Os corpos das duas crianças maranhenses que morreram na segunda-feira (3), num deslizamento de uma rocha, na Cordilheira dos Andes, no Chile chegaram a São Luís por volta de 15h45.

Khálida Carvalho Trabulsi, 4 anos e Isadora Bringel, de 7 anos que moravam em Bacabal estavam com os pais quando a tragédia aconteceu. Os pais estavam bastante emocionados e foram recebidos por familiares e amigos.

O corpo de Klálida foi levado para a na Igreja Batista Fialdélfia, no bairro Vinhais, onde será velado. Isadora será velada na Pax, na Rua Grande.

As duas crianças serão sepultadas neste sábado (8), às 9h da manhã, no Cemitério do Gavião, na Madre Deus.

Foto: Rafael Cardoso

A audiência pública que debaterá a Reforma da Previdência será realizada nesta segunda-feira (10), a partir das 9h, no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. O evento, proposto pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), contará com a presença do presidente da Comissão Especial que analisa a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PR-AM).

Além de deputados federais e estaduais, o evento contará, também, com a presença de membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, advogados, defensores públicos, autoridades e representantes de entidades civis de classe. 

Durante a audiência, serão debatidos os pontos mais polêmicos da Proposta de Emenda à Constituição 6/19, que pretende alterar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios).

Caso a PEC seja aprovada, a idade mínima para a aposentaria será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes.

Atualmente, a proposta encontra-se na fase de análise das emendas apresentadas. Ao todo, o relator deverá analisar 277 sugestões, com expectativa de conclusão do parecer sobre o mérito da proposta até o dia 15 de junho.

Termina nesta sexta-feira (7), o prazo para pagamento da primeira parcela e da cota única do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU 2019). Os contribuintes que  optarem pela cota única e não efetuarem o pagamento até o dia 7 perderão o desconto de 15%. A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) disponibilizou, desde abril, no portal do órgão (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), dados para pagamento. Este ano, a gestão municipal inovou no lançamento do imposto, que agora é feito por meio digital. Desde a disponibilização do IPTU online, o portal da Semfaz já recebeu cerca de 240 mil acessos.

O secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, destaca que a emissão online do imposto é “bem mais prático para o contribuinte e representa redução de custo para Prefeitura”.

Cerca de 44 mil novos usuários, acessaram o sistema e emitiram boleto para pagamento  antes do vencimento. Sobre a emissão do imposto, a vendedora Ana Vanessa Barros, afirma não ter tido nenhuma dificuldade para emitir e pagar o IPTU 2019. “Peguei o meu boleto pelo celular, imprimir e paguei pelo celular também. Estamos na era digital e acredito que tenha sido uma boa alternativa a emissão online”, disse.

Emissão do boleto

Para emitir o documento, o cidadão deve acessar o endereço eletrônico da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br) e buscar o item IPTU ou o banner rotativo. Caso precise recuperar a inscrição imobiliária do imóvel, deve verificá-lo nos carnês antigos do IPTU. Caso o cidadão não tenha um carnê antigo e nem CPF/CNPJ cadastrado no sistema, o mesmo deverá se deslocar até a Central de Atendimento do IPTU, para solicitar a recuperação da inscrição imobiliária e/ou incluir CPF/CNPJ no cadastro.

O contribuinte que tiver dificuldades para emitir o boleto do imposto no portal do IPTU, poderá se dirigir até a Central de Atendimento do IPTU, que funciona na Semfaz e solicitar a guia para pagamento, que poderá ser feito conforme especificado no documento.

Dos 27 governadores do Brasil, somente dois não assinaram a carta de repúdio contra a retirada dos estados e municípios na reforma da Previdência que tramita, atualmente, na Câmara dos Deputados. Os dois governadores foram o da Bahia, Rui Costa (PT), e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

O comunista deixou claro que a carta não estava satisfatória e, por isso, não assinou. Apesar da declaração do governador do Maranhão, pela posição que vem adotando – de ser favorável a uma previdência única -, a impressão que fica é a de que sua posição passa mais pela política, ou melhor, contra a política do governo Bolsonaro.

No entanto, Dino já foi alertado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, da real possibilidade de o Maranhão ficar sem dinheiro nem mesmo para manter a folha de pessoal.

Parece ser necessária a postura de gestor ficar maior do que a de militante político. Apesar das pretensões de Flávio Dino ser candidato à Presidência da República, em 2022, é preciso, neste momento, se voltar para problemas que estão próximos, como a falta de recursos para pagar os aposentados e pensionistas do estado já no fim do ano, conforme disse o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

E da parte dos legisladores, se faz necessário que mudanças sejam feitas no texto original vindo o Palácio do Planalto, para evitar prejuízos sociais, principalmente aos mais pobres.

No fim de tudo, se a política partidária e os projetos de poder dos atores políticos foram deixados de lado momentaneamente, talvez a reforma da Previdência passe dentro dos limites necessários alertados pelos especialistas.

Estado Maior

Cantadores de diferentes grupos de bumba meu boi se reúnem, nesta sexta-feira (7), para a 28ª edição do Encontro de Gigantes. O evento, que tem o apoio do Governo do Maranhão, será realizado no Ceprama e tem como um dos destaques deste ano as homenagens aos cantadores Humberto de Maracanã, João Chiador, Dico e à radialista que apoiou o sotaque, Helena Leite. A entrada é gratuita.

“Além de uma programação com diferentes artistas, vamos ter esses momentos especiais de homenagens a essas quatro personalidades que são tão importantes para o sotaque de matraca em São Luís”, diz o organizador do evento, Raimundo Melo.

Realizado há 28 anos na primeira sexta-feira do mês de junho, o Encontro de Gigantes é um momento de união dos diferentes grupos do sotaque de matraca, o chamado sotaque da Ilha. “Nesse dia, os cantadores de boi daqui de São Luís que são convidados abrem mão de cantar nos seus grupos para cantar aqui, com um batalhão específico que acompanha”, explica Raimundo Melo.

Neste ano, o batalhão de matraqueiros e pandeeiros que acompanha as apresentações é o do bumba meu boi de Maracanã. Entre os cantadores, estão confirmados Zé Alberto (Famosão), Chagas (Ribamar), Ribinha (Maracanã), Jhone (Itapera de Maracanã), Marquinho (Maioba), Neto (Juçatuba), Berg (Madre Deus) e Ronaldinho (Pindoba).

Confira a programação completa
• Cacuriá da Vila Gorete
• Show Boilero (Juarez Sousa/ Maestro Nonato)
• Show Roberto Ricci
• Boi de Santa Fé

Participação Especial
• Batalhão de Ouro (Boi de Maracanã)

Cantadores
• Zé Alberto (Famosão)
• Chagas (Ribamar)
• Ribinha (Maracanã)
• Jhone (Itapera de Maracanã)
• Marquinho (Maioba)
• Neto (Juçatuba)
• Berg (Madre Deus)
• Ronaldinho (Pindoba)

Foto: Divulgação

O município de São José de Ribamar foi um dos vencedores no evento realizado na noite desta quarta-feira (5) em Brasília, na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O prefeito Eudes Sampaio recebeu o concorrido prêmio “Prefeito Empreendedor”, graças ao projeto “Mercado Local Urbano, Vantagem Real”, na categoria “Compras Governamentais de Pequenos Negócios”, que já havia vencido a etapa estadual no ano passado.

O “Mercado Local Urbano, Vantagem Real” consiste no fomento à economia local, a partir da adoção de mecanismos legais para a contratação dos pequenos negócios nas compras efetivadas pelo Poder Executivo.

O projeto favorece o surgimento de novas empresas locais e desenvolve as já existentes, fortalece processos produtivos já em desenvolvimento no Município, como é o caso da agricultura familiar e pesca artesanal, proporcionando um ciclo positivo para os recursos públicos municipais.

O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor é um programa de reconhecimento aos prefeitos e administradores regionais, que implantam projetos com resultados comprovados, com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios do município.

Foram premiados gestores que implantaram projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública.

O prefeito Eudes Sampaio disse que essa conquista é fruto do trabalho responsável e transparente desenvolvido pela atual gestão de São José de Ribamar. Além de dividir o prêmio com toda equipe, Sampaio fez questão ressaltar a importância do ex-prefeito Luis Fernando nessa vitória.

“Quero dividir este prêmio com o ex-prefeito Luis Fernando, que mostrou para o Brasil que a transparência, a responsabilidade e a lisura nas licitações, aliados ao cumprimento da legislação, que protege e incentiva os pequenos empreendedores, vale a pena, e que nos proporcionou o reconhecimento no âmbito nacional. Divido, também, com toda nossa equipe, que abraçou este projeto e que, com muito otimismo e competência, nos deu o suporte para que chegássemos até aqui. E, claro, não poderia deixar de dividi-lo com os pequenos e micro empreendedores ribamarenses, que são os mais importantes nesse processo”, reconheceu Sampaio.

Na mesma linha, o ex-prefeito e atual secretário estadual de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, falou da importância de tratar com seriedade e honestidade a administração pública.

“Esse prêmio é resultado da probidade da gestão, que garante aos micro, pequenos e médios empreendedores a participação majoritária nas compras governamentais e contratação de serviços e obras públicas. Todos os secretários e suas equipes merecem aplausos pela honestidade, competência e zelo com a coisa pública. É assim que se gera emprego, renda e melhoria da qualidade de vida da população”, comentou.

Concorrência

Na edição nacional, os 160 projetos e programas vencedores das etapas estaduais, realizada no fim do ano passado, foram pré-avaliados por funcionários do Sebrae, dos quais 51 obtiveram as melhores notas e foram submetidos a uma nova comissão, formada por parceiros do Sebrae e por especialistas em pequenos negócios.

Todas as avaliações são realizadas com base em uma matriz de pontuação, com critérios específicos de cada categoria.

Foto: Divulgação