Por Edivaldo Holanda Júnior
Ter um local digno para morar é a segurança de mais estabilidade social para as famílias. Em todo o país, o déficit habitacional – histórico, diga-se – mantém-se elevado na medida em que se agravam problemas como o desemprego e a perda de renda da população, só para citar algumas causas. E a fatia da população mais atingida pela falta de moradia é a de menor poder aquisitivo, apesar dos avanços com os programas de habitação de interesse social.
Em São Luís, desde 2013, quando assumi o primeiro mandato como prefeito da nossa cidade, venho trabalhando incansavelmente para reduzir o déficit habitacional por meio do fortalecimento de duas ações: construção de habitação de interesse social por meio do programa Minha Casa, Minha Vida e a regularização imobiliária de famílias que há décadas moram em imóveis ocupados. Nessa semana demos mais uns passos para seguir avançando nesse compromisso com a população.
Na sexta-feira (10) realizamos mais um sorteio de endereços para 1.414 famílias sorteadas com casas do Residencial Morada do Sol I, localizado no bairro Maracanã. As unidades têm sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço, além de área de lazer, guarita e quadra esportiva. A nossa gestão chega a um número de mais de 16 mil imóveis entregues, beneficiando cerca de 60 mil pessoas. Com a entrega de mais esse lote de imóveis, o que deve ocorrer em breve, continuamos realizando o sonho da casa própria e transformando a vida de milhares de famílias que antes não tinham um lar, pagavam aluguel, moravam de favor em casa de parentes ou viviam em locais que não ofereciam condições dignas de moradia.
Em minha gestão, São Luís está presenciando o desenvolvimento do maior programa habitacional da cidade, e os avanços vão continuar. Desde o ano passado, quando lancei o novo Cadastro Habitacional de Interesse Social, modernizamos o sistema, atualizamos o banco de dados e facilitamos o acesso das pessoas ao benefício. Ao todo, a expectativa é de ainda na minha gestão entregar as chaves de cerca de 6 mil moradias, sendo estas de residenciais que estão em fase de construção ou já aguardando para serem entregues.
Durante a semana também assinamos com o Governo do Estado termo de cooperação para a regularização fundiária em áreas urbanas de São Luís. É uma ação que atende outra demanda de moradia na capital, a de pessoas que residem em áreas que ainda não têm o direito legal sob a propriedade. Somente nessa etapa, mais 3 mil famílias do Santa Cruz serão contempladas com o título de posse, documento que lhes garantirá o direito social e reduzirá as desigualdades em diversos âmbitos.
Somente com o nosso programa municipal Minha Casa Legal, mais de 8 mil títulos de terra foram entregues no meu primeiro mandato para famílias de áreas como Coroadinho, Vila Mauro Fecury I e II, Vila Nova, entre outros bairros. Títulos de propriedade também deverão ser entregues para milhares de famílias da área de sesmaria – trecho que compreende do Centro até o Anil, alcançado cerca de 50 bairros de São Luís, em uma ação conjunta da Prefeitura de São Luís e o poder Judiciário, por meio da Corregedoria Geral de Justiça.
A entrega de imóveis para famílias de baixa renda, a regularização imobiliária e fundiária e todas as demais ações da Prefeitura de São Luís que contribuem para a redução do déficit de moradias são importantes instrumentos para garantir a cidadania e os direitos dos habitantes da cidade. Eu e minha equipe seguiremos empenhados para que mais e mais ludovicenses possam ter a tranquilidade de viverem com as suas famílias em uma moradia com as condições adequadas ao desenvolvimento de todos.
*Edivaldo Holanda Júnior é prefeito de São Luís
