Em sessão solene realizada nesta sexta-feira (30), no Plenário Simão Estácio da Silveira, a Câmara Municipal de São Luís homenageou os 30 anos de atividades do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado do Maranhão (Sintema).

A sessão foi proposta pelo vereador Raimundo Penha (PDT), responsável pela condução dos trabalhos, e contou com as presenças de diretores e filiados da entidade; representantes de Universidades públicas; líderes sindicais; e de membros do Poder Público.

O ato também funcionou como um amplo fórum de debates acerca da Reforma da Previdência que continua tramitando no Congresso Nacional.

“O Sintema foi criado pelos trabalhadores da UFMA e UEMA e, ao longo de três décadas, conquistou inúmeras vitórias em favor dos trabalhadores da educação. Esta homenagem acontece num momento histórico de cortes de verbas das universidades públicas e do avanço da reforma da previdência que vai prejudicar trabalhadores, sobretudo da educação, então não é só comemorar é também refletir” relatou Penha.

Ademar Sena, presidente do Sindicato, agradeceu o reconhecimento prestado por Raimundo Penha e demais vereadores.

De acordo com ele, a entidade mantem-se forte e trabalhando em defesa dos filiados, sempre buscando melhorias salariais e novos investimentos em ciência e tecnologia, por exemplo.

“Nossa luta diária é árdua. Porém, é gratificante fazer um balanço dos 30 anos e verificar que a batalha valeu a pena. Agradeço ao amigo Raimundo Penha, que é um parlamentar voltado para a educação e que sempre reconhece aqueles que militam e trabalham neste importante setor”, disse.

Para o sindicalista, o momento não é só de festividade. “Temos muitas coisas a discutir, dentre elas a Reforma [da Previdência] e o projeto do governo federal que sinaliza para a privatização do ensino público superior. Isso é um absurdo e deve ser combatido”, completou.

Participaram da sessão solene o secretário municipal de Relações Parlamentares, Nonato Chocolate; o vice-reitor da UFMA, Fernando Carvalho; a pró-reitora de Recursos Humanos da UFMA, Elisa Lago; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Joel Nascimento; a presidente da APRUMA, Sirliane Paiva; o presidente da Associação dos Servidores da UFMA, Antônio Carlos Leal de Castro; o presidente da Associação dos Amigos da UFMA, Domingos Ferreira da Silva; dentre outros.

Foto: Júnior Penha

Os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, e Dr. Gutemberg (PRTB) reuniram, esta semana, com representantes dos comerciantes que trabalham nos Mercados e Feiras públicas de São Luís.

O encontro, realizado na Sala de Atos da CMSL, também contou com a participação do vereador licenciado e atual secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues.

Os parlamentares e comerciantes dialogaram sobre melhorias para estes espaços públicos.

Um debate central travou-se em torno da reforma imediata de cinco Feiras, das 26 existentes na capital, quais sejam: João Paulo, São Francisco, Mercado das Tulhas, Cohab e Coroadinho. Também foi tratado sobre adequações necessárias nas localidades Vila Fialho e  Bairro de Fátima.

Ivaldo Rodrigues apresentou um cronograma de trabalho composto de ações para reforma e revitalização de várias Feiras e Mercados. O secretário informou que os recursos para execução dos serviços já estão garantidos.

De acordo com Osmar Filho, o encontro serviu para encaminhar as questões que norteiam o setor e apontar soluções. “Acredito que é dialogando que a gente consegue avançar. Até porque todo mundo aqui converge em torno de um objetivo”, disse o pedetista, ressaltando ações do governo Edivaldo Holanda Júnior que irão beneficiar, em breve, dezenas de espaços desta natureza.  

“Foi uma reunião de construção, na qual unimos forças em prol da melhoria dos nossos Mercados e Feiras”, disse Gutemberg.

Para a presidente do Sindicato dos Feirantes de São Luís, Ivanilde Sampaio, o encontro ajudou a somar forças para a superação de alguns entraves existentes no diálogo entre comerciantes e o Poder Público.

Fot: Handson Chagas

Promovido pela Prefeitura de São Luís e empreendedores do setor, teve início nesta quinta-feira (29) na Praça Maria Aragão o Food Truck Festival. O evento acontece até domingo (1º), das 17h às 23h, e reúne mais de vinte empreendedores do ramo. O prefeito Edivaldo prestigiou, ao lado da primeira-dama Camila Holanda e de secretários municipais o início do festival que integra a programação do Reviva Centro, programa da Prefeitura de São Luís executado com o objetivo de promover a revitalização da área central da cidade. Ação é parte das atividades em comemoração aos 407 anos de São Luís. 

“O festival é uma oportunidade para fomentar o empreendedorismo local e, ao mesmo tempo, atrair o público para o centro de São Luís. É uma programação que oferece tanto produtos gastronômicos de qualidade quanto entretenimento para toda a família, com atrações culturais e atividades específicas para o público infantil”, destacou o prefeito Edivaldo, que aproveitou para experimentar da diversidade gastronômica oferecida pelo festival.

O festival integra o conjunto de ações que a gestão do prefeito Edivaldo vem desenvolvendo no sentido de revitalizar logradouros do centro histórico de São Luís. Além da variedade gastronômica, o festival conta com a apresentação de artistas e banda locais como a banda Vertigo, que se apresentou nesta quinta-feira, e ainda a banda Stamina, o maranhense Jamilson Jackson e os cantores Tássia Campos e Jhoie Araújo, que se apresentam nos demais dias de festival.

Dezenas de postos de trabalho são mobilizados durante o período de realização do festival para dar atendimento ao público. O evento reúne modalidades do ramo, como food bikes, food carts e food trucks. Os produtos à venda no festival incluem hambúrguer, cachorro-quente, acarajé, doces, além de chopes artesanais.

Foto: A. Baeta

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o estado da água que é disponibilizada para o uso e consumo pelo o Hospital Regional de Barreirinhas. A reclamações se baseiam na questão da má qualidade da água que é fornecida pelo reservatório do estabelecimento. Clique aqui e veja o vídeo.

O Hospital Regional de Barreirinhas é considerado um dos hospitais de maior referência na região e conta com serviço de urgência e emergência, além das especialidades médicas em obstetrícia, clínica médica, cirurgia, ortopedia, pediatria e cardiologia.

Segundo algumas informações de pacientes, a água estaria imprópria para o uso, apresentando uma cor amarelada.

Entretanto, funcionários do hospital comentaram em redes sociais que, o caso se tratava de uma manutenção no sistema hidráulico do hospital e que o problema já foi corrigido.

Porém, em conformidade com o Relatório Técnico de Inspeção n° 07/2019 da Solução Alternativa Coletiva do abastecimento de água do Hospital Regional do Município de Barreirinhas, realizado no dia 25 de junho de 2019, a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão declarou, no documento, que o uso da água de origem do poço do Hospital realmente estar imprópria para consumo.

Segundo às informações estabelecidas no relatório, a inspeção e coleta foram realizadas para atender à solicitação da Vigilância em Saúde Ambiental (VSA) do município, que recebeu uma denúncia relativa à potabilidade da água fornecida para o hospital.

No documento consta ainda que o administrador do hospital afirmou que o abastecimento de água, fornecida pela SAC está sob a responsabilidade da EMSERH, que realiza periodicamente a limpeza e a desinfecção do reservatório de água, mas não realiza a cloração contínua para desinfecção da água conforme os artigos 24 e 34 da Portaria da Consolidação do MS n° 5/2017 – anexo XX, que diz: Art. 24 ‘Toda água para consumo humano, fornecida coletivamente, deverá passar por processo de desinfecção ou cloração’ e o Art. 34. ‘É obrigatória a manutenção de, no mínimo, 0,2 mg/L de cloro residual livre ou 2 mg/L de cloro residual combinado ou de 0,2 mg/L de dióxido de cloro em toda a extensão do sistema de distribuição (reservatório e rede)’.

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) é uma empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, vinculada à Secretaria de Saúde do Governo do Maranhão, tendo determinadas responsabilidades administravas no que diz respeito aos fornecimentos e provisões de serviços, a caráter básico e fundamental, dos hospitais do estado.

Durante a inspeção informaram também que o fornecimento de água funciona 24 horas e a SAC (solução alternativa coletiva) está em bom estado de conservação de suas instalações físicas, necessitando de um responsável técnico para realizar o controle da qualidade da água, entre outras questões.

Entre as exigências pedidas pela Vigilância em Saúde Ambiental (VSA) estava a solicitação de um responsável técnico; o fornecimento dentro dos padrões de potabilidade como preconiza os Art. 24. e 27. da Portaria da Consolidação do MS n° 5/2017, Anexo XX, eliminando as não conformidades contidas nas exigências; a construção de cerca ou muro de proteção; a limpeza da casa de força, e entre outras.

Contudo, o relatório consta que a água consumida está fora dos padrões de potabilidade, portanto, encontra-se imprópria para o consumo, de acordo com as análises laboratoriais, e que necessita das ações corretivas urgentes por está pondo em risco a saúde dos consumidores.

Imaranhão

O Senado vai realizar uma sessão especial nesta terça-feira (3), às 11h, para debater as iniciativas do governo para a situação da Amazônia. O aumento do desmatamento e das queimadas, bem como as políticas públicas para o desenvolvimento da região, estarão entre os temas da sessão.

Para o debate, estão convidados o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Os ex-ministros do Meio Ambiente, Rubens Ricupero e Marina Silva, também estão entre os debatedores. Completam a lista de convidados o governador do Amapá, Waldez Góes, e o coordenador geral do MapBiomas, Tasso Azevedo. MapBiomas é uma entidade que congrega universidades, ONGs e empresas de tecnologia que buscam contribuir com o entendimento da transformação do território brasileiro por meio do mapeamento do uso do solo.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) é autora do requerimento para a sessão de debates (RQS 718/2019). Segundo a senadora, o debate é urgente e importante. Com base nos dados da Agência Espacial Europeia, Eliziane destaca que as queimadas na Amazônia neste ano se multiplicaram por quatro em comparação com os incidentes registrados no mesmo período de 2018.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Sampaio já está em Porto Alegre, onde enfrenta o São José, neste sábado, às 19h15, na primeira partida do mata-mata de acesso à Série B. O jogo de volta será no próximo sábado (7), no Estádio Castelão, em São Luís.

O técnico João Brigatti não tem nenhuma dúvida na equipe. O lateral esquerdo Romano retorna ao time e o volante Lucas Hulk que cumprirá suspensão será substituído pelo experiente Diones que já atuou no futebol gaúcho.

O time que enfrenta o São José terá Andrey; Everton, Paulo Sérgio, Odair Lucas e Romano; Ferreira, Diones e Rodrigo Andrade; Roney, Alex Henrique e Salatiel Júnior.

Os jogadores ainda participam de um treinamento leve na tarde desta sexta-feira.

Tudo sobre São José e Sampaio você acompanha pela rádio Mirante AM.

Foto: Lucas Almeida / L17 Comunicação

Foi protocolado na manhã desta quinta-feira (29), na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o requerimento do deputado Yglésio Moyses para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar transferências externas suspeitas para o curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão (saiba mais).

O requerimento, que necessita de 14 assinaturas para o pedido de abertura, obteve 15 adesões. Com o pedido protocolado, agora o requerimento será encaminhado para que o presidente Othelino Neto (PCdoB) solicite aos líderes de partidos ou bancadas as indicações dos seus membros para compor a Comissão que vai investigar transferências universitárias.

Proposta pelo deputado pedetista, o pedido de CPI levou as assinatura, também, dos deputados César Pires (PV), Ciro Neto (PP), Daniela Tema (DEM), Dr Leonardo Sá (PL), Felipe dos Pneus (PRTB) , Fernando Pessoa (SD), Mical Damasceno (PTB), Para Figueiredo (PSL), Paulo Neto (DEM), Rigo Teles (PV), Rildo Amaral (SD), Roberto Costa (MDB), Thaiza Hortegal (PP) e Zé Inácio Lula (PT). Deputados com base eleitoral em Caxias não assinaram pela abertura da CPI, são eles os deputados Adelmo Soares (PCDOB), Dra. Cleide Coutinho (PDT) e Zé Gentil (PRB), pai do prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB).

A denúncia de possível irregularidade foi feita, na manhã de quarta-feira, pelos deputados César Pires (PV) e Yglésio Moyses. Em pronunciamento na tribuna da Casa, o parlamentar do PV relatou que inúmeras ações ordinárias e mandados de segurança, com pedido de liminar, têm sido impetrados na comarca de Caxias, desde 2016, por alunos de cursos de Medicina de faculdades privadas e de universidades estrangeiras, que alegam problemas de saúde para obter transferência para a Uema, em Caxias.

Os parlamentares também levaram a conhecimento público que estudantes oriundos de faculdades particulares do exterior estavam sendo transferidos para o curso de medicina da UEMA através de liminares. Segundo a denúncia dos deputados, as decisões liminares tinham similaridade, quase sempre pelo mesmo motivo: quadro de depressão, distância da família.

A presidente do Centro Acadêmico de Medicina da UEMA, Indira Odete Amorim, relata que as transferências têm influenciado na queda de qualidade do curso. No mesmo sentido, o deputado Yglésio destacou que a UEMA não pode ser vítima de sucateamento do ensino superior, em especial no curso de medicina. “As universidades têm que estar preparadas para receber os estudantes e isso demanda infraestrutura. Tem que ter laboratório suficiente para os estudantes. Garantir uma estrutura que seja compatível com a quantidade de alunos.”, defendeu Yglésio.

As decisões, segundo César Pires, não têm amparo legal. “É preciso garantir o devido processo de seleção dos alunos, assegurando acesso à universidade àqueles que comprovarem conhecimento para obter vaga em um curso que tem a enorme responsabilidade de formar profissionais que vão cuidar da saúde das pessoas”, disse o deputado César Pires (PV) na tribuna do Plenário Nagib Haickel da Assembleia.

Importante destacar que não há edital que garanta a transferência externa de alunos. “Não é menosprezar o problema de depressão. Mas quando você tem 17 decisões no mesmo sentido, todas as medidas liminares concedidas pelo mesmo magistrado. Nós começamos a ver problema em um curto horizonte”, disse o deputado Yglésio em discurso na tribuna.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

Blog de Gilberto Léda

O relatório aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aprovado nesta semana, trouxe a possibilidade de o Maranhão receber mais de R$ 700 milhões no leilão do pré-sal no Brasil. Com aprovação, resta saber a posição do plenário da Casa na próxima semana.

Diante da real possibilidade da divisão de um bolo de mais de R$ 106 bilhões do megaleilão, resta saber como o tamanho da verba será investido.

Pelo Governo Federal, a Previdência deveria ser prioridade. A maioria dos governadores querem uso livre do dinheiro. Em relação ao Maranhão, ainda não há uma posição sobre como este dinheiro – se aprovado – será investido.

Como a maioria dos governadores, a ideia aqui é que seja aberto o uso do dinheiro.

Mas se o encaminhamento fosse o defendido pelo Governo Federal não seria errado já que no estado há um déficit alto no Fundo Estadual Pensionista e Aposentados (Fepa). O valor prevista no leilão, não cobriria, de certo, o rombo na previdência estadual, mas daria um fôlego para o problema que bate à porta da gestão estadual.

Mas onde for investido o dinheiro não esperado, pelo menos de fato, ao orçamento estadual, que seja feito com transparência, bandeira do Governo do Estado, mas pouco colocado em prática.

Esperança

O governo estadual ainda não trabalha vislumbrando a disponibilidade desta verba, já que depende dos trâmites no Congresso Nacional, que nem sempre é célere.

De qualquer forma, torcida no Palácio dos Leões é que o dinheiro possa ser investido nas áreas definidas pela própria administração. Até para pagamento de débitos.

Tudo dependerá do Congresso. Fica a torcida dos Leões.

Estado Maior