O relatório final da reforma da Previdência apresentado nessa terça-feira (2), mantém o tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria em 25 anos para professoras e 30 anos para professores.

A proposta original do governo, enviada em fevereiro, estipulava 30 anos de contribuição, tanto para homens como para mulheres.

“A proposta inicial do Governo era muito dura e penalizava principalmente as professoras, que são maioria na categoria. Todas têm jornadas duplas, triplas e, por isso, era inadmissível que não recebessem um tratamento distinto. Este debate foi minha prioridade desde que assumi o mandato aqui na Câmara, portanto, considero como vitória, tanto a redução da idade mínima, como a manutenção do tempo de contribuição” afirmou o deputado Gastão Vieira, que é titular da Comissão Especial de Educação.

Foto: Agência Câmara

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel) e apoio da Lei de Incentivo ao Esporte, fará a entrega da Quadra Poliesportiva do Batalhão da Polícia Militar de Balsas, neste sábado (6), às 11h. O espaço está localizado Avenida Contorno, no bairro Bacaba, no município de Balsas.

O projeto que recebeu incentivo do Grupo Mateus, tem uma área total construída de 584.45m² e contempla a implantação de piso em concreto, pilares, vigas (estrutura em metálica com tratamento antiferrugem), alambrado, iluminação interna e externa, e a cobertura da quadra. A obra integra um mobiliário, como trave e rede, tabela e mastro para rede de vôlei.

O secretário de Estado de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira, disse que a quadra vai beneficiar a população balsense, além de incentivar a práticas esportivas. “O espaço dará à população mais uma opção de lazer, de forma segura e barata. A nossa intenção é incentivar a prática de esportiva e trazer a população para espaços públicos”. 

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar, amanhã (4), às 14h30, visita técnica ao Porto de Itaqui em São Luís, a fim de vistoriar possíveis irregularidades.

O Porto de Itaqui é um dos maiores portos públicos do país e tem como proprietário o Governo Federal. As operações tiveram início em 1974, e a gestão do porto foi transferida para a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) em 2001.

De acordo com o autor do requerimento, Edilázio Júnior (PSD) – que é quem vai coordenar os trabalhos -, “o Governo do Estado do Maranhão tem sido alvo de sérias acusações, dentre as quais apropriação indevida de recursos do Porto de Itaqui, em flagrante descumprimento às cláusulas contratuais firmadas”.

“De tão gravosas, as acusações são objeto de processos administrativos e judiciais, estes de competência da Justiça Federal do Estado do Maranhão”, destaca trecho do documento que deu sustentação à vistoria.

Ainda segundo o requerimento do deputado Edilázio Júnior, tramita ação popular na Justiça Federal do Estado em que é pedida “a anulação dos atos administrativos de redução do capital social da EMAP e de transferência, irregular, de mais de R$ 140.000.000,00 dos cofres da EMAP ao Tesouro Estadual”.

Além dos deputados da CFFC, também foram convidados para a visita o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU), a Antaq, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU), dentre outros. Após a vista técnica, está prevista a realização de mesa redonda para discutir o que eventualmente houver sido apurado na vistoria.

Foto: Agência Câmara

Membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio da Câmara Municipal de São Luís reuniram-se, nesta quarta-feira (03), para dar prosseguimento ao processo de análise do relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias da capital maranhense.

A LDO define as diretrizes que serão adotadas pelo Poder Executivo de São Luís para elaboração do orçamento do Município para o ano de 2020.

O documento foi encaminhado ao Legislativo Municipal no dia 18 de junho e discutido durante audiência pública promovida no dia 24 do mesmo mês no Plenário Simão Estácio da Silveira, conforme calendário estabelecido pela Mesa Diretora da Casa.

Participaram da reunião de trabalho os vereadores Dr. Gutemberg (PRTB), Raimundo Penha (PDT), Aldir Júnior (PR) e Concita Pinto (Patriotas).

“Estamos na reta final dos trabalhos da LDO. Pretendemos comunicar ao Presidente Osmar Filho a conclusão dos trabalhos para que ele coloque o documento para apreciação do plenário da Casa. Agradeço o empenho e dedicação dos membros da Comissão, bem como de todos os assessores responsáveis pelo cirúrgico cumprimento do nosso planejamento”, comentou Dr. Gutemberg, presidente do colegiado.

Os membros da Comissão centraram atenções, primeiramente, nas emendas apresentadas ao relatório final encaminhado pela Secretaria Municipal de Planejamento.

Ao todo, nove emendas – duas do vereador Umbelino Júnior (Cidadania), uma de Concita Pinto e o restante de autoria da própria Comissão – foram sugeridas ao relatório.

“O cronograma de análise e discursões está sendo cumprido rigorosamente. Acreditamos que, até o início da próxima semana, a análise no âmbito da Comissão estará concluída. Em seguida, encaminharemos o relatório para Presidência da Casa, que definirá o dia que o mesmo será votado pelo plenário”, afirmou Raimundo Penha, que é o relator da matéria na Comissão de Orçamento.

Cruzamento – Os membros da Comissão também tiveram encontro de trabalho com a secretária municipal de Administração de São Luís, Mittyz Fabíola Carneiro Rodrigues; e representantes do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Controladoria Geral do Município e Procuradoria Geral do Município.

Na oportunidade, foram repassadas aos parlamentares informações sobre normas do TCE relacionadas à necessidade de cruzamento de dados para verificação de duplo vínculo funcional de servidores do Município de São Luís.

Foto: Divulgação

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) relatou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 139/2018, de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), na Comissão de Assuntos Sociais. A maranhense deu parecer favorável à matéria que foi aprovada em Plenário, na terça-feira (2/7), e determina que os censos demográficos incluam em seus levantamentos dados e informações específicos sobre pessoas com autismo.

“Não podemos pensar políticas social sem efetivamente ter dados e informações. Nós tivemos em 2012 a Lei 12.764, que colocou o autismo como deficiência, e a partir daí deveriam ter políticas e ações mais robustas para essa parcela da população. Só quando tivermos esses dados vamos programar em nível federal, estadual e municipal, as ações para o atendimento dessas pessoas e de suas famílias que precisam de assistência diferenciada do Estado”, esclareceu Eliziane Gama.

A proposta altera a Lei 7.853, de 1989, para que seja obrigatório que os censos populacionais do país incluam “especificidades inerentes ao autismo”. Atualmente não existem dados oficiais sobre as pessoas com transtorno do espectro autista.

Já a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que relatou o projeto na Comissão de Direitos Humanos, ressaltou que, com o Censo, a atuação do Estado poderá ser muito mais ampla. Ela explicou que hoje, no Brasil, se demora em média sete anos para que se tenha o diagnóstico de autismo, enquanto nos Estados Unidos se chega ao diagnóstico em três anos.

“Não adianta apenas perguntar no Censo, temos de ter todo um trabalho para elaborar as perguntas para termos as repostas que precisamos”, destacou Mara Gabrilli.

Foto: Agência Senado

A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior segue conquistando avanços na área da saúde. Na última semana, o Hospital da Mulher, unidade de saúde da Prefeitura de São Luís, recebeu a certificação da Patient Safety Movement Foundation (PSMF), organização internacional que está trabalhando para alcançar a meta de, em unidades de saúde do mundo todo, erradicar as mortes evitáveis até 2020. A certificação foi concedida por conta do registro de zero mortes evitáveis no Hospital da Mulher no período de um ano, entre 2017 e 2018, e é resultado de investimentos na área da segurança do paciente.

A conquista é fruto das ações que vêm sendo colocadas em prática desde o início da gestão do prefeito Edivaldo visando garantir um atendimento mais ágil e de qualidade à população. Ao falar sobre a certificação o prefeito reafirmou o compromisso de continuar trabalhando para garantir um sistema de saúde cada dia melhor para a população. “A saúde é um dos bens mais valiosos e temos trabalhando para melhorar a nossa rede e garantir um serviço de qualidade para a população. Essas melhorias passam pela restruturação física, aquisição de novos equipamento, ampliação da oferta de serviço e um equipe qualificada e comprometida como a que temos hoje. O Hospital da Mulher vem contabilizando muitos avanços o que nos motiva a continuar trabalhando e buscando o melhor para aqueles que procuram as nossas unidades de saúde”, disse o prefeito Edivaldo. 

Outros investimentos da gestão municipal têm contribuído para que o Hospital da Mulher seja referência em atendimento. No início da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, o Hospital da Mulher funcionava apenas como ambulatório. Com o trabalho de reestruturação realizado pela Prefeitura na unidade de saúde, desde 2016 o hospital passou a ser considerado, pelo Ministério da Saúde (MS), como referência de assistência em alta complexidade na especialidade médica de neurocirurgia.

Em 2017, o Hospital da Mulher foi uma das cinco entidades de saúde do país agraciadas com o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher, por reconhecimento ao trabalho prestado no sentido de promover saúde de qualidade à população, sobretudo às mulheres.

A unidade de saúde também passou por reformas estruturais, além da qualificação dos serviços voltados para a saúde da mulher. O hospital teve ampliado o número de leitos de internação de 24 para 50. Houve ainda a implantação de 10 leitos de UTI e de serviços de diagnóstico por imagem, como tomografia computadorizada, raio x e ultrassom. Eletroneuromiografia, biópsias, punção de mama e de tireóide, retirada de nódulos benignos também estão na lista de serviços oferecidos às pacientes da unidade.

A unidade de saúde passou a oferecer, ainda, procedimentos inéditos como a cirurgia endoscópica de coluna, indicada principalmente para pacientes com hérnia de disco e a terceiro-ventriculostomia endoscópica, um procedimento cirúrgico realizado para aliviar o acúmulo de pressão de líquido no cérebro.

Atualmente, o Hospital da Mulher participa do projeto de Reestruturação de Hospitais Públicos (RHP), viabilizado pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS), do Ministério da Saúde. O projeto, com duração de dois anos, tem como objetivo o desenvolvimento de melhores práticas, processos e gestão para a promoção da qualidade e segurança do paciente no ambiente hospitalar, contribuindo para a melhoria dos desfechos clínicos.

Foto: A. Baeta

Leia mais

O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, acompanhado do secretário estadual de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, foi à Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), na última quinta-feira (27), reivindicar solução para a situação dos retornos da MA-201.

O tema foi objeto de reivindicação da comunidade e empresários dos diversos bairros que formam o entorno da rodovia junto à Prefeitura e Governo do Estado (Sinfra, MOB e PM) mesmo sendo um assunto de responsabilidade do Executivo Estadual. Sensível às demandas da população ribamarense, o prefeito Eudes Sampaio foi em busca de resposta para o problema.

Atendendo à solicitação do prefeito, o secretário Cleiton Noleto garantiu a instalação de mais três retornos para melhorar a trafegabilidade da MA, sendo eles na altura da região da Maiobinha, outro no cruzamento da Avenida Tancredo Neves com a MA-201 e o último nas proximidades da Vila Kiola.

Para o prefeito Eudes Sampaio, essas ações na MA-201 irão beneficiar diretamente a população e ajudar a melhorar a vida de todos. “Apresentei as demandas, prontamente atendidas, e estou muito satisfeito com a reunião. A implantação desses três retornos vai impactar diretamente a vida dos ribamarenses, que além de melhorar o tráfego na região vai fortalecer o comércio local”, comemorou.

O prefeito completou dizendo ainda que “o Governador Flávio Dino sempre foi um aliado de São José de Ribamar e tem colaborado com o desenvolvimento da nossa cidade. Prova disso é essa boa nova, que a Sinfra, na pessoa do Cleiton Noleto, irá realizar.”

Asfalto

Além da questão dos retornos, Eudes Sampaio garantiu outros investimentos para a cidade. Fruto do encontro da semana passada, ele teve nova reunião na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na manhã desta terça-feira (02). Desta vez, com o secretário adjunto de Manutenção de Obras Rodoviárias da SINFRA, Rafael Heringer.

Entre as pautas das solicitações do gestor ribamarense, estava a continuidade da obra da Estrada da Mata, que vai do Nova Terra à Pressueira, nas proximidades do Rio São João, na MA-201.

Jardim Turu, Parque Jair e Alto do Turu receberão mais asfaltos. O prefeito conseguiu a inclusão da interligação entre a Avenida 1 do Alto do Turu à Avenida General Arthur de Carvalho, importante via metropolitana.

Já a região da Maiobinha será contemplada com a pavimentação da Avenida João Damásio Pinheiro e Rua Santa Maria. Além disso, Eudes Sampaio também recebeu do governo a notícia de que a construção da ponte que interliga a MA-201 à MA-202, nas proximidades do Pátio Norte Shopping, está sendo retomada, uma importante obra para a mobilidade urbana da região.

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública nesta terça-feira (2), perante a Justiça Federal, contra a União, o Estado do Maranhão e o município, por conta do risco de paralisação das cirurgias e demais serviços de urgência e emergência em Imperatriz.

A ação foi protocolada pela 5ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde de Imperatriz, pedindo que a Justiça obrigue os requeridos a manterem a regular oferta dos serviços, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil, além de responsabilização penal e por improbidade administrativa.

O MPMA vem tentando mediar a solução de forma extrajudicial desde o início de junho, buscando de todas as formas um acordo entre Município e a empresa prestadora dos serviços de saúde. No entanto, o ente municipal, até o momento, não comprovou a tomada de medidas para eliminar o risco de paralisação dos serviços.

No dia 4 de junho, o Ministério Público do Maranhão se reuniu com a administração municipal e a Clínica Cirúrgica de Imperatriz, prestadora de serviços de saúde, em razão da existência de riscos de suspensão das cirurgias e dos demais serviços de urgência e emergência prestados pela empresa no Hospital Municipal de Imperatriz (HMI).

A empresa comunicou ao Ministério Público que a Prefeitura de Imperatriz não estaria repassando os valores referentes ao pagamento dos serviços, além de notificar a falta de condições de trabalho dos profissionais de saúde.

Acordo extrajudicial

Após diversas tentativas de mediação pelo titular da Promotoria de Justiça da Saúde em audiência extrajudicial, a empresa prestadora do serviço de urgência e emergência declarou que, diante da situação, não possuía interesse em prosseguir ofertando os serviços para o Município. No entanto, concordou em continuar realizando as cirurgias e prestando serviços de urgência e emergência pelo prazo de 40 dias para que a Prefeitura regularizasse a situação ou contratasse outra empresa para dar continuidade aos trabalhos.

O Município, por sua vez, se comprometeu perante o Ministério Público a garantir a plena continuidade dos atendimentos, seja por meio de novas contratações ou de novo consenso com a empresa atual, buscando a conciliação e continuidade da execução do contrato já celebrado.

Acordo não cumprido

Decorridos mais de 10 dias desde a realização daquela audiência extrajudicial, o Município ainda não havia apresentado ao MPMA quaisquer documentos que demonstrassem a comprovação da efetiva tomada de providências para a resolução da situação relativa às cirurgias e demais serviços de urgência e emergência, no Hospital Municipal de Imperatriz.

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) apontou gravidade das acusações dos delegados de Polícia Civil, Tiago Bardal e Ney Anderson, contra o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela (PCdoB) em oitiva realizada ontem na Câmara Federal, e anunciou que pedirá a federalização das investigações. (Clique aqui e veja o vídeo).

Bardal e Ney Anderson foram ouvidos pela Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado e reafirmaram as denúncias de determinação de investigações clandestinas da SSP contra desembargadores do Tribunal de Justiça, familiares e assessores dos magistrados, além de lideranças políticas do estado. 

“Todos nós estávamos ansiosos sobre o depoimento dos delegados, puderam esclarecer e tirar várias dúvidas.  E eles mostraram muita firmeza, foram contundentes. Falaram nomes de operações, nomes de pessoas que foram investigadas e cabe agora ao secretário de Segurança pedir voluntariamente a auditoria no Sistema Guardião ou aguardar o que vou fazer aqui na Câmara e no Senado, que é pedir a federalização das investigações, para que possamos saber quem está faltando com a verdade, se são os delegados e ou se é o secretário de Segurança Pública do estado do Maranhão”, disse. 

Na oitiva aos delegados, Edilázio elaborou perguntas e pediu explicações dos delegados a respeito de como se davam as supostas intervenções da cúpula da SSP em investigações clandestinas contra magistrados e políticos.

Ele mostrou preocupação com o caso, alertou a necessidade de a Polícia Federal realizar uma investigação isenta do caso e cobrou respostas do Governo. 

Bardal participou da oitiva por meio de videoconferência, da sede da PF, em São Luís. Já Ney Anderson foi ouvido de forma presencial. 

Foto: Reprodução

O Sampaio segue em mais uma reformulação no elenco em meio à disputa do Campeonato Brasileiro Série C. Chega a seis a lista de dispensas no Sampaio após a chegada do técnico João Brigatti.

Os últimos dispensados são Lucas Gabriel, Medina, Gustavinho, Lucas Lucena, Desé e Douglas Assis.

Na semana passada, quatro chegaram Rodrigo Andrade, Ferreira e Roney que estrearam contra o Confiança. Além desses, o lateral esquerdo Romano ainda não estreou. Todos foram indicados pelo técnico demitido Julinho Camargo.

Ontem, o volante Lucas Hulk (ex-Moto) começou a treinar e a expectativa é que ele seja regularizado para a partida contra o Botafogo-PB, no sábado à noite. O jogador deve ficar como opção no banco de reservas.

Mas os reforços não devem parar por ai. O Sampaio ainda está no mercado e busca dois atacantes e um lateral esquerdo.

Com 15 pontos ganhos, o Sampaio é o 5º colocado no grupo A, do Brasileirão Série C.

Foto: Lucas Almeida / L17 Comunicação