O deputado federal Gastão Vieira (PROS) defendeu em artigo publicado no último fim de semana, a criação de um programa de Renda Mínima para a população de Alcântara. Segundo ele, a proposta seguiria modelo semelhante ao já aplicado em Kourou, na Guiana Francesa onde, com a instalação de sua Base de Lançamento Espacial, o governo Francês passou a garantir um benefício fixo, uma espécie de salário mínimo para a população local.

“Na Guiana Francesa o valor pago é o equivalente a R$ 4 mil reais para quem, antes, vivia no nível da mais absoluta pobreza. Aqui no Brasil, esse valor é perfeitamente possível de acordo com a previsão de investimento e lucro com a nova Base de Alcântara”.

O deputado apresentou números que basearam sua proposta. “Segundo dados do IBGE, 56,4% da população da cidade de Alcântara tem rendimento mensal menor que meio salário mínimo, e apenas 6,5% de domicílios possuem esgotamento sanitário adequado. Quando o assunto é tecnologia, embora já existam algumas iniciativas, quando você sai da Base, a pobreza continua imensa. Ou seja, não dá pra continuar desta forma”, disse Vieira, acrescentando que “o debate precisa avançar, porém, reconhecendo e corrigindo os erros do passado. Por exemplo, por que os quilombolas não receberam as indenizações que foram prometidas? Qual foi o problema? Essas questões deixaram marcas profundas na comunidade e precisam ser resolvidas. Hoje, eles vivem da pesca artesanal e da agricultura de toco. Mas, é isso que queremos? É isso que eles querem? Ou será que não conseguem confiar nos acordos porque já foram enganados antes?”, afirmou.

O deputado afirmou ainda que é preciso garantir renda para toda a população. “Acredito que nós não temos o direito de tirar o futuro de milhares de pessoas que serão beneficiadas diretamente por um novo acordo coerente, tanto nas comunidades quilombolas como nas tradicionais e também da população vizinha de Alcântara. E isso depende apenas dos políticos. Aqui no Brasil seria algo equivalente a R$4 mil reais por família, o que é perfeitamente possível de acordo com a previsão de investimento e lucro com a nova Base”, disse.

“O certo é que eu não acredito que, sem uma ajuda externa, sem receita externa, gerada por um outro agente econômico, Alcântara consiga melhorar a vida dos seus cidadãos. Ter a Base é uma oportunidade. Isso é fato. O cavalo está passando selado pela segunda e, como Maranhense, não vou deixar essa oportunidade ser desperdiçada sem antes usar argumentos como os que estou usando agora e me baseando em dados que demonstram a situação difícil que vive o município.”

Vieira finalizou dizendo que “é preciso aceitar esse desenvolvimento que Deus nos fornece, já que é em função da localização privilegiada, e vamos usufruir dessas vantagens. Tenho certeza de que os quilombolas não querem só o caminho do mar para pescar de forma rudimentar. Eles querem, acima de tudo, uma vida melhor; querem renda; querem algo que os tranquilize, que justifique o fato de eles terem sofrido durante tanto tempo com o abandono e sem novos enganos. Não vamos deixar o cavalo fugir. Esse é o apelo que faço a todos”, concluiu.

Foto: Agência Câmara

O período junino em São José de Ribamar foi marcado por muita diversão, segurança e presença maciça da população, que lotaram os sete arraiais oficiais espalhados pela cidade e mantidos pela Prefeitura.

O prefeito Eudes Sampaio, numa espécie de maratona junina, visitou todos os espaços e constatou a satisfação da população e visitantes com o São João de São José de Ribamar.

Foram oito dias de festa com mais de duzentas apresentações. A cidade foi tomada pelas brincadeiras juninas e muita alegria. Quem visitou um ou mais arraiais da cidade pode desfrutar de comidas típicas, enquanto assistiam a diversas danças portuguesas, quadrilhas, danças boiadeiros, bumba bois de orquestra e matraca, além de inúmeros shows dos artistas da terra.

Antes do início do São João, Eudes Sampaio realizou diversos batizados dos Bumba Bois da cidade, numa demonstração de gratidão aos convites e em respeito à cultura ribamarense.

Realizado entre os dias 22 e 29 de junho, o São João se despediu em alto estilo, mas em São José de Ribamar a alegria continua. É que brincantes e simpatizantes poderão aproveitar mais um fim de semana ao som das matracas, tambores e pandeirões, pois o tradicional Lava Bois vai acontecer neste fim de semana, na cidade.

Para o prefeito Eudes Sampaio esse é mais um momento de valorização da cultura e tradição da cidade. “Eu não posso deixar de comemorar a realização do nosso São João, apesar das dificuldades. Estou muito feliz com o resultado e está tudo pronto para o tradicional Lava Bois, em respeito à tradição de nossa gente”.

Foto: Divulgação

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei, de autoria do deputado federal Gil Cutrim (PDT-MA), que visa incluir ações preventivas à violência doméstica em condomínios residenciais de todo o país.

De acordo com o parlamentar, o PL 3.579/2019 tem como proposta tornar aptos síndicos e funcionários a divulgarem, por meio de cartilhas e placas, informações que orientem moradores a acionarem a polícia em casos de agressão doméstica.

Cutrim revelou que o Brasil tem a 3ª melhor lei de combate à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha, mas, ainda assim, o País apresenta dados lamentáveis na apuração dos registros dos casos de agressão contra a mulher. “Em 2018, foram mais de 500 agressões a cada hora no Brasil. Dos casos, 42% ocorreram dentro do próprio ambiente familiar”, disse o pedetista.

Acrescentou, ainda, que é urgente a necessidade de melhorar a legislação e garantir a proteção dessas vítimas. “Assim, é fundamental privilegiar o envolvimento da vizinhança na atuação como agentes de prevenção e na garantia da vida de muitas mulheres do nosso país”, completou o parlamentar.

Lei Maria da Penha 

A Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), que completa 13 anos em agosto, foi criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. 

Estão previstas na lei crimes de agressões físicas e psicológicas. Se houver descumprimento da decisão, o juiz pode decretar a prisão preventiva do agressor. Em casos de abusos, é possível entrar em contato com as Delegacias de Defesa da Mulher.

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem)por meio da Escola de Gestão Municipal, realizou nesta terça-feira (2), na sede da entidade os cursos “eSocial para órgãos públicos”, e Recursos Humanos na gestão pública atual. Os cursos foram ministrados pelos auditores da Receita Federal Rodrigo Nunes Medeiros e Cícero Viana de Souza; e pelo consultor de Recursos Humanos, Dilson Franco.

O eSocial é um sistema de informação da administração pública que será implantada pelas prefeituras de todo país a partir de janeiro de 2020. O novo sistema vai substituir todos os subsistemas utilizados atualmente pelas administrações municipais. “No novo sistema os dados vão ser capturados a partir de uma base única, que é o eSocial. Se, por exemplo, a Caixa Econômica necessitar de uma informação, vai recorrer ao eSocial. A unificação dos dados vai favorecer o gerenciamento dos órgãos e, em contrapartida, facilitar a vida do servidor”, observou o consultor Dilson Franco.

Na parte inicial do curso sobre o sistema eSocial que unificará todas as informações sobre a administração pública, o auditor Rodrigo Nunes tratou sobre as obrigações que o município tem atualmente e que terão no futuro. “Esse histórico que temos hoje ainda deve ser resolvido. Ressaltamos principalmente sobre as informações que o município presta a diversos entes. A visão da receita fiscal é sistêmica, a gente vê todas as declarações. Logicamente que tem informações externas e internas.

Segundo explicou Rodrigo Nunes, há casos em que a prefeitura informa dados sobre a folha de pagamento à corte estadual e para a Receita Federal repassa outros números. “Esse conflito de informações gera riscos ao município. De autuação, de fiscalização que inclusive pode gerar situações penais de improbidade, etc”, explicou o auditor da RF.

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Foi encaminhado, na segunda-feira (1º), para apreciação das comissões de Justiça e Orçamento da Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei 027/19, IPTU Justo. De autoria do vereador Honorato Fernandes (PT), o projeto propõe desconto percentual no valor do IPTU, no caso de não atendimento de itens de melhoramentos construídos e mantidos pelo Poder Público, previstos no fator gerador espacial do tributo.

No projeto, os itens considerados como fator gerador do IPTU, em critério espacial, são citados pelo parlamentar. São eles: meio-fio ou calçamento, canalização de águas pluviais; abastecimento de água; sistema de esgoto sanitário; rede de iluminação pública; escola primária ou posto de saúde a uma distância mínima de três (3) km do imóvel considerado.

Portanto, de acordo com o PL, no caso de não atendimento ou inexistência destes itens, o contribuinte poderá requerer junto ao município desconto de até 30% sobre valor do IPTU.

Segundo o parlamentar, a finalidade do projeto é implementar a cobrança do tributo de forma justa. “Sabemos que, em diversas localidades da Grande São Luís, moradores padecem com a inexistência de ações do Poder Público, entretanto, mesmo assim, a cobrança do IPTU é feita. Desta forma, diante desta realidade, nosso mandato pensou no IPTU Justo como alternativa concreta para beneficiar, de forma justa, o contribuinte, possibilitando ainda a melhoria de arrecadação por parte do município devido ao incentivo proposto”, explicou o autor do projeto.

Após ser apreciado pelas comissões de Justiça e Orçamento da Câmara, o projeto de lei seguirá para o plenário da Casa, para primeira votação.

Foto: Divulgação

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), líder da oposição na Assembleia Legislativa, se manifestou hoje, terça-feira (2), sobre o encontro entre o governador Flávio Dino e o ex-presidente José Sarney, na última quarta-feira (26), em Brasília. (Clique aqui e veja o pronunciamento).

Adriano confirmou que que houve um acordo entre Flávio Dino e José Sarney. O parlamentar ainda criticou o histórico recente do comunista que “demoniza” adversários e depois pede apoio. “Ele fez isso com o João Castelo, com o Aécio Neves, com o Jackson e com vários outros. A história política de Flávio Dino é direcionada pelo oportunismo político”.

Apesar de expor o acordo, ele reiterou que seu mandato pertence ao povo que o elegeu para fazer oposição ao governo atual. Além disso, não há a mínima possibilidade de que um acordo formulado na semana passada mude sua postura no parlamento. Adriano irá permanecer na oposição ao comunista. 

“Esse acordo certamente não me envolverá jamais. Porque neste mandato o titular sou eu, e eu vou até o final independente de acordos políticos”, disse o deputado.

Adriano afirmou que não cabe a ele expor os detalhes do acordo. “Não sou eu quem devo apresentar as particularidades do que foi conversado entre José Sarney e Flávio Dino. Mas houve sim acordo e o povo do Maranhão vai presenciar esses detalhes futuramente”, reiterou.

Foto: Agência Assembleia

Luana Piovani é atriz, produtora, mãe, mulher e acima de tudo autêntica! E ela mostra todas as suas facetas em “Luana é de Lua”, a nova produção original do canal E! (550), que promete abalar as estruturas ao falar de temas como fama, envelhecimento, fantasias sexuais e monogamia.

E os clientes da NET já podem assistir ao primeiro episódio no NOW com exclusividade.

Além de mostrar o dia a dia da artista, Luana é de Lua contará com a participação de especialistas e profissionais das mais variadas áreas do conhecimento, além de celebridades como Xuxa, Mariana Weickert, José Aldo, Leo Picon e Victor Fasano.

O programa estreou no canal E! e vai ao ar todas as terças-feiras às 21h. Os episódios ficam disponíveis no NOW e podem ser acessados pelo canal 1 do controle remoto. Agora é só apertar o play e entrar no universo de Luana é de Lua.

Foto: Divulgação

Os setores de assistência social e de saúde de dezenas de municípios maranhenses estão mais aparelhados para melhor atender a população de quase 20 cidades em todo o Estado a partir de agora. Uma emenda parlamentar de autoria do deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) garantiu a aquisição de veículos que serão utilizados nas ações de vigilância epidemiológica e pelos conselhos tutelares, que também receberam, além do automóvel, um kit com computadores, impressora, refrigerador e bebedouro.

A solenidade oficial de entrega dos veículos ocorreu na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) nessa segunda-feira (1º) e contou com a participação do presidente da entidade, Erlanio Xavier, do senador Weverton Rocha, de prefeitos e outros representantes municipais. Em seu discurso, o deputado Juscelino Filho destacou a importância de trabalhar de forma municipalista para beneficiar o cidadão maranhense.

“Este é um momento de muita alegria. Conseguimos destinar equipamentos que vão ajudar, e muito, a vida da população de quase 20 cidades do nosso Estado. Fico feliz em trabalhar pelo nosso povo. Tenho certeza de que tudo o que conseguimos será muito útil para todos os municípios contemplados. Seguiremos trabalhando muito para levar mais investimentos aos municípios maranhenses para beneficiar a nossa população”, afirmou o deputado.

A atuação do deputado Juscelino Filho em buscar investimentos para os municípios maranhenses foi bastante elogiada. “Parabenizamos a ação do deputado que vem contribuir para que os conselhos tenham maior autonomia nas suas competências, assim como as medidas protetivas da saúde básica, desempenhadas pelos agentes de combate a endemias, tenham maior dinamismo. Neste momento em que os municípios estão sendo atingidos por restrições financeiras, atitudes como a do parlamentar ganham destaque pela sua importância”, disse o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

O prefeito de Brejo de Areia, Chico Eduardo, recebeu um kit do conselho tutelar e um veículo para o combate epidemiológica. “Esses equipamentos serão muito úteis para todos nós, principalmente para a população da zona rural. Agradecemos ao deputado Juscelino Filho pela dedicação”, disse Chico Eduardo.

Para a prefeita Eudina Pineiro, de Bernardo do Mearim, “o deputado Juscelino Filho tem sido um grande parceiro dos municípios e realizado um trabalho admirável”.

Inovação

Coordenador de bancada maranhense no Congresso e presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o deputado Juscelino Filho inaugurou um novo momento da Famem, aproximando ainda mais os prefeitos da entidade. O parlamentar foi o indutor de um fato inédito na história da Famem: pela primeira vez um parlamentar escolheu a sede da entidade para realizar uma ação municipalista.

“Estou muito feliz em estar realizando este evento na sede da Famem, casa dos municípios. Esta entidade apresenta agora uma nova cara desde que o presidente Erlanio assumiu a presidência, valorizando cada vez mais o municipalismo e os gestores municipais”, destacou.

Municípios contemplados com kit para Conselho Tutelar:

Alto Alegre do Maranhão, Barão de Grajaú, Bela Vista do Maranhão, Brejo de Areia, Cajari, Cedral, Conceição do Lago-Açu, Feira Nova do Maranhão, Lima Campos, Loreto, Olho d’Água das Cunhãs, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Azeitão, São Raimundo do Doca Bezerra, Santa Luzia, São Luís, Viana e Vitorino Freire.

Municípios contemplados com veículo para vigilância epidemiológica:

Bernardo do Mearim, Brejo de Areia, Cedral, Cajari, Satubinha e Viana

O deputado federal do Maranhão Aluisio Mendes (Podemos) conseguiu, nesta manhã, reverter a decisão do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Federal (DEM), sobre a oitiva com o ex-delegado Thiago Bardal.

O próprio Maia atendeu, na noite de segunda-feira (1º), a um recurso da deputada Perpetua Almeida (PCdoB), que mesmo sendo do Acre, demonstrou bastante interesse no caso, recorreu ao presidente da Casa depois de ter recurso negado na Comissão de Segurança.

Só que agora, após o recurso de Aluisio Mendes, Rodrigo Maia voltou atrás e desfez o seu ato, voltando atrás na sua decisão, permitindo que a Comissão de Segurança possa ouvir o ex-delegado Thiago Bardal.

No entanto, por falta de tempo hábil, Bardal não terá como ir nesta terça-feira (02) à Câmara Federal, mas será ouvido por videoconferência com apoio da Polícia Federal.

“Conseguimos reverter essa decisão, mas não temos tempo de traze-lo, mas vamos ouvi-lo hoje por videoconferência. A tentativa inócua e absurda do PCdoB só chamou mais atenção da imprensa nacional e dos deputados federais em Brasília, todos ficaram sem saber qual o temor do PCdoB”, disse Aluisio Mendes.

O deputado federal maranhense ainda assegurou que deverá ser votado, nesta semana, a aprovação para que oito deputados da Comissão de Segurança venham ao Maranhão ouvir Thiago Bardal.

Vale lembrar que está mantida, na Comissão de Segurança da Câmara Federal, às 16h30, a oitiva do delegado Ney Anderson. Já Bardal, como dito anteriormente, será ouvido por videoconferência.

Blog do Jorge Aragão

O novo secretário de Cultura (Secma) Anderson Lindoso falou pela primeira vez, após ter o seu nome indicado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para assumir o lugar de Diego Galdino quie comandará a Secretaria de Governo.

Anderson Lindoso é atualmente adjunto da Secretaria de Educação e garantiu que dará continuidade ao bom trabalho que vinha sendo desenvolvido por Galdino na Cultura.

“É uma grande honra receber do governador Flávio Dino o convite para assumir uma pasta tão importante para nosso estado como é a Cultura e que cuida de uma área sensível e que merece toda a atenção que vem recebendo. Vamos dar continuidade ao grande trabalho que vinha sendo desenvolvido pelo secretário Diego Galdino e que tem o reconhecimento da classe artística maranhense”, disse.

O novo secretário afirmou que o desafio de assumir a pasta será grande e lembrou que o fato do governador Flávio Dino olhar a Cultura como prioridade será fundamental para a implementação de políticas públicas na área.

“É um grande desafio assumir a Secma após o brilhante trabalho desenvolvido pelo secretário Diego Galdino. Mas, ao mesmo tempo, temos um governador que lidera pessoalmente todas as áreas do governo e que tem a cultura como uma área prioritária em sua gestão. Então, tendo a liderança do governador Flávio Dino, que acompanha e decide os rumos das festividades e ações da secretaria, certamente teremos eventos cada vez melhores para atender a nossa população”, afirmou.