Os números sobre a Previdência nos estados divulgados pelo Tesouro Nacional, ontem, são preocupantes. Os dados sobre as finanças dos governos estaduais são alarmantes. E entre estes números o Maranhão – mais uma vez – não aparece em posição cômoda.
Com quase 60% da receita corrente líquida comprometida com folha de pessoal – resultado de uma máquina pesada para ser sustentada -, o Maranhão aparece entre os estados que estão em limite de alerta dentro do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com “tanto investimento” no pessoal, falta na outra ponta: a do investimento em áreas importantes como Educação, Saúde, Segurança e Infraestrutura.
E mesmo que o discurso seja de que a crise nacional é a grande vilã e que o Governo Federal precisa trabalhar para tirar o país do “buraco”, os governos do Maranhão e os da maioria dos estados precisam fazer o dever de Casa. Devem cortar na própria carne e reduzir o tamanho da máquina.
Uma reforma no sistema previdenciário também fica evidente ser necessária. O Maranhão e outros 11 estados estão com a Previdência claramente comprometida, segundo os dados oficiais.
O momento agora é para esquecer os projetos pessoais e políticos com voos altos e centrar todo esforço para resolver os problemas financeiros de um estado que, em quatro anos, viu os números econômicos e sociais assumirem as piores posições no país.
Reforma aqui
E diante deste cenário de falta de recurso para pagamento dos inativos e com a real possibilidade de estados e municípios não entrarem na Reforma da Previdência nacional, o Maranhão deverá fazer a sua reforma.
Ou faz ou fica sem condições de manter o sistema já que o déficit atual passa de R$ 1 bilhão. O Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) está vazio. Resta saber se uma reforma em um cenário tão desfavorável não custará demais aos servidores públicos.
