Foi aprovado nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o projeto de Lei 18/2019, de autoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que reajusta os vencimentos dos servidores do judiciário em 2,94%.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) foi peça fundamental na aprovação do reajuste. Em maio, o parlamentar protocolou um requerimento de urgência solicitando a discussão e votação do projeto de Lei.

De acordo com Adriano, o ideal seria que os servidores tivessem os reajustes de 5,67% de 2015, de 6,29% de 2016 e 3,9% de 2017 aprovados também, no entanto, a correção salarial já caracteriza um avanço.

“Continuaremos trabalhando para conseguir que os reajustes retroativos sejam aprovados e as perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos sejam compensadas”, afirmou o líder de oposição.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

Os deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovaram de forma unânime, na sessão desta terça-feira (17), o Projeto de Lei de autoria do Poder Judiciário que concede reajuste de 2,94% nos vencimentos dos servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão. Clique aqui e veja o vídeo.

Durante a votação, o primeiro vice-presidente, deputado Glalbert Cutrim (PDT) destacou o empenho do líder do governo, deputado Rafael Leitoa, e do presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, além dos membros do Governo do Estado, que mantiveram diversas reuniões para chegar a aprovação.

Glalbert Cutrim também lembrou da importância do reajuste para a valorização dos profissionais do Tribunal de Justiça.

“Esse Projeto de Lei que garante o reajuste a quase 6 mil servidores do judiciário, foi tratado nessa casa de forma bem madura, nós vimos o diálogo constante do líder do governo com o presidente do Tribunal de Justiça, e com os membros do governo Flávio Dino, que sempre se colocaram a disposição para eventuais dúvidas. E agora, nós temos a oportunidade de dar a Cesar o que é de Cesar, e ajudar essas famílias que serão beneficiadas. E eu tenho certeza que todos nós sairemos de cabeça erguida e com o dever cumprido, por ter feito nosso papel.”. Disse o deputado ao votar.

O reajuste será implantado com pagamento integral dos retroativos, conforme descrito no Projeto de Lei.

Foto: Biaman Prado

O reajuste concedido aos servidores do Poder Judiciário ontem, pelos deputados estaduais, poderá deixar o governo do Maranhão de saia justa.

Isso porque outras categorias do serviço público já reclamam que não têm reajuste salarial há quase quatro anos.

Professores, policiais civis e demais servidores não têm percentuais a mais em seus vencimentos e isso pode levar a paralisações para pressionar o governo a iniciar mesa de diálogo.

Manobra

Vale lembrar que os deputados governistas até tentaram manobrar para que o reajuste aos servidores do Judiciário não se concretizasse.

Deputados da oposição, como Adriano Sarney (PV), vinham pedindo a votação da proposta.

Ontem, o parlamentar do PV decidiu apresentar um requerimento pedindo urgência na votação e acabou conseguindo levar para o plenário o projeto que concedeu o reajuste de 2,94% dos funcionários públicos.

À espera de um milagre 

Por enquanto, os servidores estão mesmo de olho no julgamento sobre a readequação salarial de 21,7% retirados – por força de liminar – dos trabalhadores.

Na sexta-feira, 20, o Tribunal de Justiça vai julgar o mérito e poderá voltar o percentual retirado de quem já havia conseguido na Justiça ou decidir que os servidores não têm direito à readequação.

O Sindsep já está convocando os funcionários públicos para que todos se concentrem em frente ao TJ para pressionar os desembargadores. Será que vai funcionar?

Estado Maior