O deputado federal Eduardo Braide (PMN-MA) participou, nesta segunda-feira (23), da primeira reunião do grupo de trabalho criado pela Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados criado para atualizar a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). (Clique aqui e veja o vídeo).

Segundo Braide, existem procedimentos da saúde pública como é o caso do atendimento de urgência dos pacientes com câncer que custam R$ 0,63.

“Os maiores prejudicados são as entidades filantrópicas e seus pacientes. Já estamos trabalhando na Câmara para corrigir essas distorções”, disse Braide.

O parlamentar lembrou que é necessário que o governo veja a saúde como prioridade e disse considerar fundamental a discussão sobre a tabela do SUS.

“Governar é eleger prioridades e a saúde é prioridade. E dentro da Saúde, a discussão da tabela SUS é fundamental. Eu acho que essa casa tem a responsabilidade de tomar frente dessa discussão para de uma vez por todas a gente consiga pelo menos em relação a alguns pontos dessa tabela dar uma chamada à realidade do que é hoje os custos desses procedimentos para que a gente não venha a ver situações de entidades filantrópicas que já tem um passivo enorme e com um agravante; o governo repassa um valor que é a quem da realidade para um procedimento e são os bancos oficiais que depois aparecem do próprio governo para emprestar o dinheiro a juros que aquela casa vai ter que contrarir financiamento para pagar um débito que na verdade foi criado pelo próprio governo”, destacou Braide.

A possível saída do atacante Maxuel Samurai do Sampaio não tem qualquer relação com “propostas melhores” de outras equipes a chamada “2X” como afirmou o presidente Sérgio Frota em entrevista à TV Mirante.

No futebol do Maranhão, os dirigentes sempre se apequenam quando surgem propostas de outras equipes a seus principais jogadores. “Eu não posso prejudicar o atleta”. “Aqui ele ganhar 1X e lá vai ganhar 2X”. “É uma proposta de uma equipe de Série A”. As justificativas vão ser sempre essas?

A meu ver o problema é a falta de planejamento e prioridade. O que adianta o Sampaio liberar o Samurai para ganhar o tal “2X” lá fora e trazer dois para o lugar dele que não resolvem o problema?

Atualmente, no futebol do Maranhão, os clubes só trazem jogadores que estão sem clubes ou que não estão sendo aproveitados e que, quando querem vão embora com facilidade…

Pelo que apuramos, Samurai negocia com o Treze-PB que é comandado por Flávio Araújo. Com o devido respeito ao Treze, a equipe paraibana não tem lá tanto dinheiro assim para dobrar o salário de um jogador que esteja no futebol do Maranhão.

Vejam só o que aconteceu no Moto. Dispensou o meia Juninho Arcanjo – um dos principais jogadores da temporada sob a justificativa de que tinha que rever salários, mas não houve redução para ninguém. Agora, o time está sem um camisa 10 e precisa encontrar esse jogador.

As duas questão mostram falta de prioridade e planejamento. O correto, nos dois casos era dispensar quem não serve e manter aquele jogador que efetivamente produz, e, especialmente no caso de Samurai, produz gols.

Não me venham com conversa fiada de falta de recursos, pois ninguém obrigou dirigente algum a assumir clube de futebol. Se não querem as críticas ou as cobranças é melhor que fiquem do lado de cá. Esse apo de “2X” é uma furada e já não convence mais a ninguém.

E a pergunta que faço é: o Sampaio vai mesmo perder o seu principal jogador para o Treze que também vai disputar a Série C?

Mas o Brasileirão ainda não começou e espero mesmo que esses dirigentes entendam que sem investimento e coragem, nossas equipes não vão a lugar nenhum…

Foto: Lucas Almeida/L17 Comunicação

Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei 1286/19 do deputado Hildo Rocha que inclui no rol de crimes eleitorais o uso de candidaturas artificiais, as famosas candidaturas laranjas. (Clique aqui e veja).

“Nas últimas eleições, alguns partidos e coligações fizeram uso desse artifício. Em vez de estimular a participação das mulheres, na política, utilizaram candidaturas femininas apenas com o intuito de obter recursos do fundo eleitoral e do fundo partidário. O projeto de lei de minha autoria tem por finalidade coibir esse tipo de prática”, afirmou.

Caixa dois

De acordo com o parlamentar, a proposta equipara o uso de “laranjas” aos crimes de caixa dois, já previstos na lei eleitoral vigente.

“Peço aos deputados e deputadas o necessário apoio para que possamos votar, e aprovar o mais rápido possível, essa lei que vai dificultar a utilização errada dos fundos eleitoral e partidário por meio de candidaturas fictícias, artificiais ou candidaturas laranjas, como podem ser chamadas essas ações que tem por finalidade apenas anormalidades que foram constatadas nas eleições recentes do nosso país”, disse Hildo Rocha.

Foto: Divulgação

Os vereadores Raimundo Penha (PDT), Paulo Victor (PTC) e Nato Júnior (PP) estão em Brasília participando da edição 2019 da Marcha dos Vereadores e Vereadoras.

Além de discutir temas de interesse da municipalidade e do Parlamento, os vereadores estão conversando diretamente com representantes da Bancada Maranhense com o objetivo de beneficiar São Luís e outras cidades do Brasil.

Nesta terça-feira (23), os parlamentares reuniram-se com o deputado federal Gil Cutrim (PDT), membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, oportunidade na qual solicitaram apoio e celeridade na tramitação do projeto de lei complementar nº 521/18.

A proposta autoriza a redistribuição de recursos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) provenientes das corridas individuais feitas por transporte de passageiro por aplicativo.

Atualmente, os recursos do ISS são repassados exclusivamente para o estado de São Paulo, onde estão estabelecidas as sedes destas empresas.

O projeto corrige um erro e autoriza que os recursos sejam destinados à capital maranhense e demais cidades maranhenses que já possuem o serviço de aplicativo.

“Trata-se de uma ação que visa corrigir um erro. O dinheiro do ISS neste tipo de serviço deve ser repassado ao município onde o serviço é prestado e não para o estado que sedia suas empresas. Além de São Luís, o projeto beneficia outras cidades do Maranhão onde os aplicativos de transporte de passageiros já operam”, afirmou Raimundo Penha.

Vale destacar que, em fevereiro, a Câmara Municipal de São Luís, de forma inovadora e inédita, aprovou projeto de lei que regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros com uso de aplicativos de celular.

O projeto prevê que o recurso do ISS seja recolhido para a capital maranhense. No entanto, como existe uma ação tramitando no Supremo Tribunal Federal questionando a redistribuição dos valores, os parlamentares avaliaram que a aprovação do referido projeto de lei complementar acelerará o processo de benefício para os municípios.

Gil Cutrim se comprometeu em trabalhar para que o projeto ganhe celeridade na CCJ. O pedetista, inclusive, disse que se movimentará para ser o relator da matéria no colegiado.

Personal – O vereador Paulo Victor também solicitou a Gil Cutrim que o deputado apresente na Câmara Federal projeto de lei que garanta aos profissionais de Educação Física o direito de acompanharem seus alunos durante os treinamentos sem a necessidade de pagar taxas extras aos estabelecimentos comerciais.

Em São Luís, a proposta já é uma realidade. No mês passado, o presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), promulgou projeto de lei, de autoria do petecista, que exime estes profissionais de pagarem a referida taxa nas academias.

Os vereadores também estiveram reunidos com o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).

Foto: Divulgação

O vereador Estevão Aragão (PSDB) apresentou, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, um requerimento pedindo que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) determine, com urgência, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), serviço de recuperação e melhoramento da Feira do João Paulo e Mercado Central, em São Luís.

“Esta é uma situação generalizada, onde as feiras e supermercados de São Luís se encontram em calamidade. Não há estrutura adequada nem para os que trabalham e nem para os consumidores. Eu não estou falando da ‘feira fantasiosa’ que é realizada aos domingos na Praça Benedito Leite, mas sim, das feiras de verdade, que estão abandonadas pelo poder público, a exemplo, das feiras do João Paulo, Coroadinho, Bom Jesus, Bairro de Fátima e o Mercado Central, localizado no centro da cidade. Infelizmente estas e outras se encontram  em situação caótica. Este é um pedido que estou reiterando, mais uma vez,  para tornar as nossas feiras num lugar ideal para todos,” justificou o vereador tucano.

Segundo Estevão Aragão, mesmo que a reforma do Mercado Central esteja prevista no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Cidades Históricas – tendo como responsável a Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), está localizado na área de tombamento cultural do Estado, o vereador considera pertinente a participação do governo Estadual.

Diante disto, o tucano pleiteia que seja realizado um estudo para viabilizar a execução de serviços emergenciais de reforma e revitalização com limpeza e segurança para a conservação do Mercado Central. 

“O estado em que se encontra o Mercado Central, como é do conhecimento de todos nós, é de necessidade de urgentes serviços no setor de infraestrutura,” declarou o parlamentar.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de São Luís recebeu na manhã desta terça-feira (23), da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça, carrinhos elétricos que facilitarão o trânsito de pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida no Centro Histórico. A doação dos veículos é resultado de iniciativa da Vara de Interesses Difusos e do Ministério Público da Raposa. O prefeito Edivaldo Holanda Junior acompanhou a entrega dos equipamentos, que se somam às iniciativas da gestão para promover tanto a acessibilidade na cidade quanto o turismo no Centro Histórico.

“A entrega dos carrinhos é uma ação muito importante da Vara de Interesses Difusos e Coletivos que amplia as ações de acessibilidade que já vêm sendo colocadas em prática pela Prefeitura. Agradeço a iniciativa dos órgãos da Justiça, que contribui também para ampliar o acesso ao turismo na região do Centro Histórico”, destacou o prefeito Edivaldo que estava acompanhado de secretários municipais que também prestigiaram a entrega.

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça, Douglas Martins, disse que a ação mostra de forma concreta o papel da Justiça na sociedade, garantindo direitos aos cidadãos. “Nossa expectativa é de que, com importantes parcerias como essa do poder público municipal, o projeto seja aperfeiçoado com o tempo e garanta a mais pessoas esse acesso”, acrescentou o juiz.

A doação dos três veículos que vão circular pelo Centro Histórico é fruto de uma conciliação que resultou de um processo judicial do Ministério Público contra empresa privada. “Aqui, o Ministério Público mais uma vez exerce o seu papel constitucional, resolvendo o conflito da melhor forma possível que é através da conciliação e em prol dos direitos dos cidadãos”, explicou o promotor da Comarca de Raposa, Reinaldo Campos. Neste primeiro momento entram em funcionamento dois dos três veículos.

Os carrinhos elétricos possuem espaço para cadeirante e acompanhantes e serão conduzidos por profissionais da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). O projeto piloto é inicialmente exclusivo às pessoas com deficiência. A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) está realizando o treinamento dos condutores e demais profissionais que atenderão diretamente as pessoas com deficiência. A capacitação, que também será realizada pela Escola Superior da Magistratura (Esmam), tem o objetivo de garantir a acessibilidade atitudinal, que consiste em eliminar atitudes baseadas em preconceitos e estigmas que são barreiras no processo de inclusão. O desembargador Froz Sobrinho, diretor da Esmam, também participou do evento.

Os veículos partem das vagas especiais do estacionamento da Praia Grande e percorrem ruas como a Travessa Boa Ventura, a Rua da Estrela, Rua Dialma Dutra e a Rua da Feira da Praia Grande. Com a rota definida pela SMTT, a passagem por pontos estratégicos garante acesso a estabelecimentos e órgãos como Banco do Brasil, Câmara Municipal de São Luís, Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Setur), Caixa Econômica Federal e Centro de Criatividade Odylo Costa Filho.

Foto: A. Baeta

Dois contratos irregulares, firmados em 2017 pela Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar (Semus) para fornecimento de alimentação enteral e respectivo material levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 9 de abril, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra 13 envolvidos nas ilegalidades, incluindo o prefeito Domingos Dutra.

Resultados do Pregão Presencial nº 004/2017, os dois contratos, um assinado com a empresa M.A. Silva Equipamentos Hospitalares e outro com a Med Surgery Hospitalar, causaram prejuízos de R$ 1.410.400,00 ao erário. Ambos tinham vigência até 31 de dezembro de 2017.

A ACP por ato de improbidade administrativa é assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, Gabriela Brandão Costa Tavernard.

Requeridos

Na manifestação, além do prefeito e das duas empresas, também constam como requeridos a ex-secretária municipal de Administração e Finanças, Neusilene Núbia Feitosa Dutra (mais conhecida como Núbia Dutra), e o titular da pasta de Saúde de Paço do Lumiar, Raimundo Nonato Cutrim.

A lista inclui, ainda, a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município, Anna Karina Gomes, e o ex-pregoeiro de Paço do Lumiar, Márcio Gheysan Souza.

Entre os acionados também figura a ex-servidora do departamento de pessoal da Semus Ana Cláudia Belfort, que exerceu a função de coordenadora substituta do setor, sem portaria que a nomeasse para o cargo.

Em depoimento ao MPMA, no curso das investigações, ela afirmou que não tinha conhecimento da licitação, mas sua assinatura consta em diversos processos licitatórios da secretaria. Também relatou que não sabia quem era responsável pelos termos de referência ou cotações de preços, referentes ao pregão.

São alvos da ACP, ainda, os empresários Joaquim Abrantes dos Reis Junior (Med Surgery Hospitalar), Alexsandre Magno Lima, Marcos Antonio Silva e Antonio Saraiva da Silva Sobrinho (M.A. Silva Equipamentos Hospitalares).

Outro requerido na ação é Marcus Vinícius Bastos, que assinou documentos no lugar de uma servidora, sem que detivesse competência para tal.

Irregularidades

Uma das irregularidades verificadas pelo MPMA, por meio da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, nos dois contratos, foi a falta de orçamentos detalhados, com o quantitativo e a periodicidade do fornecimento dos itens.

“O termo de referência é incompleto, impreciso e carece de informações sobre a necessidade dos pacientes devidamente cadastrados na Semus, o quantitativo, frequência de disponibilização da dieta enteral e dos materiais para a administração da alimentação em cada caso”, explica a promotora de justiça.

As ilegalidades observadas pela Assessoria Técnica também incluem o fato de o então pregoeiro do município, Márcio Gheysan Souza, ter assinado o Pregão Presencial nº 004/2017 (que resultou nos dois contratos), sem a devida competência legal. “A edição de atos normativos não pode ser delegada”, esclarece a promotora de justiça.

Segundo Gabriela Tavernard, foi observado, ainda, que o edital das licitações e o respectivo aviso na internet, não foram publicados no site da Prefeitura de Paço do Lumiar ou do Tribunal de Contas da União (TCU).

O Município de Paço do Lumiar deveria ter implantado e alimentado o Portal de Transparência, desde 2010, como determina a Lei Complementar nº 101/2000.

Também não foi indicado nenhum representante do Município para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos.

Pedidos

Os pedidos do MPMA quanto ao prefeito Domingos Dutra são a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos e o pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida.

O Ministério Público também solicita a condenação de todos os acionados a ressarcir os cofres públicos, com os devidos juros e também a pagar todas as custas e despesas processuais.

No caso dos ex-secretários, ex-servidores, empresas e empresários, as penalidades solicitadas são a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Foto: Reprodução/TV Mirante

O Moto confirmou a contratação do zagueiro Ciro para o Campeonato Brasileiro Série D. Ele chega para substituir Lucas Dias que foi para o CSA-AL.

O zagueiro Ciro nasceu em Caratinga, em Minas Gerais. Ele tem 28 anos e altura de 1m87cm e estava no Guarany de Sobral-CE, onde disputou 11 partidas este ano e foi eliminado pelo Fortaleza, nas semifinais do Campeonato Cearense.

Além do Guarany de Sobral, Ciro atuou no São Raimundo-PA, Icasa-CE, Mamoré-MG, Tupi-MG, Poços de Caldas-MG, Francana-SP e América-MG.

O Moto deve anunciar ainda o nome de um lateral-esquerdo, um meia e um atacante.

Após o término do Campeonato Maranhense, time se reapresenta amanhã à tarde (24) e terá como novidades os atacantes Vinícius Paquetá e Henrique, além do volante Amarildo e do atacante Bruno Henrique.

Do time que disputou o Campeonato Maranhense estão fora o zagueiro Lucas Dias, o lateral esquerdo Matheus, o meia Juninho Arcanjo e os atacantes Danilo Galvão e Diego Vitor.

A estreia do Moto no Campoenato Brasileiro Série D será no sábado (4), em Boa Vista, contra o Atlético Roraimense.

Foto: Reprodução

O deputado maranhense Pedro Fernandes, líder do PTB na Câmara, disse a O Antagonista que o governo precisa deixar claro o que pretende fazer com o parque Lençóis Maranhenses. Por enquanto, ele sugere cautela em relação a uma possível privatização.

No feriado de Páscoa, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve por lá e escreveu em uma rede social que “se concedido ao setor privado”, o local se tornaria “um dos principais destinos de ecoturismo do mundo”.

“O ministro precisa deixar claro o que quis dizer exatamente com isso. A gente espera que o governo apresente sua proposta, para podermos qualificar o debate. As concessões não podem focar apenas no lucro, em ganhar dinheiro. É necessário centrar nos investimentos em infraestrutura.”

O parlamentar também defende que uma possível privatização de serviços do parque teria de “guardar um certo cuidado com os trabalhadores que usam o ecossistema de maneira responsável”.

Foto: Agência Câmara

O vereador João Pereira Serra (PSD), também conhecido como “Jango”, foi executado a tiros no início da manhã desta terça-feira (23), no município de Santa Luzia do Paruá, a 370 km de São Luís. Ele tinha 46 anos e era vereador da cidade de Maranhãozinho, a 232 km da capital.

Segundo a polícia, o vereador foi executado por dois homens, que ainda não foram identificados, por volta das 6h, quando ele saía da fazenda do pai dele por uma estrada de terra rumo à BR-316, situada na zona rural de Santa Luzia do Paruá.

De acordo com a polícia, o vereador do PSD foi atacado pelos suspeitos que disparam vários tiros de revólver calibre 38 e também de escopeta. Após o crime, os assassinos de João Pereira Serra fugiram em direção a uma área de mato na região da cidade de Santa Luzia do Paruá e ainda não foram capturados pelos policiais.

Foto: Divulgação/Polícia

G1 MA