Por iniciativa do deputado federal Eduardo Braide, a Reforma Tributária (PEC 045/2019) será discutida no Maranhão. Um requerimento de sua autoria, aprovado nesta terça-feira (13), na comissão especial que analisa a proposta, levará o debate para as cidades de São Luís e Imperatriz.

“Há muito tempo se discute a importância de uma reforma tributária que simplifique, dê mais transparência e reduza o número de impostos cobrados no país. E, como membro da comissão especial da Reforma Tributária, não poderia deixar de ouvir os maranhenses que conhecem mais do que ninguém o peso da carga tributária em suas vidas”, destacou o autor do requerimento.

O Requerimento n° 9/2019 foi aprovado por unanimidade na Comissão Especial. O deputado Eduardo Braide afirma que as audiências nas duas cidades serão fundamentais para aperfeiçoar a proposta, ouvindo quem lida no dia a dia com o atual sistema tributário.

“Fico feliz por levar essa discussão para São Luís e Imperatriz, colocando o Maranhão no debate nacional sobre um tema tão importante e que afeta a vida de todos. Ninguém aguenta mais pagar tanto imposto. Precisamos construir um sistema tributário justo e que promova efetivamente a geração de empregos”, afirmou Braide.

As datas das audiências em São Luís e Imperatriz serão definidas nas próximas reuniões da comissão especial que analisa a PEC 045/2019.

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O deputado Gastão Vieira (PROS-MA) destinou R$ 1 milhão de reais para reforma de escolas e compra de kits de mobiliário escolar em Mata Roma/MA.

Ao todo, mais de 4 mil alunos de 22 escolas públicas receberão novos mobiliários, sendo kit de mesa e carteira para professor e aluno e, também, kits adaptados. Além disso, R$350 mil reais foram destinados para a reforma de três escolas. São elas: Jardim de Infância Branca de Neve, Colégio Marcelino Monteles e Colégio Joao Bernardo Neto. Os recursos já foram empenhados e estão disponíveis para execução.

“Quando falamos em qualidade na educação, falamos em qualidade de instalações e de mobiliário também. Criar um ambiente confortável e agradável para os alunos favorece muito o aprendizado. Mesas e cadeiras novas e uma escola reformada são, sem dúvida alguma, motivadores para os estudantes e instrumentos eficazes para que alavanquemos as escolas da nossa cidade”, afirmou o deputado Gastão Vieira.

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O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou na última segunda-feira (12), em primeiro turno, projeto de lei nº 092/19, de autoria do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), que estabelece no calendário oficial de eventos da capital o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia.

A data, que será comemorada anualmente no dia 11 de agosto – Dia do Advogado, visa valorizar e homenagear a advocacia local, ressaltando a importância da proteção das prerrogativas dos profissionais do Direito.

De acordo com a proposta, O Poder Executivo Municipal e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, poderão realizar reuniões, palestras, seminários e atividades específicas alusivas ao evento.

A Câmara e a própria OAB/MA também poderão promover sessões especiais para homenagear os profissionais que se destacaram durante o ano na defesa de suas prerrogativas.

“Sou advogado por formação e tenho amor pela profissão. Compreendo a importância do direito dos meus colegas e suas garantias de defesa enquanto profissional. A aprovação deste projeto é mais uma conquista para nossos amigos que lutam por justiça e direito iguais”, afirmou Osmar Filho.

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A NET está na Claro. E para contar a novidade ao público, a operadora planejou uma estratégia de comunicação integrada, de rápida cobertura, com o objetivo de posicionar a companhia para oferecer as melhores e mais inteligentes soluções para seus clientes. As iniciativas impactaram mais de 140 milhões de brasileiros em sete dias, sendo mais de 70 milhões nas primeiras 24 horas.

“Foi um projeto grandioso, planejado e pensado em detalhes por muitos profissionais especializados – da Claro, agências, consultorias de branding e veículos. Tudo para comunicar de forma eficiente e didática o movimento e tudo o que o nosso cliente ganha com o crescimento da marca Claro, que está maior e mais completa”, explica Marcio Carvalho, diretor de marketing da Claro.

A estratégia multimeios da Claro foi dividida em fases e começou com Tiago Leifert como o porta-voz da comunicação, explicando à todos os seus públicos a ampliação da marca ao assumir também o portfólio de serviços residenciais. Ao mesmo tempo, a companhia reuniu seus colaboradores, no Claro Day, para uma transmissão interna e nacional, que despertou o orgulho de pertencer e oficializou o novo período da empresa.

Em seguida, a operadora convidou o seu cliente a descobrir “Qual é o seu próximo novo”, apresentando experiências conectadas a seus serviços, para navegar e se divertir dentro e fora de casa.

A estratégia para o ambiente online da Claro teve importante papel e obteve resultados significativos. Dentre estas ações, a Claro “tomou conta” do Google e do YouTube, apostando na estratégia Blast — trata-se da campanha com maior alcance já feita com Blast desde que a estratégia foi criada pelo Google em 2016. Como resultado, mais de 77 milhões de pessoas foram impactadas no Brasil em apenas 24 horas.

O Blast foi desenhado para atingir a melhor combinação de formatos e plataformas, alinhada aos objetivos da campanha. Em abril de 2017, o movimento “Tô Dentro” já havia superado a marca de mais de 60 milhões de pessoas durante 24 horas.

O plano multimeios contou inserções em TV aberta e fechada. No digital é uma das maiores e mais importantes campanhas já realizadas pela marca. Em estratégia de dominância, esteve presente também nos principais portais e redes sociais do país.

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A Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou destaques apresentados pelo deputado Hildo Rocha que garantirão recursos para a duplicação da BR-222, trecho entre Miranda do Norte e Santa Inês e da BR-010 entre Estreito e Açailândia.

“Com relação à BR-222, estou propondo a duplicação de um trecho problemático, onde acontecem muitos acidentes graves. O trecho de Miranda do Norte até Santa Inês precisa ser duplicado. Todo o fluxo de quem vem da baixada maranhense vai desaguar ali, além do grande tráfego de caminhões de cargas que vem de Buriticupu, Santa Luzia, Bom Jardim, Açailândia etc. Quanto à BR-010, o próprio ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas já anunciou o desejo do presidente Bolsonaro de que a rodovia seja duplicada de Goiás até o Pará. Portanto, eu proponho a destinação de recursos para a duplicação do trecho da BR-010, dentro do território maranhense, no trecho que vai de Estreito a Açailândia”, argumentou Hildo Rocha.

Emendas impositivas

As bancadas têm direito a apresentar até três emendas à Lei de Diretrizes Orçamentária. Aos deputados e senadores também é assegurado o direito de indicar a mesma quantidade. As emendas impositivas de bancada só podem ser alocadas para obras que estejam priorizadas na LDO. Por isso, o esforço do deputado Hildo Rocha em aprovar os destaques que colocam as duplicações das BR 222 e 010, no território maranhense, como prioridades do Governo Federal para 2020.

Creches

Além das indicações para as obras de duplicação de trechos das duas rodovias, o deputado Hildo Rocha apresentou emenda de texto objetivando garantir a conclusão de diversas creches e escolas infantis com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“O FNDE, ao longo dos últimos anos, financiou creches e escolas no Brasil inteiro, mas muitas delas estão inconclusas, abandonadas. Umas por erros de projetos, outras por desvio dos recursos. Com essa proposta que foi aprovada pela comissão de orçamento do Congresso Nacional na LDO de 2020 o FNDE terá que priorizar as conclusões das unidades inacabadas”, destacou Hildo Rocha.

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De um lado dois maranhenses, do outros três gauchos entre as oito equipes que estariam no mata-mata caso a primeira fase do Campeonato Brasileiro Série C, terminasse hoje.

Mas faltado duas rodadas, as coisas ainda podem mudar, mas as chances de Sampaio e Imperatriz se classificarem são grandes.

O Sampaio já está classificado com 30 pontos e agora define apenas o seu posicionamento. Se ficar nas duas primeiras colocações garantirá vantagem no mata-mata e defic=nirá a classificação em casa.

O Imperatriz precisa vencer o Ferroviário neste fim de semana no Frei Epifânio e depois buscar o empate contra o Sampaio, no Castelão.

Dependendo os resultados neste fim de semana, o empate na última rodada poderá ser suficiente para garantir o Sampaio na primeira colocação e o Imperatriz no mata-mata.

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O deputado federal Eduardo Braide (PMN) reagiu, nas redes sociais, às declarações do governador Flávio Dino, acerca do cumprimento de decisão judicial que determinou a retirada dos morados do Cajueiro, na Zona rural de São Luís por conta da obra do novo porto de São Luís.

Nas redes sociais, Flávio Dino afirmou que decisão judicial deve ser cumprida. “Sobre reintegrações de posse: a polícia militar não pode simplesmente se recusar a cumprir ordem judicial. Houve várias tentativas de mediação, infelizmente frustradas. Não cabe ao governador cassar ou suspender decisão de outro Poder. Já expliquei isso em outros momentos”, afirmou.

Eduardo Braide destacou a incoerência de Flávio Dino que em outros casos se recusou a cumprir decisões judiciais. “O mesmo Governo que baixa decreto para não cumprir decisões judiciais sobre salário de servidores e não cumpre decisões para a nomear soldados na PM, é o que garante a derrubada de casas de diversas famílias na Zona Rural de São Luís. Assim é o comunismo no Maranhão”, disse Braide.

Hoje cedo, Flávio Dino voltou a se manifestar sobre o assunto. “Cumprir decisões judiciais e respeitar as leis não é uma questão de o governante concordar ou não, gostar ou não. Não sou oportunista. Tenho responsabilidades com a autoridade da Constituição, das leis e dos demais Poderes do Estado”, disse Dino.

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Os prefeitos Hilton Gonçalo, Fernanda Gonçalo e Iriane Gonçalo comunicaram de forma conjunta a desfiliação do partido Avante. Considerado um dos grupos políticos mais fortes e atuantes no Maranhão, os Gonçalos optaram em deixar a legenda para que possam definir a estratégia política visando as eleições de 2020 e 2022.

Além do trio de prefeitos, devem deixar também o Avante, o deputado estadual Ariston e o suplente de deputado federal Elizabeth Gonçalo. Assim como vários aliados do Grupo Gonçalo que se filiaram nos últimos meses.

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, já recebeu diversos convites para se filiar em outro partido, assim como levar parte do seu grupo político. Porém o gestor municipal afirma que o momento é de reflexão para tomar a melhor decisão.

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Andam a passos largos na Assembleia Legislativa as conversas para a aprovação definitiva de uma Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo no Maranhão.

O tema vem sendo debatido nos bastidores desde o início do ano – depois de já haver sido abortado na legislatura passada, por pressão do Palácio dos Leões -, mas ganhou corpo nas últimas semanas de forma mais aberta.

O deputado Yglésio Moyses encarregou-se de iniciar a coleta de assinaturas de apoio à proposta, mas já levou o assunto até mesmo para o presidente da Casa, deputado Othelino Neto. A ideia é construir um texto da Assembleia, não apenas de um parlamentar.

Segundo apurou a coluna, a PEC já conta com 18 assinaturas. São necessárias apenas 14 para que ela seja protocolada na Mesa Diretora.

Se aprovado, o texto obriga o governo a executar emendas parlamentares propostas ao Orçamento estadual. Pela proposta em discussão, os valores seriam limitados a 0,8% da Receita Corrente Líquida do Estado no primeiro ano de vigência do Orçamento Impositivo, chegando, de forma escalonada, até a 1,2% nos anos seguintes.

Novos desdobramentos devem ocorrer ainda nesta semana. Vale aguardar.

Estado Maior