A tarde desta quinta-feira (26) foi de muita alegria e realização de um sonho para a comunidade escolar do Centro Educa Mais Barjonas Lobão, no bairro Jardim América, em São Luís. A escola recebeu o complexo esportivo completamente reformado pelo Governo do Maranhão, após 13 anos interditado devido a sua estrutura estar completamente comprometida.

A obra é resultado de parcerias entre as Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e de Esporte e Lazer (Sedel), e foi realizada com investimentos da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Os novos espaços possibilitarão a estudantes e professores a prática de diversas modalidades na quadra poliesportiva, além de jogos como beach soccer, vôlei de praia, futevôlei, além de muitos outros jogos de praia, com a construção de uma quadra de areia.

A gestora geral do Centro Educa Mais, Leila Melo, que há mais de 10 anos trabalha na escola, declarou o momento como a realização de um sonho de toda a comunidade escolar e também de vizinhos da escola, que por anos viram o complexo esportivo se deteriorando e sem poder ser utilizado. “Para nós, é uma satisfação muito grande esse momento, é um sonho realizado. Há 13 anos lutamos para termos essa conquista e, hoje, realizamos. É muita felicidade para nossa comunidade e tenho certeza que isso motivará mais ainda nossos estudantes”, disse.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, enfatizou que a obra integra as ações do Programa Escola Digna, que tem mudado a realidade de centenas de comunidades escolares por todo o Maranhão.

“Tenho a honra de fazer parte de um governo que vai muito além de olhar para as coisas. É um governo que observa e cuida das pessoas, com muita sensibilidade. Esta escola teve um grande avanço nos últimos anos, pois foi reformada e transformada em uma escola em tempo integral, assim como outras 49 que já temos na rede pública. Mas faltava a quadra, que era um anseio muito antigo da comunidade. E hoje, com a união de esforços, conseguimos entregar este belíssimo equipamento que vai se somar a todo o trabalho que o governo já vem desenvolvendo por essa escola e comunidade. É um prazer fazer parte dessa conquista com todos vocês”, revelou o secretário.

Representando o secretário de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira, o adjunto da Sedel, Neto Azevedo, revelou que a entrega do complexo esportivo completamente reformado se caracteriza como um benefício para todos. “É um benefício para toda a comunidade, não somente para os alunos. É um apoio que a Sedel dá para fomentar a prática de esporte na escola, assim como em todo o bairro”, reforçou.

Foto: Antônio Martins

Definidos os grupos da Copa do Nordeste 2020. O Maranhão terá apenas um representante na competição que será o Imperatriz.

Nesta primeira fase, o Imperatriz que está no grupo B vai enfrentar as equipes do grupo A: Sport; Bahia; Fortaleza; CRB; Botafogo-PB; ABC; River-PI e Frei Paulistano.

As quatro primeiras colocadas em cada grupo passam para a segunda fase.

Os grupos são os seguintes:

Grupo A: Sport; Bahia; Fortaleza; CRB; Botafogo-PB; ABC; River-PI e Frei Paulistano.

Grupo B: Santa Cruz; Vitória; Ceará; CSA; Náutico; América-RN; Confiança e Imperatriz.

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O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), relator do Projeto de Lei nº 3267/2019, pretende apresentar seu parecer na primeira quinzena de novembro. A previsão consta do plano de trabalho apresentado pelo parlamentar nesta quinta-feira (25), na Comissão Especial destinada a analisar a proposta. De autoria do Poder Executivo, o PL altera o Código Brasileiro de Trânsito e traz pontos considerados polêmicos.

“Essa relatoria pretende ser objetiva. Serão prioritariamente debatidos os temas que vieram no projeto, mas não estamos excluindo qualquer possibilidade de adentrarmos em outros assuntos no substitutivo que pretendemos colocar. Quanto ao prazo, tentaremos cumprir o prazo regimental, e aí logo no final da primeira quinzena de novembro, com a ajuda de todos, fechar o relatório e submeter a essa comissão para discussão e votação”, disse Juscelino.

O plano de trabalho proposto também prevê a realização de audiências públicas semanais durante o mês de outubro. A primeira já deve ocorrer na próxima terça-feira, 1º de outubro. “Queremos ouvir especialistas do poder público, do setor privado, da academia e da sociedade organizada. A participação dos cidadãos também será bem-vinda. Também poderão ocorrer visitas e reuniões técnicas junto a órgãos do Sistema Nacional de Trânsito e entidades privadas credenciadas”, afirmou o deputado federal.

Devem ser convidados representantes do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), da Associação Nacional dos Detrans, da Polícia Rodoviária Federal, das Polícias Militares, da Federação das Autoescolas, da Associação Brasileira de Medicina de Trânsito (Abramet), da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (Abrapsit), do Observatório da Segurança Viária e da ONG Criança Segura, além de outros atores sugeridos pelos membros do colegiado.

Até o momento, quase 50 emendas foram apresentadas ao PL 3267/2019. Além das novas sugestões, devem analisados os diversos projetos já existentes e que tratam de questões de trânsito. A proposta tramita em caráter conclusivo na Comissão Especial. Se for aprovado, seguirá para o Senado Federal, sem precisar passar pelo plenário da Câmara dos Deputados.

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou, na tarde desta quinta-feira (26), projeto de lei, de autoria do vereador Osmar Filho (PDT), presidente do Parlamento Ludovicense, que proíbe a aquisição e uso de utensílios plásticos descartáveis no âmbito do município de São Luís.

A nova Lei Municipal nº 6.554/19 visa preservar o meio ambiente, contribuindo para a implementação de uma nova cultura ecologicamente correta e que objetiva garantir um futuro melhor para todas as gerações. Também coloca São Luís em posição de destaque no que se refere a execução de políticas públicas sustentáveis.

“Trata-se de uma Lei de extrema importância, que faz com que a nossa capital tenha ainda mais destaque no trabalho de preservação ambiental. A Prefeitura, ao longo dos últimos anos, obteve várias conquistas neste setor, como são os casos dos EcoPontos e o novo Aterro da Ribeira, referência no país. Parabenizo o presidente Osmar Filho por esta iniciativa que contribuirá, sobremaneira, com o trabalho que já estamos desenvolvendo”, afirmou o prefeito.

O dispositivo veta a aquisição e uso de copos e demais utensílios plásticos descartáveis em todos os órgãos (Secretarias, Empresas Públicas e Fundações, por exemplo) da Administração Pública do Município de São Luís. A proibição estende-se a restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares, tanto da utilização, como do fornecimento deste tipo de produto. A Lei determina que os produtos plásticos descartáveis sejam substituídos por descartáveis de material comprovadamente biodegradável – aqueles aptos à decomposição natural, como papel ou de uso permanente.

A Lei instituiu prazo de 120 dias – a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município – para que a Administração Pública e estabelecimentos comerciais se adequem as novas normas.

Osmar Filho explicou que o objetivo, neste período, é promover, em parceria com a Prefeitura, uma ampla campanha de conscientização.

“Lançamos recentemente o projeto Generocidade, que visa estimular as boas práticas de preservação e cuidado com a nossa São Luís. Esta Lei soma-se a este esforço, uma vez que objetivamos acabar com o plástico, material que polui vários ecossistemas. Na Câmara, já diminuímos o uso destes utensílios e, em breve, acabaremos de uma vez. Agradeço o apoio do prefeito Edivaldo, que enxergou em nosso projeto uma ferramenta importante para contribuir com a preservação do meio ambiente e implantação de uma nova cultura sustentável”, disse o presidente.

Ao elogiar a iniciativa de Osmar Filho, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) adiantou que levará para Brasília a nova Lei Municipal como forma de discuti-la e adequá-la para todo o território nacional.

“Com este novo dispositivo, São Luís sobe no ranking das capitais que executam políticas públicas eficientes de preservação do meio ambiente”, comentou o parlamentar.

Também participaram da solenidade de sanção da nova Lei a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Pública, Carolina Estrela; o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto; as professoras de Direito Ambiental Lorena Sabóia (UniCeuma) e Verônica Oliveira (UEMA); além de representantes dos movimentos de preservação ambiental “Mais Ação, Menos Discurso” (Cohatrac) e Sociedade Comunitária de Reciclagem do Lixo do Pirambu (SOCRELP).

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O deputado federal Eduardo Braide (PMN) voltou a manifestar o seu apoio aos policiais e bombeiros militares de todo o Maranhão em relação ao Projeto de Lei 1645. Clique aqui e veja o vídeo.

O Projeto de Lei 1645, prevê a reestruturação da carreira das Forças Armadas e o seu Sistema de Proteção Social e tramita na Câmara dos Desputados desde o mês de março deste ano.

Membro da Comissão Especial que vem debatendo o assunto, Eduardo Braide garantiu o seu voto em favor do PL 1645.

“Eu sou menbro da Comissão Especial que discute o PL 1645 e a nossa luta tem avaçado para que vocês conquistem a integralidade e a paridade junto às Forças Armadas, no projeto de Previdência que tramita aqui. O relatório vai ser lido na semana que vem e vocês tem o meu voto e o meu apoio para que essa conquista seja alcançada. Vamos em frente e vamos vencer essa batalha justa e merecida a cada um de vocês”, destacou.

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) escalou um quinteto todo de fora com quatro de Santa Catarina e um do Ceará para a primeira partida da decisão do Campeonato Brasileiro Série C, entre Náutico e Sampaio.

O experiente Héber Roberto Lopes será o ;arbitro da partida. Os auxiliares serão Éder Alexandre e Johnny Barros de Oliveira. O quarto é William Machado Steffen (SC) e o quinto Nailton Junior de Sousa Oliveira (CE).

Em 2017, Héber Roberto Lopes apitou a semifinal do Brasileirão Série C entre Sampaio e Fortaleza, em São Luís. Na ocasião, por conta da arbitragem polêmica do catarinense, vários objetos foram jogados no campo do Castelão e tudo foi relatado na súmula. O Sampaio foi punido e teve que jogar com o Castelão completamente vazio, na estreia da Série B, em 2018, contra o Coritiba.

Náutico e Sampaio se enfrentam neste domingo (19), às 16h, no Estádio dos Aflitos, em Recife.

A partida de volta, em São Luís será no dia 5 de outubro, às 16h, no Estádio Castelão.

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Na semana em que a cidade de Vitorino Freire completou 67 anos de emancipação política, a prefeita Luanna Bringel deu mais algumas provas dos avanços significativos que sua gestão à frente do município tem proporcionado aos vitorinense nas mais diversas áreas. Mais de uma dezena de obras foram entregues para beneficiar os moradores da cidade, tanto da sede quanto de vários povoados. Os esforços da prefeita em conseguir benefícios a Vitorino Freire são reconhecidos pela população e são confirmados pelos números: Luanna tem 86% de aprovação segundo pesquisa realizada pela Exata.

Dentre as tantas importantes obras entregues pela jovem prefeita somente nesta semana, destaque para a inauguração do Centro de Saúde da Mulher Maria Mesquita de Sousa Noronha. Construído com recursos próprios da Prefeitura de Vitorino Freire, o novo espaço chega para somar às ações de prevenção e recuperação das mulheres do município e auxiliará na redução da morbimortalidade por câncer de mama e colo de útero. Inclusive, o centro de saúde Vitorino Freire contará com um mamógrafo digital de última geração.

“Esse será um instrumento de grande utilidade para as mulheres vitorinenses. O novo Centro de Saúde da Mulher conta com um mamógrafo digital, um aparelho muito importante que auxiliará no diagnóstico de algumas doenças como o câncer de mama. Agora, nossas mulheres poderão ter os primeiros diagnósticos feitos aqui em Vitorino Freire, tornando os procedimentos acessíveis a todas”, afirmou a prefeita ao entregar a obra ao lado do deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) e do ex-deputado estadual Stênio Rezende.

Na área da saúde, além do Centro de Saúde da Mulher, a prefeita Luanna entregou três Unidades Básicas de Saúde (UBS), sendo uma no povoado São José dos Curicas, outra no povoado Brejo das Flores e uma última no povoado São João do Grajaú. Em cada localidade, a gestora recebeu o carinho da população pelos benefícios inaugurados.

O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, aprovou nesta terça-feira emenda do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) que modifica a Lei de Execução Penal. Também foram aprovadas alterações previstas na proposta enviada por Moro. Clique aqui e veja o vídeo.

O deputado Hildo Rocha, votou a favor da proposta que estabelece critérios de acordo com a gravidade do crime cometido. “Considero essa ideia muito boa porque atualmente os presos que cometeram crimes graves tem os mesmos benefícios dos que cometeram crimes de menor gravidade. Portanto, essa ideia do deputado Subtenente Gonzaga é louvável”, afirmou o parlamentar.

Crimes hediondos

Rocha apoiou também a proposta do deputado Lafaiete de Andrada (Republicanos-MG) que extingue o livramento condicional de presos que cometem assassinatos e crimes hediondos.

“Concordo plenamente com essa proposta afinal não dá para entender como uma pessoa que comete determinado tipo de crime daqui uns dias está solto. A sociedade cobra muito de nós parlamentares modificação nos nossos códigos penal, processo penal e de execuções penais. O que nós estamos fazendo neste grupo de trabalho é fazer as mudanças que a sociedade tanto deseja. Talvez a gente não consiga aprovar o sistema ideal, mas com certeza estamos melhorando a legislação. Eu entendo que o regime de progressão deve levar em consideração o comportamento da pessoa dentro do presídio e deve ser de acordo com o crime que o apenado cometeu”, argumentou Hildo Rocha.

Mudanças aprovadas

Segundo o texto aprovado, a progressão de regime poderá ser determinada pelo juiz após o preso ter cumprido:

– 16% da pena, se for réu primário e o crime tiver sido cometido sem violência a pessoa ou grave ameaça;

– 20% da pena, se for reincidente em crime cometido sem violência a pessoa ou grave ameaça;

– 25% da pena, se for primário e o crime tiver sido cometido com violência a pessoa ou grave ameaça;

-30% da pena, se for reincidente em crime cometido com violência a pessoa ou grave ameaça

– 40% da pena, se for condenado por exercer o comando individual ou coletivo de organização criminosa estruturada para a prática de crime hediondo ou equiparado, ou condenado pela prática de crime hediondo ou equiparado, se for primário;

– 50% da pena, se for condenado pela prática de crime hediondo ou equiparado com resultado morte se for primário;

– 60% da pena, se for reincidente na prática de crime hediondo ou equiparado;

– 70% da pena, se for reincidente em crime hediondo ou equiparado com resultado morte.

Atualmente, a legislação exige, como regra, o cumprimento de 1/6 da pena para que o preso tenha direito à progressão de regime. No caso de crimes hediondos, se for réu primário, o preso precisa cumprir 2/5 da pena; e, em caso de reincidência, 3/5 da pena.

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão firmou parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, SETRES, e Agência Executiva Metropolitana para implementar nos municípios o projeto “Pró-Catador Maranhão – Recuperando vidas, reintegrando cidadania”. O projeto foi apresentado nesta quarta-feira (25) a um grupo de 15 prefeitos convocados pela Famem para formalizar a adesão à iniciativa da Setes.

A prefeita de Santa Inês Vianey Bringel, representou o presidente Erlanio Xavier no evento que contou com a participação do secretário de estado de Trabalho e da Economia Solidária, Jowberth Silva, o presidente da Agencia Executiva Metropolitana (AGEM), Lívio Corrêa, a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana da Prefeitura de São Luís, Carolina Estrela e o juiz da Vara de Difusos e Coletivos, Douglas Martins.

O projeto pretende trabalhar no resgate da cidadania dos catadores, nas abrangências de geração de trabalho e renda, capacitação, elevação de escolaridade, inclusão digital, saneamento, saúde, segurança, crédito, segurança alimentar, habitação e programas assistenciais.

“Precisamos intensificar os debates e conscientizar os municípios sobre a organização produtiva dos catadores e também garantir os planos municipais de resíduos sólidos”, disse, disse a prefeita Vianey Bringel que e colocou à disposição para intensificar os debates sobre a política sobre resíduos sólidos.

Segundo o secretário Jowberth Silva, o Pró- Catador tem finalidade de integrar e articular ações de apoio e fomento às organizações dos catadores de materiais recicláveis. “Com este projeto estamos promovendo a melhoria das condições de trabalho e a implantação da coleta seletiva e reciclagem dos resíduos sólidos” disse o secretário de Trabalho e de Economia Solidária.

O projeto visa estimular os catadores e catadoras a desenvolver estratégias de articulação e atuação em rede a fim de estabelecer um processo organizacional e comercial, eliminando o atravessador intervindo de maneira organizada na cadeia produtiva da reciclagem de resíduos sólidos agregando valor ao produto final.

Estiveram presentes, dentre secretários municipais de Meio Ambiente e representantes das prefeituras de Imperatriz, Santa Inês, São Luís, Tutoia, Açailândia, Viana, Chapadinha, Barreirinhas, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

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O secretário de Desporte e Lazer (sedel), Rogério Cafeteira está internado em um hospital de São Luís e se recupera de uma pneumonia.

Cafeteira participaria hoje (26), da inauguração da quadra poliesportiva do Centro Educa Mais Barjonas Lobão juntamente com o secretádio de educação, Felipe Camarão, mas por recomendação médica teve que cancelar a agenda.

Por meio de nota, o secretário lamentou a ausência no evento que marca uma parceria entre as duas secretarias em prol do desenvolvimento do esporte escolar.

“Infelizmente, por motivo de internação médica, o secretário de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira, cancela sua presença na inauguração da quadra poliesportiva do Centro Educa Mais Barjonas Lobão, que acontece hoje , às 13h30.

Por recomendação médica, Rogério Cafeteira está de repouso e lamenta profundamente não poder estar presente nessa grande inauguração do Governo do Maranhão.
O secretário teve um mal-estar e precisou ser internado, após ser diagnosticado com pneumonia .

“Por recomendação médica, precisei me internar, por mais ou menos 7 dias, para repouso, alimentação adequada, e administração de medicamento por via endovenosa. Em breve estarei de volta às atividades”, comentou.

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