Na condição de presidente da Frente Parlamentar da Habitação Popular, o deputado federal Hildo Rocha se reuniu ontem, em Brasília, com o Secretário Nacional de Habitação, Celso Toshito Matsuda, com o objetivo de viabilizar a contratação de projetos habitacionais para todo o Brasil. Além de Hildo Rocha, o encontro teve a participação de outros componentes da Frente.

“Fui relator do PLN 4/2019, que abriu crédito adicional de R$ 248 bilhões de reais para o governo federal. Realizamos um grande acordo para atender diversos segmentos com esses recursos. Consegui incluir um bilhão de reais para Habitação Popular. Hoje o Secretário Nacional de Habitação, Celso Matsuda, nos informou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, já transferiu os recursos orçamentários e o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, está ultimando os detalhes para autorizar o início das contratações”, declarou Hildo Rocha.

Por meio desse trabalho do deputado Hildo Rocha, mais de 5.000 famílias serão beneficiadas, no Maranhão. “Elas receberão casa própria, confortável, ampla, construída em alvenaria, com piso cerâmico e toda forrada”, afiançou o deputado.

Frente Parlamentar da Habitação Popular

O papel da Frente Parlamentar da Habitação Popular é defender a alocação de recursos públicos para construção de casas populares. O secretário Nacional de Habitação, Celso Matsuda, agradeceu ao deputado Hildo Rocha e demais componentes da Frente Parlamentar da Habitação Popular pelo trabalho realizado.

“Recebo mais uma vez os membros da Diretoria da Frente Parlamentar da Habitação Popular, muito bem presidida pelo deputado Hildo Rocha, para tratar sobre a liberação de recursos financeiros e contratação de novos projetos. Está sendo concluída a documentação necessária para que possamos realizar as novas contratações baseadas nos recursos que foram viabilizados pelo relator do PLN 4/2019, deputado Hildo Rocha, no valor de R$ 1 bilhão de reais “, explicou o secretário.

O deputado Carlos Henrique Gaguim, vice-presidente da Frente Parlamentar da Habitação Popular parabenizou o secretário Nacional de Habitação, Celso Matsuda, pelo excelente trabalho que está realizando. Gaguim comentou sobre o trabalho que está sendo feito pela Frente Parlamentar na CMO para garantir recursos orçamentários para Habitação Popular no orçamento de 2020.

“O Secretário Celso Matsuda nos informou que está tudo muito bem encaminhado, nos deu excelentes notícias, pois as novas contratações para as Casas Rurais, serão realizadas daqui a poucos dias. Juntamente com o presidente da Frente, Hildo Rocha, estamos trabalhando na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional para garantir mais recursos para Habitação Popular no Orçamento Geral da União para o ano que vem”, afirmou Gaguim.

Foto: Divulgação

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) disse nas redes sociais que o ministro da Justiça, Sérgio Moro é o regente da decisão que classificou como absurda, da juíza Carolina Lebbos que autorizou, nesta quarta-feira (7), a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da carceragem a Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um estabelecimento prisional de São Paulo.

Para Jerry, a decisão é autoritária e inaceitável. “Sérgio Moro é o regente dessa absurda decisão da juiza Carolina Lebbos em mais uma perseguição ao ex-presidente Lula. Escalada autoritária inaceitável”, escreveu.

“Com dezenas de parlamentares e quase todos os partidos políticos aqui no STF sendo recebidos pelo presidente Dias Toffoli. Manifestação do Congresso Nacional contra o abuso gravíssimo de transferência do ex-presidente Lula de Curitiba para São Paulo. Aqui com líderes do PRB, PSB, PDT, PMDB, PSOL, PODEMOS, PSD, PL, PP, CIDADANIA, PCdoB, PT. Apelo ao STF para restabelecer o primado da Justiça, fim da escalada do autoritarismo e graves ilegalidades. Pela imediata suspensão da transferência de Lula para São Paulo”, acrescentou.

Segundo Márcio Jerry, a transferência de Lula é alvo de críticas de parlamentares da própria base de Jair Bolsonaro.

“Transferência de Lula sendo duramente criticada aqui na Câmara dos Deputados por parlamentares de partidos da própria base do governo federal. É abuso de autoridade, perseguição política clara”, afirmou.

Para Márcio Jerry, Lula não deveria ser transferido para São Paulo, mas colocado em liberdade.

“Ex-presidente Lula tem sido vítima de injustiças e graves ilegalidades que o fazem claramente um preso político. Lula tem que ser colocado em liberdade e não transferido para São Paulo”, finalizou.

Foto: Reprodução / Twitter

A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta quarta-feira (7), ação educativa de conscientização sobre o combate à violência doméstica contra o público feminino.

Foi realizada panfletagem – com material informativo sobre os direitos das mulheres e contatos para denunciar casos de violência – nas dependências do Poder Legislativo e Centro Histórico; em homenagem à promulgação da Lei Maria da Penha, que completou 13 anos. No Pátio da Câmara, representantes dos mais variados segmentos da sociedade também tiveram a oportunidade de ratificar apoio à causa.

Para a Procuradora da Mulher, vereadora Bárbara Soeiro (PSC), junto com a violência psicológica existe a violência moral, praticada principalmente por xingamentos, o que reduz a autoestima da mulher. Existe ainda a violência sexual e a patrimonial, que afeta objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos da mulher.

“O objetivo dessa panfletagem é levar mais informação à população, tanto para os homens, quanto para as mulheres, crianças e adolescentes por isso estão começamos com os funcionários da Câmara e vamos segui para os terminais do São Cristovão e Beira Mar. Nem sempre a mulher tem consciência que sofre a violência. Muitas das vezes essas atitudes violentas são percebidas por um familiar ou amigo. Por isso é importante divulgar a lei, pois quem presenciar a violência automaticamente orientará a vítima a buscar ajuda”, justificou.

Para o presidente Osmar Filho (PDT), a Procuradoria da Mulher, que foi criada por sua gestão, vem prestando importante contribuição no sentido de coibir abusos.

Segundo procuradora adjunta vereadora, Concita Pinto (Patriota), a idéia da ação foi deixar claro que a Procuradoria da Mulher  está de braços abertos para acolher a mulher vítima de violência, seja ela física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral.

“A criação da Procuradoria da Mulher é um avanço para São Luís, hoje é uma data importante para a mulher e para o Brasil que hoje faz 13 anos da lei Maria da Penha. Vale ressaltar que a violência contra a mulher não é só feminicidio, mas também com palavras para desestabilizar a vitima”, concluiu.

A coordenadora de Delegacias da Mulher, delegada Kazumi de Jesus, ressaltou a importância desse momento na vida do Parlamento ludovicense:

“No ano passado fechamos com quase 7 mil ocorrências, este é um número significativo, isso demostra que a partir da informação a mulher revela o que ela está  passando. Queremos que os números apareçam, pois é sinal que a mulher se apropriou da informação podendo contar com mais este apoio da Câmara de São Luís, através da Procuradoria da Mulher .

Também participaram da solenidade os vereadores Cézar Bombeiro (PSD), Sá Marques (PHS), Raimundo Penha (PDT), Umbelino Júnior (PPS), Aldir Júnior (PR), Pavão Filho (PDT), Nato Júnior (PP), Marcial Lima (PRTB), Beto Castro (PROS) e Paulo Victor (PTC); Vânia Albuquerque, coordenadora municipal da Mulher;  além de representantes do Poder Judiciário, da Polícia Militar do Estado, da Defensoria Pública,  dentre outros órgãos, e de um grande número de dirigentes e militantes de entidades do movimento de mulheres na Ilha de São Luís.

Foto: Divulgação

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comentou nas redes sociais, a decisão da juíza Carolina Lebbos que autorizou, nesta quarta-feira (7), a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da carceragem a Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um estabelecimento prisional de São Paulo.

Mais do que ser transferido para São Paulo, segundo Flávio Dino que sempre defendeu que Lula não deveria ter sido preso, agora diz que o ex-presidente tem direito de cumprir a pena no regime semi-aberto.

“O ex-presidente Lula já tem direito ao regime semi-aberto há alguns meses. Aplicação literal do artigo 387, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal. Não entendo as razões jurídicas para este óbvio direito lhe ser negado. A lei não é para todos?”, questionou Dino.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) também se manifestou sobre a decisão da Justiça. “Ex-presidente Lula tem sido vítima de injustiças e graves ilegalidades que o fazem claramente um preso político. Lula tem que ser colocado em liberdade e não transferido para São Paulo”, afirmou.

Foto: Reprodução / Twitter

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou, nesta terça-feira (6), Portaria que autoriza a saída temporária de 656 apenados para visita aos familiares em comemoração ao “Dia dos Pais”.

A portaria, assinada pelo juiz titular Márcio Castro Brandão, observa que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, nem frequentar festas, bares e similares. A saída será a partir das 9h desta quarta-feira, 7, e o retorno será até às 18h da próxima terça-feira, dia 13. Os beneficiados devem se recolher às suas casas até as oito horas da noite.

Do total, 187 apenados vão usufruir, pela primeira vez, do benefício previsto em lei, monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas.

O documento esclarece que os apenados beneficiados preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que regulamenta, entre outros, as saídas temporárias. “Fica determinado ainda, que os dirigentes dos Estabelecimentos Prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís deverão comunicar este Juízo até as 12 horas do dia 16 de agosto sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações”, relata a Portaria.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, no início da madrugada desta quarta-feira (7), o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 370 votos favoráveis e 124 contrários.

Os deputados precisam votar ainda os destaques apresentados ao texto, em sessões a partir de hoje. No primeiro turno, foram 379 votos a 131.

Assim como na votação no 1º turno, a bancada maranhense repetiu o voto: com 14 votos a favo e 4 votos contra a proposta de Reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).

O deputado Gil Cutrim (PDT) que responde a um processo disciplinar na Comissão de Ética do seu partido por ter votado a favor da proposta, manteve a coerência e repetiu o voto neste 2º turno. Nas redes sociais, o parlamentar se manifestou ao final da votação.

“Sessão encerrada aqui na Câmara dos Deputados, no 2º turno da Nova Previdência. Aprovamos o texto-base por 370 a 124, a expectativa é que a votação termine já nesta quarta. O Brasil precisa avançar para que nossa população cresça junto”, escreveu Gil no Twitter.

Votaram a favor da proposta os deputados: Aluísio Mendes (Podemos), André Fufuca (PP), Cléber Verde (PRB), Edilázio Júnior (PSD), Gastão Vieira (Pros), Gil Cutrim (PDT), Hildo Rocha (MDB), João Marcelo (MDB), Josimar de Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço (PL), Juscelino Filho (DEM), Marreca Filho (Patriota), Pastor Gildenemyr (PSL) e Pedro Lucas (PTB).

Os votos contra foram de: Bira do Pindaré (PSB), Eduardo Braide (PMN), Márcio Jerry (PCdoB) e Zé Carlos (PT).

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), destacou nas redes sociais que espera um segundo semestre mais “sereno” e sem “polêmicas inúteis” e que não ajudam em nada ao país.

“Iniciamos essa semana mais um semestre legislativo na esperança de que tenhamos pautas positivas, que busquem pactuar a nação rumo ao progresso sem polêmicas inúteis que nada ajudam o país. Que neste segundo semestre tenhamos serenidade”, escreveu.

Segundo Eliziane é necessário ficar vigilante para evitar ataques à democracia e defendeu a união no país.

“Temos que ficar vigilantes, não podemos tolerar qualquer desvio moral ou ataques a democracia de qualquer espécie, nesse segundo semestre focaremos em pautas que busquem a pacificação e unificação da nação em torno de um projeto de nação, chega de guerras tolas”.

“Esse mandato não é meu, ele pertence aos maranhenses que votaram e aos que não votaram em mim. As portas do nosso gabinete estarão, como sempre, abertas a todos que nos procurarem. Que tenhamos um semestre sem tantas tormentas”, finalizou.

Foto: Reprodução

Os dois jogos que terá pela frente serão decisivos para o Imperatriz no Campeonato Brasileiro Série C. Se o Cavalo pensa em classificação só tem uma possibilidade: vencer os dois.

Após deixar escapar a vitória diante do Santa Cruz, na Arena Pernambuco, o Imperatriz deixou a sua missão nesta reta final de primeira fase mais complicada.

Os dois jogos que seguem serão em casa, primeiro contra o ABC que briga contra o rebaixamento e em seguida com o Ferroviário que nos últimos 7 jogos sofreu 6 derrotas, sendo 4 consecutivas.

O jogo com o ABC não será nada fácil. O time potiguar briga por recuperação e vem de vitória diante do Ferroiviário, em Fortaleza e vai jogar no contra-ataque para surpreender o Cavalo.

Esses 6 pontos serão fundamentais. Primeiro o Imperatriz tem que fazer o dever de casa e depois dar uma secadinha nos adversários. Se chegar a 27 pontos, o Imperatriz chegará para o jogo com o Sampaio na última rodada com amplas condições de garantir uma das quatro vagas no mata-mata.

Só não pode é repetir em casa, os erros infantis que cometeu fora e perdeu pontos que certamente farão falta ao final da primeira fase. Na verdade, pontos que já estão fazendo falta, pois no mínimo o Imperatriz poderia estar na segunda colocação.

Ah, um recado importante, a torcida colorada pode fazer a diferença se lotar o Frei Epifânio e ajudar a empurra o Imperatriz a essa vitória tão importante.

Foto: Anderson Cândido / Imperatriz

Desde o mês de maio que o Conselho Estadual de Cultura vem cumprindo uma série de ações relacionadas ao processo de eleição de novos conselheiros, previsto para este ano. Nesta terça-feira (6) foi realizado mais um fórum regional na cidade de João Lisboa, região oeste do Maranhão.

O calendário de ações para o processo eleitoral foi definido em maio, no auditório da Biblioteca Benedito Leite, com a participação de representantes da Capital e demais municípios, artistas, fazedores e produtores de cultura.

Para Neto de Azile, presidente do Consec-MA, é fundamental a participação de todos nesse momento.

“O Conselho sempre primou pela democratização e transparência das suas ações. Na reunião realizada em maio na Biblioteca Benedito Leite todo o processo de planejamento das eleições foi referendado pelo pleno, que decidiu sobre as datas, estratégias de mobilização e outras resoluções”.

As próximas agendas dos fóruns regionais estão previstas para os dias 9 de agosto (Fortaleza dos Nogueiras – região sul), 14 de agosto (São Benedito do Rio Preto – leste), 16 de agosto (São Mateus – região central) e 24 de agosto (Guimarães).

O Fórum Estadual de Cultura para eleição dos novos conselheiros está previsto para o dia 31 de agosto, em Açailândia.

“Convidamos todos a participarem dos encontros e a fazerem parte da construção desse processo. Os municípios que estão sediando os fóruns são parceiros na organização dos eventos e também mobilizadores junto ao público alvo”, diz Neto de Azile.

O secretário de Cultura do estado, Anderson Lindoso, aponta a democratização como um dos pontos fortes do Conselho. “A Secretaria de Cultura quer que o processo seja o mais participativo e democrático possível, com ampla representatividade de todas as regiões do Maranhão, pois entendemos que cada região do estado tem suas tradições e peculiaridades que devem ser representadas”, conclui o secretário.

Foto: Divulgação