O prefeito Edivaldo Holanda Junior assinou, na tarde desta segunda-feira (27), termo de parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para eleição do novo Prefeito e Vice-Prefeito Criança. O termo foi assinado pelo presidente do TRE-MA, o desembargador Cleones Cunha. O projeto da gestão municipal, coordenado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), tem o objetivo de desenvolver a consciência política e social nos estudantes da rede municipal de ensino. Com a renovação da parceria e a colaboração do TRE, as escolas municipais seguem mobilizadas para a escolha dos novos representantes.
“Estamos muito felizes por mais uma vez firmar esta parceria com o tribunal para a execução deste projeto. Com esta ação, temos oportunidade de acompanhar as crianças discutindo política e respirando democracia e, ao mesmo tempo, incentivar a participação delas na gestão municipal, dando a oportunidade de vivenciarem a rotina da administração pública”, ressaltou o prefeito Edivaldo, incentivador do projeto Prefeito Criança.
Esta será a segunda eleição. O primeiro pleito foi realizado em 2017 de forma pioneira no Maranhão. Com a parceria, o TRE-MA fornece às escolas as urnas eletrônicas para o primeiro pleito e as instalações para o segundo pleito das eleições, que se dará com a defesa de projetos educacionais pelas crianças candidatas. O tribunal dará, ainda, posse à chapa vencedora. A parceria da Prefeitura de São Luís com o órgão eleitoral dá legitimidade ao pleito, que envolve diretamente alunos do 6º ao 9º ano das escolas municipais.
O presidente do TRE-MA, o desembargador Cleones Cunha, parabenizou a Prefeitura de São Luís pela iniciativa e manifestou apoio para a realização da eleição. “Me sinto honrado em assinar este termo de parceria para a concretização de mais uma edição deste projeto. Com iniciativas como esta, fazemos com que crianças e adolescentes participem da gestão municipal e, assim, criem respeito e carinho pela democracia. Estamos a disposição, pois defender a democracia é a nossa missão”, disse o presidente.
Participaram ainda do evento membros da Corte, entre eles Itaércio Paulino, Gustavo Vilas Boas e Bruno Duailibe e o diretor-geral do TRE, Andre Menezes Mendes.
O Prefeito Criança, que alcança alunos do Ensino Fundamental, soma esforços ao projeto “Voto Jovem na Escola 2019”, desenvolvido anualmente pelo TRE com estudantes do Ensino Médio. O objetivo do “Voto Jovem na Escola 2019” é estimular o alistamento, bem como a participação de jovens na faixa etária dos 15 aos 18 anos, de escolas públicas e privadas, no processo eleitoral e no exercício da cidadania. “A intenção em comum é estimular a participação dos jovens nos processos eleitorais”, completou o Cleones Cunha.
A secretária Adjunta de Ensino, Maria de Jesus Gaspar, destacou que a democracia é estimulada de outras formas pela gestão do prefeito Edivaldo. “A democracia está sempre presente na gestão municipal. Outro exemplo é a eleição dos gestores escolares. Então as crianças estão sendo constantemente estimuladas a darem suas contribuições para que a sua comunidade escolar e a sua cidade sejam muito melhores”, disse a secretária adjunta.
Prefeito Criança
Durante uma das etapas para a eleição do Prefeito Criança, cada chapa deve apresentar um projeto, elaborado com o auxílio de pais, professores, coordenadores e gestores, com temática relacionada às necessidades da comunidade escolar. Na primeira eleição, realizada em 2017 de forma pioneira no Maranhão, foram escolhidos os estudantes Thiago Cutrim e Kimberly Saori, da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Maria Rocha, como Prefeito Criança e Vice-Prefeita Criança de São Luís.
Entre suas atribuições, o Prefeito Criança deverá participar de reuniões e acompanhar o secretário municipal de Educação e o Prefeito de São Luís, sempre que for convocado; desenvolver junto à comunidade escolar durante seu ano de mandato, sempre autorizado e acompanhado da direção da escola, o projeto apresentado nas eleições; e apresentar, sob a orientação da direção da escola, um relatório bimestral à coordenação do projeto Prefeito Criança, no que tange ao cumprimento do cronograma de execução apresentado na defesa do seu programa.
Foto: Maurício Alexandre
