Durante a sessão plenária desta terça-feira (14), o vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) usou a tribuna, para alertar a possível redução da zona rural de São Luís, prevista no novo plano diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento do município que organiza a ocupação do solo urbano e rural.

Na revisão do plano diretor, consta a proposta de reduzir em 8.643 hectares na zona rural do município, que passaria de 20.820 hectares para 12.177 hectares.

“Durante todo meu mandato, nunca abandonei a zona rural, sempre visito às comunidades, ouço diversas sugestões e reivindicações. É uma área muito importante da nossa cidade, onde vários produtores precisam das suas terras para trabalhar. Precisamos debater essa proposta de redução e ver outras alternativas para que os moradores da zona rural não sejam prejudicados”, declarou Umbelino.

Além da zona rural, está previsto no novo plano diretor, a redução de áreas de dunas, a redução parcial da área protegida no Sítio Santa Eulália, dentre outras mudanças.

O parlamentar ainda solicitou ao município, o projeto com o detalhamento de todas as propostas de revisão do plano diretor que até o momento ainda não foi encaminhado aos vereadores.

Foto: Divulgação

O deputado federal Gil Cutrim (PDT) apresentou projeto de lei, de nº 2488/19, que tem como objetivo garantir o livre acesso dos personal trainers nas academias para que os profissionais possam acompanhar seus alunos durante os treinamentos, sem a necessidade de pagar taxas extras aos estabelecimentos comerciais.

A proposta do parlamentar visa ampliar o benefício para todo o Brasil tomando como base uma lei municipal, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC), de São Luís, promulgada no mês de março.

Victor e os vereadores Raimundo Penha (PDT) e Nato Júnior (PP) estiveram recentemente em Brasília dialogando com Cutrim acerca de novos benefícios para a capital maranhense.

Além de defender a categoria dos personal trainers, o deputado se comprometeu em trabalhar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, colegiado do qual é membro titular, para dar celeridade à análise do projeto de lei complementar nº 521/18, que autoriza a redistribuição de recursos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) provenientes das corridas individuais feitas por transporte de passageiro por aplicativo. 

“Muitas vezes acontece dos estabelecimentos cobrarem taxas adicionais de clientes que optam por ser supervisionados por um profissional de educação física autônomo – o personal trainer. Tal cobrança pode ser interpretada como venda casada de produtos, prática proibida por lei. Ter um atendimento individualizado sem que haja uma tarifa extra por isso é um direito do consumidor, que já paga mensalidade para usufruir da estrutura. E a proposta apenas pede que o Estado assegure esse direito”, defendeu Gil Cutrim.

De acordo com o projeto do pedetista, será dada às academias a escolha de receber, ou não, o profissional de educação física autônomo, uma vez que deixe isso claro no contrato de prestação de serviços.

Assim, o cliente poderá escolher o que considerar como o melhor estabelecimento para atendê-lo.

Foto: Divulgação

Após duas vitórias consecutivas, o Moto segue com 100% de aproveitamento no Campeonato Brasileiro Série D.

O time rubro-negro estreou vencendo o Atlético, em Roraima por 2 a 0 e bateu o São Raimundo-PA, no Castelão, por 2 a 1.

Além do Moto, outras dez equipes também venceram os seus dois jogos até aqui. A melhor campanha até aqui é a do América-RN que fez 10 gols em dois jogos e não sofreu nenhum. Veja as equipes 100%:

A2 – Manaus-AM e Real Ariquemes-RO
A3 – Moto Club-MA
A5 – Atlético-CE
A6 – América-RN
A7 – Jacuipense-BA
A12 – Caldense-MG
A13 – Ituano-SP e Brasiliense-DF
A15 – Brusque-SC
A16 – Cianorte-PR

Por outro lado, treze times ainda não venceram até aqui na Série D. Entre as equipes que estão zeradas está o Maranhão.

O MAC perdeu para o Altos-PI, por 2 a 1, na estreia no Castelão e no fim de semana foi goleado pelo Central, em Caruaru, por 3 a 0.

Outras doze equipes também perderam seus jogos na Série D. Veja as equipes zeradas:

A2 – Santos-AP e Galvez-AC
A4 – Bragantino-PA
A5 – Maranhão-MA
A6 – Serrano-PB
A7 – Vitória-PE
A8 – Coruripe-AL
A11 – Operário-MS
A12 – Sobradinho-DF
A13 – URT-MG e Serra-ES
A15 – Foz do Iguaçu-PR
A16 – São Caetano-SP

Foto: Lucas Almeida / L17 Comunicação

O deputado estadual, Neto Evangelista teve o seu nome lançado pelo Democratas a pré-candidato a prefeito de São Luís, na Convenção Estadual do partido. Em entrevista ao Ponto Final, na Rádio Mirante AM, com Roberto Fernandes, destacou que o Democratas tem como objetivo disputar a eleição nas principais cidades do país. (Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra).

“Primeiro é sempre uma satisfação de qualquer homem público ter o seu nome lembrado pelo seu partido, pelos seus correligionários para uma eleição. O presidente nacional do nosso partido ACM Neto esteve aqui em São Luís, o deputado federal Juscelino Filho que é o nosso presidente estadual e após diálogos dentro do DEM chegamos ao entendimento que no Brasil inteiro, o partido quer ter representação nas eleições municipais nas principais cidades. São Luís é a 15ª maior cidade do Brasil, então é uma cidade, obviamente importante no jogo político nacional, evidentemente, em função disso o DEM quer ter essa representatividade nas eleições”, destacou.

Neto Evangelista disse ter se surpeendido com a escolha do seu nome e pela receptividade de aliados políticos de outros partidos.

“Eu tive a grata surpresa, pois aquele movimento, a forma como foi conduzido de fato para mim foi uma surpresa. Óbvio que era uma Convenção estadual e se transformou naquele momento mais voltada para as eleições municipais, sobretudo a eleição de São Luís, sendo lembrado o nosso nome por todos os pares que passaram por aquela convenção, sejam dos partidos do DEM como foi o caso da senadora Eliziane, so denador Weverton, do governador”.

Neto Evangelista disse que vê com hipocrisia o discurso que ainda está longe para se debater a eleição de 2020. E criticou o fato de ainda se discutir o “asfalto” como programa de governo em São Luís.

“Todo aquele nome que é lembrado agora para as eleições de 2020 está sendo debatido internamente. Para mim aquele discurso que está longe, não vamos debater agora isso é hipocrisia, porque se o nome da pessoa está sendo lembrado é porque ele está debatendo o tema. Isso é muito ruim. Ao mesmo tempo em que parece estar longe, está perto. Acho que não é o momento puramente de se discutir política, mas de se discutir a cidade, talvez seja por isso que São Luís sendo a 15ª cidade do país que ainda discuta como programa de governo o asfalto. Nós estamos em uma cidade, a Capital do Maranhão, a 15ª maior cidade do país que o que ela discute ainda hoje é asfalto. Mas discute porque? Discute porque está precisando, obviamente, mas a gente ainda não conseguiu sair dessa temática simples para discutir inovações como outras cidades discutem para que possam melhorar a qualidade de vida da população”, finalizou.

Foto: Zeca Soares

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra

O deputado estadual Leonardo Sá (PR), esteve reunido nesta segunda-feira (13), em São Luis, com o juiz Douglas Martins., da Vara de Interesses Difusos.

A pauta da conversa foi sobre a discussão de diretrizes e projetos para o desenvolvimento do direito à saúde, meio ambiente, geração de empregos e renda no Maranhão, especialmente para Pinheiro e Baixada maranhense.

O deputado Leonardo Sá explicou que o encontro, serviu para discutir ideias a ser debatidas no parlamento estadual, assim como agradeceu a recepção do juiz Douglas Martins, que prestou uma serie de informações e esclarecimentos.

“Estivemos com o juiz do TJMA, o Douglas Martins, que é Doutor em  Sociologia Jurídica. Na oportunidade discutimos diversos assuntos sobre direito à saúde e meio ambiente, como a transformação dos lixões em aterros sanitários com cooperativas de catadores, formas de facilitar a coleta seletiva, uma politica diversificada para a reciclagem, e também falamos sobre matadouros públicos. Tudo isso para esclarecer algumas duvidas sobre um montante de ideias que pretendo trabalhar para melhorar a vida dos Maranhenses e em especial dos Pinheirenses. Em breve teremos novos projetos, e assim vamos buscando desenvolvimento e uma melhor qualidade de vida. Obrigado Dr. Douglas Martins pelos esclarecimentos”, declarou Leonardo.

Foto: Divulgação

É grave ou melhor é gravissíma a situação do Maranhão no Campeonato Brasileiro Série D. Após duas rodadas e duas derrotas, o Maranhão é o lanterna do grupo A5 e tem a sua classificação para a segunda fase bastante ameaçada.

O MAC perdeu para o Altos-PI por 2 a 1 em São Luís e foi goleado pelo Central por 3 a 0, em Caruaru. E agora vai enfrentar o líder do grupo o Atlético-CE que tem 100 de aproveitamento e vai jogar no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza.

Diferentemente do Campeonato Maranhense quando teve uma equipe bem modesta, o MAC fez um bom investimentos e trouxe jogadores bem rodados e acostumados com a Série D.

Mas o pouco tempo para a preparação e o início dos jogos atropelaram os planos atleticanos. Para piorar a situação, o MAC perdeu o goleiro Rodrigo Ramos – uma das referências da equipe por motivo de contusão.

Agora não resta outra alternativa ao MAC. Terá que vencer o Atético-CE em Fortaleza para continuar vivo na competição. Se perder novamente, o Maranhão dará adeus ao sonho do acesso à Série C.

Mas não basta vencer o Atlético-CE agora, depois terá que vencer os outros três jogos (Atlético-CE e Central) no Castelão e na última rodada o Altos, no interior do Piuaí.

A situação é complicada, mas só nos resta acreditar que ainda é possível.

Foto: Daniel Amorim

O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PRB), assumirá nos próximos dias o comando do Executivo estadual pela segunda vez somente em 2019.

Isso porque o governador Flávio Dino (PCdoB) embarcará no fim de semana para Londres, na Inglaterra, para participar como palestrante do Brazil Forum UK 2019. Flávio Dino ministrará uma palestra sobre a Segurança Pública – sabe-se lá sustentada em que -, na London School of Economic and Political Science. O comunista foi formalmente convidado para o evento.

O fato é que Brandão assume o Governo do Estado num momento em que trava uma disputa política de bastidores com o senador Weverton Rocha (PDT).Ambos se movimentam dentro do grupo comunista para a disputa do Palácio dos Leões em 2022.

Nos últimos meses, Weverton e Brandão têm intensificado articulações em busca de espaços no grupo para a sucessão de Dino. E nas últimas semanas a tensão no grupo aumentou.

O pedetista saiu na frente com o comando de aliados na Federação dos Municípios do Maranhão -Famem [Erlânio Xavier], na Câmara Municipal de São Luís [Osmar Filho] e na Assembleia Legislativa do Estado [Othelino Neto]. Brandão tem a seu favor o peso do Palácio dos Leões e a simpatia de Dino.

Assumir, portanto, mais uma vez o Governo com a prerrogativa de poder passear em todo o estado com o comando do Executivo nas mãos, é sem dúvida um trunfo no momento.

E a tendência é de que a disputa fique cada vez mais escancarada. Cedo ou tarde.

Estado Maior

O vereador Honorato Fernandes (PT) esteve reunido, na Câmara Municipal de São Luís, com integrantes do grupo Ilha Azul, para planejar os procedimentos necessários para o cumprimento de duas leis municipais que beneficiam pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

Sancionadas recentemente, as duas leis, a de n° 065/2018 e de n° 121/2018, ambas de autoria de Honorato, determinam a realização do censo e emissão de carteiras de identificação para pessoas com autismo. Uma vez sancionadas, as articulações agora, segundo o parlamentar, são no intuito de viabilizar o cumprimento da lei, cuja garantia orçamentária também já está assegurada, via emenda de autoria também do vereador.

“Embora as leis já tenham sido sancionadas, nossa missão ainda não terminou. Precisamos planejar e executar as ações necessárias para garantir a aplicabilidade das leis, haja vista que orçamento necessário para isso o Executivo dispõe”, explicou o autor das leis.

Louise Winkler, presidente do Grupo Ilha Azul, grupo que acompanha o vereador Honorato desde a concepção dos projetos de lei que deram origem às leis, explica que “as articulações serão, a partir de agora, com a Prefeitura, no sentido de viabilizar, primeiramente, a estrutura, tanto física, quanto de profissionais para executar a realização do censo e a emissão das carteiras de identificação dos autistas”, destacou Louise.

A criação do Programa de Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) vai permitir ao Executivo conhecer a realidade e quantidade de autistas na cidade de São Luís, subsidiando a implementação de políticas públicas para garantia de direitos aos autistas e suas famílias.

Já criação da Carteira de Identificação do Autista (CIA) visa conferir identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), passando a ser legalmente considerada pessoa autista, garantido mais direitos e reconhecimento formal por parte do poder público.

Foto: Divulgação