O prefeito Edivaldo Holanda Junior autorizou a convocação de mais 64 aprovados no concurso para a área da Educação. A convocação beneficia os mais de 100 mil alunos da rede municipal de ensino e integra um conjunto de ações implementadas pelo prefeito Edivaldo, que inclui investimentos tanto em infraestrutura quanto em melhorias na qualidade do ensino. Os editais já foram publicados no Diário Oficial do Município, disponíveis no portal da Prefeitura de São Luís – http://www.saoluis.ma.gov.br/.

“Enquanto outras cidades vivem crise e demitem, a Prefeitura de São Luís segue realizando concursos e convocando novos servidores aprovados. Somente este ano, a nossa gestão já convocou 443 aprovados e classificados em três concursos públicos promovidos para as áreas da Educação, Fazenda e Assistência Social. Isso é valorização do servidor público e melhoria dos serviços prestados à população”, disse o prefeito Edivaldo.

Para os cargos de magistério estão sendo convocados 35 professores para atuação na zona urbana nas especialidades de Educação Infantil e Suporte Pedagógico. Já para os cargos de Técnico Municipal estão sendo convocados 29 aprovados para vagas de Técnico Municipal de Nível Superior nas especialidades de Engenharia Civil, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Terapia Ocupacional e de Nível Médio para área de Cuidador Escolar.

Em abril deste ano, seguindo com as ações para garantir um ensino público de qualidade, a Prefeitura de São Luís convocou 268 professores, 31 cuidadores para Educação Especial e 10 monitores do transporte escolar aprovados no último concurso público para a área da Educação.

Considerando o Programa de Valorização do Servidor Público, a gestão do prefeito Edivaldo segue conduzindo melhorias na gestão de pessoas através do planejamento e execução de concursos públicos, prorrogação de prazos e convocação de candidatos aprovados para provimento de vagas no município. Entre os concursos realizados, destacam-se ainda convocações para Assistência Social, Controladoria e Procuradoria Geral do Município e a posse recente de novos 18 auditores fiscais de tributos aprovados para Secretaria Municipal da Fazenda.

De acordo com a secretária municipal de Administração, Mittyz Rodrigues, a continuidade das convocações segue o planejamento responsável do município com o reforço do quadro funcional. “O preenchimento das vagas abertas por concurso público representa o compromisso da gestão com a execução do edital, que objetiva incrementar o quadro de servidores com profissionais qualificados em cargos de carreira. A iniciativa certamente contribui para a qualificar ainda mais os serviços públicos oferecidos à população” , destaca a titular da pasta.

Foto: A. Baeta

O deputado federal André Fufuca (PP), presidente da legenda no Maranhão, recebeu, nesta terça-feira (16), a visita do deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB).

Segundo Fufuca foi apenas uma visita de cortesia. “Recebendo a visita do amigo e deputado estadual Duarte Jr. jovem extremamente competente e dedicado às causas sociais”, destacou.

Duarte Jr. foi o deputado estadual mais votado em São Luís e o seu nome aparece nas pesquisas eleitorais na 2ª colocação na disputa para a a Prefeitura de São Luís, atrás apenas do deputado federal Eduardo Braide.

Mas o parlamentar do PCdoB poderá ter dificuldade para confirmar a sua candidatura, pois o nome preferido dentro do partido é o de Rubens Júnior, secretário de Cidades do governo Flávio Dino.

Fufuca descartou que tenham conversado sobre uma possível mudança de Duarte Jr. para o PP, mas o fato é que, no momento, se realmente pensar em candidatura, a única saída para Duarte Jr. será deixar o PCdoB.

Fufuca já deixou claro que o PP terá candidatura própria à Prefeitura de São Luís.

Duarte Jr. que também já esteve reunido com Josimar de Maranhãozinho, presidente do PL não se manifestou nas redes sociais sobre o encontro com André Fufuca. Procurado pelo Blog do Zeca Soares, ele também não respondeu a mensagem.

Foto: Divulgação

O Sampaio anunciou a contratação do meia Ricardo Capanema, de 34 anos para o restante do Campeonato Brasileiro Série C.

Indicado pelo técnico Joção Brigatti, Capanema estava disputando à Série D pelo Bragantino-PA.

Além do Bragantino-PA, o meia já atuou em outras equipes paraenses como a Tuna Luso, Parauapebas, Paysandu, Cametá, Ananindeua e Castanhal.

Outro reforço do Sampaio para a Série C é o atacante Kauê que foi emprestado pelo Palmeiras.

O Sampaio é o segundo colocado no grupo A da Série C com 21 pontos e pode assumir a liderança caso vença o Santa Cruz, nesta quinta-feira (18), às 20h, no Estádio Castelão, em São Luís.

Foto: Akira Onuma/O Liberal

Por Honorato Fernandes

A ofensiva contra direitos empreendida por Bolsonaro e sua equipe econômica liderada pelo ministro da Economia Paulo Guedes segue sendo executada de forma perversa e atingirá a juventude de São Luís. Após o êxito conquistado com a aprovação em primeiro turno da reforma da previdência, agora, o governo anuncia a reforma administrativa das universidades e institutos federais, através do programa “Future-se”, que será anunciado esta semana.

Para as universidades, o programa prevê que estas deixem de ser autarquias, ou seja não serão mais regidas segundo o regime jurídico do direito público. O que isso significa? Em linhas gerais: a implementação de uma política de cobrança de mensalidades, contratações em regime celetista ou por contrato temporário, entre outras coisas. Um programa cujo o objetivo, segundo o governo, é propiciar o fortalecimento da “autonomia financeira das universidades e institutos federais”.

Não nos enganemos com estes termos eufêmicos, meus caros, o que está em jogo aqui é um projeto que quer o fim da democratização do acesso ao ensino superior. Um projeto que propõe que as universidades públicas não sejam mais públicas e passem a atuar como empresas, para que o pobre e o negro da periferia deixem de ocupar a mesma cadeira da universidade que os filhos daqueles de famílias tradicionais e abastadas ocupam.

O quadro que se desenha é crítico, é segregador e excludente. Precisamos rearticular nossas manifestações em defesa do direito ao ensino público gratuito e de qualidade, por uma educação pública democrática e inclusiva.

*Honorato Fernandes (PT) é vereador em São Luís

Foto: Paulo Caruá

No último fim de semana, a cidade de Vitorino Freire sediou a 18ª edição da Vaquejada do Parque Luanna, um dos principais eventos de vaquejada do Maranhão. Neste ano, o evento reuniu milhares de pessoas durante os três dias de festa.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) marcou presença e destacou a importância de eventos tradicionais como este para o Estado. O senador Weverton Rocha e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, também prestigiaram a vaquejada deste ano.

“A festa foi linda. Foram três dias de disputas intensas na pista do Parque Luanna e com várias atrações culturais. Vitorino Freire está de parabéns por sediar um evento tão importante para o nosso Estado. Foi um verdadeiro sucesso com a presença de amantes do esporte. Quem compareceu ao parque aprovou todo o evento”, disse o deputado.

Nesta edição, a Vaquejada do Parque Luanna teve premiação inédita de R$ 83 mil e reuniu vaqueiros de vários Estados. Na categoria Profissional, a dupla Gilson Sampaio/Marcos Mocotó, do Haras Guanabara (Vitorino Freire) levou a melhor.

Na categoria Amador, vitória para Junior Brandão/Lucas Oliveira, do Parque e Haras Luana (Vitorino Freire), enquanto que a dupla Bacana/Airton Nunes (São Luís) venceu na categoria Aspirante. Na vaquejada deste ano houve, ainda, a disputa da competição feminina.

A programação cultural de 2019 teve, como atração principal, o cantor Mano Walter, que encerrou a vaquejada com um grande show no domingo. Outras atrações que subiram ao palco foram Forró My Love, Álvaro Pajeú, Forró na Veia, Lucas Seabra, Renan Castro e Bruno Shinoda.

Foto: Divulgação

O torcedor reclama, diz que estou fazendo campanha contra o Sampaio, mas vou continuar criticando a ausência dos torcedores no estádio gostem ou não. O objetivo aqui é claro. Precisamos provocar o torcedor para que mostrem que estamos errados.

E hoje vou mostrar um exemplo da Liga de Basquete Feminino (LBF) para mostra que a torcida daqui é mesmo “modinha”. Tanto faz, Sampaio, Moto, MAC ou mesmo Imperatriz.

A imagem acima é do ginásio Costa Rodrigues completamente lotado para a segunda partida do playoff entre Sampaio e Santo André.

Vocês sabem porque o ginásio estava lotado? Não foi pelo fato de ser de graça, pois todos os jogos do basquete são gratuitos e o Sampaio ainda não tinha lotado este ano o Costa Rodrigues.

O motivo de estar lotado tem a ver com o fato de ser uma semifinal, um jogo decisivo. Assim como no futebol, o torcedor sempre lota o Castelão em jogos de mata-mata.

É por esse motivo que digo que o torcedor aqui é “modinha” e só vai nos grandes momentos.

Mas quem se preocupa com isso? Vejo a imprensa bater na mesma tecla, mas os dirigentes permanecem de braços cruzados. Ninguém faz nada. Quando faz são as tolices das promoções que não aumentam em nada o público.

Vocês vão ver o que vai acontecer na quinta-feira, quando da partida entre Sampaio e Santa Cruz, no Castelão. Se vencer, o Sampaio assume a liderança. Será que assim o o torcedor vai ao estádio?

Em tempo, reintero o meu apreço e respeito aos torcedores que têm comparecido aos jogos e pago os seus ingressos. Tenho certeza que vocês fazem eco ao que estou dizendo. A presença de vocês valoriza o nosso futebol.

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância, que já havia julgado improcedente o pedido de indenização feito por um contratante dos serviços do Memorial Maranhense (Cemitério Jardim da Paz), em razão do sepultamento de três cães em local próximo onde seus pais foram sepultados. O entendimento unânime do órgão do TJMA foi de que, nas cláusulas contratuais entre autor e réu, não há nenhuma que veda expressamente o sepultamento e guarda de restos mortais de animais em outras áreas do cemitério.

O autor da ação inicial apelou ao TJMA contra a sentença da juíza da 16ª Vara Cível de São Luís, Lorena Brandão, que julgou improcedentes os pedidos da ação de indenização promovida contra a empresa proprietária do cemitério.

Em suas razões, o apelante alegou que possui contrato de prestação de serviços com o Memorial Maranhense, que prevê que, no local em que seus pais foram sepultados, no Cemitério Jardim da Paz, não era admitido o sepultamento de animais, porém teve conhecimento do enterro de três cães no local, mediante ajuizamento de ação de exibição de documentos, que comprovou os fatos. O autor da ação entendeu que teve sua honra maculada em razão de não ter sido informado sobre esse fato no momento da celebração do pacto.

Nas contrarrazões, o Memorial Maranhense sustentou que não houve descumprimento contratual e que, atualmente, já existem leis estaduais permitindo o sepultamento de cães junto a pessoas. Destacou que o contrato dispõe apenas sobre o impedimento em relação ao jazigo dos pais do autor da ação, de modo que não estaria configurado dano de ordem moral.

Voto– O desembargador Jorge Rachid (relator) concordou com a sentença da magistrada de 1º grau, segundo a qual, o contrato se refere ao jazigo em que estão localizados os restos mortais dos pais do autor, de modo que, não sendo narrados por ele nenhum outro tipo de inobservância do contrato pela empresa, não se constata a existência de ilícito contratual.

Jorge Rachid destacou que, da narrativa do autor da ação, não decorre a suposta mácula “post mortem” (depois da morte) em relação aos seus pais, uma vez que não foi verificada qualquer ação que ensejasse descumprimento do acordo capaz de ofender o autor, a exemplo de violação a intimidade no velório ou no momento do sepultamento, na manutenção do jazigo ou no acesso ao mesmo, estas, sim, diretamente relacionadas às obrigações voluntariamente aprovadas entre as partes.
O relator concluiu que, ainda que fosse caracterizada a existência de sepultamento de restos mortais de animais como um descumprimento do contrato, esse fato, por si só, não ensejaria a reparação por danos morais, conforme reiterado entendimento de jurisprudência.

Os desembargadores José de Ribamar Castro e Angela Salazar concordaram com o voto do relator, mantendo a sentença de primeira instância, que julgou improcedentes os pedidos do autor.

Foto: Divulgação

A adoção no Brasil ainda é um tema com grandes desafios a serem superados, o estereótipo em relação a criança a ser adotada e o longo processo, são alguns desses entraves. Segundo dados do Cadastro Nacional de Justiça (CNJ), atualmente no Brasil, 9.631 crianças e adolescentes estão cadastradas e aguardam serem adotadas.

No Maranhão, de acordo com dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), 98 crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção e 276 pretendentes aptos a adotar.

Atento à situação, o vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) apresentou, o projeto de lei n° 083/19 que institui a “Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e à Convivência Familiar e Comunitária”, que tem como objetivo discutir, elaborar atividades como campanhas, debates, palestras de conscientização, sensibilização e divulgação do tema.

De acordo com o projeto, a “Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes”, será realizada anualmente, na semana que antecede o dia 25 de maio, data em que é celebrado o Dia Nacional da Adoção. As ações serão realizadas por órgãos competentes do Poder Executivo, em conformidade com os Poderes Legislativo e Judiciário, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de outros órgãos.

A proposta entrou em discussão esta semana e foi encaminhada às Comissões de Justiça, Assistência Social, Criança e Adolescente. Após a análise, o projeto retornará para última avaliação na Câmara Municipal de São Luís.

Foto: Divulgação

O deputado Hildo Rocha, foi entrevistado nesta segunda-feira (14) pelos jornalistas Milton Young e Cássia Godoy durante a primeira hora do jornal da Rádio CBN de São Paulo. O tema tratado foi a proposta de reforma tributária apresentada pelo deputado federal Baleia Rossi, de São Paulo. Rocha foi eleito presidente da Comissão Especial, na última quarta-feira.

Durante a entrevista Hildo Rocha garantiu que o Projeto de Emenda à Constituição não causará aumento de preços de bens e serviços de qualquer natureza. Rocha explicou que o objetivo principal é simplificar a legislação e, consequentemente, facilitar o recolhimento de impostos, diminuindo assim o custo do pagamento de tributos por parte das empresas.

“A reforma pretende, fundamentalmente, simplificar os impostos sobre o consumo. Não estamos trabalhando para aumentar a carga tributária, estamos trabalhando para simplificar e diminuir o preço final dos produtos e serviços. Não haverá qualquer aumento no preço de serviços ou de bens para o consumidor final, pelo contrário, com esse novo sistema tributário, criam-se condições para que as empresas diminuam seus preços”, enfatizou o parlamentar.

Rocha explicou que o ICMS, o IPI , o PIS, a Confins e o ISS serão convertidos em apenas um imposto que será denominado de Imposto sobre Operações de Bens e Serviços, o IBS.

A repórter e apresentadora da rádio CBN, Cássia Godoy, questionou se os estados e municípios continuarão tendo a liberdade, a independência para determinar as alíquotas que serão cobradas dos tributos de competência dessas instâncias governamentais.

“Sim. Os municípios e os Estados poderão modificar as suas alíquotas. Teremos alíquotas de referência nacional, mas os entes da federação poderão, por meio do seu parlamento, modificar as alíquotas”, explicou.

O repórter e apresentador Milton Young comentou que além da proposta do Baleia Rossi, que está em discussão na Comissão Especial da Câmara, existe outra sendo debatida no Senado Federal e o Executivo Federal ainda promete enviar para o Congresso uma terceira proposta de Reforma Tributária. O fato de termos mais de uma proposta, ajuda ou atrapalha essa discussão?

“A proposta do Baleia Rossi, é muito semelhante à proposta que está no Senado. A proposta de Baleia Rossi que é baseada no estudo do economista Bernardo Appy é muito semelhante à que foi produzida pelo meu amigo Luiz Carlos Hauly. Quando o Governo encaminhar a sua proposta, ela entra pela Câmara, pois toda proposta do Poder Executivo Federal tem que iniciar a sua tramitação pela Câmara Federal. Com certeza, ela será apensada a essa proposta do Baleia Rossi, e nós vamos discuti-la também na Comissão”, explicou o deputado.

Rocha enfatizou que a Comissão pretende se concentrar na proposta do deputado Baleia Rossi, pois ela modifica os tributos brasileiros mais regressivos, os mais injustos, os mais complexos de todos, que são os impostos sobre o consumo. A proposta do Baleia elimina cinco tributos e em seu lugar fica apenas um.

“Assim, vamos diminuir a regressividade. O povo brasileiro sente muito, paga muito sobre o consumo. Mais de cinquenta por cento do que se paga de impostos no Brasil é referente ao consumo. Para os mais pobres equivale praticamente a cem por cento do que ele paga de impostos. Variando entre vinte a quarenta por cento do total do rendimento dos mais pobres. Então, nós temos que fazer as mudanças, imediatamente, nesses impostos, que são os mais perversos de todos, são os mais regressivos”, destacou o parlamentar.

O repórter Milton Young quis saber por que é tão difícil mexer na Legislação Tributária e o que a proposta do Baleia tem de tão diferente que deve ser algo mais fácil de se transformar em realidade.

“Nós estamos focando apenas nos tributos sobre uma das bases tributáveis. No Brasil nós temos, atualmente, três bases tributáveis: consumo, patrimônio e a renda. Nós vamos tratar apenas dos impostos incidentes sobre o consumo. A proposta apresenta fases de transição para os contribuintes e para os entes federativos. Isso irá contribuir para aprovação da PEC 45/2019, a PEC do Baleia”, afirmou Hildo Rocha.

Foto: Agência Câmara

Após o sucesso do novo espetáculo “Cabaré”, a comédia Pão com Ovo vai ter a sua programação no Teatro Arthur Azevedo prorrogada na primeira semana de agosto.

Nesta primeira semana, foram seis apresentações, todas com lotação máxima. Se você perdeu a primeira semana ou quer ir novamente já pode se programar.

Agora, o “Cabaré do Pão com Ovo” volta a entra em cartaz de 1º a 4 de agosto. As apresentações serão quinta e sexta, às 20h e sábado e domingo, às 17h30.

Nesta primeira semana de apresentações, a receptividade do público não poderia ter sido melhor. Quem assistiu ao espetáculo aprovou em cheio a nova drama que gira em torno da separação de Dijé, e de sua volta por cima com Riba – o seu novo amor – e do sonho de Clarisse Milhomem em ser primeira dama de São Luís.

O espetáculo é imperdível!!!!

Foto: Djalma Raposo