O deputado federal Eduardo Braide esteve reunido, nesta quarta-feira (31), com o superintendente do IPHAN-MA, Mauricio Itapary, para tratar da reforma de quatro igrejas que estão localizadas no Centro Histórico de São Luís.

“Trouxe os padres Clemilton, Heitor e o frei Rafael aqui no IPHAN, para juntos tratarmos com o superintendente Mauricio, das reformas das igrejas de Santo Antonio, São João, Santana e Igreja do Carmo. Discutimos os projetos, seus prazos e tudo aquilo que será recuperado em cada igreja. Certamente um ganho para o centro histórico de São Luís”, destacou Braide.

Ao final da reunião, Eduardo Braide garantiu a destinação de emenda parlamentar, caso haja a necessidade de complementação dos projetos de recuperação das igrejas.

“A recuperação dessas igrejas há muito tempo é esperada. Por isso, o meu compromisso na destinação de emenda parlamentar ao IPHAN, para contribuir na execução dessas e de outras obras”, afirmou o parlamentar.

Segundo o IPHAN-MA, as obras de recuperação das igrejas do Carmo, São João e Santana têm previsão para começar ainda este ano. Já a igreja de Santo Antonio, no início de 2020.

“As igrejas do centro de São Luís guardam memórias importantes da nossa cidade, do nosso Estado. Preserva-las é também cuidar da nossa história”, concluiu Eduardo Braide.

Foto: Divulgação

Pelo menos dez prefeituras do Maranhão deverão implantar dentro dos próximos meses o Serviço de Inspeção Municipal, tema do seminário realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, nesta terça-feira (30), na sede da entidade.

Na abertura do seminário realizado em parceria com o Ministério Público do Estado do Maranhão, Sagrima, Sedes, Aged e Sebrae, a prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel, destacou a dificuldade na criação de consórcios para enfrentamento dos gargalos administrativos.

Segundo Vianey Bringel, os consórcios regionais seriam uma forma de resolver problemas como dos aterros sanitários, dos abatedouros e outros das administrações municipais. “É preciso que cada um ceda de forma racional para que assim encontremos soluções viáveis. A boa vontade todo gestor tem, agora quando é para implantar um serviço sempre aparecem as dificuldades”, observou a prefeita de Santa Inês.

O seminário “Conhecendo o SIM” reuniu mais de 180 representantes de prefeituras em busca de esclarecimentos sobre os ganhos econômicos, promoção da saúde pública e segurança alimentar proporcionados pelo Serviço de Inspeção Municipal.

A palestra de abertura foi proferida pelo prefeito de Ivinhema (MS), Éder França, presidente do Cadevale, Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema. “Trouxemos alguns exemplos da nossa cidade e que aconteceram em nosso estado sobre a importância do selo da inspeção municipal para nossos orçamentos”, destacou. O prefeito de Ivinhema destacou a importância dos consórcios e frisou que com 79 município, Mato Grosso do Sul conta com sete consórcios regionais.
Leis

“Esta é uma área bastante delicada e estratégica de desenvolvimento. Peço o apoio de todos os prefeitos e secretários presentes neste seminário para aprovação da Lei do Sistema Unificado de Sanidade Agroindustrial, Artesanal e de Pequeno Porte. A lei foi enviada em mensagem do Executivo no dia 10 de julho, próximo ao recesso, e deve tramitar a partir de agosto. Então, para ter o Sisafe é necessário ter o SIM implantado e funcionando no município. Assim, o prefeito poderá solicitar a equivalência, podendo chancelar os produtos com selo para ser comercializado em todo estado”, explicou o presidente do Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão, Francisco Saraiva Júnior.

“Após a realização do seminário, vamos dar continuidade à movimentação para a implantação do SIM no maior número de municípios. Vamos trabalhar agora de forma regionalizada em parceria com a Aged, Sagrima, Seinc, Sebrae e outras instituições para que possamos movimentar as cadeias produtivas, trabalhando na geração de emprego e renda”, explicou a assessora técnia da Famem e organizadora do seminário, Rita de Cássia Neiva.

Ações

A Famem considera de grande importância a implantação do SIM para as ações voltadas de formalização das agroindústrias . São iniciativas que influenciam positivamente na empregabilidade, na capacitação de profissionais, no desenvolvimento econômico e principalmente na comercialização de produtos, com maior segurança sanitária.

Secretários de agricultura dos municípios participantes do seminário sugeriram maior participação da Famem no setor. “A Famem vem debatendo vários problemas que os municípios enfrentam, como abatedouro, SIM, acúmulo de vínculos, entre outros. Quem está na gestão sabe das dificuldades que é gerenciar todos esses problemas. Para isso, quanto maior o conhecimento, maior o êxito”, disse a prefeita Vianey Bringel.

Foto: Divulgação

Em Ação Civil Pública por improbidade administrativa ajuizada nesta terça-feira (30) contra o prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira e Silva, e outras quatro pessoas, o Ministério Público do Maranhão requereu em caráter liminar a indisponibilidade de bens, a quebra do sigilo bancário e o afastamento do gestor do cargo.

Também estão sendo acionados o secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Açailândia, Divaldo Farias da Costa, o engenheiro Rogério Rosa Lopes, da equipe da Secretaria de Infraestrutura, o secretário de Infraestrutura de Imperatriz, Francisco de Assis Amaro Pinheiro, a Terramata e o sócio-administrador da empresa Ricardo Barroso del Castilho.

A indisponibilidade de bens dos demandados deve se dar até o montante suficiente para garantir o ressarcimento dos danos ao erário e o pagamento de multa no valor mínimo de R$ 302.098, 31.

No pedido do MPMA, o afastamento do cargo deverá ser aplicado ainda sobre o secretário Divaldo Farias da Costa.

A ação teve como base documentos produzidos no Inquérito Civil 06/2018, instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, que apurou irregularidades na contratação da empresa Terramata para a execução de serviços de pavimentação em blocos sextavados de vias urbanas do município.

De acordo com a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros,titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, a contratação da empresa ocorreu por meio da adesão à Ata de Registro de Preços da Concorrência Pública 006/2017, presidido pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) de Imperatriz.

Entre as irregularidades constatadas no inquérito, estão: direcionamento do procedimento licitatório em favor da Terramata, superfaturamento das obras, favorecimento a empresas ligadas ao prefeito para execução de alguns serviços. “São diversos fatos que, analisados em conjunto, evidenciam o cometimento de atos ímprobos por agentes públicos municipais e particulares envolvidos na execução das obras”, relata a promotora de justiça.

Irregularidade da adesão

Amparado no Inquérito Civil, o Ministério Público constatou que as irregularidades aconteceram desde o pedido de adesão pelo Município de Açailândia à Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz. Conforme o edital do certame, órgãos ou entidades que desejassem fazer uso da ata de registro de preços deveriam encaminhar solicitação para a Superintendência da CPL de Imperatriz, que teria a competência para permitir ou não o ingresso do solicitante. “A Administração Municipal de Açailândia, atropelando as regras do processo de adesão e objetivando direcionar o procedimento licitatório, resolveu buscar a autorização diretamente junto ao secretário municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos de Imperatriz”, observou a promotora Glauce Malheiros.

Outras irregularidades na execução dos serviços foram identificadas por meio de vistorias do Núcleo de Assessoria Técnica do Ministério Público, Instituto de Criminalística de Imperatriz e Delegacia de Polícia Civil de Açailândia.

As investigações verificaram, ainda, que os bloquetes utilizados na pavimentação das ruas pela Terramata estão sendo fornecidos por empresas vinculadas ao próprio prefeito de Açailândia. “Um dos imóveis destinados ao armazenamento dos bloquetes está vinculado à empresa Steel Estruturas e Metais, a qual consta como sócio- administrador o prefeito Juscelino Oliveira e Silva e seu filho Giuliano Gregory Santos Oliveira e Silva”, relata o texto da Ação Civil.

Foto: Divulgação

A imagem é daquelas que nos enche de orgulho e nos faz refletir sobre a importância que o esporte tem na vida das pessoas.

A maranhense Ana Paula, de Bequimão após levar o Brasil a mais uma participação em Olimpíada, exibe com orgulho a bandeira do nosso estado e o símbolo da conquista. Que lindo!!!!

O Brasil venceu a Argentina por 30 a 21, nos Jogos Pan-Americanos de Lima, no Peru e além do hexacampeonato garantiu vaga nos Jogos Olímpicos de Tóquio, em 2020.

Parabéns, Ana Paula e à Seleção Brasileira por mais essa grande conquista no handebol feminino.

Já estamos no caminho para uma medalha em Tóquio….

Foto: Divulgação

O deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB) fez o balanço dos seis primeiros meses de mandato na Câmara dos Deputados, onde é líder do seu partido. (Clique aqui e veja).

Mesmo estando apenas em seu primeiro mandato, Pedro Lucas foi considerado um dos 100 parlamentares mais influentes no Congresso Nacional pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Ao todo, o deputado Pedro Lucas apresentou 49 proposições e diz que o seu mandato tem foco no Maranhão e Brasil.

“Finalizamos o primeiro semestre de trabalho na Câmara Federal. Uma uma nova experiência com muitos desafios durante esta jornada. Entre Projetos de Leis, PEC, requerimentos, indicações, foram 49 proposições feitas. Confira neste informativo um resumo das ações realizadas nestes primeiros meses de trabalho. No próximo semestre, o nosso compromisso é fazer muito mais pelo Maranhão e pelo Brasil”, disse.

Pedro Lucas teve aprovado na Comissão de Defesa do Direitos da Mulher do Projeto de Lei 1416/19, de sua autoria que garante igualdade na premiação entre homens e mulheres nas competições esportivas com gastos públicos.

Outra proposta muito importante apresentada por Pedro Lucas foi o Projeto de Lei 4159/2019 que pretende obrigar centros comerciais, supermercados e estabelecimentos do mesmo gênero a oferecerem carrinhos de compras adaptados para a utilização de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Pedro Lucas preside a Frente Parlamentar do Centro de Lançamentos de Alcântara e integrou a missão brasileira que esteve visitando o
Centro de Lançamentos de Kourou, na Guiana Francesa.

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Mirinzal, Jadilson dos Santos Coelho, e a professora da rede pública municipal Niradalva Silva Silveira. 

A medida deu-se em razão de a professora não exercer suas funções, colocando em seu lugar outra pessoa estranha aos quadros da educação do Município de Mirinzal, com o consentimento do prefeito.

Na ação, o titular da Promotoria de Justiça de Mirinzal, Frederico Bianchini dos Santos, pede a condenação do prefeito e da professora, com a aplicação das penalidades previstas na Lei da Improbidade Administrativa (nº 8.249/92). 

Caso a Justiça os condene, ambos podem ser punidos com a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

Ainda como penalidade o Ministério Público requereu a condenação dos acionados ao ressarcimento ao erário do valor de R$ 67.160, com correção monetária e juros, que equivale ao cálculo do tempo que a professora recebeu a sua remuneração (R$ 2.190) sem trabalhar. Foram exatos 28 meses (janeiro de 2017 a abril de 2019 – R$ 61.320) acrescidos de dois décimos terceiros (R$ 4.380) e dois terços de férias (R$ 1.460).

Investigação

Durante o processo de investigação, testemunhas ouvidas pelo Ministério Público confirmaram a denúncia de que professores da rede municipal de Mirinzal estavam recebendo seus vencimentos sem executarem suas obrigações. Inclusive a professora Niradalva Silva Silveira confirmou que praticava tal conduta.

Em seu depoimento, ela declarou que foi o prefeito quem colocou em seu lugar uma pessoa identificada como Milena Mondego, que é prima da esposa dele. Acrescentou ainda que mora em São Luís, o que é de conhecimento de todos na Secretaria Municipal de Educação, e que do salário de R$ 2.190 repassa R$ 1.090 para Milena Mondego.

“A conduta praticada pelos requeridos atenta cabalmente contra os princípios da impessoalidade e da moralidade, agride a ética, à qual o servidor público deve sempre obedecer”, comenta o promotor de justiça Frederico Bianchini.

Foto: Divulgação

Imperatriz e Moto conseguiram antecipar parte da cota de participação na Copa do Brasil 2020, pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

O pedido feito pelos presidentes dos clubes foi encaminhado ao presidente da FMF, Antônio Américo que viabilizou a antecipação dos recursos que já foram repassados às duas equipes.

Ao todo, a CBF vai liberar R$ 200 mil e caberá a cada uma das equipes a quantia de R$ 100 mil.

Os recursos serão utilizado pelo Imperatriz para atualizar a folha de pagamento da equipe que disputa a Série C e briga por vaga no mata-mata de acesso à Série B.

Já o moto utilizará os recusos para quitar débitos e liberar todos os atletas do elenco que disputou o Campeonato Brasileiro Série D.

Em 2019, as duas equipes receberam cada, R$ 525 mil pela participação na primeira fase da Copa do Brasil, mas como acontece todos os anos é provável que esse valor seja aumentado de acordo com os patrocinadores da competição. Com a classificação para a segunda fase após eliminar o Vitória-BA, o Moto recebeu a premiação de R$ 625 mil.

Foto: Divulgação

O deputado federal Hildo Rocha, presidente da Comissão Especial que trata da modernização do sistema tributário brasileiro, fez ontem (30/07) palestra em Brasília, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para os membros da diretoria dessa importante instituição representativa da classe empresarial brasileira. Também estavam presentes presidentes das federações estaduais. A palestra teve como base a PEC 45/2019, proposta pelo deputado Baleia Rossi, de São Paulo.

Rocha enfatizou que a proposta possui duas características fundamentais: extingue impostos e simplifica o sistema tributário nacional.

“O sistema tributário que temos hoje no Brasil é o mais complexo do mundo, segundo estudos divulgados recentemente pela Universidade de Munique, na Alemanha. O nosso sistema tributário penaliza os mais pobres; cria insegurança jurídica e gera despesas operacionais excessivas, porque as empresas são obrigadas a gastar muitas horas para realizar a arrecadação dos tributos”, argumentou o parlamentar.G

Rocha explicou que a intenção é extinguir cinco tributos sobre o consumo que serão substituídos pelo Imposto Sobre Operações de Bens e Serviços (IBS) que é um tipo de Imposto de Valor Agregado. Para o parlamentar maranhense com implantação desse novo modelo de tributação o ambiente de negócios irá melhorar muito, contribuindo para aumentar as atividades econômicas e consequentemente a oferta de empregos.

“O novo modelo que estamos propondo dificulta a sonegação; melhora os mecanismos de arrecadação e fortalecerá a economia nacional. Tudo isso irá contribuir para a geração de empregos e o Brasil voltará a crescer”, afirmou o deputado

Maranhão bem representado

O parlamentar destacou a participação do presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), na reunião. “Edílson Baldez, presidente da Fiema, prestigiou o evento, representando a classe empresarial do Maranhão no evento que reuniu presidentes de federações das indústrias de todo o país e toda a diretoria da CNI. Fiquei muito satisfeito com o debate, que foi altamente participativo, com colocações ricas de conhecimentos, houve uma excelente interação. O interesse dos líderes empresariais que participaram do debate é muito grande, até porque eles sabem que o atual sistema tributário é o grande responsável pela situação em que se encontra a economia brasileira”, afirmou Hildo Rocha.

O presidente da CNI, Robson Andrade defendeu a mudança urgente no atual sistema tributário brasileiro. Ele também agradeceu a presença do deputado Hildo Rocha que atendeu ao convite da diretoria da entidade para apresentar a PEC do Baleia.

“O nosso sistema tributário precisa ser modificado. A complexidade do nosso sistema encarece o custo Brasil. Agradeço a presença do deputado Hildo Rocha, que é presidente da Comissão da Reforma Tributária, e lhe parabenizo pela belíssima exposição da PEC 45”, declarou o presidente Andrade.

Diretores da Confederação Nacional das Indústrias e presidentes de federações estaduais, entre eles Paulo Skaf e Armando Monteiro, demonstraram apoio à Proposta do Baleia Rossi. Alguns mostram-se preocupados com o fim dos incentivos fiscais, mas o deputado Hildo Rocha, os tranquilizou mostrando alternativas de incentivos públicos que deverão ser adotados. Outros apresentaram propostas para aperfeiçoar a PEC do Baleia.

Foto: Divulgação

Bandidos explodiram na madrugada desta quarta-feira (31), a agência do Banco do Brasil em Esperantinópolis que fica a 268 km de São Luís.

Segundo a polícia, os bandidos destruíram a agência e levaram pânico à cidade disparando tiros contra o prédio da companhia da PM e a viatura molicial. Não houve feridos.

Ainda segundo a polícia, os bandidos não conseguiram levar dinheiro dos caixas porque a agência não havia sido abastecida no dia anterior.

No mês passado, os bandidos haviam explodido a agência do Banco do Brasil, em Rosário, a 75 km de São Luís.

Foto: Divulgação

Definidas as datas do playoff decisivo da Liga de Basquete Feminina (LBF). Sampaio e Vera Cruza Campinas vão se enfrentar em melhor de cinco jogos com vantagem do time paulista que decide em casa por ter obtido melhor campanha na fase classificatória.

As duas primeiras partidas serão disputadas no Tênis Clube de Campinas (TCC), em São Paulo, nos dias 16 de agosto (sexta 20h) e 18 de agosto (domingo 18h).

O terceiro e quatro confrontos do playoff serão no Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís, no dia 22 de agosto (quinta-feira, às 19h) e no dia 24 de agosto (sábado, às 18h).

O quinto e último confronto entre Vera Cruz e Sampaio está previsto para o dia 29 de agosto (quinta-feira, às 19h).

O Sampaio chegou à final ao vencer os dois confrontos contra o Santo André 61 a 59 e 75 a 42. O Vera Cruz Campinhas passou após vencer o Uninassau por 2 a 1 (51 a 65, 68 a 59 e 73 a 67).

Nos dois confrontos este ano na LBF, Sampaio e Cera Cruz Campinas venceram um cada. Em São Luís o Veracruz venceu por 65 a 64. O Sampaio deu o troco em Campinas ao vencer por 70 a 65.

O Sampaio Basquete tem o patrocínio da Cemar e do Governo do Maranhão por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

Foto: Matheus Marques