O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), está atuando na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional para destinar verbas do governo federal à reforma das câmaras municipais do país e do Cais Ponta da Espera, em São Luís (MA). O parlamentar apresentou emendas nesse sentido ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 (PLN 5/19). Uma delas inclui a reforma de câmaras municipais no rol das despesas excluídas da vedação de destinação de recursos federais.

“O objetivo é fortalecer o Poder Legislativo Municipal, uma vez que muitos municípios se encontram em situação financeira precária e não têm recursos próprios para fazer melhorias nessas casas legislativas, que são as mais próximas da população”, explica.

A outra emenda de Pedro Lucas prevê a destinação de recursos para a recuperação do Cais Ponta da Espera. “Está prevista, para o Estado do Maranhão, a instalação da 2ª Esquadra Naval. Para isso, torna-se extremamente necessária a recuperação do Cais Ponta da Espera, que, além de levar o desenvolvimento à região, ainda contribuirá para a segurança da Base de Alcântara”, ressalta.

O líder do PTB ainda cita estudo da Marinha do Brasil segundo o qual a Ponta da Espera, na Baía de São Marcos, reúne as condições técnicas necessárias para a instalação da base naval.

LDO

A LDO é uma lei de vigência anual que orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do Orçamento no exercício seguinte. Além da meta fiscal, a norma traz regras sobre as ações prioritárias do governo, sobre transferência de recursos federais para os entes federados e o setor privado e sobre a fiscalização de obras executadas com recursos da União, entre outras.

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) integrou oito novos ônibus ao sistema de transporte público de São Luís, todos equipados com elevador para cadeirantes e ar-condicionado. Desta forma, chega-se a cerca de 300 o número de coletivos modernos e adaptados para oferecer conforto e acessibilidade, alcançando na atual gestão a taxa de 80% de renovação da frota total da cidade.

“Este é um momento muito importante, pois podemos oferecer aos cidadãos de São Luís uma frota moderna e condizente com as necessidades da nossa população. Temos a satisfação de oferecer em nossa gestão os ônibus com a melhor taxa média de vida útil do Nordeste. Recebemos a cidade com uma frota que tinha em média 10 anos de utilização cada veículo e hoje temos uma média de 4,5 anos de utilização por coletivo”, destacou Edivaldo Holanda Junior.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT) ressaltou que atualmente a idade média da frota é a menor do Nordeste, com ônibus climatizados, em uma renovação que já chega a 80%.

“A gente tem acompanhado esta renovação, a gente tem fiscalizado e o que almejamos é ter, em um futuro próximo, o melhor sistema de transporte do país, que proporcione qualidade aos usuários”, disse Osmar, exaltando o feito inédito da gestão do prefeito Edivaldo.

O prefeito foi à solenidade que ocorreu na manhã desta terça-feira (9), na Praça Maria Aragão, acompanhado da primeira-dama Camila Holanda, e também do secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros. O evento contou ainda com a presença de vereadores, entre eles o presidente da Câmara Osmar Filho, o vice-presidente Astro de Ogum (PR), Raimundo Penha (PDT) , Antônio Garcêz (PTC), Edson Gaguinho (PHS), Fátima Araújo (PCdoB), Francisco Carvalho (PSL), Francisco Chaguinhas (PP), Genival Alves (PRTB), Joãozinho Freitas (PTB), Pavão Filho (PDT) e Professor Sá Marques (PHS).

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Durante esta terça-feira (9), a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, a pedido do deputado estadual Dr. Yglésio (PDT), Sessão Especial para tratar sobre Consórcios Intermunicipais de Saúde. O secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, foi convidado para a Sessão e falou por cerca de 30 minutos sobre o que o Governo do Maranhão pensa sobre o tema.

Autor do requerimento para realização, o deputado Dr. Yglésio (PDT), destacou a importância do intercâmbio entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado do Maranhão.

“Oportunidade de intercâmbio de experiências, informações e projetos entre o executivo e o legislativo, essa pauta dos Consórcios Intermunicipais de Saúde é o futuro da preservação da sustentabilidade econômica do Sistema Único de Saúde, não vejo outra forma, hoje, no atual regime constitucional de congelamento de gastos públicos que não seja dividir a conta”, disse o deputado Dr. Yglésio.

Os Consórcios Intermunicipais é pauta antiga do vice-presidente da Comissão de Saúde, o deputado Dr. Yglésio (PDT). O parlamentar já havia defendido a ideia da criação de Consórcios para a saúde em um artigo publicado no jornal O Imparcial no dia primeiro de abril. No artigo, o deputado defende que “o consórcio intermunicipal na área da saúde é visto como uma associação entre municípios para a realização de atividades conjuntas referentes à promoção, proteção e recuperação da saúde de suas populações”, defendeu no matutino.

O secretário Carlos Lula defende que os Consórcios vão atuar nos problemas de saúde de forma regional e não de cidade em cidade. Pelo modelo proposto pela Secretaria de Saúde, o Governo do Maranhão vai bancar 40% do custeio do Consórcio enquanto os municípios participantes ficam com a outra parte para oferecer melhores serviços de saúde para a população.

“O Consórcio trata de econômica de escala e qualidade do serviço. Eu tenho 4 municípios. A, B, C e D. Eles vão ter serviços iguais, pagando médicos iguais, sem conseguir resolver o problema da população. Se os quatro municípios se juntam e constroem um polo só e eles pagam juntos os especialistas, eles vão resolver o problema da população nessa região.”, explicou Lula.

Lula parabenizou a Sessão Especial proposta pelo deputado Dr. Yglésio e destacou que é um importante espaço para debater e dar transparência para as ações da pasta da saúde.

“Foi uma excelente Sessão Especial, momento para a gente dar transparência e debater. A gente trouxe o exemplo do Ceará que há uma década fez o que a gente está propondo aqui hoje. E hoje [o Ceará] é modelo de saúde para o Brasil inteiro. A gente acredita que o Maranhão possa ser modelo de referência de saúde para o Brasil.”, defendeu.

Foto: Biaman Prado / Agência Assembleia

O plenário da Câmara dos Deputados inicia nesta terça-feira (9), o processo de votação da Reforma da Previdência. O texto irá passar por dois turnos de votação e precisa de 308 votos favoráveis em cada uma das sessões antes de seguir para o senado federal.

Em suas redes sociais, o deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA) comemorou a redução da idade mínima para as professoras. “O relatório final da reforma da Previdência, mantém o tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria em 25 anos para professoras e 30 anos para professores. A proposta inicial do Governo era muito dura e penalizava principalmente as professoras, que são maioria na categoria. Todas têm jornadas duplas, triplas e, por isso, era inadmissível que não recebessem um tratamento distinto”, afirmou o deputado.

Ao reforçar sua luta em prol das educadoras, o parlamentar considerou a mudança no texto uma vitória para a categoria. “Este debate foi minha prioridade desde que assumi o mandato aqui na Câmara, portanto, considero como vitória, tanto a redução da idade mínima, como a manutenção do tempo de contribuição. A proposta original do governo, enviada em fevereiro, estipulava 30 anos de contribuição, tanto para homens como para mulheres. Essa é mais uma conquista!”, afirmou.

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Nesta terça-feira (9), em São Luís, aconteceu a entrega de novos postos de recarga de passagens e emissão de cartão de vale-transporte, resultado de indicação parlamentar do deputado estadual Duarte Jr e de acordo firmado entre o Sindicado das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e Procon-MA. A iniciativa prevê que cobradores recém demitidos sejam contratados para os novos postos de trabalho, após capacitação oferecida pelo SET e pelas empresas.

A cerimônia ocorreu no novo posto de recarga do Viva Beira-Mar, no Centro da cidade, com a presença dos deputados Hélio Soares e Roberto Costa, que parabenizaram Duarte Jr pela indicação e trabalho em prol dos novos postos; a presidente do Procon-MA, Karen Barros; superintendente do SET, Luís Cláudio Siqueira; e o diretor da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas e Universitários (Amesu), Carlos Eduardo Santana. Além do posto do Viva Beir-Mar, também foram inaugurados nesta terça novos postos no Viva do Shopping da Ilha, no bairro Cohama, e no Viva do Shopping Pátio Norte, que deve atender a região de São José de Ribamar, Maiobão e adjacências.

Os novos postos de recarga atendem a uma antiga reivindicação dos usuários de transporte público da capital e a uma antiga pauta de Duarte Jr, que já havia tentado implementar a iniciativa quando foi presidente da rede Viva, do Procon Maranhão e Procon Nordeste. O deputado falou sobre a importância do acordo firmado entre os órgãos e sobre a importância dos novos postos para os usuários do transporte público e para o combate ao desemprego dos cobradores.

“Hoje é mais um grande marco na garantia dos direitos do consumidor e do trabalhador. Conseguimos atender a uma antiga reivindicação dos consumidores do transporte público e combater o desemprego, com a indicação nº 836/2019, de minha autoria, uma proposta viável para caminharmos não apenas para a garantia do direito do consumidor, mas também do direito do rodoviário, através de um grande acordo entre Procon e SET, onde também os direitos dos empresários foram percebidos. Com isso, os órgãos inauguraram estes três novos postos de recarga de passagem nos Vivas e terminais de integração, com os serviços de venda de créditos eletrônicos, emissão de cartão de vale-transporte e atendimento nos fins de semana. Além da descentralização dos serviços, os postos de trabalho serão ocupados por cobradores demitidos, após capacitação”, informou Duarte Jr.

O novo posto de recarga do Viva Beira-Mar é o novo local de trabalho de Otton Luís Serejo, um dos cobradores recentemente demitidos. Serejo foi cobrador durante nove anos e agora está reinserido no mercado de trabalho após dois meses desempregado. Ele falou sobre a demissão dos cobradores e a nova fase. “É óbvio que esse medo [do desemprego] a gente sempre tinha. É uma conversa que já vinha há muito tempo, de longa estrada, mas ninguém acreditava. E agora isso aconteceu e eu fui pego de surpresa. Faz dois meses que eu fui demitido e fui atrás das oportunidades”, afirmou o ex-cobrador. “Meu novo posto de trabalho significa um novo rumo pra minha vida, novos ritmos e coisas que posso trazer pra mudar minha vida profissional e pessoal também”, completou.

O superintendente do SET, Luís Cláudio Siqueira, ressaltou que a ampliação da rede de postos de recarga é uma medida que vai beneficiar a toda a população. “Nesse momento a gente está aqui beneficiando pais, mães e estudantes que procuram nossos postos para comprar seus créditos. Inclusive oferecendo aos finais de semana, algo inédito”. Siqueira aproveitou a ocasião e anunciou o lançamento de um aplicativo para compra de créditos. “No mês de agosto, o SET vai disponibilizar o atendimento através de aplicativo de celular, os estudantes, empresários e usuários poderão fazer a compra de vales e passes através do aplicativo. É mais uma facilidade”, anunciou.

A presidente do Procon-MA, Karen Barros, agradeceu as autoridades presentes, o Governo do Maranhão, “pela plena autonomia para o Procon fazer suas ações e buscar mais serviços” e Duarte jr, por liderar a iniciativa. “Além da indicação, Duarte se reuniu com o SET, Sindicato dos Rodoviários, estudantes e já trouxe essa ideia formatada como um acordo de cooperação que hoje estamos concretizando, para tornar esses serviços mais próximos do cidadão”. Karen anunciou ainda a entrega de mais postos de recarga. “Em agosto, nós vamos fazer o lançamento com o SET em Imperatriz”, informou.

Em agosto também irão ocorrer entregas de novos postos de recarga em São Luís, desta vez no Viva Shopping Passeio, no bairro do Cohatrac; na Central da Cidadania, em São José de Ribamar; e na Sede do Procon-MA, no bairro São Francisco. 

Foto: Márcio Diniz / Agência Assembleia

Que bom momento atravessam Sampaio e Imperatriz no Campeonato Brasileiro Série C. Depois de algumas rápidas rodadas com turbulência já podemos pensar em voos mais altos.

Embora ainda não estejam livres matemáticamente, diria que a possíbilidade de rebaixamento é mínima, principalmente no caso do Sampaio que precisa de apenas 4 pontos para afastar o fantasma.

No caso do Imperatriz, mais 7 pontinhos e tudo estará resolvido. Dos 7 jogos restantes, três serão e casa e quatro fora.

Ao mesmo tempo em que nossas equipes se distanciam do rebaixamento se aproximam do G4 e do sonho do acesso à Série B. É claro que aos poucos isso vai se tornando possível uma vez que Sampaio e Imperatriz começam a pontuar bem dentro e fora de campo.

Isso prova que as mexidas que as duas equipes fizeram com a troca de treinadores foi acertada. Vamos torcer para que a boa fase continue e quem sabe tenhamos duas equipes no mata-mata de acesso à Série B.

Seria fantástico para o futebol maranhense. Vale à pena sonhar e acreditar!!!!

Foto: Reprodução

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) afirmou, nas redes sociais que o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) poderá ficar inelegível por conta de saques da ordem de R$ 140 milhões das contas da Emap.

Segundo Edilázio, o governador estaria correndo para devolver os recursos e assim amenizar uma possível punição.

“O governador do Maranhão pode ficar inelegível para as próximas eleições devido aos saques ilegais de mais de 140 milhões de reais das contas da Emap. Agora Flávio Dino está correndo contra o tempo para realizar a devolução desse dinheiro, para tentar amenizar a punição”, disse.

Ainda segundo Edilázio, a atitude do governador em correr para devolver o dinheiro aos cofres da Emap, mostra a veracidade da denúncia feita por ele na Câmara dos Deputados.

“Isso só comprova a minha denúncia feita na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. O Procedimento de Fiscalização e Controle (PFC) foi aberto, e agora vai apurar a situação para punir os responsáveis por estes atos criminosos”, acrescentou.

O governador Flávio Dino permanece em silêncio e não deu qualquer deflaração em relação às afirmações feitas pelo deputado edilázio Júnior nas redes sociais.

Foto: Agência Câmara

O tenente-coronel Washington Luís Gaspar Matos é o novo
chefe da Seção de Planejamento da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Ele terá a missão de subsidiar o Comando da PMMA com informações estratégicas para o combate à criminalidade.

O tenente-coronel Washington foi nomeado pelo Comandante Geral, coronel Ismael de Sousa Fonseca, através da Portaria n° 0849/2019-DP/2, publicada no BG, n° 108 de 10 de junho de 2019.

“Ao assumir a Seção de Planejamento – PM/3, faço isso com a missão de contribuir com o comando da nossa corporação no sentido sermos protagonistas em metodologias que irão fortalecer e otimizar, de forma estratégica, o sistema de segurança estadual no combate ao crime”, disse o tenente-coronel.

Anteriormente o oficial exercia a função de Chefe da Divisão de Ensino da Academia de Policia Militar Gonçalves Dias (APMGD.

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O governo do Maranhão pisou feio na bola. Ontem, nas redes sociais, o secretário de Saúde, Carlos Lula comemorou a entrega de um mamógrafo digital novinho para a Fundação Antonio Dino.

Para quem não sabe, o mamógrafo é fruto de uma emenda parlamentar do deputado Eduardo Braide – reconhecido aqui como um dos principais lutadores no combate ao câncer – que sequer foi convidado ou muito menos citado pela sua luta, inclusive na Justiça para garantir que o equipamento fosse entregue à Fundação Antônio Jorge Dino.

É sempre bom reforçar que Eduardo Braide teve que ir até a Justiça para garantir que o governo do Maranhão destinasse os recursos de arodo com a emenda para garantir a aquisição do mamógrafo, embora matéria no site do governo trate o assunto como “doação”.

“Um jeito positivo de começar a semana: entregando um mamógrafo digital novinho para a Fundação Antonio Dino. Em breve, entregaremos também um acelerador linear para a unidade, equipamento indispensável para as sessões de radioterapia”, destacou Carlos Lula.

Há uma semana, Eduardo Braide também registrava em suas redes sociais a instalação do equipamento. Mas acabou “esquecido” no momento da “doação” por parte do governo.

“Muito feliz em ver o mamógrafo digital de última geração adquirido com recursos de uma emenda parlamentar de minha autoria sendo instalado no Hospital Aldenora Bello. O aparelho estará em funcionamento nos próximos dias. Cuidem-se, mulheres. Nós precisamos de vocês”, disse.

Braide é autor do projeto que criou o Fundo Estadual de Combate ao Câncer e também da proposta que tramita na Cãmara dos Deputados que cria o Fundo Nacional de Combate ao câncer e que vai garantir recursos para o combate ao câncer.

Uma coisa é certa. A luta de Eduardo Braide no combate ao câncer é conhecida por todos no Maranhão, inclusive para Carlos Lula e o governo do Maranhão.

A sua “ausência” no ato de entrega do mamógrafo, embora estivesse em São Luís, mostra que Braide desconhecia que o equipamento seria entregue ontem, pois se tivesse sido convidado, acredito que jamais deixaria de comparecer.

Por telefone, o secretário Carlos Lula me disse que a agenda era da Fundação Antônio Jorge Dino e que apenas pediu que o horário fosse compatível com todos, inclusive Eduardo Braide. Disse ainda que não citou o deputado em sua postagem nas redes sociais pelo fato de evitar citações de execução de emendas parlamentares para evitar outros problemas e que se Braide tivesse comparecido, certamente teria postado a foto e citado que a emenda parlamentar era de sua autoria.

Nas redes sociais, a Fundação Antonio Dino divulgou nota. “Começamos a semana com uma notícia maravilhosa para os nossos pacientes. Recebemos da Secretaria de Saúde do Estado um mamógrafo digital que só foi possível ser adquirido por meio de emenda parlamentar do Deputado Federal Eduardo Braide”, destacou.

O câncer de mama é o segundo tipo da doença que mais acomete mulheres no Maranhão. A mamografia é o exame mais importante para o diagnóstico precoce e deve ser feita anualmente por mulheres acima de 40 anos.

Saber que poderemos contribuir para reduzir os índices da doença no nosso Estado renova as nossas forças! E a alegria é ainda maior em saber que não estamos sozinhos!

A atitude de não chamá-lo para a entrega do mamógrafo, na minha opinião é pequena perto dos muitos gestos de grandeza de Braide nessa luta incansável contra o câncer. Lamentável, mas essas coisas ainda acontecem por aqui…

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Cresce a expectativa para a 36ª Vaquejada de Barreirinhas que será realizada entre os dias 21 e 28 de julho, no novo parque, no antigo aeroporto da cidade e que distribuirá R$ 80 mil em prêmios.

A Vaquejada de Barreirinhas é uma das mais famosas do estado e atrai todos os anos centenas turistas ao Lençois Maranhenses que é o principal pólo turístico do Maranhão.

A exemplo do ano passado quando foi inaugurada, outra atração será a pista oficial é alvo de comentários por toda a vaquerama do Brasil. Gente de todo o Norte e nordeste que conheceu o local rasgou elogios à organização do evento pela qualidade da pista.

Dentre as atrações confirmadas pela Prefeitura de Barreirinhas estão as bandas Mesa de Bar, Noda de Caju, Mega Itamaraty, Brasas do Forró, Lucas Seabra e Forró Pegado, bem como a realização das corridas de Mourão da Vaquejada de Barreirinhas.

Outra novidade deste ano será a premiação de R$ 10 mil que o prefeito Albérico Filho entregará aos vaqueiros locais que participarem do evento. Além de R$ 70 mil que serão entregues aos melhores vaqueiros.

“Está tudo pronto para a 36ª edição da nossa tradicional vaquejada e que contribui muito com o fomento do turismo em Barreirinhas. Estamos com a nossa equipe mobilizada e trabalhando para fazer um evento melhor do que foi nos últimos anos. Teremos uma nova pista, totalmente oficial e que está sendo considerada o Maracanã das Vaquejadas. Também vamos valorizar os vaqueiros locais com uma premiação especial”, destacou o prefeito Albérico Filho.

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