Junho se aproxima e o clima de São João vai invadindo as rodas de conversa em todo o Maranhão. Para aquecer ainda mais essa expectativa, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), começou a anunciar os artistas que vão abrilhantar essa festa. E o primeiro nome foi ninguém menos que Alceu Valença. O cantor pernambucano fará a sua apresentação no primeiro dia do São João do Maranhão em São Luís, dia 19 de junho (quarta-feira), às 23h, na Praça Maria Aragão.

“Alceu volta ao nosso São João trazendo todo o seu talento e experiência para somar com essa grande festa, que contará ainda com grupos de bumba-meu-boi, cacuriá, tambor de crioula, forró, shows e muito mais. No decorrer dos próximos dias vamos anunciar toda a programação”, garantiu a secretária adjunta de cultura da Secma, Vanessa Leite.

Neste ano o São João do Maranhão terá arraiais oficiais em Imperatriz, de 12 a 15 de junho, e em São Luís, de 19 a 30 de junho no IPEM e na Praça Maria Aragão, e dias 21, 22, 28 e 29 de junho na Praça Nauro Machado, que também receberá as prévias nos dias 14 e 15 de junho.

Além dos arraiais oficiais, o São João acontece, também, nos bairros da Cidade Operária, João de Deus, Anil, João Paulo, Liberdade, Anjo da Guarda, Largo de Santo Antônio (22 a 29 de junho) e Cohajap (1 a 13 de junho).

Outra atração que faz parte do calendário junino são as festas Encontro de Gigantes, Arraiá do Povo, Arena Pátio Norte, Encontro de Danças Portuguesas e Manifestações Culturais, São Pedro, São Marçal, Encontro de Miolos de Boi e Festival de Zabumbas. Estes eventos também receberam apoio do Governo do Estado.

Prévias Juninas
14 e 15 de junho – Praça Nauro Machado

Arraiais Oficiais
19 a 30 de junho – Ipem e Praça Maria Aragão
21, 22, 28 e 29 de junho – Praça Nauro Machado

Arraiais de bairro
1º a 13 de junho – Cohajap
22 a 29 de junho – Cidade Operária, João de Deus, Anil, João Paulo, Liberdade, Anjo da Guarda e Largo de Santo Antônio

Foto: Divulgação

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), vai disciplinar e reordenar o trânsito nesta quarta-feira (22), nos pontos que dão acesso ao Estádio Castelão. A ação se dá em função do jogo entre Sampaio Corrêa e Palmeiras pela Copa do Brasil 2019 e que ocorre às 19h. A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, visando adequar o quantitativo de ônibus para atender à demanda decorrente do jogo, estimada em um público de 40 mil pessoas, determinou ainda o aumento de viagens dos coletivos para o local do jogo.

Para a ação de disciplinamento do tráfego serão disponibilizados 30 agentes de trânsito em viaturas e motocicletas que, a partir das 15h, realizarão o reordenamento do trânsito em pontos estratégicos no intuito de gerar maior fluidez na área. Entre os pontos de ações dos agentes, destacam-se as vias no entorno do Viaduto Alcione Nazaré, Ponte do Caratatiua e toda a área de acesso no entorno do Estádio Castelão, tanto pela Avenida dos Franceses, quanto nas vias de acesso pela Avenida João Pessoa.

Quanto à frota de ônibus, a SMTT determinou que as empresas concessionárias deverão aumentar número de viagens das 18h às 22h30 desta quarta-feira (22), visando atender a necessidade excepcional de transporte e com isso oferecer melhores condições de locomoção e conforto aos torcedores.

Segurança

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, enfatizou a importância das interdições para a segurança dos torcedores. “Na via de acesso ao Castelão e na via superior que rodeia o estádio, somente veículos credenciados poderão transitar. Isso para garantir com segurança a circulação dos torcedores”.

Outro aspecto referente ao trânsito, diz respeito ao apoio dado no deslocamento dos times. Para tanto, serão deslocadas equipes especiais de motociclistas batedores de trânsito que farão a escolta dos clubes nos deslocamentos hotel/estádio e estádio/hotel.

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA) e a Superintendência de Articulação Regional de Barreirinhas realizarão no sábado, dia 25 de maio às 14 horas uma audiência para discutir o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

O evento será realizado no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Barreirinhas e contará com a participação das instituições públicas, comunidade e representantes da sociedade civil organizada.

“Não podemos aprovar a expansão dos limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses sem antes de conversar com a comunidade que vive no local e é a maior interessada no assunto e nos seus impactos”, destacou Eliziane Gama.

No mês de abril, a senadora maranhense Eliziane Gama protocolou, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal um requerimento que solicita audiência pública em Brasília para debater o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

O projeto pretende retirar do interior do parque territórios ocupados por povoados e ampliar a área de unidade de conservação sobre territórios com menor densidade demográfica e no mar territorial brasileiro.

O Maranhão anunciou na tarde desta terça-feira (21), o seu novo técnico. Trata-se de Lucas Andrade que estava dirigindo o Piauí.

Lucas já trabalhou no futebol maranhense em 2014. Na época era auxiliar do técnico Édson Porto que comandava o Moto Club. Ele assume no lugar de Sandow Feques que foi demitido após três derrotas seguidas na Série D.

O novo treinador assume com a missão de vencer os três jogos que o MAC terá pela frente e garantir a classificação para o mata-mata.

O primeiro desafio de Lucas Andrade será nesta sexta-feira, às 20h30, no Estádio Castelão, quando o MAC enfrenta o líder 100% Atlético-CE.

No último sábado, o Atlético-CE bateu o MAC por 4 a 3, no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza.

Foto: Erly Silva / Maranhão

Prefeitos e prefeitas do Maranhão participaram nesta terça-feira (21), Rio Poty Hotel em São Luís, do seminário “Iluminação das cidades – Dificuldades enfrentadas pelos Municípios com as Distribuidoras de Energia e novas tecnologias”, com palestra do advogado paulista Alfredo Gioielli, especialista na área de iluminação pública.

“O objetivo de promovermos esta palestra com um especialista é obtermos orientação técnica e jurídica para que assim possamos abrir um diálogo com a concessionária de energia e, a partir daí, verificarmos a planilha de forma clara. Hoje o gestor não tem conhecimento sobre a arrecadação que a concessionária obtém com a taxa de iluminação pública”, observou o presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, ao abrir o seminário. Ele compôs a mesa com o palestrante e com o tesoureiro da Famem, Júnior Cascaria, a prefeita Maria da Luz, de Gov. Eugênio Barros, o gerente de Governo da Caixa, Marcos Brandão, e o palestrante.

Antes da palestra do Alfredo Gioielli, a gerente regional da Caixa, Regina Ribeiro, apresentou de forma reduzida informações sobre a linha de financiamento “Caixa Ilumina”. Os recursos previstos da linha do Caixa Ilumina são destinados à modernização, ampliação como forma de deixar mais eficiente a rede de iluminação pública. Com valor mínimo de R$ 1 milhão, recurso estimado para municípios de até 12 mil habitantes com 1.100 pontos de luz, a linha de financiamento requisita como garantia o Fundo de Participação dos Municípios ou FPM mais o ICMS. O gerente de Governo da Caixa, Marcos Brandão, explicou sobre a facilidades para obtenção dos créditos para melhoria do parque de iluminação dos municípios.

Gioielli destacou a importância da desoneração da alíquota do ICMS cobrado nas contas de energia consumida para aplicação em novas aquisições, assim como proceder com a redução do tempo de cobrança do consumo estimado. Atualmente está em 11h51. Após estudo do Observatório Nacional da Aneel este tempo foi reduzido para 11h34. Mais de 39 municípios já foram autorizados pela agência reguladora do setor elétrico para tomar o novo tempo como parâmetro. Com a medida, a conta do consumo obtém desconto de até 2,5%.

“Nada impede que o poder público, por meio de decreto, faça o encaminhamento desta desoneração de alíquota, vinculando a isenção do ICMS em mais investimentos em novas tecnologias”, ressaltou o consultor. Segundo Gioielli a solicitação da memória de cálculo de custo estimado é muito importante para que o gestor controle o que está sendo pago. O estado da Bahia foi pioneiro em lançar um decreto isentando de ICMS as operações com energia elétrica destinados a órgãos da administração pública municipal e fundações mantidas pelo poder público municipal.

Há falta de transparência das distribuidoras de energia ao faturarem as contas de consumo estimado das lâmpadas instaladas nos parques de iluminação das prefeituras, uma vez que muitas delas se recusam a fornecerem a memória de cálculo de consumo estimado. O memorial contém todo quantitativo de pontos por potência que obriga a distribuidora a individualizar inclusive a cobrança das perdas elétricas dos equipamentos auxiliares (reatores) em valor maior do que permitido pelas normas da ABNT, o que resulta na devolução em dobro aos cofres municipais de valores faturados incorretamente possibilitando os gestores utilizarem esses valores para realização de novos investimentos.

Sobre as novas tecnologias e instrumentos jurídicos de contratação para a gestão do parque de iluminação pública, Gioielli recomendou cautela e muita atenção, sobretudo com a elaboração de editais que em muitos casos não estão levando em conta a elaboração de projetos luminotécnicos para determinar as especificações ideais de equipamentos que serão utilizados, sempre observando a Portaria nº 20/2017 do INMETRO em vigência obrigatória desde 17de fevereiro deste ano. Para o prefeito

Para o prefeito de Penalva, Ronildo Campos, os esclarecimentos de Gioielli sobre o assunto contribuirão para ajustar distorção. “Foram informações necessárias para buscar eficiência na gestão da iluminação pública. Pude perceber uma série de distorções entre aquilo que a concessionária cobra e aquilo que deve ser. Chegando no município iremos fazer um confronto de dados com a concessionária para buscarmos aquilo que é de direito do município”, disse Campos. 

Foto: Divulgação

Coordenador da bancada federal do Maranhão, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA) está essa semana em Genebra, na Suíça, participando da 72ª Assembleia Mundial da Saúde, evento que discute os principais tópicos de saúde e debate as futuras prioridades da Organização Mundial da Saúde (OMS). Pela primeira vez, o parlamentar maranhense compõe a delegação do Brasil, que, nesta missão, é comandada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Dentre as atividades já realizadas pela delegação brasileira nesta missão, além da participação em painéis, destaque para a reunião com ministros da Saúde dos países que integram o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em busca de avanços para a saúde pública dessas nações. Além do deputado Juscelino Filho e do ministro Mandetta, a reunião contou com a participação da embaixadora do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), Maria Nazareth Farani Azevêdo, e dos deputados federais Hiran Gonçalves e Mariana Carvalho.

“É uma grande satisfação estar aqui nessa missão participando de um momento grandioso como esse que, com certeza, trará muitos frutos para o nosso país e para todos os países do BRICS que estiveram. Acredito que o diálogo vai proporcionar muitos avanços para a saúde pública mundial em breve. Nosso objetivo é melhorar o acesso da população à saúde de qualidade”, afirmou Juscelino Filho.

O parlamentar maranhense também esteve presente no painel a respeito da importância da imunização por meio das vacinas. A Conferência de Promoção a Vacinas – Potência Global de Imunização, Esforços para Proteger a Saúde de toda uma Geração foi presidida pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e contou com participação dos ministros da Saúde dos Estados Unidos e do Canadá, além do diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Sobre a temática, o Ministério da Saúde brasileiro está liderando, na Assembleia Mundial da Saúde, uma frente pela vacinação. O objetivo é discutir, entre outras doenças, o sarampo, conscientizando para a ampliação das taxas de cobertura vacinais contra o sarampo, uma vez que a doença está se espalhando novamente pelo mundo. No Brasil, dados preliminares de 2018 apontam que a vacinação em crianças menores de dois anos foi de 90,5%.

A Assembleia Mundial da Saúde é considerada de máxima decisão da OMS e reúne delegações de todos os países-membros da entidade. Para ter a dimensão da importância da Assembleia, é importante ressaltar que as orientações sanitárias a serem seguidas em todo o planeta são definidas a partir de votações que envolvem os países-membros.

Foto: Divulgação

Sampaio
O Sampaio deve repetir o time que empatou com o Santa Cruz pela Série C na partida com o Palmeiras, amanhã (22), às 19h15, pela Copa do Brasil com Andrey, Everton, Douglas Assis, Moisés Lucas e Patric Calmon; Eloir, Diones, Dedé e Cleitinho. João Paulo e Salatiel.

Palmeiras
O Verdão desembarca hoje em São Luís. O time deLuis Felipe Scolari ainda não foi confirmado, mas qualquer que seja a esclação o Sampaio vai pegar pedreira. O meia Gustavo Scarpa deve retornar ao time após a goleada sobre o Santos por 4 a 0, pelo Campeonato Brasileiro Série A.

Recordação
O técnico Felipão retorna ao Estádio Castelão após 18 anos. A última vez que o técnico do Palmeiras comandou um jogo no Castelão foi pela Seleção Brasileira, no dia 15 de novembro de 2001. Na ocasião, o Brasil venceu a Venezuela por 3 a 0, gols de Luizão (2) e Rivaldo.

Nhozinho
O estádio Nhozinho Santos só deve mesmo ser reaberto em 2020. Além da reforma que está em andamento, o velho Nhozinho terá que passar por uma reforma na sua parte estrutural. É que as arquibancadas estão com infiltração e isso pode colocar em risco a segurança dos torcedores.

Esperança
Em 2016, mesmo com 8 pontos ganhos na primeira fase, o Espírito Santos se classificou para a 2º fase da Série D. Em 2017, também com 8 pontos passaram Campinense-PB e Desportiva-ES. No ano passado, também com 8 pontos, Santos-AP e Novo Hamburgo-RS seguiram adiante.

Projeção
O Maranhão, portanto se vencer os três jogos e for 2º do seu grupo deve se classificar entre os 15 melhores segundos colocados. O que não pode é o MAC chegar aos 9 pontos e ficar em terceiro, por isso, além de vencer, o melhor para o MAC é tirar a diferença de gols e torcer por vitória do Atlético-CE sobre Central-PE e Altos-PI.

Torcedor
O técnico Ruy Scarpino “jogou a toalha” e pediu para deixar o Imperatriz após o segundo tropeço consecutivo em casa. Ruy ficou incomodado com as críticas do torcedor e achou que era melhor sair para que o Cavalo de aço respirasse novos ares.

Incômodo
Outro técnico que anda se incomodando muito com as críticas do torcedor é Wallace Lemos, do Moto Club. Após o jogo com o São Raimundo-PA, o treinador disse em coletiva que tinha torcedor perto do banco reclamando o jogo todo.

Sondagem
O Imperatriz andou procurando o técnico Wallace Lemos, mas terá que buscar outro nome, pois ele seguirá no Moto. O técnico Marcinho Guerreiro, atualmente no Ríver é outro que adiantou ao blog que não tem interesse no momento.

Opção
O técnico Francisco Diá que comandou o Sampaio no acesso à Série B, em 2016 é um nome que está disponível no mercado e pode ser uma boa opção para o Imperatriz. Diá foi demitido do Campinhense que disputa a Série D.

Maranhão
O MAC faz mistério quanto ao substituto do técnico Sandow Feques demitido após a derrota para o Atlético-CE. O novo treinador deve chegar hoje a São Luís. O MAC tem que vencer os três jogos e torcer para ficar entre os melhores segundos na Série D.

Moto
O time rubro-negro recebe os dois últimos reforços para o Campeonato Brasileiro Série D. O zagueiro Wellison e o meia Leandro Oliveira não viajarão com a equipe para o jogo contra o Ypiranga-Ap, na segunda-feira (27).

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou, em 14 de maio, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Domingos Dutra, secretários e ex-secretários municipais, servidores da administração municipal e uma empresa envolvida em contratos firmados com o Município após um processo licitatório considerado ilegal.

Figuram na ação a ex-secretária municipal de Administração e Finanças, Neusilene Núbia Feitosa Dutra; o ex-secretário municipal de Educação, Fábio Rondon Pereira Campos; o titular da pasta de Desenvolvimento Social, Nauber Braga Meneses; e os ex-secretários municipais de Saúde, Raimundo Nonato Martins Cutrim e Sílvia Maria Costa Amorim

Também foram acionados os servidores Leciana da Conceição Figueirêdo Pinto, Ana Cláudia Passos de Sousa Belfort e Marcus Vinícius Pereira Bastos, além da empresa L & V Comercial Ltda. e o empresário Francisco Eduardo Noronha Lobato.

Ao analisar o processo licitatório do pregão presencial n° 010/2017, o Ministério Público do Maranhão apontou uma série de irregularidades. O pregão, que tinha como objeto a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores levou à assinatura de três contratos com as secretarias municipais de Educação (R$ 186,6 mil), de Desenvolvimento Social (R$ 60.824,00) e de Saúde (R$ 157.644,00).

Entre os problemas apontados pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça está a falta de estudo técnico com os quantitativos a serem adquiridos pelas secretarias e a periodicidade do atendimento. O termo de referência utilizado não traz informações como o quantitativo de veículos, a especificação de seus portes ou a previsão de rodagem de cada um. Há referência apenas a respeito da quantidade de pneus, câmaras de ar e protetores para máquinas pesadas.

Curiosamente, consta do processo um memorando da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento com as indicações de quantitativos necessários, mas a pasta não assinou contrato para o fornecimento dos produtos.

Também foi verificado que foram emitidos dois editais com a mesma numeração 010/2017, assinados por pregoeiros distintos. O primeiro, de 2 de janeiro, foi assinado por Márcio Gheysan da Silva Sousa. O segundo, assinado por Leciana da Conceição Figueiredo Pinto, é datado de 13 de março de 2017, revogando a primeira portaria. No entanto, nenhum dos dois agentes tinham competência para assinar editais.

Há problemas, ainda, com a publicidade do certame. Não consta do processo a publicação de cópias do edital e do seu aviso no endereço eletrônico da Prefeitura de Paço do Lumiar ou do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, a íntegra do processo licitatório e os comprovantes de pagamento deveriam estar publicados na internet, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).

Também foi questionada a escolha da modalidade pregão presencial para a realização da licitação sem qualquer justificativa. De acordo com o TCU, é obrigatória a adoção de pregão eletrônico pela administração pública, salvo por absoluta impossibilidade.

A Prefeitura de Santa Rita recebeu na última sexta-feira (17), equipamentos que visam o desenvolvimento urbano e social da cidade. Após pedido do prefeito Hilton Gonçalo, a Companhia do Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf ) foram entregues um caminhão compactador, um trator esteira e um veículo jipe da marca Troller.

O prefeito Hilton Gonçalo comemorou as aquisições. “São importantes equipamentos que vão nos ajudar no setor da limpeza pública, na abertura e conservação das estradas vicinais, assim como também garantir assistência social e até médica para a nossa população”, declarou.

Ao longo de sua gestão, Hilton Gonçalo tem conseguido modernizar o maquinário da Prefeitura de Santa Rita através da aquisição de veículos, seja através de convênios com o Governo Federal e Estadual, assim como a utilização de recursos próprios.

Foto: Divulgação

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) parece que vem enfrentando um furacão de críticas que estão passando até pela sua base aliada no Congresso Nacional.

Para os parlamentares, o que falta é uma articulação política que possa fazer a ponte entre os poderes Executivo – e seus interesses e necessidades – e o Legislativo – com seus interesses e necessidades.

No entanto, é comum os deputados e senadores falarem que o próprio governo não se entende. Não avança. As cabeças batendo no governo Bolsonaro foram até tema de entrevista do ex-presidente José Sarney, no jornal Correio Braziliense.

Sarney identifica com facilidade o que os congressistas vêm reclamando: governo trabalha apenas com ameaças de caos e nada mais.

Este cenário de pouco – ou quase nenhum – entendimento vem sendo acompanhado de perto pela esquerda do Brasil, em especial o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Todos os passos errados, as incertezas e as indefinições estão sendo estudados pelo comunista, para que, no futuro, sirvam de base para seus argumentos em prol de sua eventual candidatura ao Palácio do Planalto.

Muita água ainda vai rolar até chegar a campanha de 2022. Mas o cenário indica que Bolsonaro não vem acertando em seu governo e Dino trabalha todos os dias de sua vida para viabilizar seu nome para daqui a cerca de três anos.

Estado Maior