O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel), lançou na manhã desta quarta-feira (8), a 47ª edição da maior competição estudantil do estado, os Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e o ParaJems. No evento que teve a participação da imprensa e de gestores municipais do esporte, foi apresentada a nova identidade visual e o tema deste ano: “A integração pelo esporte”.

O JEMs 2019 faz um paralelo à retomada do espírito esportivo juntamente com a vivência cultural que a atividade proporciona a milhares de crianças e adolescentes anualmente. A ideia do tema é incluir todos que compõem o ambiente escolar e a comunidade maranhense.

Além disso, os convidados puderam conhecer as diferentes plataformas de mídias digitais (instagram, facebook e YouTube), que serão utilizadas durante o período dos jogos. Uma das novidades desse ano é o aplicativo dos JEMs 2019, que chegará para facilitar o acesso aos boletins oficiais, programações e rankings gerais, cronogramas, modalidades, praças esportivas, entre outras.

“A nossa intenção é receber bem os atletas que participarão dos JEMs, oferecendo um bom alojamento, uma boa alimentação e que possam aproveitar a cidade. Temos a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) como parceiras, que nos auxiliarão durante o período dos jogos. Teremos shows, jogos e toda a estrutura para recebermos bem os nossos atletas”, ressaltou o secretário da Sedel, Rogério Cafeteira.

Durante o lançamento foi apresentado o Parque Olímpico, um espaço de interação e de acomodação dos atletas que será montado no Parque Folclórico da Vila Palmeira. Por meio de enquete nas redes sociais da Sedel e dos JEMs 2019, o público decidirá quem merece levar o Troféu Olímpico. Entre os homenageados estão Maria Sidalina Lamego Goulart, Georgiana Martins Pflueger, Ary Façanha de Sá e José Ribamar de Oliveira (Canhoteiro).

A diretora técnica dos JEMs 2019, Rosana Motta, ressaltou a importância da retomada do Troféu Olímpico como forma de homenagear atletas que fizeram diferença no esporte maranhense. “A volta do Troféu Olímpico faz um resgate dos atletas que fizeram parte da história do esporte maranhense. Este ano escolhemos esses quatro atletas, para que possamos manter viva a memória e a importância dos mesmos no esporte do nosso estado”, disse  Rosana Motta.

Biné Carvalho, representante do gestor municipal de São Luiz Gonzaga, disse que a cidade participou dos jogos pela primeira vez no ano passado, e que ficou surpreso com a organização e o cuidado da Sedel para com os estudantes. “Nesta reunião simples e diferenciada fomos bem recebidos por todos da equipe dos JEMs 2019, esperamos que o nosso município seja medalhista como no ano passado, por isso estamos empenhados em participar dos jogos”, falou Biné Carvalho

Serão 98 municípios participando da competição, sendo que a primeira fase será disputada no dia 23 de junho a 27 de julho, em oito regionais (Centro Novo, Codó, Caxias, Anapurus, Imperatriz, Colinas, Penalva e São Luís. A etapa estadual será realizada no dia 10 de agosto, quando acontecerá a abertura oficial, em São Luís,  com 13 modalidades disputando a competição.

Foto: Divulgação / Sedel

O deputado estadual Leonardo Sá (PR), esteve reunido nesta quarta-feira (8), com o secretário de Cultura, Diego Galdino. Na oportunidade, os dois trataram do desenvolvimento de ações culturais na cidade de Pinheiro, assim como a recuperação do Farol da Educação em diversas cidades da Baixada Maranhense.

Leonardo Sá diz que é necessário fomentar o desenvolvimento de ações que promovam cidadania e uma dessas formas é incentivas a cultura, através da música, do teatro, das artes, da dança etc.

“Sabemos que a nossa Baixada é carente de ações culturais, por isso tenho certeza que através do Governo, podemos desenvolver grandes atividades, incentivando os nossos grupos locais e claro a nossa cultura popular”, argumentou Leonardo Sá.

Diego Galdino foi muito receptivo as propostas do deputado estadual Leonardo Sá e afirmou que irá propor um calendário de ações para a cidade de Pinheiro.

Na oportunidade, o secretário de Cultura ainda abriu a oportunidade para que Faróis da Educação de cidades baixadeiras sejam recuperadas. Leonardo Sá ficou de apresentar requerimentos de indicação para realização das obras.

Ao fim do encontro ficou acertado, que o Leonardo Sá estará em permanente contato com a Secretaria de Cultura para viabilização de ações na cidade de Pinheiro.

Foto: Divulgação

O deputado do PCdoB, Márcio Jerry, obstruiu a votação de um requerimento de autoria do deputado federal Edilázio Júnior (PSD), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, que trata de uma solicitação de uma visita técnica do colegiado ao Porto do Itaqui.

O objetivo do requerimento de Edilázio é apurar e discutir as possíveis ilegalidades ou irregularidades no porto, administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), alvo de ação da Advocacia Geral da União (AGU).

Apesar de ter obstruído a apreciação, Jerry acabou derrotado por 8×1 ao tentar retirar de pauta o requerimento de Edilázio. 

Logo após a votação Jerry pediu a conferência de quórum e conseguiu adiar a apreciação do seu requerimento de retirada de pauta – que já havia sido rejeitado -. Edilázio questionou a tentativa de manobra do deputado comunista. 

“Impressiona o fato de o deputado do PCdoB, que é o mais próximo do governador Flávio Dino, tentar barrar a visita técnica da Comissão de Fiscalização da Câmara Federal no Porto do Itaqui, quando são alarmantes os indícios de irregularidades no porto”, disse.

Ele afirmou que a movimentação de Jerry escancara o posicionamento de Dino sobre o tema.

“Fica evidente que o governador Flávio Dino está preocupado e tenta de toda maneira impedir uma vistoria técnica e de órgãos de controle, no Itaqui. Felizmente, a comissão já demonstrou preocupação com o tema e ao que tudo indica, o Governo terá de dar explicações a Câmara Federal, aos órgãos de controle e à Justiça”, finalizou. 

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O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) é o mais novo presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Na tarde desta quarta-feira (8), o democrata foi eleito com 18 votos para ocupar o cargo pelos próximos dois anos. (Clique aqui e veja o vídeo).

Este será mais um desafio para o parlamentar maranhense que, em março deste ano, já havia assumido a presidência da Subcomissão Permanente da Previdência Social e a coordenação da bancada federal do Maranhão. No ano passado, Juscelino Filho presidiu a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), segunda comissão mais importante da Câmara dos Deputados.

Após a eleição, o deputado discursou e disse estar honrado com a oportunidade de presidir a o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

“Queria agradecer o voto de confiança de cada um dos colegas membros desse Conselho de Ética e Decoro Parlamentar instalado hoje. Para mim é um sentimento de honra em ocupar esse cargo na substituição do meu líder de partido, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que conduziu muito bem o trabalho nos últimos dois anos”, afirmou Juscelino Filho.

O democrata destacou, ainda, o papel do Conselho, que é encarregado de julgar e aplicar penalidades no descumprimento de normas, de comportamento, de conduta devidamente caracterizadas. Segundo Juscelino Filho, “a imagem, a reputação e a credibilidade da política e do parlamento têm ligação com a atuação do Conselho de Ética, que tem um histórico de grande importância e de muita tradição”.

Juscelino Filho finalizou seu discurso manifestando seu desejo solicitando a contribuição de cada parlamentar para os trabalhos do Conselho sejam feitos com a maior imparcialidade possível.

“Quero pedir a contribuição, ajuda e parceria de cada um de vocês que estarão conosco durante esse mandato de dois anos. No ano passado, eu tive a oportunidade, em meu primeiro mandato como deputado federal, de presidir uma comissão grande e importante que foi a de Seguridade Social e Família onde consegui a parceria de todos os colegas membros. A gente sabe o quanto é importante essa parceria e essa presidência está aqui, junto com os novos vice-presidentes eleitos, para dar a melhor contribuição possível, sempre buscando dar a oportunidade do contraditório e a imparcialidade na condução dos trabalhos aqui. Teremos essa missão”, concluiu.

Os deputados federais Cezinha de Madureira (PSD-SP) e JHC (PSB-AL) foram eleitos como primeiro e segundo vice-presidentes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, respectivamente.

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Os condutores de veículos da capital maranhense obtiveram mais uma importante vitória no que se refere à agilidade para contestar multas oriundas de possíveis infrações de trânsito.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que oferece ao cidadão a possibilidade de defender-se da referidas infrações via Internet.

A nova lei municipal, de nº 6.481/19, determina que o Poder Executivo crie um sistema próprio e online, através do qual, condutores poderão defender-se, interpor recursos e acompanhar toda tramitação do processo administrativo sem precisa deslocar-se ao órgão competente.

“A lei, além de oferecer comodidade ao cidadão, visa dar agilidade ao processo de recurso, sendo que o próprio órgão responsável também sairá ganhando, uma vez que passará a evitar uma série de gastos e processos contidos em papel, por exemplo”, explicou o vereador.

“Tudo deverá ser online, a partir de agora, de acordo com o que determina a lei promulgada. O condutor que se sentir lesado, de casa ou até do trabalho, poderá recorrer e acompanhar todo o trâmite do processo via computador”, completou.

Osmar Filho elogiou a iniciativa do seu colega de parlamento.

De acordo com ele, a nova lei, que foi aprovada unanimemente pelos demais vereadores quando tramitou no Plenário Simão Estácio da Silveira, facilita, e muito, a vida dos proprietários de automóveis.

“Parabenizo o vereador Penha que, mais uma vez, mostra compromisso com o povo de São Luís”.

No mês passado, vale destacar, o presidente sancionou lei municipal, também de autoria de Raimundo Penha, que amplia o horário de atendimento nos postos da bilhetagem eletrônica de São Luís.

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O deputado Gastão Vieira (Pros-MA) disse nesta terça-feira (7) após debate promovido pela TV Câmara que o Fundeb não teve os resultados esperados na educação brasileira. No vídeo, o parlamentar sugere alternativas para o futuro da Educação e o seu financiamento. (Clique aqui e veja o vídeo).

“Essa questão de mais recursos deve ser vista por outro patamar. Devemos, sim, buscar mais recursos, porém temos que aplicar esse recurso com mais eficiência e boa gestão. Resultados mostram que o Fundeb não impactou tanto na educação quanto deveria”, disse Gastão Vieira.

Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação destinado a atender toda a educação básica, da creche ao ensino médio.

Na tarde de hoje, o parlamentar participou do programa Câmara Debate, da TV Câmara, em que discutiu o corte orçamentário em universidades públicas anunciado pelo Governo Federal.

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A 1ª Vara de Execuções Penais (1ª VEP) de São Luís comunicou à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado que 707 presos do regime semiaberto terão direito à saída temporária para visita aos familiares no “Dia das Mães”, comemorado no segundo domingo do mês de maio. Dentre os beneficiados, 53 estão saindo pela primeira vez e os demais tiveram o benefício concedido também para a Semana Santa.

A saída temporária sem vigilância dos presos será nesta quarta-feira, 8 de maio, a partir das 9h, e o retorno está marcado para o dia 14 de maio, terça-feira, às 18h. Os dirigentes de estabelecimentos prisionais da comarca da Ilha de São Luís deverão comunicar à 1ª VEP, até as 12h do dia 17 de maio, sobre o retorno dos detentos.

A lista com os nomes dos condenados beneficiados foi informada pelo juiz Márcio Castro Brandão, da 1ª Vara de Execuções Penais, ao secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira, para que sejam tomadas as providências de soltura, com a ressalva de que eles só poderão ser liberados “se não estiverem presos por outros motivos”.

No gozo do direito, o beneficiário deve informar o endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante a saída, se recolher à residência no período noturno e fica proibido de frequentar bares, casas noturnas ou estabelecimentos semelhantes. O benefício da saída temporária será revogado se o beneficiário praticar crime doloso, for punido por falta grave ou desobedecer às condições impostas.

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Membro titular da Comissão de Legislação Penal e Processual Penal, o deputado federal Hildo Rocha foi recebido em audiência pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em Brasília, segunda-feira (6). O parlamentar maranhense é autor de três projetos de leis direcionados para a melhoria do setor da segurança pública. (Clique e veja o vídeo aqui).

“São propostas que visam diminuir a violência e proporcionar instrumentos para que as polícias civil, federal e militar possam ter instrumentos para trabalhar com mais eficácia. Pedi ao ministro que ajude a aprovar os projetos de minha autoria”, explicou Hildo Rocha.

Projetos de Hildo Rocha para a segurança pública

Projeto de Lei 2416/2015 (Lei Irialdo Batalha) • torna obrigatória a gravação em vídeo de ações policiais. A proposta já aprovada em três comissões, na Câmara Federal só falta ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça.

PL 5618/2016 • cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Só falta ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça.

PL 463/2019 • obriga os Estados da federação a oferecerem melhor preparação dos policiais militares. Está na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Projetos relevantes

Hildo Rocha ressaltou que a questão da segurança aparece como um dos temas que mais preocupam a sociedade brasileira. De acordo com o parlamentar, por ter sido uma das bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro a equipe de governo tem se esforçado para dar respostas urgentes.

“Com essa finalidade, o ministro Sérgio Moro preparou um pacote de leis que se somam a tantas outras, voltadas para o combate à criminalidade, que já tramitam na Câmara Federal. Acredito que com boa vontade e muito esforço, após amplamente discutidas, essas propostas poderão ser convertidas em lei e, por fim, poderão contribuir para a diminuição dos índices de violência que atualmente atormentam a sociedade brasileira”, argumentou Hildo Rocha.

Superposição de ideias

Rocha disse que alguns projetos abrangem ideias já contidas em outras propostas. “Existem bons projetos em tramitação que podem ser encampadas por meio de emendas aglutinativas. Quanto às teses que eventualmente se superponham a ideias presente em inúmeros projetos estas poderão ser aglutinadas ou suprimidas”, destacou.

Contribuição

O parlamentar disse que o ambiente social é favorável ao debate. “Apresentei três projetos; participo intensamente das discussões na Comissão de Legislação Penal e Processual Penal e agora levei ao ministro Moro os projetos de minha autoria e algumas teses que poderão contribuir para o aprimoramento da legislação penal e do regramento operacional das polícias brasileira”, declarou Hildo Rocha.

Polícia Rodoviária

O deputado aproveitou o encontro para solicitar ao ministro Sérgio Moro a reativação de postos da PRF. “Diversos postos da Polícia Rodoviária no Maranhão estão desativados por falta de profissionais. Pedi ao ministro Sérgio Moro que aumente o efetivo de policiais e de servidores administrativos a fim de que os postos possam voltar a funcionar pois essas unidades são importantes no combate ao crime”, destacou o parlamentar.

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A entrevista do técnico Julinho Camargo, ontem, após o vexame e declassificação da Copa do Nordeste em 2020 foi algo preocupante.

Julinho procurou minimizar o fracasso e responsabilizou individualmente os jogadores pelos erros cometidos durante a partida.

Os dois gols foram situações inusitadas. O primeiro gol foi um escorregão do Lucas que ele mata a bola de cabeça e entrega ao adversário. O segundo gol foi uma situação aprecida.

Mas o treinador foi além…

“Não tivemos tranquilidade para ser efetivo. Cleitinho em algumas jogadas foi afoito demais e dava para trabalhar melhor com João Paulo. O Eloir também tocava a bola de primeira e eu dizendo que era pra ter mais calma. O Neto é bom de passe, mas o jogador entrou assustado – disse o treinador. Teve o escorregão do Lucas (Gabriel) em um dos gols. Era para ele tirar a bola e ele escorrega e entrega o gol para a equipe adversária. No segundo tempo, eu soltei mais o Everton para ir ao fundo e foi cinco vezes ao fundo, mas o cruzamento foi curto, não era na cabeça do centroavante. Sobre Ulisses, tinha combinado que ele teria de 20 a 30 minutos. Disse a ele que ele teria a chance de fazer o gol, pois ele é artilheiro, mas quando a bola caiu no pé dele, ele bateu cruzado e foi uma noite ruim”, disse Julinho.

Também chamou atenção a postura do treinador em relação à imprensa. Julinho evitou embates e se limitou a concordar com todas as perguntas dos repórteres. Até ao ser perguntado se colocaria o cargo à disposição, o treinador demonstrou frieza e aceitou com tranquilidade a pergunta.

Julinho não explicou a sua estratégia ao poupar jogadores na primeira partida em Aracaju e nem as frequentes mexidas na equipe.

A entrevista do treinador certamente vai provocar um desgaste grande na relação com os jogadores. Julinho jamais deveria ter explicitado a sua opinião sobre os atletas numa entrevista coletiva.

O resultado disso nós vamos ver nos próximos jogos.

Foto: Reprodução

Pela quantidade de ações de improbidade administrativa, recomendações e agora operação para cumprimento de mandato de busca e apreensão, fica parecendo que há uma perseguição do Ministério Público Estadual contra a administração do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB).

No entanto, o cenário da cidade em uma administração de pouco mais de dois anos mostra que os problemas não são do órgão fiscalizador e sim da gestão municipal.

Alguns exemplos precisam ser mostrados. Assim que assumiu o comando de Paço, para atender sua esposa e secretária do Município Nubia Dutra, o prefeito mandou pintar as paredes dos prédios públicos de roxo (cor preferida do casal Dutra).

O MP, claro, de olho, percebeu uma intenção eleitoral na ação, já que a cor é utilizada na campanha do casal. Depois, vieram pelo menos mais três ações relacionadas a problemas em processo de licitação. Teve ainda outra de utilização de servidores públicos em funções diferentes da original, o que caracteriza desvio de função.

Já ontem, uma operação do GAECO apreendeu documentos, celulares e computadores, para averiguação em inquérito do MP que apura irregularidades no serviço de limpeza geral contratado pelo Município. Nessa operação, o MP cita a primeira-dama como uma agente participante na irregularidade ora investigada.

Em vez de tentar desviar o foco de todos os problemas enfrentados pela sua gestão e apontar a metralhadora para um órgão fiscalizador, Dutra poderia pôr em prática tudo aquilo que por anos pregou enquanto era oposição no Maranhão: transparência, aplicação correta do dinheiro público, ocupação de cargos públicos por meritocracia e, acima de tudo, voltado para os trabalhadores, não por grau de parentesco ou outro motivo pessoal.

Mais oprimidos

Na investigação do MP que teve operação ontem, em Paço, há indícios de que funcionários terceirizados recebiam pela Prefeitura salários abaixo do que permitido por lei.

Já os professores, que noutros tempos tiveram suas bandeiras levantadas pelo atual prefeito, são agora pressionados, com decisões judiciais e cortes de pontos, a aceitar a política educacional estabelecida pela Prefeitura.

Há ainda o caso de servidores públicos transformados em agentes de trânsito por decisão de Dutra.

Abandonado?

Ao contrário de outros prefeitos do PCdoB, Domingos Dutra não tem recebido qualquer apoio de seu partido quanto às ações do MP contra a sua gestão.

Nas redes sociais, nada foi registrado. Não há declarações ou manifestação de apoio ao prefeito.

Estado Maior