O presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Osmar Filho (PDT) oficializou, por meio do Projeto de Resolução nº 003/2019, publicado nesta última quinta-feira (2), no Diário Oficial do Município (DOM), as mudanças no Regimento Interno da Casa que vão simplificar a tramitação de proposições, dinamizar o processo legislativo, valorizar o trabalho das comissões e dos líderes partidários, além de adequar o Poder Legislativo as normas estaduais e federais.

A matéria de autoria do próprio presidente foi aprovada no inicio do mês passado com emendas sugeridas por alguns vereadores. Como as mudanças entraram em vigor com a publicação da resolução, a partir desta segunda-feira (06), a abertura dos trabalhos será antecipada em uma hora.

Ou seja, as sessões ordinárias, realizadas segunda-feira, terça-feira e quarta-feira, terão início às 9h – uma hora antes do que ocorre hoje. Além disso, o dispositivo trouxe alterações nas Comissões Permanentes da Casa, reduzindo de 19 para 12 o número de colegiados.

O Regimento Interno é uma espécie de “manual de instruções”, um “modo de fazer” de todas as atividades legislativas. É um documento no qual constam as regras que regulamentam o funcionamento do parlamento ludovicense. O atual regulamento da CMSL é de 2015.

Tramitação de requerimentos      

As mudanças no dispositivo também facilitam a tramitação dos requerimentos. Com a nova redação do artigo 171 do Regimento Interno do Legislativo, esses instrumentos não dependem mais de deliberação do plenário para sugerir ou solicitar, dentre outras coisas, pedidos para as comunidades de serviços e obras públicas, feitas ao Executivo Municipal.

O requerimento é o instrumento por meio do qual o parlamentar dirige-se à autoridade administrativa para solicitar um direito ou a concessão de pedido, sob o amparo de lei ou norma reguladora.

Quórum para abertura

Outra novidade no Regimento Interno diz respeito à alteração do quórum mínimo de parlamentares para o início de uma sessão, reduzindo de 16 para 06 o número vereadores presentes em plenário, exigindo a presença de pelo menos um membro da Mesa Diretor na hora do inicio dos trabalhos.

Essa regra foi possível graças à alteração do § 3º do Artigo 54 da Lei Orgânica do Município (LOM). A iniciativa permite que as sessões não fossem encerradas tão cedo, possibilitando que os parlamentares sigam debatendo assuntos relevantes na Casa – sem direito a votação.

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Nas suas redes sociais, o deputado federal Gastão Vieira (PROS) comentou a decisão do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, de cortar recursos das universidades federais brasileiras. 

“O anúncio que o Ministério da Educação iria cortar 30% dos recursos destinados às universidades federais que, segundo o próprio ministro, “estivessem promovendo balbúrdia em vez de melhorar o desempenho acadêmico”, gerou uma série de críticas. Especialistas afirmam que a medida fere princípios constitucionais como autonomia das universidades para, inclusive divulgar a arte, o pensamento e o lazer”, disse o parlamentar.

Para o deputado, a redução de investimentos poderá comprometer o ensino superior do Brasil. “Depois de “morder a língua” o ministro voltou atrás e estendeu os cortes para todas as universidades e institutos federais com a justificativa de que o bloqueio é técnico e isonômico e que a medida pode ser repensada caso a reforma da Previdência seja aprovada. Enfim, não podemos imaginar a situação das nossas universidades com mais essa redução de verbas. Entre 2014 e 2018 houve uma redução no repasse de 15%, isso dá quase seis bilhões a menos em investimentos no Ensino Superior no país”, acrescentou.

Na oportunidade, Gastão reforçou o seu compromisso de lutar para que as universidades não percam nenhum recurso. “De minha parte, assumo o compromisso de lutar para que não tirem mais nenhum centavo das nossas universidades, em especial da UFMA que já sobrevive com dificuldade. Estamos de olho”, ressaltou o parlamentar.

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O deputado estadual Wellington do Curso participou, nesta sexta-feira (3), da convenção estadual do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB. Na ocasião, o senador Roberto Rocha foi reconduzido para ser presidente estadual do PSDB no Maranhão; Sebastião Madeira para secretário-geral e o deputado Wellington como líder do PSDB na Assembleia Legislativa. Entre diversos pontos da reunião, foram discutidos aspectos que implicarão no fortalecimento e união do partido e, ainda, em ações que resultarão em melhorias para o Maranhão.

Durante a reunião, o deputado Wellington do Curso reafirmou compromisso com o povo e pré-candidatura à Prefeitura de São Luis

“As ruas exigem de cada um de nós uma postura ativa, firme e que resolva ou se disponha a resolver os problemas. Isso no Maranhão, de forma geral, e não é diferente em nossos municípios. É necessário que tenhamos união e fortaleçamos o nosso Partido para termos candidaturas nos grandes colégios eleitorais, a exemplo de São Luís, Imperatriz, entre outros. Encaro com seriedade a grande responsabilidade que é ser pré-candidato à Prefeitura de São Luís e, além disso, eleger o maior número possível de vereadores nas próximas eleições para fortalecer o Legislativo municipal. O nosso apoio vem das ruas e a nossa motivação é o povo!”, disse Wellington.

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Os dois representantes maranhenses na Série C entram em campo neste fim de semana. Após a vitória na estreia, Sampaio e Imperatriz buscam mais três pontos para continuar na liderança. Os dois representantes maranhenses dividem a liderança com o ABC-RN.

O Sampaio venceu o Confiança por 2 a 0 na estreia e agora enfrenta o Botafogo-PB, às 17h, no Estádio Castelão. O time paraibano só empatou na estreia com o Ferroviário-CE.

O Imperatriz que bateu o Globo-RN, na estreia, por 2 a 0, enfrenta o Náutico, no Estádio dos Aflitos, em Recife, às 19h15.

Veja os jogos da 2ª rodada pela Série C:

04/05 – Sábado
17h – Sampaio x Botafogo-PB
17h – Globo-RN x Confiança-SE
19h15 – Náutico-PE x Imperatriz
16h – São José-RS x Luverdense-MT
17h15 – Juventude-RS x Remo-PA

05/05 – Domingo
16h – Treze-PB x ABC-RN
18h – Ferroviário-CE x Santa Cruz
16h – Boa Esporte-MG x Volta Redonda-RJ
19h – Atlético-AC x Ypiranga-RS

06/05 – Segunda-feira
20h – Paysandu-PA x Tombense-MG

Foto: Arte/TV Globo

Por ser deputado federal que mais recursos conseguiu para Chapadinha, nos últimos quatro anos, e pelas relevantes ações parlamentares realizadas em favor do povo maranhense, Hildo Rocha foi homenageado pela Câmara Municipal do município, com o título de cidadão chapadinhense.

A entrega aconteceu sábado, em Sessão especial que foi prestigiada pelos vereadores, Alberto Carlos Pereira Júnior; Antonio Nascimento Fernandes (Tote), autor da proposição; Irenildes Nascimento Fernandes (Nildinha); Itamar Macedo; Luis Ribeiro; Marcelo Marinheiro; Maria Alice Cardozo Conceição (Licinha); Missecley Araújo; Raimundo Nonato Silva (Nonato Beleco), líder do governo na Câmara e representante do prefeito Magno Bacelar e Vera Lúcia Aguiar, presidente da Câmara. A ex-prefeita Belezinha foi representada por Aluísio Santos, líder político e ex-secretário de obras do município.

Aprovação unânime

O vereador Tote, autor da proposição, disse que a aprovação da proposta, por unanimidade, não deixa dúvidas de que a homenagem foi merecida. “Eu tive a compreensão de chamar todos os colegas vereadores para que nós entregássemos a homenagem juntos porque valorizo o coletividade. Nós, políticos, precisamos, cada vez mais, andar de mãos dadas porque temos um objetivo em comum que é trabalhar em benefício da sociedade na qual vivemos. Nós só iremos realizar essa missão com eficiência se trabalharmos em parceria, em coletividade. Portanto, o sentimento de coletividade deve estar presente na vida das pessoas, no dia-a-dia da política, do parlamento, porque nenhum político consegue fazer nada individualmente”, destacou Tote.

O número de brasileiros que vive abaixo da linha da pobreza é alarmante. E o que é pior, sobe a cada ano.

Segundo relatório do Banco Mundial, desde 2014, houve um aumento de 7,3 milhões de pessoas que se enquadram nessa estatística, atingindo 43,5 milhões de brasileiros (21% da população). Segundo o IBGE, é considerado em situação de pobreza quem dispõe de menos de R$ 406 por mês.

Enquanto isso, o bolso do povo sofre com acelerações no ritmo de crescimento dos preços de itens indispensáveis no dia a dia de milhões de brasileiros. Como é o caso da comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) destinado ao uso doméstico, popularmente conhecido como gás de cozinha, cujo preço ainda costuma subir mais do que a inflação.

Após solicitar à CCJ, o deputado federal Gil Cutrim (PDT-MA) foi indicado para ser relator da Proposta de Emenda à Constituição 21/19. 

O texto proíbe impostos da União, Estados e Municípios sobre a produção e comercialização do gás de cozinha.

“A alta de preços do GLP afeta a taxa de inflação e estrangula a população mais carente. Trata-se de um projeto extremamente importante para todos os consumidores do país, sobretudo para aqueles que mal conseguem sobreviver com o que ganham”, defendeu o parlamentar.

Segundo a proposta, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), baseando-se nas informações retiradas do site da Petrobras, na composição do preço do GLP (nas principais capitais do País) temos a seguinte distribuição de valores: 44% relativo a distribuição e revenda, 16% de ICMS, 03% de PIS/Pasep e Cofins e 37% de realização da Petrobrás. Com a imunidade tributária, a estimativa é de que o preço do GLP fique acessível para milhões de brasileiros.

A PEC será analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que vai decidir sobre a admissibilidade do texto. Se o Colegiado aprová-la, será constituída uma comissão especial para debater e votar a proposta.

Depois, o texto seguirá para o Plenário da Câmara, onde terá de ser votado em dois turnos.

O que diz a Constituição

Atualmente, a Constituição veda à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir impostos, entre outros: sobre livros, jornais e periódicos; templos de qualquer culto; patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, entidades sindicais dos trabalhadores, instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos.

Foto: Divulgação

Seguindo orientação do prefeito Edivaldo Holanda Junior, todos os postos de saúde da rede municipal estarão abertos neste sábado Dia D de Vacinação contra gripe. Após realizar o Dia D Municipal Contra a Influenza (gripe), a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) realizará, neste sábado (4), das 8h às 17h, a ação do Dia D Nacional.

Nesta data, as unidades de saúde da capital maranhense estarão abertas no horário da campanha. A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior também ofertará ao público-alvo postos volantes nos shoppings centers. No Tropical Shopping (Renascença) funcionará sábado (4), das 9h às 17h. Já no São Luís Shopping (Jacarati), Rio Anil Shopping (Cohab) e Shopping da Ilha (Maranhão Novo) o horário será das 14h às 19h tanto na sexta-feira (3) quanto no sábado (4).

“Com mais esse Dia D queremos facilitar o acesso do público- alvo da campanha à vacina. Essa iniciativa integra as ações preventivas de saúde que vêm sendo colocadas em prática na nossa gestão, no sentido de garantir mais saúde e qualidade de vida para a população. Nossas equipes estão preparadas e esperamos um grande movimento nos postos de saúde neste sábado e nos locais onde estarão os postos voltantes”, disse o prefeito Edivaldo.

De acordo o Ministério da Saúde, o público-alvo inclui pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a menores de seis anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, professores das escolas públicas e privadas, populações indígenas, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, também convocou todos aqueles que são público-alvo da campanha e ainda não se vacinou a participar do Dia D. “A campanha conta com grande adesão. No último fim de semana tivemos mais de 800 pessoas vacinadas nos shoppings, e com o Dia D Nacional o objetivo da gestão do prefeito Edivaldo é ampliar ainda mais essa cobertura com o funcionamento excepcional das sala de vacinação das unidades de saúde municipais”, disse.

A gestão do prefeito Edivaldo tem trabalhado com diferentes estratégias para atingir a meta de vacinação contra a gripe que, na capital, que tem como objetivo vacinar 254.958 pessoas, até 31 de maio, quando encerra a campanha nacional. Além do Dia Nacional, a Prefeitura realizou, no dia 13 de abril, o Dia D Municipal de Vacinação Contra a Gripe e com a ação conseguiu imunizar muita gente.

Foto; Maurício Alexandre

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), destacou em suas redes sociais a repercussão nacional da campanha institucional contra o assédio e o feminicídio, produzida pela Alema, por meio da Diretoria de Comunicação. 

A campanha passou a ser veiculada em rede para todo o Brasil pelas TVs Senado e Câmara. Veja a campanha aqui.

No Maranhão, o vídeo da campanha foi exibido em todas as emissoras de televisão e rádio, durante os meses de março e abril. “Satisfeito com o alcance nacional da campanha institucional/publicitária contra o assédio e o feminicídio, idealizada pela Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão. É muito gratificante poder contribuir, de maneira mais ampla, para alertar a sociedade brasileira sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando-as a denunciar os agressores”, declarou Othelino Neto.

O projeto, que contou com o apoio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) e da Procuradoria da Mulher, tem como objetivo alertar a sociedade sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando as vítimas a denunciar os agressores, destacando o número 180. 

As frases de efeito “Chega de abuso!”, “Chega de assédio” e “Chega de feminicídio!” foram usadas para empoderar a campanha. 

O vídeo aborda ainda o espaço conquistado pelas mulheres que, além de cumprirem o papel de mães e desempenharem outras funções no lar, também estudam, lideram equipes e assumem diversos postos importantes de trabalho.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão levantou essa bandeira ao lançar esta campanha sensível de combate à crescente onda de violência que tem vitimado, a cada dia, mais mulheres no Brasil. Conseguimos mostrar, em um minuto, também o empoderamento das mulheres ao ocuparem posições de destaque na sociedade, quer seja nos seus ambientes ou no seio familiar, mostrando que elas são fortes e não se intimidam”, destacou o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings.

Foto: Reprodução

“São Luís está abandonada”. Essa é a frase que o deputado federal Eduardo Braide (PMN) diz ecoar em São Luís.

Braide que é pré-candidato a prefeito de São Luís criticou a parceria entre governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís.

“Que parceria é essa, com a cidade completamente abandonada? São Luís foi enganada!”, pergunta.

Nas redes sosiais, Braide reclamou dos buracos na cidade e criticou a situação na Saúde e Educação.

“São Luís está abandonada… Essa é a frase que mais escuto na cidade. Buraco pra todo lado, falta o básico pra atender as pessoas nas unidades de Saúde, alunos sem aulas até hoje, professores desvalorizados… O governador elegeu o prefeito com a desculpa de continuar uma parceria por São Luís. Que parceria é essa, com a cidade completamente abandonada? São Luís foi enganada! Mas esse abandono está com os dias contados. Estamos juntos!”, escreveu Braide.

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Durante sessão ordinária na Câmara Municipal de São José de Ribamar, na tarde desta quinta-feira (2), cinco vereadores declararam apoio ao prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB).

Com o grupo dos cinco parlamentares, composto pelos vereadores Paulo Alencar (SD), Valdo Coelho (PHS), Jô Viana (PSL), Serra Alta (PP), e J. Lindoso (PSC), a base de apoio ao prefeito na Câmara passa a ser de 13 vereadores, contando ainda com o presidente da Câmara, Beto das Vilas (PV).

Após a sessão, os vereadores foram para a o Gabinete do Prefeito reafirmar a adesão à base do governo municipal, onde foram recebidos pelo prefeito Eudes Sampaio. “Viemos aqui firmar um compromisso com o nosso prefeito, ou melhor, um compromisso com a nossa cidade de São José de Ribamar”, comentou Viana.

O parlamentar ainda ressaltou o perfil do prefeito Eudes Sampaio como um dos fatores preponderantes para a decisão dos vereadores: “Estamos vendo a sua humildade na forma de trabalhar pelo nosso município e por isso firmamos compromisso com ele para, juntos, lutarmos por São José de Ribamar”.

Avaliação semelhante fez o vereador J. Lindoso. “O prefeito Eudes Sampaio nos apresentou um planejamento de trabalho muito eficiente e por isso decidimos pela adesão à base do governo. Ele tem o respeito de todos os vereadores. Desde que assumiu iniciou um diálogo muito sadio e respeitoso com a Câmara, portanto, esse é momento de nos juntarmos para trabalhar com o prefeito em prol de melhorias para o nosso município”, afirmou.

Muito contente com o apoio dos vereadores, o prefeito Eudes Sampaio também reafirmou seu compromisso de trabalhar em parceria com todos os vereadores em favor do desenvolvimento de São José de Ribamar. “Meu sentimento é de gratidão e de amizade. Recebo esse apoio com muita humildade, com muita satisfação em nome do povo de São José de Ribamar. Com essa decisão, os vereadores estão demonstrando compromisso com a cidade, todos eles sabem o momento que o município está vivendo e, conscientes da responsabilidade enquanto representantes do povo, resolveram, de forma voluntária e responsável, apoiar um governo que tem feito um esforço muito grande para trabalhar por São José de Ribamar”, declarou.

Nominando os cinco vereadores (Paulo Alencar, Valdo Coelho, Jô Viana, Serra Alta, e J. Lindoso), o prefeito ainda fez questão de agradecer a cada um pela confiança dispensada a ele, à administração e à equipe “Sabemos o quanto o vereador é demandado pelo povo e essas respostas normalmente saem do Executivo. Diante disso, o que temos a fazer é juntar forças e trabalharmos pela nossa cidade e pelo nosso povo. Por isso estou muito satisfeito e quero agradecer pela decisão e a confiança dos novos integrantes da base do governo”, finalizou Sampaio.

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