O prefeito Edivaldo Holanda acompanha o andamento da obra de pavimentação em bairros de São Luís. São várias frentes de trabalho na cidade como no Vinhais, Forquilha, Cohatrac e Centro.

Pela manhã, Edivaldo esteve acompanhando a pavimentação no Cohatrac. “Iniciei essa segunda-feira de muito trabalho no Cohatrac, acompanhando o andamento das obras de asfaltamento no local. Os serviços na Av. Contorno Sul estão em fase de finalização e nossas equipes avançam agora para a Av. Principal do Jardim das Margaridas”, disse.

No Centro, a Prefeitura de São Luís executa obra importante de drenagem e Edivaldo foi conferir hoje à tarde. “Pessoal, estamos avançando com as obras de drenagem profunda no cruzamento da Rua Celso Magalhães com a Avenida Silva Maia, no Centro. Hoje (30), equipes estão trabalhando no calçamento da via e na recuperação das calçadas e passarelas”, afirmou.

Agora à noite, Edivaldo (foto) retornou ao Cohatrac. “Quem acompanha o nosso trabalho sabe que a gente não descansa. É por isso que aproveitei esse início de noite para voltar ao Cohatrac e dar mais uma conferida nas obras de asfaltamento. Os serviços estão avançando cada vez mais e vão promover mais bem-estar aos moradores”, finalizou.

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Moradores da Cohab e de bairros vizinhos, como Isabel Cafeteira e Residencial Santos Dumont, foram beneficiados, neste último fim de semana, com ações do projeto Movimentação, iniciativa promovida pela Prefeitura de São Luís e que conta com o apoio do vereador Raimundo Penha (PDT).

Nas dependências da Maçonaria da Cohab e da Igreja de Guadalupe, durante todo o sábado, foram oferecidos gratuitamente serviços diversos, tais como consultas oftalmológicas; consultas médicas com encaminhamento para especialidades; vacinação; oficinas de beleza; oficinas lúdicas para crianças; recreação; torneio de travinha; dentre outros.

Durante a semana, vale destacar, também foram oferecidas oficinas de artesanato, culinária, teatro, além de curso de chapeiro. Idealizado pelo próprio Raimundo Penha, o Movimentação tem como principal objetivo levar aos moradores da capital, em especial as famílias mais carentes, serviços básicos em vários setores, colaborando, desta forma, com o aumento da autoestima e o fortalecimento da garantia de direitos.

A primeira edição do projeto foi realizada no mês passado, no bairro da Liberdade. “Muito boa e importante esta iniciativa da Prefeitura, que conta com o apoio do vereador Penha. Este projeto nos trouxe, de forma gratuita, vários serviços. E o melhor é que tivemos acesso no fim de semana, período no qual estamos em casa”, disse a autônoma Isabel Vieira, moradora do Santos do Dumont.

Para o comerciante Antônio Martins, que reside na Cohab, a iniciativa já se estabeleceu em São Luís como uma importante ferramenta promovedora da cidadania e do bem-estar social. “Parabéns à Prefeitura e ao Raimundo Penha, um dos vereadores mais atuantes de São Luís”, comentou.

De acordo com o vereador, ser voluntário é doar tempo e disposição para ajudar o próximo. “Agradeço as pessoas e entidades que, com tanto esforço e dedicação, deram o seu melhor para que tudo ocorresse de maneira organizada em mais uma edição do projeto. Em um mundo cada vez mais individualista, são gestos como esse que nos fazem continuar acreditando na humanidade”, avaliou o pedetista.

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De acordo com o relatório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), mais de 3,6 mil focos de incêndio foram registrados no mês de setembro no Maranhão. Segundo o ‘Programa Queimadas’, o número é o mais alto registrado nos últimos cinco meses.

O número representa um aumento de 9% em relação aos incêndios contabilizados em agosto deste, que registrou ao todo, 3.366 focos. Segundo o relatório, somente nos últimos cinco dias, o Maranhão obteve 258 queimadas. Entre os dias que tiveram os maiores registros, estão a última quarta-feira (25) com 88 focos.

Até setembro deste ano, o Brasil registrou 52 mil focos de queimadas. Ainda segundo o instituto, o Maranhão aparece em sexto lugar no ranking dos estados que mais registraram queimadas com 9.905 focos. Em primeiro lugar, aparece o estado do Mato Grosso (27.279), seguido pelo Pará (17.076), Tocantins (11.547), Amazonas (11.307) e Rondônia (10.304).

Nenhum município maranhense aparece na lista dos que mais registraram focos nos últimos cinco meses. A cidade de Corumbá no Mato Grosso do Sul, lidera a lista com 1.326 queimadas contabilizadas, segundo os dados do instituto.

O G1 entrou em contato com o Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA) e aguarda um posicionamento sobre os dados do relatório.

Foto: Reprodução / TV Mirante

G1 MA

A Prefeitura de Santa Rita colocou em operação neste fim de semana, mais um poço artesiano funcionando a base de energia solar. No povoado de Pedreiras, o “Poço do Zacarias”, agora não vai gerar nenhum custo a comunidade e ainda terá a garantia anual de seu funcionamento.

A iniciativa é do prefeito Hilton Gonçalo, que instalou o primeiro poço artesiano abastecido com energia solar no Assentamento Santa Filomena na zona rural do municipio.

Para garantir água o ano todo no povoado, o prefeito Hilton Gonçalo instalou o sistema completo que conta com dois painéis e baterias, o que garante o armazenamento de energia. O custo total dessa primeira iniciativa foi de R$7 mil, evidenciando a viabilidade do projeto que tem baixo custo.

“O sol é a fonte de energia que movimenta a bomba hidráulica do poço artesiano e aqui nós temos quase o ano todo a estação do verão. A obra vai beneficiar famílias do povoado Pedreiras, um dos maiores do municipio”, destacou Hilton Gonçalo que já anunciou que ainda esse ano outras comunidades vão ser beneficiadas.

A novidade implantada pela prefeitura de Santa Rita dispensa o uso da rede elétrica, bombeando água de maneira simples e sustentável, eliminando mensalmente a conta de luz.

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Após reunião com o deputado estadual Duarte Jr e o Sindicato dos Rodoviários, o Sest/Senat (Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) anunciou cursos gratuitos de capacitação e recolocação profissional, voltados para os cobradores de ônibus de São Luís demitidos recentemente em polêmica decisão das empresas.

Com previsão de abertura para o início de 2020, os cursos serão promovidos pelo Sest/Senat de forma totalmente gratuita, como o curso de mudança da carteira de motorista da categoria B para a categoria D, com as taxas do Detran já incluídas.

“O ex-cobrador tem que ter a carteira de motorista da categoria B há pelo menos dois anos pra poder subir pra categoria D”, informa Sandro Henrique, diretor da unidade do Sest/Senat na capital, que ressaltou que outras modalidades de curso já estão com vagas abertas.

O Sindicato dos Rodoviários irá trabalhar de forma conjunta com o órgão, divulgando os cursos e contatando os ex-cobradores, segundo informa Isaías Castelo Branco, presidente do sindicato. “Nós temos pessoas no Sindicato que vão prestar informações aos ex-cobradores, para que todos voltem a aderir ao mercado de trabalho”, diz Isaías.

Os interessados já podem se cadastrar na sede do Sindicato, que fica na Rua Afonso Pena, no Centro. A recolocação profissional de ex-cobradores é uma demanda de Duarte Jr endereçada aos órgãos competentes assim que o deputado soube da demissão em massa de cobradores.

“Parabenizo o Sest/Senat na pessoa do Sandro, por atender essa demanda, essa reivindicação”, declarou Duarte Jr. “Mais uma grande conquista”, publicou o deputado em suas redes sociais, onde também pediu que os ex-cobradores sejam marcados e informados sobre os cursos.

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A 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda ingressou, em 21 de setembro, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito Wellryk Oliveira Costa da Silva, Oilson de Araújo Lima, Jonatan Alves da Silva Júnior e Valdimiro Pereira de Oliveira. A Ação foi motivada por irregularidades em um contrato de aluguel firmado em 2015.

O Ministério Público recebeu uma representação a respeito de possíveis irregularidades na locação de imóvel para instalação do depósito e despacho de alimentação escolar como Central de Distribuição da Agricultura. O contrato, com vigência de 12 meses, tinha valor mensal de R$ 4.610,00.

Ao analisar o processo de dispensa de licitação, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça encontrou irregularidades no aluguel do imóvel pertencente a Valdimiro de Oliveira. O primeiro ponto levantado foi uma inversão na ordem dos procedimentos realizados pela Prefeitura de Barra do Corda, que localizou o imóvel, realizou uma avaliação e procedeu o aluguel.

Inicialmente, o ente público deveria estabelecer as características e requisitos do imóvel, de acordo com as necessidades de uso. O segundo passo seria consultar outros órgãos públicos a respeito da existência de imóveis com as características pretendidas e que pudessem ser ocupados gratuitamente. Caso isso não fosse possível, a administração deveria dar publicidade à demanda, conhecendo as opções disponíveis e, com base nas propostas, decidir pelo contrato mais vantajoso.

Outra irregularidade é o fato de que foi feita uma avaliação, por engenheiro, de valor de locação do imóvel. No entanto, não constam no processo um comparativo de valor de mercado e nem documentos que comprovem que não havia outro imóvel similar disponível.

“Observamos que na tramitação do processo de dispensa n° 06/2015, alguns preceitos legais foram ignorados, em desobediência ao que rege a Lei de Licitações”, observou o promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.

Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão requereu a indisponibilidade dos bens dos envolvidos. Além disso, foi pedida a condenação de Erik Costa, Oilson Lima, Jonatan da Silva Júnior e Valdimiro de Oliveira por improbidade administrativa.

Entre as penalidades previstas estão o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa de duas vezes ou valor do dano ou de 100 vezes a remuneração recebida pelo agente público e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) foi recebido na última sexta-feira, na sede da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), pelo presidente da entidade, Erlanio Xavier e prefeitos maranhenses.

No encontro – um café da manhã -, o parlamentar discutiu apoio a projetos que podem beneficiar municípios e que tramitam na CCJ da Câmara Federal, da qual é membro, e no Congresso Nacional, além da busca de recursos para os municípios maranhenses.

“Estamos disponíveis para defender as matérias de interesse direto ou indireto dos municípios independentemente das disputas partidárias domésticas. Vamos nos empenhar para que haja celeridade no trâmite para que os gestores possam ter condições de atender à sociedade”, disse Edilazio, a respeito da distribuição de recursos federais para os municípios.

Erlanio Xavier agradeceu o empenho de Edilazio e disse que manterá um canal permante de diálogo e parceria entre a instituição, os prefeitos maranhenses e o deputado federal.

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Por Edivaldo Holanda Junior

Gerir uma cidade não significa fazer apenas obras de infraestrutura. É preciso ter um olhar cuidadoso para cada cidadão, afinal, a cidade é feita pelas pessoas que nela vivem e a qualidade de vida e saúde das pessoas influencia diretamente na forma como a cidade se desenvolve. Outubro será mais um mês em que teremos que apurar ainda mais nosso olhar para um público específico de São Luís: as mulheres.

A partir da próxima terça-feira (1º/10) entramos em mais um ano da campanha Outubro Rosa. O movimento ocorre durante todo o mês e tem como objetivo ressaltar a necessidade da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Em minha gestão o cuidado com a saúde integral da mulher é uma das nossas prioridades. 

Em São Luís, a incidência da doença – câncer de mama – vem acompanhando as estatísticas levantadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo estudos e estimativas confirmadas pelo Instituto Nacional do Câncer, em São Paulo, a maioria dos casos ocorre na faixa etária de mulheres inferior a 40 anos. Por isso, dentre nossas políticas de saúde voltadas especificamente para o atendimento da mulher, fizemos a reestruturação total do Hospital da Mulher.

Até 2013, o Hospital da Mulher só oferecia serviços básicos ambulatoriais. Depois que assumi a Prefeitura de São Luís, reformamos e ampliamos esse hospital e implantamos diversos outros atendimentos na unidade de saúde. Hoje, o Hospital da Mulher de São Luís disponibiliza também atendimentos de média e alta complexidade, com a implantação, inclusive, do setor de neurocirurgia. São ofertados ainda outros serviços, como o de diagnóstico e imagem, tomografia computadorizada, eletroneuromiografia, ultrassom, entre outros exames.

As melhorias que implantamos levaram a unidade a receber certificação internacional da Patient Safety Movement Foundation por conta do registro de zero mortes evitáveis entre 2017 e 2018. Em 2016, o Ministério da Saúde já havia tornado o nosso Hospital da Mulher referência de assistência em alta complexidade na especialidade médica de neurocirurgia.

Todas estas melhorias impactam diretamente na qualidade do atendimento prestado às mulheres que buscam a nossa rede de saúde. As pacientes das outras unidades de saúde da rede municipal, em caso de suspeita de câncer de mama, são encaminhadas diretamente para o Hospital da Mulher, onde recebem atendimento imediato. No caso do câncer de mama sabe-se que 95% dos casos diagnosticados no início têm possibilidade de cura.

Por isso, ao longo da minha gestão todos os anos realizamos ampla programação de atividades alusivas ao Outubro Rosa, para levar às mulheres orientações e ações preventivas contra o câncer de mama, informações sobre o autoexame, palestras educativas, consultas médicas, coleta de preventivos, atividades de valorização à mulher entre outras. E este ano não será diferente.

Minha gestão entende ainda que a saúde da mulher não está ligada apenas às questões médicas, mas também a aspectos socioculturais. Hoje temos uma forte articulação com os diversos órgãos públicos para garantir o respeito aos direitos das mulheres. O Centro de Referência no Atendimento à Mulher em Situação de Violência, que é a porta de entrada nos serviços que compõem a Rede de Atenção à Mulher em São Luís, foi totalmente reestruturado e implantamos ainda uma ação pioneira: o Setor de Atividades Especiais – Espaço Mulher instalado no Hospital Municipal Dr. Clementino Moura, o Socorrão II. Espaço dedicado a identificar, encaminhar para o atendimento médico que for necessário e, ainda, acolher mulheres vítimas de violência.

E assim vou seguir até o fim de minha gestão, cercando as mulheres de todos os cuidados necessários para que elas tenham acesso aos serviços de saúde, melhore sua qualidade de vida, esteja incluída socialmente e conquiste sua autonomia como indivíduo e cidadã.

*Edivaldo holanda Jr. é prefeito de São Luís

Mais do que qualquer tipo de treinamento para corrigir as falhas bisonhas que vimos nos Aflitos e que levaram o Sampaio a perder por 3 a 1 para o Náutico, o técnico João Brigatti vai ter que trabalhar o psicológico da equipe.

Em quatro duelos contra o Náutico nesta temporada, três deles pela Série C, o Sampaio sofreu quatro derrotas.

E por mais que se diga que os resultados anteriores não tem nenhuma relação com o que pode acontecer no domingo, ainda assim, a sequência de derrotas para o Náutico é algo que preocupa o Sampaio e dá mais tranquilidade ao adversário.

O Sampaio já vai começar a partida de domingo perdendo por 2 a 0, mas ainda assim terá que mostrar inteligência na partida e o técnico João Brigatti criar algo que possa surpreender o adversário.

Não adianta querer comçear o jogo e fazer logo os três gols que a equipe necessita. O Sampaio deve trabalhar para fazer os gols sem afobação e, sobretudo não repetir os erros individuais, no setor defensivo e que o seu ataque finalize com mais precisão.

Fora de campo, o torcedor não deve deixar de acreditar. É claro que muitos vão deixar de ir ao Castelão por conta da derrota por 3 a 1, mas é necessário entender que o Sampaio vai depender tambem do apoio e do astral do seu torcedor que pode ser o 12º atleta em campo.

Ficou difícil, mas a não impossível e o Sampaio pode sim chegar a mais um título nacional.

Foto: Marlon Costa / Pernambuco Press

Para fazer valer dispositivo da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), que em seu art.8º diz que é dever dos órgãos de entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, informações gerais por ele produzidas, tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que propõe tornar mais claras as informações ligadas às questões ambientais e que precisam ser disponibilizadas para a população.

A proposta (PL 5204/19) apresentada pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), lista 47 itens que devem ser divulgados via internet. Segundo o parlamentar, a Lei do Acesso à Informação não vem sendo devidamente respeitada e é preciso reforçar quais informações devem ser esclarecidas para a sociedade.

“Infelizmente, a lei não vem sendo devidamente respeitada. É o que demonstra recente iniciativa do Ministério Público Federal, que criou o “Ranking Transparência Ambiental”. O projeto, coordenado pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, avaliou o desempenho de 104 órgãos federais e estaduais em todo o Brasil na publicação de 47 informações prioritárias para o controle ambiental”, destacou.

Avaliação

O estudo realizado pelo Ministério Público Federal, analisou a disponibilidade dos dados e itens de qualidade, resultando num índice de transparência ativa para cada instituição e em rankings que classificam os órgãos nacionalmente. O resultado do levantamento apontou que muitos órgãos não estão cumprindo como deveriam a Lei de Acesso à Informação.

“O levantamento indica que é necessário reforçar, tornando mais explícito, quais informações precisam ser disponibilizadas para a população. Este é o objetivo da proposta”.

Preservação

Para o líder do PTB, a disponibilização completa e atualizada de informações na área ambiental é fundamental para que o governo e sociedade cumpram seu dever constitucional. “Dever de defender o meio ambiente e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, finalizou.

Foto: Mário Agra/PTB Nacional