Por Adriano Sarney
A Grande Ilha apresenta vários problemas decorrentes do crescimento e da ocupação desordenada, principalmente de São Luís, mas também dos outros municípios que a compõem, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. O trânsito caótico que tomou conta de nossa área metropolitana, a violência, a precariedade da destinação do lixo, assim como, os baixos índices de cobertura dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, impactam diretamente na poluição do solo, das praias, dos rios e dos mananciais. Estas são algumas das consequências da falta de planejamento e de um instrumento de gestão participativa e compartilhada dos municípios da Ilha com o apoio dos governos Estadual e Federal.
Segundo o Prof. Jurandir Fernandes, da UNICAMP, um dos maiores especialistas da área, a “região metropolitana é o conjunto de problemas comuns a serem resolvidos por prestação de serviços comuns. Indo mais além, exige planejamento socioeconômico, territorial, controle do solo e ordem política institucional.” Ou seja, a solução é o planejamento e para isso é preciso uma gestão compartilhada dos municípios da Grande Ilha. A primeira etapa, então, passa necessariamente pelo campo político e é aí que estamos estagnados há quase 30 anos sob o domínio de praticamente um partido, o PDT. A Prefeitura de São Luís, que é a cidade-sede da região e que deveria capitanear todo esse processo, nunca se interessou de fato em organizar um consórcio, uma agência ou um comitê gestor para tratar de assuntos metropolitanos. Outra questão é a eterna incompatibilidade política entre os governadores e os prefeitos da capital. E agora que as prefeituras da Ilha e o governo estadual dizem ser “parceiros”, nenhum avanço também ocorreu. As disputas e o jogo de empurra-empurra dos problemas hoje falam mais alto do que as parcerias institucionais. Soma-se a isso, as sobreposições de limites geográficos das cidades da Ilha, motivo de disputas judiciais entre os municípios, quase sempre com o objetivo de aumentar suas populações e receberem mais repasses federais.
É primordial que os sistemas de transportes, de informação, de segurança, de saúde e os serviços de infraestrutura sejam planejados em conjunto para atender toda a região metropolitana, é preciso um planejamento integrado de políticas econômicas, sociais, habitacionais, ambientais, segurança e saúde que garantam qualidade de vida as pessoas. O desinteresse e desalinhamento político certamente já fizeram com que a Grande Ilha deixasse de captar importantes recursos federais que são destinados para áreas metropolitanas em todo o país. Deixamos passar também boas oportunidades de criar concessões, consórcios públicos e parcerias público-privadas visando uma maior flexibilização e agilidade na execução de obras e prestação de serviços públicos.
Nunca é tarde para começar um processo de cooperação no âmbito da esfera pública, acima dos interesses político-partidários e mais próximo das necessidades das populações dos municípios. O processo de metropolização deve ser, assim, orientado e conduzido sob a ótica do desenvolvimento regional sustentável, com a participação, não apenas da máquina pública, mas também da sociedade civil, do setor privado, das entidades, das organizações não governamentais. O cidadão consciente de seu dever e de seu lugar na sociedade é o motor desse processo de transformação e desenvolvimento.
*Adriano Sarney é deputado estadual, economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em gestão pela Universidade Harvard.
