Já pode tirar as matracas da gaveta que as prévias juninas vão começar. O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), antecipou a programação de prévias do São João do Maranhão. A temporada começa, nesta quarta-feira (5), às 18h na Casa do Tambor de Crioula.

Às prévias juninas vão acontecer até 15 de junho, às quartas-feiras, na Casa do Tambor de Crioula; às quintas, sextas, sábados e domingos, na Praça Nauro Machado, no Centro Histórico de São Luís. Na programação, muito Bumba-meu-boi, danças regionais e tambor de crioula.

Nesta quarta-feira (5), as saias rodadas das coreiras vão colorir ainda mais o São João do Maranhão na Casa do Tambor de Crioula. Os grupos Tambor de Unidos de Santa Fé e Tambor de Crioula de Apolônio serão as atrações da noite.

Na quinta-feira (6), a Praça Nauro Machado será tomada pela manifestação da cultura popular maranhense, o tambor de crioula. O grupo Tambor de Crioula Unidos Venceremos, se apresenta a partir das 19h. Na sexta-feira (7), a programação da Nauro Machado será com o Cacuriá de Dona Teté, Boi Brilho da Ilha e Boi Barrica a partir das 18h.

No sábado (8), a festa junina continua às 18h na Nauro, com o Boi Novilho Branco, logo depois a Companhia Encantar e Boi de Santa Fé vão abrilhantar a noite. No domingo (9), O Boi Nina Rodrigues, Baile de Caixa e Boi de Axixá enceram a primeira semana de prévias juninas na Praça Nauro Machado.

Ao longo deste mês, a Praça dos Catraeiros também terá programação cultural às sextas – feiras com tambor de crioula.

No dia 19 começa a temporada oficial nos arraiais do Ipem (montado no Centro Social dos Servidores do Maranhão, no Calhau) e na Praça Maria Aragão, centro de São Luís. Já em Imperatriz o São João do Maranhão será realizado de 12 a 15 de junho.

Além dos arraiais oficiais, o São João estará nos bairros da Cidade Operária, João de Deus, Anil, João Paulo, Liberdade, Anjo da Guarda, Largo de Santo Antônio (22 a 29 de junho) e Cohajap (1 a 13 de junho).

Programação

Casa do Tambor de Crioula 
Quarta-feira (5 de junho)
18h – Tambor de Crioula Unidos de Santa Fé
19h – Tambor de Crioula de Apolônio

Praça Nauro Machado
quinta-feira (6 de junho)
18h – Tambor de Crioula  Unidos Venceremos

Sexta-feira (7 de junho)
18h – Cacuriá de Dona Teté
19h – Brilho da Ilha
20h – Boi Barrica

Sábado (8 de junho)
18h – Boi Novilho Branco
19h – Cia Encantar
20h – Boi de Santa Fé

Domingo (9 de junho)
17h – Boi Nina Rodrigues
19h – Baile de Caixa
20h – Boi de Axixá

Foto: Divulgação

O deputado César Pires (PV) voltou a cobrar, em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, a recuperação das estradas estaduais do Maranhão. Depois de já ter mostrado, in loco, a precária situação das MAs 020, 315, 026 e 204, o parlamentar reafirmou que a MA-020 continua intrafegável em quase toda a sua extensão e cobrou fiscalização por parte da Comissão de Obras da Assembleia.

“Quando denunciei aqui a situação da MA-020, que liga os municípios de Coroatá e Vargem Grande, disseram que aquela estrada estava sendo recuperada. Mas passei lá esta semana e vi que apenas um quilômetro saindo de Coroatá, e em quatro quilômetros alternados entre o povoado Barriguda, no KM 48 ao 52, estão trabalhando. O restante continua do mesmo jeito. Houve uma maquiagem do Governo em relação a essa MA”, declarou ele.

César Pires informou que trafegou do Km 17 a Codó e avalia que não pode ter situação pior do que aquela. “Refiro-me à MA-026, a mesma que liga Codó a Timbiras e Coroatá. Estourei o pneu do carro. É lamentável a mentira que o Governo vende e induz esse parlamento a mentiras. Nada foi feito, nada. Nas quatro reuniões de que participei no fim de semana, todos cobram de nós a fiscalização dessas estradas. Eu informei que tenho cobrado providências”, enfatizou, ao relatar o que registrou em vídeo.

O deputado ressaltou que a Comissão de Obras da Assembleia Legislativa, tão atuante na fiscalização das estradas federais, não toma atitude nenhuma em relação a visitas técnicas às MAs. “O povo de Codó está isolado, tanto no sentido Codó/Timbiras quanto no sentido do Km 17. Crateras estão abertas sem que haja reparo do Governo naquela rodovia. Faço mais uma vez o alerta, cumprindo meu papel de parlamentar, vindo aqui dizer ao Governo do Estado que ele não consegue nos enganar porque temos instrumentos poderosos, que são as nossas próprias visitas e as filmagens in loco”, declarou.

César Pires lembrou, ainda, que a deputada federal Joice Hasselmann também filmou a precariedade da MA-204 em recente visita à ilha de São Luís. “Esta Casa não diz nada. A Comissão de Obras em nenhum minuto quis averiguar a situação das estradas estaduais, mas se deslocam para as barragens e BRs do governo federal, virando as costas para as barragens estaduais, como a do Itaqui-Bacanga, e as rodovias estaduais. Por que não averigua isso?”, questionou.

Ele finalizou dizendo que “a população nos elegeu para fiscalizar e cobrar ações do Executivo. Esse é o nosso papel”.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

O plenário da Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (4), em votação terminativa, projeto de lei, de autoria conjunta dos vereadores Raimundo Penha (PDT) e Paulo Victor (PTC), que amplia o prazo da licença paternidade na cidade de São Luís. A matéria seguiu para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

A proposta visa adequar à legislação municipal ao que já foi estabelecido nas esferas federal e estadual, ampliando de cinco para vinte dias o benefício para servidores públicos municipais nas situações de nascimento de seu filho ou adoção de criança.

“Sou servidor público do município e sempre tive a consciência de que esta garantia também deveria ser estendida ao funcionalismo de São Luís. É mais um avanço para esta importante categoria”, afirmou Raimundo Penha.

Para Paulo Victor, a aprovação unânime do projeto, além de atender aos anseios dos pais servidores públicos, ratificou, mais uma vez, o compromisso do Parlamento Municipal para com os temas que verdadeiramente interessam a sociedade de São Luís.

O projeto de lei dá nova redação ao artigo nº 168, da Lei Municipal 4.615/06, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Luís.

De acordo com ele, o estabelecimento de um novo prazo de vinte dias como licença paternidade assegura o direito do servidor, que terá tempo razoável para prestar maior assistência ao filho, resguardando a consolidação dos vínculos afetivos.

Ainda de acordo com a proposta, estender o direito ao pai é uma resposta às demandas crescentes na sociedade, sendo que também possibilita uma maior convivência familiar integradora e estabilizadora das relações intrafamiliares.

Fotos: Divulgação

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (4), o requerimento de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV) solicitando informações detalhadas do presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís (SET), Luís Cláudio Siqueira, e da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargadora Solange Cordeiro, sobre a eliminação da função de cobradores de ônibus em São Luís.

Segundo o deputado, existe a possibilidade de demissão de 3 mil de cobradores de ônibus, forçando dupla função e sobrecarga aos motoristas de transporte coletivo da região metropolitana de São Luís, onde já existem ônibus circulando sem cobradores em regime de teste.

“O argumento dos donos de empresas de ônibus de São Luís chega a ser ridículo. Eles dizem que com a modernização da frota e com a tecnologia não precisamos mais de cobradores nos ônibus. Isso parece uma piada. Quem conhece a frota da capital sabe muito bem que não existe nenhum tipo de preparo tecnológico para atender a população sem a figura do cobrador”, disse Adriano.

De acordo com o líder da oposição, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário de São Luís, Isaías Castelo Branco, se omitiu e assinou uma ata que concorda com a demissão de 20% dos cobradores de ônibus.

“Se o presidente do Sindicato dos Trabalhadores, seu Isaías do PCdoB, não defende a sua categoria e assina uma ata concordando com a demissão de cobradores, o que é que esse sujeito está fazendo como presidente de um sindicato que representa sua categoria?”, indagou o deputado.

O requerimento n° 304/2019 também será enviado a Isaías Castelo Branco. O documento solicita a relação exata de cobradores que serão diretamente atingidos pelo processo de automação dos ônibus da capital, bem como se existe e como funcionará o plano de capacitação e realocação desses funcionários a outros postos de trabalho e se estas empresas realmente vão conseguir absorver a demanda de pessoal.

Foto: Agência Assembleia

Parlamentares maranhenses que integraram a missão brasileira em visita ao Centro de Lançamentos de Kourou, na Guiana Francesa, destacaram, nas redes sociais, a importância da troca de ideias que possam ser implementadas no Centro de Lançamento de Alcantara, no Maranhão.

Acompanhados pelo ministro Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, os parlamentares conheceram o Centro de Lançamento de Kourou, responsável por gerar 10 mil empregos e que representa 17% do PIB da Guiana Francesa.

O deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB) disse que a responsabilidade de incluir o Brasil no mercado aeroespacial aumentou após a visita. “Precisamos avançar no nosso Centro de Lançamento de Alcântara. Encerrando a missão oficial Kourou, nossa responsabilidade de incluir o Brasil no mercado aeroespacial aumentou. Receitas e geração de empregos para o Brasil e Maranhão estão no Acordo de Salvaguardas Tecnológicas”, destacou.

O deputado Edilázio Júnior (PSD) disse que foi possível trazer conhecimento para aplicar na Base de Alcântara. “Estive na Guiana Francesa, com o ministro Marcos Pontes para conhecer um pouco mais o Centro Espacial de Kourou. O nosso objetivo é trazer esse conhecimento para aplicar na nossa Base de Alcântara”, destacou Edilázio.

Para o deputado Gastão Vieira (Pros) o modelo do Centro de Lançamentos de Kouru é viável e pode ser adotato também em Alcântara. “O objetivo desta visita foi conhecer de perto o modelo de exploração que deve ser adotado no Centro de Lançamento de Alcântara. O Centro de Lançamento Kourou já passou, e o CLA vai passar também! Vamos trabalhar com evidências, exemplos… esse é melhor caminho!”, disse Gastão.

O mesmo entendimento é o do senador Weverton Rocha (PDT). “Já na Guiana Francesa, dialogando com autoridades locais sobre a experiência do Centro Espacial de Kourou. Essa troca será muito importante para a construção de um modelo para a Base de Alcântara”, afirmou Weverton.

Também fizeram parte da missão brasileira a Kourou, o vice-governador do Maranhão Carlos Brandão, os deputados Pastor Gyldenemir, Aluíso Mendes e Júnior Lourenço.

Foto: Divulgação

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, firmou acordo judicial com a Justiça do Maranhão para que os gestores municipais tenham prazo de até o final do ano para concluir a municipalização do trânsito. A assinatura do documento foi confirmada pelo juiz durante audiência com o presidente da Famem e da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3) no gabinete do presidente Othelino Neto.

“Os municípios terão mais tempo para poderem se organizar. A Famem em parceria com o Detran-MA dará suporte para que os prefeitos consigam municipalizar o trânsito em suas cidades. Isso é muito importante para o dia a dia do município. Temos que agradecer ao juiz Douglas Martins e ao Ministério Público que sempre estiveram abertos para o diálogo”, afirmou o presidente da Famem.

O acordo, mediado pelo presidente Othelino Neto, destrava decisão anterior do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, proibindo o Estado a preceder com as transferências voluntárias aos municípios que ainda não haviam tomado a providência. A medida, segundo entendimento do juiz Douglas Martins, seria pressionar os prefeitos a entrar no Sistema Nacional de Trânsito. 

“De alguma maneira, a decisão judicial acabou gerando injustiças pela complexidade de ingresso no sistema. O cumprimento de uma série de regras, alguma fora da raia de controle dos atuais gestores, como, por exemplo, dívidas acumuladas com a Previdência. Sabe-se que muitas das vezes o prefeito está preocupado em resolver a crise do dia”, assinalou o presidente da Assembleia, Othelino Neto.

Saúde e segurança

Para o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, o acordo firmado será muito benéfico por ampliar direito à saúde e segurança no trânsito. “São vários assuntos somados resolvido em um único processo. Na verdade, é que a rede de saúde tanto dos municípios como do Estado, se encontra superlotada. E, um dos motivos, é o excessivo número de acidentes de trânsito. Especialmente, aquele envolvendo motociclistas sem capacete”, destacou o juiz.

No Maranhão, 58 municípios já fizeram adesão ao Sistema Nacional de Trânsito e pelo menos mais 30 iniciaram processo. A estratégia do acordo é que os municípios se integrem ao sistema, instalando órgão de fiscalização e organização do trânsito e façam campanhas educativas. De maneira que, assim consigam reduzir o número de acidentes e reduzindo a ocupação em hospitais por acidentados do trânsito. A redução também incide sobre os custos da Previdência Social, já que muitos dos acidentados passam a ser dependentes dos benefícios continuados.

“O presidente da Famem tem tido uma posição maravilhosa neste aspecto, estimulando as soluções de consenso. Acho que os diálogos são fundamentais para o aperfeiçoamento das instituições”, elogiou Douglas Martins.

Foto: Divulgação

Ao contrário do que dizem perfis (a maioria fake ou robô) nas redes sociais a MP 871 aprovada ontem pelo congresso nacional não combatia as fraudes no INSS ou pelo menos não atacava o real responsável pelos problemas da previdência no Brasil que são os grandes sonegadores do INSS.

Segundo Dados da Procuradoria da Fazenda Nacional, as empresas privadas devem R$ 450 bilhões, ainda sim são completamente ignoradas por uma MP apelidada de anti fraude.

A MP 871 segundo especialistas trará enormes dificuldades a trabalhadores rurais pois através dessa medida de lei o governo diminuiu de 30 para 10 dias o prazo para apresentação de defesa na hipótese de haver indícios de irregularidade ou erros materiais na concessão do benefício, quem conhece o interior do estado e mesmo agências do INSS da capital sabe que esse prazo é muito curto para que o trabalhador busque atendimento e para que faça a apresentação de sua defesa, principalmente para quem não dispõe de estrutura para pagar custos de um advogado, por exemplo. o que ainda torna a MP pior para os mais pobres.

A MP além disso pode suspender benefício caso a defesa não seja apresentada no pequeno tempo que foi dado.

Se isso ocorrer, só poderá voltar a receber benefício quem conseguir ganhar na justiça comum.

Como se já não fosse ruim o bastante a MP 871 ainda tem um caso claro de ilegalidade quando corrompe o devido processo legal e autoriza a suspensão cautelar de benefícios sob suspeita de irregularidades, até que o beneficiário apresente defesa; ou seja, a suspensão poderá ser feita antes mesmo que seja comprovada a irregularidade.

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O deputado Zé Inácio (PT) destacou, na sessão desta segunda-feira (3), a gravidade do assalto ocorrido em São Luís, durante a madrugada, a uma agência do Banco do Brasil, localizada na Avenida dos Holandeses, em frente ao Golden Shopping.

Em seu discurso, o deputado frisou a importância da Lei 10.605/2017, fruto de projeto de sua autoria, que prevê vigilância armada para atuar 24 horas por dia nas agências bancárias públicas e privadas do Maranhão, inclusive em finais de semana e feriados.

Segundo Zé Inácio, dados recolhidos pela Secretaria de Segurança Pública do Estado demonstram que mais de 80% dos assaltos a bancos acontecem nos fins de semana, à noite, ou também em dias de feriado.

“Nós não estamos pedindo a vigilância armada 24 horas nas agências bancárias com o objetivo de substituir o trabalho da Polícia Militar, que tem melhorado consideravelmente no Maranhão. Mas é uma forma de contribuir com o trabalho da Secretaria de Segurança Pública. Por isso, há a exigência da lei não somente para  atender  à categoria  dos  vigilantes,  mas,  sobretudo  para contribuir com a  segurança  pública do nosso estado”, declarou o deputado.

Ele fez apelo ao Procon como órgão que tem o instrumento determinado pela lei de fiscalizar e aplicar multas. “É bem verdade que, desde o ano passado, o Procon aplicou multas na ordem de quase R$ 2 milhões às instituições que não cumprem a lei aqui na capital. É preciso que o Procon execute ou coloque na Dívida Ativa do Estado essas multas para executar essas instituições financeiras, para que sirva de exemplo para elas darem cumprimento à lei”.

Zé Inácio fez também apelo ao Poder Judiciário e ao Ministério Público: “Faço um apelo ao Procon, usando dos instrumentos que tem para garantir a efetividade da lei, ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, para garantir o cumprimento dessa importante lei que contribui para a segurança pública do nosso estado”, ressaltou o deputado.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

A Câmara dos Deputados realizou na manhã desta segunda-feira (3), no Plenário Ulysses Guimarães, Sessão Solene em homenagem ao Bumba boi do Maranhão. Essa foi a quinta homenagem seguida realizada na Câmara por iniciativa do deputado Hildo Rocha.

“O Bumba Meu Boi não é só festa, não é só arte, não é só religião. É mistura de todos esses elementos, envernizada pela alegria do povo maranhense. É a maior festa popular do estado, mesclando as origens cristãs, africanas e indígenas”, enfatizou o parlamentar.

Patrimônio cultural do Brasil

Rocha destacou que em 2011 o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o IPHAN, incluiu o Complexo Cultural do Bumba meu boi do Maranhão como Patrimônio Cultural do Brasil e em breve a manifestação folclórica mais popular do Estado poderá receber o reconhecimento internacional, já que no ano passado o IPHAN oficializou a candidatura, na UNESCO, ao título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

“O Bumba boi do Maranhão é uma tradição tão forte que tem uma linguagem própria. Nesse idioma, o Boi não é só alguém fantasiado de animal. Boi é toda a agremiação encenando a legendária história de Pai Francisco e Mãe Catirina. Boi é, também, o nome da enorme festa que reúne esses grupos, que se respeitam e se aplaudem mutuamente. Sotaque, nessa linguagem, não é arrastar uma letra “S”. Sotaque, no Bumba Meu Boi, é o ritmo das melodias entoadas, os instrumentos escolhidos para ecoá-las, as coreografias e as vestimentas eleitas para a representação”, explicou o deputado.

São Luis Capital Nacional do Bumba Meu Boi

Hildo Rocha ressaltou que reconhecer o valor de cada festejo, de cada música, de cada encenação, por saber do enorme apreço que o Maranhão guarda por essa tradição, ele apresentou o Projeto de Lei nº 4.364/2016 denominando a cidade de São Luís como Capital Nacional do Bumba Meu Boi.  O projeto foi aprovado pelo Senado nesta segunda-feira (03). Para ser convertido em lei depende agora apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro.

“Afinal, parafraseando uma das mais belas toadas dessa cultura, até hoje me lembro da minha bela mocidade, em que eu tinha tudo à vontade nas ruas maranhenses, preenchidas pelos sons das matracas, zabumbas e orquestras”, afirmou Hildo Rocha.

Valorização e divulgação

O parlamentar disse que a realização da Sessão Solene é uma forma de valorizar e divulgar o folclore e o potencial cultural do Maranhão. “Os festejos juninos acontecem em vários estados do Nordeste, mas no Maranhão é diferente do que se vê em outros lugares. Nos outros estados a festa é bonita também, mas predomina a apresentação de quadrilhas juninas. No Maranhão o festejo é diversificado. Nós temos quadrilhas; grupos de bumba-meu-boi em vários sotaques; Dança do Cacuriá; Dança Portuguesa e Tambor de Crioula. Enfim, uma diversidade cultural que faz os Festejos Juninos de São Luís do Maranhão diferente dos outros estados do Brasil”, declarou.

Participaram do evento o senador maranhense Roberto Rocha; o diretor do IPHAN Ermano Queiroz; o Secretário de Relações Institucionais do Maranhão, Ricardo Capeli; Maria Sena, matriarca do Boi de seu Teodoro e Claudio Ribeiro, amo do Boi de Nina Rodrigues e estudantes.

A Sessão Solene teve a participação da Banda do Corpo de Bombeiros do Distrito e apresentação especial do “Boi de Teodoro”, brincadeira que foi fundada há 56 anos, na cidade de Sobradinho (DF), pelo maranhense Teodoro Freire, de São Vicente de Férrer, situada na Baixada Maranhense. Seu Teodoro morreu em 2012, mas a família decidiu manter a tradição. A brincadeira continua viva, levando a cultura maranhense além-fronteiras.

Veja mais

Não são apenas os partidos ligados ao governador Flávio Dino (PCdoB) que se mobilizam de olho nas eleições municipais de 2020. Na última sexta-feira, 31, o Diretório Estadual do MDB no Maranhão mostrou que também está se articulando para o pleito.

O presidente da Executiva Estadual, ex-senador João Alberto, garantiu, durante reunião do colegiado partidário, que a legenda estará “nos trilhos” tanto pra 2020, quanto para 2022.

E mais: que o objetivo dos emedebistas é ter candidaturas próprias, pelo menos, nos 20 maiores municípios do estado.

“Vamos estar presentes nos 20 maiores municípios maranhenses”, declarou.

O ex-senador conclamou o apoio de todos os emedebistas e confirmou uma informação que já havia sido antecipada pelo deputado estadual Roberto Costa: o lançamento do nome do ex-deputado federal Victor Mendes como pré-candidato a prefeito de São Luís pela sigla.

“Vamos dar a volta por cima e conquistar a confiança da população descrente”, completou.

Estado Maior