“Precisamos garantir que nossos jovens continuem sonhando com uma formação superior e possam fazer o Enem com tranquilidade”, afirma Gastão

O deputado federal Gastão Vieira (PROS) usou suas redes sociais para comentar a troca na presidência  do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O parlamentar lembrou que na última terça-feira (14) durante a ida do até então Presidente, Elmer Vicenzi, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, solicitou uma solução para a falta de acesso as informações levantadas pelo Inep.

“Essa semana eu já havia cobrado uma solução para a situação, durante sessão na comissão de Educação na Câmara. É inaceitável que as informações produzidas pelo Instituto permaneçam escondidas. Todo o país precisa ter acesso aos números da Educação. Além disso, nossa preocupação é garantir que nossos jovens continuem sonhando com uma formação superior e possam fazer o Enem este ano com tranquilidade”, afirmou o deputado.

Gastão também ressaltou a importância do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “O ENEM é hoje, o maior acontecimento da família brasileira. São mais de 5 milhões de jovens que se inscrevem para o exame. Portanto, o Enem tem que dar certo senão vai ser uma grande frustração para todos os jovens do ensino médio brasileiro”, declarou o deputado.

Foto: Divulgação

O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) prepara uma PEC para acabar com o foro privilegiado de delegados de polícia, defensores públicos, procuradores do Estado e da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular o trecho da constituição do Maranhão que concedeu foro privilegiado a destas categorias. Com isso, os casos envolvendo os cargos deverão ser julgados pela primeira instância e não pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

A PEC vai fazer a substituição do inciso 4, do artigo 81 da Constituição Estadual que previa o foro privilegiado para os delegados de polícia, procuradores do Estado e da Assembleia Legislativa e defensores públicos.

“Demos um passo importante para restringir cada vez mais o foro privilegiado ao ponto que ele se limite, principalmente, às autoridades que estão como representantes dos três poderes da República, que é o entendimento majoritário da corte do Supremo Tribunal Federal.”

Perguntado sobre apoio na PEC dos demais parlamentares, o deputado Dr. Yglésio respondeu. “Eu tenho a absoluta certeza porque já há um entendimento jurisprudencial de corte superior com repercussão geral, o que quer dizer que todos os Tribunais do Brasil devem seguir essa linha de pensamento. Em qualquer estado do Brasil que houver essa extensão a foro privilegiado a quem não direito tem, ela será justamente o modelo para que a gente consiga combater esse excesso de foro privilegiado para tantas profissões.”, argumentou.

Foto: Railen Martins

O presidente estadual do Democratas no Maranhão, deputado federal Juscelino Filho, e o presidente do Diretório de São Luís, deputado estadual Neto Evangelista, estiveram reunidos essa semana com o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), em Brasília. O encontro serviu para reafirmar o compromisso das lideranças do partido no Estado com o projeto nacional do Democratas para as eleições de 2020.

Na conversa, foram tratados assuntos relacionados ao momento presente e o futuro do Brasil, do Maranhão e de São Luís visando as eleições municipais do ano que vem. Dentro do projeto traçado pelo DEM-MA, o objetivo é que a legenda possua candidaturas a prefeitos em quase todos os municípios em 2020, a começar por São Luís, capital do Estado.

Na capital maranhense, por exemplo, o DEM anunciou, durante sua Convenção Estadual no fim de abril, a pré-candidatura de Neto Evangelista à prefeitura.

“Tivemos uma importante reunião com o colega de partido e presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Reafirmamos nosso compromisso em favor de uma nova política, de renovação e mudança. Estamos unidos em torno do fortalecimento e crescimento do nosso partido e defendemos uma agenda de trabalho conjunto pelo nosso país, pelo Maranhão e por São Luís”, afirmou Neto.

O presidente estadual do DEM-MA classificou o saldo do encontro com Rodrigo Maia como “positivo” e reafirmou o projeto de fortalecimento da legenda no Maranhão. “O encontro serviu para dialogarmos a respeito de alguns assuntos importantes nacionais e, de temas relacionados à política do Maranhão e de São Luís. O saldo deste encontro foi bastante positivo. O nosso partido está pronto para contribuir com esse projeto de fortalecimento da legenda”, disse Juscelino Filho.

Foto: Divulgação

O deputado estadual Wellington do Curso voltou a cobrar que Flávio Dino efetue a nomeação dos 1.760 aprovados no concurso da PM, já que houve a previsão na lei orçamentária de 2019 para a nomeação de 2.000 novos PM’s.

Além disso, também solicitou a retirada da cláusula de barreira no concurso da Polícia Civil, bem como a nomeação dos aprovados no último concurso e, ainda, a valorização dos agentes de segurança em geral.

Ao fazer a solicitação, o deputado Wellington questionou se Flávio Dino irá falar sobre a realidade da segurança pública no Maranhão durante a palestra no exterior.

“Flávio Dino vai palestrar no exterior e fica o questionamento: será se vai falar sobre a realidade dos policiais militares e civis no Maranhão? Será se vai contar que enrolou, enganou os policiais militares formados e, até hoje, não nomeados? Será se vai contar sobre o sucateamento da polícia civil? Sobre a falta de infraestrutura até mesmo das nossas delegacias?”, destacou Wellington.

“É muito fácil dar uma palestra e fazer tudo diferente em seu estado. Governador, efetive a nomeação dos aprovados no concurso da PMMA e retire a cláusula de barreira no concurso da Polícia Civil. Respeite os nossos agentes de segurança”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna, na sessão desta quinta-feira (16), para denunciar as sucessivas mortes de recém-nascidos no Hospital Materno Infantil de Barra do Corda. “É vergonhoso que isto aconteça em pleno século XXI. Já são vários, mais de 12 recém-nascidos morreram. Por isso, mulheres grávidas estão saindo para outros municípios, porque têm medo de dar à luz naquele hospital”, afirmou.

Ele acrescentou que, dada a gravidade da situação, encaminhou denúncia ao procurador regional dos Direitos do Cidadão, Marcelo Santos Correia, da Procuradoria da República no Maranhão, e ao procurador Geral de Justiça do Estado, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Segundo Rigo Teles, entidades representativas do município de Barra do Corda elaboraram documento no qual pedem que a Comissão de Transparência, Governança e Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal tome providências para evitar mais descalabros.

De acordo com Rigo Teles, o documento é assinado por vereadores e pela governança do Polo de Turismo de Barra do Corda, pela Associação Comercial Agrícola e Industrial de Barra do Corda, pelo Clube dos Diretores Lojistas, pelo Sindicato dos Lojistas, OAB, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Clube de Mães de Barra do Corda.

Rigo Teles lembrou ser autor de emenda parlamentar que, no ano de 2012, destinou R$ 500 mil ao município de Barra do Corda, para a instalação de uma semi-UTI neonatal. “Estou com todos os documentos e muitas fotografias para mostrar os berçários, com todos os equipamentos da UTI neonatal, inaugurada em agosto de 2012. E o que nós estamos pedindo é que, agora, se dê notícia sobre o paradeiro desses berçários da semi-UTI neonatal”, afirmou o parlamentar na tribuna.

Rigo Teles informou que o vereador João Pedro Freitas da Silva Filho apresentou Requerimento para a criação de uma CPI na Câmara de Barra do Corda, para que o problema seja esclarecido. O deputado frisou que já há assinaturas suficientes para a abertura e instalação da CPI, que deverá apurar as mortes de recém-nascidos em Barra do Corda.

“Nossa expectativa é que a Câmara Municipal tome todas as providências, por meio dos vereadores que assinaram a CPI. Parabenizo todos por essa bravura, por esse trabalho, já que estes vereadores estão representando com dignidade o povo de Barra do Corda. A CPI será instalada para que todos esses desmandos sejam apurados”, frisou Rigo Teles.

Foto: Divulgação / Agência Assembleia

O Sampaio terá força máxima nos seus dois próximos confrontos contra o Santa Cruz e Palmeiras.

O técnico Julinho Camargo considera as duas partidas vitais para o clube e por isso decidiu que levará a campo o que a equipe tem de melhor.

“A gente entende que por ser sábado e não domingo dá tempo da gente recuperar. Também porque esse momento de enfrentamento da Série C e da Copa do Brasil são importantes para nós. Não dá para eu chegar e ficar só de olho em um. E Vamos fazer esses dois jogos com força máxima”, disse ao Globoesporte.

O time provável para o jogo com o Santa Cruz é: Andrey; Everton, Douglas Assis (Vítor Bafana), Moisés e Patric Calmon; Diones, Eloir, Dedé (Felipe Dias), Cleitinho e João Paulo; Salatiel Júnior.

O Sampaio enfrenta o Santa Cruz, neste sábado (19), às 17h15, no Estádio Castelão pelo Campeonato Brasileiro Série C para defender a liderança da competição.

O duelo contra o Palmeiras será na quarta-feira (22), às 21h30, no Estádio Castelão, mas pela Copa do Brasil.

Foto: Lucas Almeida / L17 Comunicação

Vazaram na internet as fotos de Dijé com o seu novo ‘crush”, o José de Ribamar ou Riba como já está sendo chamado o homem que está encantado Dijé após a traição e separação de Zé Maria.

Em um dia de muito sol em São Luís, os Dijé e Riba foram flagrados de mãos dadas numa das praias mais movimentadas do nosso litoral.

Dijé estava à vontade e pelo visto entregue ao “novo amor”. Chega até a ser carregada por Riba…

Pelo visto, Dijé já esqueceu o ex-marido e está mesmo disposta a viver intensamente o novo romance com o “garotão” que é torcedor do Moto.

Boa sorte ao novo casal!!!

O governador em exercício do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na quinta-feira (16), a visita de cortesia de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na ocasião, eles conversaram sobre os trabalhos do TCE e sobre as principais ações do Governo do Estado.

Participaram do encontro os conselheiros Jorge Pavão, Raimundo Oliveira Filho, Edmar Cutrim, os conselheiros substitutos Melquizedeque Nava Neto e Antonio Blecaute, além dos secretários de Estado Rodrigo Lago (Comunicação Social e Assuntos Políticos) e Marcelo Tavares (Casa Civil).

“É sempre razão de muita alegria receber a visita dos conselheiros do TCE, não só na condição de governador do Estado, mas, também, como servidor efetivo deste órgão. Agradeço a deferência e nos colocamos à disposição para ajudar no que for possível”, afirmou Othelino Neto.

O conselheiro Edmar Cutrim destacou que o governador Othelino Neto é uma pessoa extraordinária não só como cidadão, mas como homem público, além ser colega de instituição e ocupar espaços tão importantes no Estado. 

“Apesar da posição que ocupa, ele é  simples e preocupado com o povo do Maranhão. Durante o encontro, conversamos sobre os trabalhos do TCE e ele nos informou sobre as principais ações do Governo do Estado. Othelino Neto tem desenvolvido um grande trabalho no sentido de harmonizar todas as esferas de poder e instituições, sendo um importante agende de união”, declarou.

Foto: Divulgação

As informações para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2019 já foram disponibilizadas Pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). Os contribuintes poderão emitir o boleto no endereço eletrônico (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br) tendo em mãos dados como a inscrição imobiliária, ou o CPF ou CNPJ cadastrados. Este ano a emissão de boletos do IPTU será totalmente online. Cota única com 15% de desconto vence dia 07 de junho. Quem optar pelo parcelamento, a primeira parcela também tem vencimento para o dia 07 de junho.

“Em levantamento realizado, constatamos que apenas 10% dos carnês emitidos anualmente pela Secretaria de Fazenda, com as informações financeiras do IPTU, eram utilizados no momento da efetivação do pagamento. Ou seja, a maior parte dos contribuintes já emitem a guia pela internet, o que é bem mais prático para o contribuinte e representa redução de custo”, disse o secretário da Semfaz, Delcio Rodrigues.

As informações para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2019 já foram disponibilizadas Pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). Os contribuintes poderão emitir o boleto no endereço eletrônico (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br) tendo em mãos dados como a inscrição imobiliária, ou o CPF ou CNPJ cadastrados. Este ano a emissão de boletos do IPTU será totalmente online.

Para emitir o documento, o cidadão deve acessar o endereço eletrônico da Semfaz e buscar o item IPTU ou o banner rotativo. Em todos os boletos estão identificados onde o contribuinte poderá efetuar o pagamento do imposto.

Caso precise recuperar a inscrição imobiliária do imóvel, deve verificá-lo nos carnês antigos do IPTU. Caso o cidadão não tenha um carnê antigo e nem CPF/CNPJ cadastrado no sistema, o mesmo deverá se deslocar até a Central de Atendimento do IPTU, para solicitar a recuperação da inscrição imobiliária e/ou incluir CPF/CNPJ no cadastro.

O cidadão que tiver dificuldades para emitir o boleto do imposto no portal do IPTU, poderá se deslocar até a Central de Atendimento do IPTU, que funciona na Semfaz e solicitar a guia para pagamento, que poderá ser feito conforme especificado no documento. Para os que não têm acesso à internet, a Semfaz deverá informar, nos próximos dias, o endereço de postos descentralizados para emissão de boletos.

Pagamento

O contribuinte que optar pela conta única, que vence dia 07 de junho, terá desconto de 15%. aquele que escolher o parcelamento do imposto, poderá fazê-lo em até sete vezes sendo que a primeira parcela tem vencimento para o dia 07 de junho e as demais parcelas ficam agendadas para o quinto dia útil dos meses subsequentes.

Central de atendimento

A Central de Atendimento ao Contribuinte iniciou seu funcionamento, visando à comodidade do cidadão. Quem tiver quaisquer dúvidas sobre as mudanças, ou no cálculo da cobrança, alteração no número de inscrição, entre outras demandas, poderá encaminhar-se à Central, localizada na sede da Semfaz – 1º Andar, Avenida Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima, das 8h às 14h.

Isenção

O contribuinte terá direito à isenção do IPTU 2019 caso possua um único imóvel residencial, nele resida e cujo valor venal seja de até R$ 53.500,00. Para solicitar isenção, o contribuinte deverá entrar com o pedido no setor de Protocolo da Semfaz, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, no Atendimento do órgão.

Formas de pagamento

Contribuintes com CPF ou CNPJ vinculado ao cadastro – o pagamento poderá ser efetuado em qualquer agência bancária.

Contribuintes sem CPF ou CNPJ vinculado ao cadastro – o pagamento poderá ser feito nos canais de autoatendimento – caixa eletrônico, ou pelo App do Banco do Brasil.

O contribuinte deverá estar atento às formas de pagamento identificadas nos boletos. Lembrando também, que o imposto poderá ser pago nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil, nos canais de autoatendimento, com cartões de outras instituições financeiras.

Foto: Maurício Alexandre

O ex-deputado e ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad é o novo filiado do PSDB. Ele teve sua ficha de filiação abonada pela Executiva Estadual tucana na tarde desta quarta-feira, na sede do partido.

Ricardo Murad foi eleito duas vezes deputado estadual, uma deputado federal e integrava, desde 2018, o PRP.

Esta semana, o ministro Luís Roberto Barros, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou a declaração de inelegibilidade contra Ricardo Murad que teve o seu registro de candidatura questionado na eleição de 2018 com base numa decisão de 2012, por prática de conduta vedada e de abuso do poder político

A decisão monocrática de Luís Roberto Barros anulou a declaração de inegibilidade de 2012 e tornou Ricardo Murad apto para disputar as eleições em 2020 e deve ser candidato a prefeito de Coroatá.

Foto: Divulgação