A Prefeitura de São Luís se prepara para recorrer de decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski sobre os 30 minutos de gratuidade em estacionamentos privados em São Luís, previstos na Lei Municipal nº 6.113/16, que se tornou sem efeito na semana passada.

Segundo membros da Procuradoria Geral do Município ouvidos pela coluna, não há um entendimento único do Supremo sobre a questão dos estacionamentos. Existem dois diferentes, em ações do Distrito Federal e do Paraná.

Diante disso, a Prefeitura vai recorrer e mostrar que a questão dos estacionamentos privativos em shoppings e hospitais mexe com vida do cidadão consumidor e que mora no município e, por isso, é mais do âmbito do Direito do Consumidor – que tanto a União, estados e municípios podem legislar – do que do Direito Civil – restrito à União legislar -, como defendido pela Associação Brasileira de Shopping Centeres (Abrasce), autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), indeferida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, mas aceita por Lewandowski.

No fim, na interpretação dos especialistas, a questão somente ficará resolvida quando o pleno do STF decidir a respeito. Enquanto isso, 15 minutos volta a ser o limite de permanência gratuita nos estacionamentos.

Estado Maior

Com mais uma atuação segura em seus domínios, o Sampaio Basquete alcançou a terceira vitória seguida na LBF ao vencer o Sorocaba na noite desta segunda-feira (17), no ginásio Costa Rodrigues. A equipe de Cristian Santander segue na segunda posição da tabela de classificação, com 12 vitórias em 15 jogos e expressivos 80% de aproveitamento na campanha.

Três titulares pontuaram em dígitos duplos e Vitória Marcelino veio do banco para ser a cestinha da equipe, com 17 pontos em 19 minutos em quadra. A cestinha do jogo, no entanto, foi do time visitante. Aruzha marcou 27 pontos – seu novo recorde em 4 anos na liga – com uma atuação que também registrou 23 de eficiência e bateu o recorde de lances livres convertidos (16) na história da LBF.

A vitória Tricolor foi encaminhada já no primeiro tempo, com as parciais 19-15 e 30-16 que deram 18 pontos de vantagem no intervalo. No terceiro quarto, o tubarão ‘trucidou’ o rival com uma parcial 23-6, que permitiu o relaxamento no último período, quando o time paulista aproveitou para reduzir o prejuízo final para abaixo dos 30 pontos.

O Sampaio que é patrocinado pela Cemar e Governo do Maranhão por meio da Lei de Incentivo ao Esporte tem novo compromisso já nesta quarta, também no Costa Rodrigues, contra o Ituano Basquete, às 19h LBF.

Foto: Matheus Marques

Tendo em vista o fortalecimento das ações de formação continuada da rede estadual, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Embaixada da Espanha, oferta o Curso de Atualização em Língua Espanhola da rede estadual de ensino, destinado a professores de Espanhol da Unidade Regional de Educação (URE)  de São Luís e do IEMA São Luís. Ao todo, serão disponibilizadas 45 vagas.

O curso terá carga-horária de 40h, acontecerá nos turnos matutino e vespertino, das 8 às 12h15 e das 13h15 às 16h30, no período de 24 a 28 deste mês (segunda a sexta-feira), na Unidade do IEMA – UP São Luís, situada na Rua Oswaldo Cruz S/N – Centro.

A ação, que integra o calendário de formações da Seduc, visa possibilitar, a ao mesmo tempo, um espaço para o estudo da Língua Espanhola, a ampliação das habilidades linguísticas dos professores, bem como oportunizar sua atualização, uma vez que a oferta é obrigatória, conforme a Lei 11.161/2005.

Mais esclarecimentos podem ser obtidos junto à Supervisão de Currículo Escolar da Secretaria, pelo email: [email protected]

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de Imperatriz, cobrou da Secretaria de Estado da Saúde (SES) a manutenção de todos os serviços médicos de oncologia naquela regional.

O ofício foi entregue pessoalmente pelo promotor de justiça titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de Imperatriz, Newton de Barros Bello Neto,  ao secretário de estado da Saúde, Carlos Eduardo Lula, em reunião realizada na sede da Secretaria, em São Luís. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MPMA (Caop-Saúde), Ilma de Paiva Pereira, também participou da reunião.

No documento, o representante do Ministério Público do Maranhão destacou que o Hospital São Rafael, unidade responsável pelo atendimento de pacientes com câncer, protocolou junto à SES denúncia após tentativas de negociações para reajustar o valor do contrato com o Estado do Maranhão e ameaçou suspender os atendimentos em 90 dias.

O MPMA solicitou a adoção de medidas urgentes no prazo de três dias para eliminar todo e qualquer risco de suspensão dos serviços de oncologia na macrorregião de saúde. “Viemos pessoalmente falar com o secretário de Saúde pois precisamos evitar que haja qualquer diminuição ou suspensão dos serviços. É inadmissível a ocorrência de hipótese desta natureza, pois ocasionaria verdadeira tragédia consistente em mortes de milhares de pacientes pelo Sistema Único de Saúde no Hospital São Rafael”, afirmou Bello Neto. Ele também esclareceu que “é importante que a população fique tranquila pois a prestação dos serviços não será afetada”.

O secretário garantiu que o serviço de Oncologia em Imperatriz não será diminuído ou suspenso. Carlos Eduardo Lula também afirmou que o Estado do Maranhão continuará as tratativas com a empresa prestadora do serviço para a solução de qualquer questão de ordem contratual e financeira.

A coordenadora do Caop-Saúde, Ilma de Paiva, afirmou que “o objetivo dessa reunião foi buscar uma solução para esse problema. O documento entregue instou a Secretaria de Saúde a resolver essa questão e a garantir que, caso haja qualquer ocorrência com a empresa, os serviços serão mantidos e a população não será prejudicada”. Ela também esclareceu que “ o compromisso do Ministério Público é com a população, garantindo que os serviços da saúde sejam oferecidos sem nenhum tipo de interrupção”.

Foto: Divulgaçào / MP

O governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel), realiza o ‘I Fórum Maranhense do Paradesporto Escolar’, na terça-feira (18), às 8h da manhã, no auditório Neiva Moreira, localizado no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). 

O evento tem por objetivo construir novas estratégias, a partir de discussões e articulações, com integrantes do processo de atendimento à pessoa com deficiência.

A iniciativa faz parte do Plano de Ação da Sedel para promover o diálogo entre as pessoas que atuam no Paradesporto Escolar como: professores, escolas, universidades, acadêmicos, gestores e paratletas.

A intenção é realizar uma mobilização, na busca e descoberta de talentos esportivos, para que possa haver uma renovação no esporte paralímpico.Entre as temáticas que serão discutidas no evento estão o Esporte Paralímpico: História e Estrutura; Acessibilidade Aplicada – Da ética verbal à acessibilidade atitudinal; Tipos de Deficiência Elegíveis; Aspectos Gerais da Classificação Funcional Esportiva e a Atual Situação do Paradesporto no Maranhão.

Foto: Divulgação

O Moto empatou com o Floresta por 3 a 3, na primeira partida pelo mata-mata do Campeonato Brasileiro Série D, no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza.

Aproveitando as falhas do setor defensivo rubro-negro, o time cearense chegou a estar vencendo por três vezes, mas aos 49 minutos do segundo tempo, o Moto conseguiu arrancar o empate que parecia improvável.

Com o empate, as duas equipes jogam a partida de volta por uma vitória simples para garantir a classificação.

A partida de volta entre Moto e Floresta será disputada no próximo domingo (23), às 17, no Estádio Castelão em São Luís.

Os gols

Moto começou bem a partida, mas logo no primeiro ataque, o Floresta abriu o placar numa cobrança de falta que o zagueiro Wallace subiu livre e abriu o placar para os cearenses,

O time rubro-negro empatou numa bela triangulação de Mário Henrique com Márcio Diogo que achou o artilheiro Wallace Lira que mandou para o fundo do gol.

Em outra bobeira da defesa do Moto, Zé Carlos recebeu livre na esquerda e cruzou na área para o baixinho Renê de cabeça ampliar para o Floresta.

O Moto empatou novamente numa bela tabelinha de Vitor Salvador e Márcio Diogo que chutou, mas o goleiro Carlão salvou o Floresta, na sobra Vitor Salvador empatou.

Em outro vacilo da marcação do Moto, o Floresta pulou na frente outra vez, Zé Aquiraz arriscou o chute de longe que o goleiro Rodolfo aceitou 3 a 2.

Quando tudo levava a crer que o Moto perderia o jogo, Márcio Diogo fez o terceiro e empatou a partida.

Foto: Reprodução

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) destacou, nas redes sociais, a nomeação de Maura Jorge para a Superintendência da Funasa no Maranhão pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo Edilázio, Maura Jorge Fará um grande trabalho à frente do órgão. O parlamentar também se colocou à disposição para contribuir na Câmara dos deputados para que a nova Superintendente da Funasa promova ações em prol dos maranhenses.

“Parabéns, Maura Jorge. Você fará um grande trabalho como a nova superintendente da Funasa. Um órgão de suma importância para as ações de engenharia de saúde pública para o estado. Conte comigo na Câmara dos Deputados em Brasília, vamos unir forças em defesa dos maranhenses”, afirmou.

Ainda nas redes sociais, Edilázio Júnior responsabilizou o governo do Maranhão pelo problema de falta d’água em 80 bairros de São luís e Região metropolitana desde a semana passada, após problema na nova adutora do Italuís.

“Mais de 80 bairros tiveram os serviços de abastecimento de água comprometidos na capital do Maranhão, durante estes últimos dias. A semana já começou com sérios problemas por puro descaso e irresponsabilidade do governo do Estado”, destacou.

Foto: Divulgação

Mais um domingo (16) de Centro Histórico lotado e, dessa vez, com os sons, as cores e a alegria dos grupos que participaram do Cortejo de Quadrilhas promovido pelo Governo do Maranhão.

Samia Patrícia, de 15 anos, que este ano é a noiva da Quadrilha Asa Branca do bairro da Liberdade, em São Luís, gostou da valorização da manifestação cultural local.

“Danço desde pequena e estar aqui hoje com outras quadrilhas maravilhosas é bom demais, é gratificante”, declarou.

Quem veio de longe para conhecer o São João do Maranhão também se encantou. Da Bélgica, a médica Joana Angeline, médica, de 25 anos, falou da alegria de estar aqui nesta época do ano.

“Muito legal, são muitas cores, pessoas animadas, gostei muito. É a primeira vez que estou assistindo o São João, estou feliz de estar aqui para assistir”, disse.

São João do Maranhão 

Com abertura programada para a próxima quarta-feira (19), já no primeiro dia, a programação oficial do São João do Maranhão tem como atração principal o cantor Alceu Valença.

O show será realizado na quarta-feira (19), às 23h, na Praça Maria Aragão. Antes dele, grupos de dança e de bumba meu boi também se apresentam no local.

Também nesse dia, se apresentam no Arraial da Praça Maria Aragão, o Tambor de Crioula Brilho da União da Vila Mauro Fecury, Dança Portuguesa Império de Lisboa, Bumba Meu Boi Encanto do Olho D’Água, Boi Barrica e Boi de Maracanã.

Já no Arraial do Ipem, também na abertura, a programação inclui o Bumba Meu Boi Estrela do Gen, Boi de Morros, Axixá, show de Santanna o Cantador, Cacuriá de Dona Teté, Boi de Santa Fé e Bumba Meu Boi de Maracanã.

Neste ano, o São João do Maranhão terá arraiais oficiais em Imperatriz, de 12 a 15 de junho, e em São Luís, de 19 a 30 de junho, no Ipem e na Praça Maria Aragão, e dias 21, 22, 28 e 29 de junho na Praça Nauro Machado.

Além dos arraiais oficiais, o São João acontece, também, nos bairros da Cidade Operária, João de Deus, Anil, João Paulo, Liberdade, Anjo da Guarda, Largo de Santo Antônio (22 a 29 de junho) e Cohajap (1 a 13 de junho).

Foto: Karlos Geromy

Pescadores e trabalhadores da agricultura familiar do município de São José de Ribamar, que produzem frutas e hortaliças, receberam um caminhão frigorífico apropriado para o transporte de seus produtos. Também foram entregues 40 barracas padronizadas para os produtores rurais que comercializam seus produtos na feira do produtor. O caminhão frigorífico e as barracas foram adquiridas por meio de emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha.

A entrega aconteceu na quinta-feira dia 13 de junho, no Viva do Outeiro, onde todas as quintas-feiras realiza-se a feira do produtor. Participaram da cerimônia o prefeito Eudes Sampaio; o deputado Hildo Rocha; o secretário municipal de Agricultura, José Isaac; o superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga; os vereadores professor Cristiano e Marlene Monroe; secretários municipais e produtores rurais.

Município modelo

O deputado Hildo Rocha destacou que São José de Ribamar é um exemplo de município onde o produtor rural tem o apoio da administração pública municipal.

“São José de Ribamar é expoente no apoio à agricultura familiar. O prefeito Eudes Sampaio tem dado continuidade ao trabalho iniciado por Luis Fernando, que sempre apoiou os produtores rurais de Ribamar. Por conhecer a importância desse trabalho, e por saber que o município necessita do apoio do governo federal destinei emenda ao orçamento da União para a Codevasf adquirir o caminhão frigorífico e 40 barracas que servirão para a padronização da feira organizada pela prefeitura”, explicou o parlamentar.

Valorização dos produtos

Rocha ressaltou que além de facilitar o transporte de pescados e de outros produtos resultantes do trabalho dos agricultores familiares o caminhão dará a certeza de que os produtos não irão se estragar pois o veículo é refrigerado.

“Significa dizer que os produtores terão mais facilidade para fazer o transporte com menor custos, a margem de lucros será ampliada, os produtos serão mais valorizados”, declarou Hildo Rocha.

Atuação exemplar

O prefeito Eudes Sampaio enfatizou que o deputado Hildo Rocha desempenha as atividades parlamentares de forma exemplar. “É um deputado que não mede esforços para ajudar os municípios, atua no Maranhão inteiro e não se limita apenas a atender emendas, ele apresenta projetos de lei, faz parte de comissões importantes, elabora pareceres, atua com grande eficiência, honra o mandato”, disse Sampaio.

Amigo de Ribamar

O prefeito destacou ainda que, além de ser um parlamentar atuante, Hildo Rocha é um deputado amigo de São José de Ribamar. “Hoje Hildo Rocha está aqui conosco fazendo a entrega um caminhão frigorífico e 40 barracas porque ele é um amigo do nosso município, tem consciência do que ele representa para o nosso povo e para o nosso governo.”, afirmou.

Emendas para obras

Eudes lembrou que as emendas que Hildo Rocha destinou para fazer a recuperação da estrada de Bom Jardim a Juçatuba, no valor de R$ 1 milhão de reais; para fazer a recuperação da Avenida dos Agricultores, também no valor de R$ 1 milhão e para a construção do Ginásio poliesportivo de Turiúba estão sendo destravadas e em breve serão liberadas.  “Isso é que é parlamentar que ajuda o município”, afiançou o prefeito Eudes Sampaio.

“Eu não poderia deixar de fazer justiça a esse cidadão. Hildo Rocha não é deputado pipira que vem aqui só no período das eleições, é deputado que de vez em quando está aqui, presente no município trazendo benefícios para o povo de São José de Ribamar”, destacou o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, José Isaac Costa.

Filha de agricultor, a vereadora Marlene Monroe disse que Hildo Rocha nunca abandonou São José de Ribamar e tem demonstrado atenção especial com os trabalhadores e trabalhadoras rurais maranhenses.

“É um verdadeiro deputado federal que cuida do bem-estar da população do nosso município e do nosso Estado. Deputado Hildo Rocha, nós queremos lhe agradecer, do fundo do coração, por sua dedicação, pelo empenho que você sempre demonstrou, durante a administração do prefeito Luis Fernando e agora, no governo do prefeito Eudes Sampaio”, asseverou Monroe.

Foto: Divulgação

Já está no ar a edição desta segunda-feira (17) do GE Comenta, no Globoesporte.com. Para assistir o programa completo basta acessar aqui.

O programa tem a participação dos editores do Globoesporte.com e repórteres da Rádio Mirante AM, Afonso Diniz, João Ricardo e Bruno alves, além do jornalista e coordenador do Glovoesporte.com e Rádio Mirante AM, Zeca Soares.

Dentre os assuntos destacados estão o confronto entre Floresta e Moto, pelo mata-mara do Campeonato Brasileiro Série C que acontece hoje, às 16h, no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza.

A vitória do Sampaio por 1 a 0, diante do ABC, pelo Campeonato Brasileiro Série C e a volta ao futebol do zagueiro maranhense Paulo Sérgio que após 4 anos entre contusões e recuperação, volta a atuar uma partida completa.

Falamos também da derrota do Imperratriz por 2 a 1 para o Ferroviário, em Fortaleza, pela Série C. Mesmo com o resultado negativo, o Imperatriz mostra que começa a reagir na compewtição.

Foto: Afonso Diniz