Membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio da Câmara Municipal de São Luís reuniram-se, nesta quarta-feira (03), para dar prosseguimento ao processo de análise do relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias da capital maranhense.
A LDO define as diretrizes que serão adotadas pelo Poder Executivo de São Luís para elaboração do orçamento do Município para o ano de 2020.
O documento foi encaminhado ao Legislativo Municipal no dia 18 de junho e discutido durante audiência pública promovida no dia 24 do mesmo mês no Plenário Simão Estácio da Silveira, conforme calendário estabelecido pela Mesa Diretora da Casa.
Participaram da reunião de trabalho os vereadores Dr. Gutemberg (PRTB), Raimundo Penha (PDT), Aldir Júnior (PR) e Concita Pinto (Patriotas).
“Estamos na reta final dos trabalhos da LDO. Pretendemos comunicar ao Presidente Osmar Filho a conclusão dos trabalhos para que ele coloque o documento para apreciação do plenário da Casa. Agradeço o empenho e dedicação dos membros da Comissão, bem como de todos os assessores responsáveis pelo cirúrgico cumprimento do nosso planejamento”, comentou Dr. Gutemberg, presidente do colegiado.
Os membros da Comissão centraram atenções, primeiramente, nas emendas apresentadas ao relatório final encaminhado pela Secretaria Municipal de Planejamento.
Ao todo, nove emendas – duas do vereador Umbelino Júnior (Cidadania), uma de Concita Pinto e o restante de autoria da própria Comissão – foram sugeridas ao relatório.
“O cronograma de análise e discursões está sendo cumprido rigorosamente. Acreditamos que, até o início da próxima semana, a análise no âmbito da Comissão estará concluída. Em seguida, encaminharemos o relatório para Presidência da Casa, que definirá o dia que o mesmo será votado pelo plenário”, afirmou Raimundo Penha, que é o relator da matéria na Comissão de Orçamento.
Cruzamento – Os membros da Comissão também tiveram encontro de trabalho com a secretária municipal de Administração de São Luís, Mittyz Fabíola Carneiro Rodrigues; e representantes do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Controladoria Geral do Município e Procuradoria Geral do Município.
Na oportunidade, foram repassadas aos parlamentares informações sobre normas do TCE relacionadas à necessidade de cruzamento de dados para verificação de duplo vínculo funcional de servidores do Município de São Luís.
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