Lançada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4), a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional. Idealizada pelo deputado Hildo Rocha, a frente de caráter suprapartidário surge com a finalidade de apoiar e fortalecer instituições federais, estaduais e municipais responsáveis pela defesa da memória do país.
O lançamento da Frente Parlamentar contou com a presença do ministro da Cidadania, Osmar Terra; do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa; da diretora da UNESCO no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto e do Secretário Nacional de Cultura, Ricardo Braga.
O Brasil possui mais de 280 cidades históricas, 22 patrimônios mundiais, 5 patrimônios da humanidade e mais de 25 mil sítios arqueológicos reconhecidos. “Essa frente será um fórum permanente de debate sobre a defesa desse patrimônio rico e invejável”, afirmou Hildo Rocha.
Rocha destacou que o colegiado nasceu forte e será um grande aliado na defesa do patrimônio histórico nacional. “Mais de trezentos deputados apoiaram a criação dessa frente. Portanto, isso significa um total engajamento do Congresso Nacional na causa. É um indicativo de que passamos a vivenciar um novo momento, uma nova realidade no que se refere à proteção e a preservação do Patrimônio Cultural pois os órgãos que tratam do tema ganharam novos aliados, novos apoiadores”, declarou.
Ainda de acordo com o idealizador da proposta, a criação do colegiado justifica-se pela necessidade que o país tem de aprimorar a legislação a fim de que o Patrimônio Cultural, tanto material quanto imaterial seja respeitado, valorizado e preservado.
“Devemos nos lembrar que somos nós que votamos os orçamentos e muitas vezes não colocamos recursos orçamentários suficientes para o bom funcionamento das instituições voltadas à defesa do Patrimônio, como o Iphan”, argumentou o deputado.
Estrutura e Atribuições
A Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional será formada por um presidente, sete vice-presidentes, um secretário, dois subsecretários, além de coordenadores estaduais e regionais.
A frente vai acompanhar a tramitação de proposições na Câmara e no Senado que contribuam para o aprimoramento de legislação de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Também tem como objetivo promover debates, audiências e seminários sobre o tema e poderá conceder títulos honoríficos a parlamentares, instituições, autoridades e pessoas da sociedade que contribuam para promoção do Patrimônio Cultural.
Na avaliação do ministro da Cidadania, Osmar Terra, a iniciativa é essencial para se conhecer o passado e saber qual caminho seguir. “O Patrimônio Histórico é nossa história, é nossa vida. Todos devem conhecer o nosso passado, e conhecê-lo em lugares bem estruturados, reformados e agradáveis de se visitar”, afirmou.
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, também destacou a importância da ação para o impulsionamento do potencial turístico brasileiro e de toda cadeira produtiva.
“O turismo impacta diretamente em mais de 50 segmentos da nossa sociedade e essa Frente, que vai acompanhar e debater todos os temas relacionados, será fundamental para que o turismo possa aprimorar ainda mais a gestão dos patrimônios culturais, visando a conservação e o desenvolvimento sustentável”, ressaltou.
Para a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, a iniciativa vai contribuir para o fortalecimento de toda a rede de defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro.
“A Frente tende a crescer e nós teremos uma bancada do patrimônio muito forte no Legislativo, defendendo os interesses da nossa história, da nossa memória, e fazendo com que a preservação seja importante para as futuras gerações e para a imagem geopolítica que o Brasil, um país-continental, quer ter diante do mundo.”, ressaltou a presidente.
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