O decreto presidencial 9.785/2019 que flexibiliza o porte de armas no país e que foi derrubado pelo Senado da República na última terça-feira, divide a bancada maranhense na Câmara Federal. A Casa apreciará sete projetos de decreto legislativo aprovados no Senado e que tornaram nula a matéria do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A votação deve provocar polêmica no Parlamento.

O Estado ouviu oito deputados federais maranhenses. Dois destes se posicionaram de forma favorável ao tema. Outros dois explicaram rejeitar parte do texto apresentado pelo Palácio do Planalto e defenderam a reformulação do conteúdo do decreto sob forma de projeto de lei. Dois parlamentares asseguraram voto contrário ao decreto e outros dois justificaram a necessidade de ampliar as discussões.

O deputado pastor Gildenemyr (PMN) apoia a flexibilização do porte de armas. “Eu votarei a favor do decreto, porque entendo que não há qualquer intenção do governo de armar a população como algumas pessoas tentam passar essa ideia. Não é. Pelo que analisei, as regras para posse e porte de arma continuam existindo, mas, em caso bem específicos, a rigidez e a burocracia ficam menores”, disse.

Aluisio Mendes (Podemos) também afirmou ser favorável à flexibilização, mas ponderou acreditar que o tema será rejeitado pela Casa.

“Sou favorável ao decreto e ao direito de o cidadão de bem ter uma arma na sua casa, no seu comércio, na sua propriedade rural. Entendo também que há uma grande resistência da Casa. Eu pessoalmente votarei a favor do decreto, mas percebo que ele será derrubado também na Câmara Federal. Sendo assim, vamos trabalhar num projeto de lei que abranja as mesmas garantias dadas no decreto, para que ele possa tramitar na Câmara e no Senado”, explicou.

O coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, deputado Juscelino Filho (DEM), também disse ser favorável ao porte de armas, mas condenou a forma com a qual o tema foi proposto, sem discussão no Legislativo.

“Sou a favor de flexibilizar o porte para algumas situações, acho que o decreto exagerou, e flexibilizou demais. Acho também que essa flexibilização não deve ser por decreto e sim por projetos de lei”, justificou.

O deputado Edilázio Júnior (PSD) tem posicionamento semelhante. Ele contestou alguns aspectos do decreto e disse que, da forma como está, o decreto deve ser rejeitado.

“Na verdade eu sou favorável a posse de armas pelo cidadão, desde que sejam cumpridos, óbvio, todos aqueles requisitos: certidões, teste psicotécnico, curso de tiro, enfim. E com relação ao porte, somente com a devida comprovação de necessidade. Então em relação ao decreto do presidente Bolsonaro, eu sou contra a alguns pontos, como por exemplo a quantidade de munições que podem ser adquiridas, o número de categorias que podem obter o porte de armas. O decreto é muito brando, eu quero que seja algo mais restrito. […] O decreto da forma como está eu sou contrário, completou.

Contrários

Os deputados João Marcelo (MDB) e Márcio Jerry (PCdoB), rechaçaram a flexibilização do porte de armas. Eles enfatizaram voto contrário à matéria.

“Sempre fui contra armar a população. Continuo contra. Eu sou contra o porte de armas pelo cidadão comum por vários motivos: 1, Segurança Pública é responsabilidade dos governos; 2, nos lares onde as famílias têm crianças e adolescentes pode ser que aconteça o uso acidental de uma arma por estas, trazendo consequências terríveis à família; 3, em um trânsito violento que enfrentamos diariamente, um cidadão de bem poderá se tornar alvo de outro cidadão portando arma; 4, nós, brasileiros, nos desacostumamos de usar armas nos centros urbanos. Voltar a usar arma seria um retrocesso. É uma maneira de estimular a violência, uma agressividade que já não temos mais. O cidadão comum não pode ser responsável pela sua própria segurança, e sim os governos estaduais e federal”, justificou João Marcelo.

Jerry resumiu. “Votarei contra o decreto presidencial que não serve para o efetivo e eficaz combate à violência. A decisão do Senado reparou um grave erro do governo federal”, disse.

Discussão

Eduardo Braide (PMN) e Pedro Lucas (PTB), defenderam maior discussão sobre o tema na Casa.

“A flexibilização do porte de armas é um tema controverso e que atinge diretamente a vida das pessoas. Por isso, deve ser algo amplamente debatido. Não podemos esquecer que a segurança pública é responsabilidade do Estado, e portanto não pode ser atribuída aos cidadãos”, defendeu, Braide.

“Primeiramente vou reunir a bancada na terça-feira, que agora conta com 12 deputados com a chegada do deputado Paes Landim. Depois desse posicionamento, irei levar aos líderes do bloco do qual fazemos parte”, finalizou.

O Estado

Mais de 40 manifestações culturais já se apresentaram no terreiro junino do Arraial da Praça Maria Aragão, entre grupos de bumba meu boi, quadrilhas juninas, grupos alternativos da cultura, bandas de forró e shows com artistas da terra e com o cantor nordestino Alceu Valença, que na abertura do arraial atraiu um público estimado pela organização em 50 mil pessoas.

O Arraial da Praça Maria Aragão é realizado pela Prefeitura de São Luís e pelo Governo do Estado e reúne uma programação diversificada, além de serviços que garantem tranquilidade e comodidades ao público. A festa é um dos mais importantes eventos da política cultural colocada em prática pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Neste domingo (21) a programação traz o Tambor de Crioula Mirim de Maria Seguins, o grupo Folias Juninas, a Quadrilha Asa Branca, Boi de Orquestra Juventude de Mirante, Boi de Orquestra Brilho da Ilha, Boi de Matraca Tremor da Campina e Boi de Orquestra de Sonhos. O show da noite está sob o comando de Pepê Junior e o seu Forró do Bumbauê. Na Arena do Forró, as atrações são Mikael Prata e Forró do Xeleléu e o grupo Filhos da Terra.

Para os dias restantes da programação que encerra dia 30 de junho, o arraial oficial da Prefeitura de São Luís ainda reserva ao público atrações como a dupla ‘Mesa de Bar’ e a cantora estrela da MPB e da música agreste Elba Ramalho, além de mais 60 grupos da cultura maranhense, categorizado por grupos de bumba meu boi, quadrilhas, bandas de forró e tambor de crioula.

Foto: Agência São Luís

A senadora Eliziane Gama (cidadania) demonstrou preocupação com os números do Pnad apontados pelo IBGE que aponta um grande número de desempregados no país, especialmente entre os mais jovens.

Segundo o IBGE, em três anos cresceu 4,7% o percentual de jovens maranhenses entre 15 e 29 anos que não estudam nem trabalham.

Eliziane Gama destacou nas redes sociais que são necessárias políticas públicas que gerem emprego, renda e formação aos jovens.

“Temos um exército de desempregados e desalentados e boa parte da juventude sem trabalhar ou estudar. A nação precisar fomentar políticas públicas que atendam a população que precisa de emprego, formação e renda. Existe boa vontade no Congresso Nacional para avançarmos’, disse.

Eliziane Gama destacou nas redes sociais que é necessário avançar e ir além dos conflitos.

“Dessa forma, precisamos pensarmos para além dos conflitos, precisamos construir pautas que garantam segurança fiscal, jurídico e política para o setor produtivo avançar e através dele levar emprego, renda e educação ao povo brasileiro’, afirmou.

Esta semana, o deputado Gastão Vieira (Pros-MA) que é membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, também revelou preocupação com este assunto.

Foto: Agência Câmara

O período junino começou em todo Maranhão. Em São José de Ribamar os arraiais serão abertos oficialmente no próximo sábado (22). Matracas, tambores e pandeirões formarão o ritmo da festa.

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SEMTUR), preparou oito dias de muita diversão, divididos em sete arraiais oficiais.

A festança contará com os arraiais da Sede, Vilas, Matinha, Parque Vitória, Panaquatira, Rio São João e Piçarreira, além dos arraiais apoiados pela prefeitura (Quinta e Pitonho) e os de Bairro (São Benedito e Parque Jair), como forma de incentivar a cultura.

Entre os dias 22 e 29 serão mais de duzentas apresentações, com muita diversidade e riqueza cultural.  Tem festa pra todo gosto. Bumba Boi de Matraca, de Orquestra, Quadrilha, Dança Portuguesa, Dança Boiadeiro, Cacuriá, Companhias de Dança, além das atrações musicais, que farão a animação dos ribamarenses e visitantes.

O prefeito Eudes Sampaio falou da importância da realização do São João 2019 e destacou os esforços da gestão para proporcionar a festa para a população.

“Com muita humildade e responsabilidade realizaremos o São João de São José de Ribamar. Mesmo com as dificuldades, decidimos realizar a festa junina e o Lava Bois para manter viva a nossa tradição, principalmente porque compreendemos a importância cultural, turística e econômica desse período”, relatou o gestor.

Lava Bois

E a festa não acaba dia 29. No fim de semana seguinte, a alegria continua com o tradicional Lava Bois. O encontro dos batalhões acontecerá nos dias 6 e 7 de julho.

O já conhecido encontro dos bumba bois inicia nas primeiras horas do domingo e se estende até a noite, com diversas apresentações musicais, além dos cortejos das brincadeiras na Avenida Gonçalves Dias, no centro da cidade.

Toda a programação, incluindo a do Lava Bois, pode ser acessada no site da prefeitura (http://saojosederibamar.ma.gov.br) e por meio das redes sociais oficiais. 

Foto: Divulgação

O deputado federal Hildo Rocha voltou a cobrar melhorias no desempenho do Ministério da Saúde. As cobranças foram feitas durante audiência pública no âmbito da Comissão Mista do Orçamento (CMO) com a presença do ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta. (Clique aqui e veja o vídeo).

De acordo com o parlamentar, há um desalinhamento entre o órgão e as necessidades dos municípios brasileiros. “Não é de agora, o problema é antigo, nada mudou. Assim o povo mais pobre fica sem acesso à saúde, sem remédios, em filas intermináveis para marcar consultas médicas. Hoje fazer cirurgia pelo SUS é quase impossível. Isso tem que mudar”, afirmou Hildo Rocha.

Distorções nos repasses

Rocha lembrou que há muito tempo vem lutando a fim de corrigir distorções nos repasses que o ministério faz para os municípios brasileiros. “Alguns municípios têm o teto lá em cima e não usa, enquanto outros municípios produzem bem mais que recebem, mas não recebem o apoio do Ministério. O ministério adora os municípios que produzem menos do que o seu teto financeiro. Mas quando o município ultrapassa o teto é visto como inimigo da saúde pública, é incrível. Em vez de privilegiar as prefeituras que fazem mais do que deveriam fazer, o Ministério dá as costas para aqueles municípios”, criticou o deputado.

Exemplo de Buriticupu

Os fundamentos das críticas foram exemplificados com a situação de Buriticupu. O deputado disse que na administração do ex-ministro Marcelo Castro, o município produzia 150% a mais do que recebia do SUS.

“Conseguimos aumentar o teto financeiro do município e a saúde pública melhorou ainda mais, no município. Isso provocou uma grande corrida de pacientes de toda a região, em busca de atendimentos em Buriticupu. Hoje o município produz 200% a mais do que recebe do SUS. Sabe-se que a saúde é tripartite, mas o Governo do Estado não dá nada, não contribui com nada, o município está bancando quase que sozinho, pois o que a União dá equivale a um terço do que deveria repassar para o município. O ex-ministro Gilberto Occhi disse que iria resolver essa distorção, mas não resolveu. Portanto, o problema persiste e tem que ser corrigido. Tenho esperança de que agora isso será corrigido” enfatizou Hildo Rocha.

Falta de medicamentos

Rocha cobrou providências quanto à questão da falta de medicamentos nas unidades públicas de saúde de todo o país. “Esse é outro problema antigo, não é de agora. O ex-ministro Marcelo Castro e outros gestores da pasta também enfrentaram essa questão que este ano se agravou. No Maranhão, morreram várias pessoas por falta de medicamentos para o tratamento de câncer, isso não pode acontecer”, sentenciou o deputado.

Oncologia na Região Tocantina

Parlamentar tratou também sobre as dificuldades de pacientes que fazem tratamento de Câncer na região Sul do Maranhão. Hildo Rocha fez um alerta. “A Região Tocantina vai ficar sem tratamento oncológico. No Maranhão, só existe tratamento oncológico em São Luís e Imperatriz. O hospital de Imperatriz que faz o serviço de oncologia já pediu rescisão do contrato por atraso de pagamentos e defasagem nos preços dos serviços.   O Ministério não repassa o dinheiro no tempo correto para o governo estadual pagar o hospital. O poder público não está honrando com seus compromissos. Isso afetará aproximadamente 3.500 pacientes que fazem tratamento de oncologia, no Hospital São Rafael, que atende 48 municípios do Maranhão e do Tocantins. Peço ao ministro que interceda para evitar que a população da Região Tocantina fique sem o tratamento de câncer”, comentou.

Esperança renovada

O deputado disse que trouxe a questão para o debate porque tem recebido insistentes pedidos de ajuda dos prefeitos, do Maranhão e de todo o país, que enfrentam situação semelhante à de Buriticupu.

“Apesar das grandes dificuldades acredito que esses problemas serão solucionados. Vossa Excelência, ministro Mandetta, já foi secretário Municipal de Saúde, conhece a realidade. Estive na sua posse, adorei o seu discurso. Por isso, estou confiante, acredito que Vossa Excelência vai resolver todos esses problemas”, afirmou Hildo Rocha.

Foto: Reprodução

A Vila Cultural se tornou uma das grandes atrações do Arraial do Ipem, um dos espaços oficiais do São João do Maranhão, realizado do Governo do Maranhão por meio da Secetaria de Estado da Cultura (Secma).

Além de um belíssimo espaço para fotos e selfies, a Vila cenográfica se tornou uma ferramenta ímpar para divulgar a valorizar os equipamentos culturais do Maranhão como destacou a bibliotecária Aline Nascimento nas redes sociais.

“Que presente o governo do Maranhão deu a todos os maranhenses e turistas: a Vila Cultural. Quanta alegria e surpresa positiva pude ver na expressão de todos que entravam lá. Com certeza será o espaço campeão de fotos nas redes sociais. Gratidão!”, escreveu.

Com 40 metros de profundidade e 8 metros de largura, a Vila Cultural traz a fachada do Teatro Arthur Azevedo, Forte Santo Antônio, Museu do Reggae, Casa do Tambor de Crioula, Palácio dos Leões, Casa do Divino de Alcântara, Biblioteca pública Benedito Leite e Casa de Cultura Josué Montello.

“Os equipamento culturais do Maranhão nunca foram tão divulgados e valorizados. Desde 2015 temos investido na reforma e ampliação dos espaços já existentes, além de termos inaugurado novos espaços de Cultura e memória. Isso tem refletido na visitação e consequentemente na difusão da Cultura maranhense, fato que muito nos orgulha”, destacou o secretário Diego Galdino.

Foto: Divulgação / Secma

O técnico Wallace Lemos ganhou dois importantes reforços para a partida decisiva contra o Floresta-CE, neste domingo, pelo mata-mata do Campeonato Brasileiro Série D.

Além da volta do volante Lucas Hulk que cumpriu a suspensão pelo terceiro cartão amarelo, o Moto terá o retorno de Naílson que está recuperado da contusão.

Na semana passada, o clube havia informado que Naílson ficaria pelo menos um mês fora por conta de uma lesão na coxa, mas houve uma avaliação errada do exame e o jogador voltou a treinar e está pronto para a decisão.

Com a volta dos dois volantes titulares, o Moto terá força máxima contra o Floresta e atuará com Rodolfo; Diego Renan, Wellerson, Wallace Marques e Mário Henrique; Naílson, Lucas Hulk e Leandro Oliveira; Evandro Russo, Wallace Lima e Márcio Diogo.

Moto e Floresta empataram em Fortaleza por 3 a 3, na primeira partida e um novo empate leva a decisão para as cobranças de pênaltis. As duas equipes jogam por uma vitória simples para enfrentar na próxima fase Atlético-CE ou Bragantino-PA. No primeiro jogo, o Bragantino bateu o Atlético por 3 a 0, no Pará.

Foto: Gaudêncio Carvalho / Moto Club

Agentes de combate as endemias e supervisores receberam kits das mãos do prefeito Hilton Gonçalo para o melhor desenvolvimento de suas atividades profissionais. A entrega se deu nas futuras instalações da nova Secretaria de Saúde que em breve passará a funcionar no prédio do antigo colégio Perolina Prazeres. 

“Sempre buscamos proporcionar uma saúde de qualidade para os santarritenses; orientamos nossos servidores a prestar um serviço de qualidade e que seja humanizado, dessa maneira, temos a plena convicção de que o atendimento junto ao usuário do serviço público será satisfatório por parte dos cidadãos”, disse o prefeito Hilton Gonçalo.

O prédio contará com sala de informática, Programa Saúde da Família (PSF) e Tratamento Fora do Domicílio (TFD), cartão Sus, Vigilância sanitária, auditório, dentre outros setores. 

O kit dos agentes dispõe de bolsa, crachá, martelo, lanterna que contribuirá para o bom desempenho dos profissionais no combate ao temido mosquito Aedes Aegypt, vetor responsável por transmitir inúmeras doenças. 

Vereadores, secretários , servidores e populares acompanharam a visita do prefeito à futura secretaria de saúde.

Foto: Divulgação

Os bois de orquestra, matraca, forró e vários shows marcam a programação do São João no Maranhão nesta sexta-feira (21).

No Ipem, entre as atrações estão a cantora Thais Moreno, Boi de Axixá, Boi da Pindoba e o Grupo Alternativo Piaçaba.

No Arraial da Maria Aragão, a programação conta com show de Alexandra Nicolas, além dos boi da Lua, Pirilampo, Maioba e Nina Rodrigues.

Na Praça Nauro Machado, no Centro Histórico, as atrações serão os bois de Maracanã, Pindoba, Pirilampo e Nina Rodrigues.

O São João do Maranhão é uma realização do Governo do Maranhão em parceria com a Prefeitura de São Luís.

Confira a programação de hoje:

Arraial do Ipem

17h – Programação infantil
Histórias da Ilha – Contação de histórias
Quadrilha mirim Mocinha do Sertão
18h – Forró Bom demais
19h – Grupo Alternativo Piaçaba
20h – Boi Novilho Branco
21h – Show Thais Moreno
22h – Boi de Apolônio
23h – Boi de Axixá
0h – Boi da Pindoba

Barracão do Forró – Arraial do Ipem

20h – Forró Made in Xote
22h – Forró Raízes da Terra

Arraial Praça Maria Aragão

19h – Dança portuguesa Majestade de Portugal
20h – Boizinho Encantado
21h – Boi da Lua
22h – Show Alexandra Nicolas
23h – Boi Pirilampo
0h – Boi da Maioba
1h – Boi de Nina Rodrigues

Barracão do Forró – Arraial Praça Maria Aragão

20h – Grupo Grude Aí
22h – Chiquinho do Acordeon e grupo Xote e Baião

Arraial da Praça Nauro Machado – Centro Histórico

18h – Tambor de crioula Pai Velho
19h – Boi Pirilampo
20h – Show banda Yluguerê
21h – Boi de Maracanã
22h – Boi da Pindoba
23h – Boi de Nina Rodrigues
0h – Boi Oriente

Foto: A.Baeta

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), concedeu entrevista à revista Veja, publicada na última edição, em que se posiciona favorável à exploração comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) pelos Estados Unidos da América (EUA).

Na entrevista, o chefe do Executivo, que também tem discutido com o Ministério do Meio Ambiente a concessão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses – como já mostrou O Estado -, coloca apenas como condicionante a garantia de preservação da soberania nacional no CLA.

“O que nós temos colocado sobre a base é o seguinte: em primeiro lugar, não há problema em assinar acordo de salvaguarda tecnológica com os Estados Unidos ou qualquer outro país. Segundo ponto: na eventual exploração da base, que espero que aconteça, a soberania brasileira deve ser preservada. Terceiro: para que haja exploração comercial da base, é essencial que o direito das populações tradicionais de Alcântara seja respeitado”, afirmou.

Desde o início das discussões, essa foi a primeira vez que o governador falou abertamente sobre o seu apoio ao projeto apresentado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

Deputados aliados ao Palácio dos Leões também aprovam, mesmo que timidamente, a iniciativa do Governo Federal e têm perspectiva de desenvolvimento socioeconômico da população de Alcântara.

A proposta de acordo Brasil-Estados Unidos deve ser aprovada pelo Congresso Nacional. Não há, até o momento, qualquer oposição consistente sobre o projeto.

Ao que tudo indica, um acerto incontestável do Governo Federal para o centro de lançamento instalado há décadas no Maranhão.

E até o comunismo aplaude.

Estado Maior