacional. Até porque não existe outra saída.

Foto: Marlon Costa / Pernambuco Press

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) defendeu na sessão de ontem na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal, convite para que o ex-chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, bem como o procurador Deltan Dallagnol, que comandava a Lava Jato, prestem esclarecimentos à Casa sobre as recentes polêmicas que os envolve na atuação do Ministério Público Federal.

Janot revelou na semana passada em entrevista, que chegou a planejar a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A informação repercutiu mundialmente. Apontou também direcionamento de Dallagnol nas ações da Lava Jato, um escândalo que abalou a credibilidade da força-tarefa. 

“Estamos falando do ex-chefe do Ministério Público do nosso país. Ele próprio disse não acreditar na Justiça quando afirmou que tentaria fazer justiça com as próprias mãos contra um membro da nossa Suprema Corte”, disse, fazendo referência a Janot. 

Edilázio explicou o motivo do convite aos membros do MPF. 

“Seria importante ouvi-lo também, para verificar se ele acha excesso ou não, na medida cautelar de busca e apreensão no seu escritório e na sua residência. E para enriquecer esse debate, o procurador Deltan Dallagnol. Não tenho dúvida de que seria de grande valia para contrapor, porque em alguns momentos, o próprio Janot o coloca agora em uma situação difícil, quando aponta parcialidade do atual procurador da Lava Jato, com pedidos de mudança da ordem dos processos. Pedidos nada republicanos. Então, estamos fazendo esse convite. Se ele se sentir à vontade, creio eu que essa comissão irá fazer valer a vinda dele aqui, como já foi feita com o ex-ministro Sergio Moro”, disse.

Foto: Divulgação