O número de detentos em unidades prisionais do Maranhão, já ultrapassa 31,7% da capacidade dos presídios. O estado possui 8.531 vagas para uma população de 11.510 detentos, de acordo com o levantamento do G1, dentro do Monitor da Violência, que realizado com base nos dados de presídios maranhenses, dos 25 estados e o Distrito Federal.

O Maranhão possui 5.067 presos que cumprem pena provisoriamente, número que representa 43% da capacidade total oferecida nas unidades. De acordo com o G1, no Brasil há hoje 708.546 presos para uma capacidade total de 415.960 pessoas, com um déficit de 292.586 vagas.

No estado, 2.060 presos trabalham hoje em presídios maranhenses. Além disso, 19,1% dos detentos presentes em unidades prisionais estudam. De acordo com o relatório, o Maranhão possui 1.428 vagas em construção.

O levantamento do G1 dentro do Monitor da Violência, é uma parceria com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

G1 MA

Em várias regiões da cidade, a Prefeitura de São Luís segue executando serviços que convergem para o combate ao Aedes aegypti e, consequentemente, a prevenção às arboviroses. O trabalho tem refletido na redução dos casos de dengue, chikungunya e zika na cidade. Do começo do ano até esta semana, foi registrada queda de 50,2% no número de arboviroses notificadas em comparação ao mesmo período do ano passado. O trabalho segue orientação do prefeito Edivaldo Holanda Junior, que tem investido no combate ao mosquito e com isso tem conseguido reduzir significativamente os números de casos das doenças na capital, enquanto muitos municípios registram aumento de casos.

“A redução do número de casos dessas doenças é resultado de um trabalho permanente e vigilante que envolve os agentes de endemias, de limpeza, do Comitê Gestor de Limpeza Urbana de São Luís, e da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Os avanços na política de resíduos sólidos refletem diretamente nos resultados. Hoje temos uma coleta que atende toda a cidade e que é reforçada com a redução dos pontos de descarte irregular de lixo e com a criação dos Ecopontos, já temos 12 em plena operação. O trabalho da Semosp é importante também no que tange a limpeza de bueiros e galerias. Somando esforços estamos tendo bons resultados em beneficio da população”, destaco o prefeito Edivaldo Holanda Junior.

As ações preventivas, realizadas continuamente pelo poder público municipal, são coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), através do Programa Municipal de Controle da Dengue e Arboviroses. A Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária conta com uma equipe composta por 12 supervisores gerais, 48 supervisores de área e 325 agentes sanitários. Entre as atividades desenvolvidas pelos agentes estão visitas domiciliares; visita para inspeção e tratamento de pontos estratégicos (borracharias, cemitérios, ferros velhos), trabalho complementar de ações de educação em saúde e nebulização espacial com o carro fumacê.

A adoção de diversas estratégias tem apresentado resultados positivos. De 2017 para 2018, houve a redução de 55,5% nos casos de dengue, 46% de chikungunya e 29% de zika, totalizando uma redução de 50,2% nos casos notificados de arboviroses de um ano para o outro.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, destaca que o trabalho de combate ao Aedes aegypti é realizado de forma permanente pela gestão municipal e seguem as normas e diretrizes do Ministério da Saúde. “A gestão do prefeito Edivaldo vem trabalhando para proteger a cidade do mosquito e conta com a população, que cumpre um importante papel na eliminação dos criadouros. Essa é uma ação contínua e integrada, onde juntamos esforços para combater o Aedes”, diz o titular da Semus.

Foto: Maurício Alexandre

Tudo pronto para a Convenção Estadual do Democratas no Maranhão. A solenidade será realizada a partir da 9h desta sexta-feira (26), no Auditório Terezinha Jansen, no Multicenter Sebrae, e contará com importantes lideranças políticas do partido, tanto no âmbito estadual quanto nacional. Das presenças confirmadas, destaque para o presidente do DEM Nacional e prefeito de Salvador, ACM Neto, que prestigiará o evento.

A convenção deste ano tem tudo para mostrar a força do Democratas no Maranhão. Sob o comando do deputado federal Juscelino Filho, o DEM-MA tem crescido e se fortalecido no cenário político estadual. No evento desta sexta-feira, o partido irá apresentar alguns de seus novos filiados visando as eleições de 2020.

As filiações de prefeitos em busca da reeleição e de lideranças políticas que pretendem concorrer nas próximas eleições indicam que o objetivo da legenda é ser uma das principais no Maranhão.

O presidente do DEM-MA mostrou otimismo em relação ao desempenho do partidos nas próximas eleições. Para o deputado Juscelino Filho, a chegada de mais forças políticas proporcionará um resultado positivo nas urnas em 2020.

“Pretendemos ter candidaturas em quase todos os municípios. Vamos filiar vários membros na nossa Convenção Estadual. Vamos filiar muitos candidatos a prefeitos e alguns prefeitos no mandato que vão concorrer à reeleição. Suas filiações vão ser anunciadas no dia da convenção. Acredito que o Democratas vai sair com um resultado bastante positivo das próximas eleições municipais”, afirmou o presidente estadual do Democratas no Maranhão.

Para conseguir alcançar as metas da legenda, o DEM-MA pretende possuir candidaturas a prefeitos em quase todos os municípios.

“O partido tem crescido em todo o Estado. Tenho me dedicado muito a esse trabalho de crescimento partidário do Democratas. O partido vive um bom momento. Estamos buscando crescer no Estado e estamos abertos para aquelas lideranças que têm nos procurado com a intenção de realmente disputar as eleições do ano que vem e adentrar nos quadros do Democratas”, concluiu Juscelino Filho.

Foto: Divulgação

Com o objetivo de garantir melhorias em mais um espaço público, o vereador Umbelino Junior (Cidadania) solicitou, por meio de requerimento e indicação, a reforma, limpeza e recuperação total da Praça da Bíblia, localizada na região central da capital maranhense.

Atualmente, a praça enfrenta diversos problemas estruturais com os bancos que estão quebrados, piso deteriorado, lixos espalhados e o mato que está sem manutenção.

Por meio do requerimento n° 185/19, o parlamentar solicitou à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), os serviços de iluminação pública e limpeza do espaço. A demanda também foi encaminhada ao Governo do Estado, por meio da indicação n° 106/19, solicitando a Agência Executiva Metropolitana ( AGEM), a reforma da praça.

“A Praça da Bíblia fica localizada em um ponto bem estratégico da nossa cidade. Diariamente, várias pessoas passam pelo local, por estar localizada em duas avenidas importantes, é um espaço que a população está sendo impedida de usar. Espero que a demanda seja atendida para o bem da nossa cidade”, concluiu Umbelino.

Foto: Divulgação

Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (25) o Seminário “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”. O deputado federal Gastão Vieira (PROS) realizou a abertura do seminário que contou com três mesas redondas. 

“O seminário teve como objetivo debater, e claro gerar essa discussão produtiva para até uma atualização da legislação para atender as demandas de educação do nosso país”, afirma o deputado.

O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.

Recursos versus Crescimento

A palestra de Talita Silva Mereb pesquisadora do IDados trouxe dados comparativos sobre a influência direta dos recursos em contrapartida ao crescimento e qualidade no ensino para os estudantes. “Recursos afetam a qualidade da educação, o financiamento da educação afeta a qualidade da escola que afeta diretamente a gestão escolar. O nível socioeconômico é afetado pelo meio que o aluno vive, filhos com pais escolarizados tem melhor desempenho escolar. Os recursos precisam de destinação justa e regulamentada”, afirma a pesquisadora.

Para o coordenador do centro de políticas públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Naercio Aquino a desigualdade de distribuição se dá entre os estados e não dentre os estados. “Os municípios dependem e diferentes formas de financiamentos, sendo as principais duas fontes ICMS e o FPM a redistribuição de recursos, despesa média por aluno, diminui a desigualdade e reduz o investimento por aluno”, afirma o palestrante.

O seminário contou também com manifestação da representante do Ministério da Educação a coordenadora de Operacionalização do Fundeb, Sylvia Cristina Toledo Gouveia. 

“Acreditamos que os estudos desenvolvidos pelo Fundeb inclusive nas questões que serão abordadas aqui também neste seminário são fundamentais. O MEC entende que o Fundeb deve ser aprimorado e estamos à disposição para desenvolver estudos e debater sobre financiamento para educação”, afirmou a representante do MEC. 

Para dar continuidade ao debate foi informado no seminário a criação da Comissão Especial para discutir o futuro do Fundeb, a previsão da instalação é para a próxima semana após o feriado.

Ao final, Gastão Vieira fez um balanço do evento. “Finalizando o primeiro seminário com boas expectativas. Um seminário técnico, com novas informações e cientistas. Um seminário totalmente apartidário do ponto de vista político. Foi excelente! O número de informações que recebemos foi extremamente importante”, destacou o deputado.

Foto: Divulgação

Agentes penitenciários estiveram na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24) para pedir a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 372/17) que cria as polícias penais – federal, estadual e distrital – na pauta de votações da Casa. O líder do PTB na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), apoia a iniciativa. Ele recebeu a comitiva no Gabinete da liderança na Câmara onde assinou requerimento favorável a iniciativa.

O presidente da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), Fernando Anunciação, disse que a luta do grupo é incansável no Congresso para ver a aprovação da matéria e “que fará jus ao trabalho da categoria”.

Também membro da diretoria, o vereador Cézar Bombeiro, de São Luís, que é agente penitenciário, relatou a trajetória dos trabalhadores pelo reconhecimento.

O deputado Pedro Lucas prometeu empenho para que o “requerimento atinja seu objetivo”. Outros líderes partidários também apoiaram a reivindicação.

Proposta

A PEC 372/17 de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) acrescenta essas polícias ao rol dos órgãos do sistema de segurança pública e determina como competência dessas novas instâncias, a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. A intenção é liberar as polícias civis e militares dessas atividades.

Já aprovada pelo Senado, a PEC é uma reivindicação dos trabalhadores penitenciários para que sua profissão seja reconhecida e valorizada nos mesmos moldes do que acontece com as demais carreiras policiais.

Foto: Divulgação

O deputado federal Eduardo Braide (PMN-MA) protocolou nesta quinta-feira (25), Proposta de Emenda Constitucional (PEC 60/2019) que cria o Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer.

O deputado Eduardo Braide é o autor do projeto que criou, no Maranhão quando exerceu o mandato de deputado estadual, do Fundo Estadual de Combate ao Câncer.

O Fundo Estadual de Combate ao Câncer garante 5% do ICMS sobre a venda de cigarros e derivados de tabaco e 3% do imposto sobre a venda de bebidas alcoólicas para o combate da doença no Maranhão.

“A luta que comecei no Maranhão trouxe para o Congresso Nacional. Protocolei hoje a PEC 60/2019, de minha autoria, que cria o Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer e que contou com o apoio de mais de 190 deputadas e deputados de vários estados”, disse.

“Vamos ajudar a salvar muitas vidas em todo o Brasil”, finalizou Eduardo Braide.

Sem dúvida alguma essa uma excelente proposta.

O deputado federal maranhense André Fufuca foi eleito, nesta quinta-feira (25), vice-presidente da Executiva Nacional do Progressistas (PP), durante Convenção Nacional do Partido realizada, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

A cerimônia reconduziu ao cargo de presidente o senador do Piauí, Ciro Nogueira. O evento reuniu delegações de todos os estados brasileiros. Na ocasião, foram anunciados também o novo presidente do Movimento Jovens Progressistas Nacional, Neto Carletto e também o presidente da Fundação Milton Campos, deputado Covatti Filho.

Participaram do evento, a presidente do Movimento Mulheres Progressistas, Iracema Portella, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além de outras autoridades políticas e delegações de todos os estados brasileiros.

Para o deputado André Fufuca, a sua eleição para vice-presidente do PP é uma oportunidade para trabalhar na modernização do partido bem como em defesa da população mais carente do país.

“A Convenção teve como tema a reinvenção contínua dos Progressistas como partido empenhado no desenvolvimento do País e na defesa das populações carentes. Somos o terceiro maior partido do país e vamos abraçar com patriotismo esta responsabilidade que os eleitores nos deram, de ajudar a Executiva Nacional e o Presidente Ciro Nigueira a continuar fazendo um brilhante trabalho à frente do Partido”, afirmou.

Foto: Divulgação

Os vereadores Raimundo Penha (PDT), Paulo Victor (PTC) e Nato Júnior (PP) reuniram-se com o senador Weverton Rocha (PDT), esta semana, em Brasília, oportunidade na qual acompanharam o líder pedetista na Câmara Alta em algumas atividades, como reunião na Comissão de Ciência e Tecnologia.

Os vereadores também discutiram ações que possam vir a beneficiar os servidores da Câmara Municipal de São Luís.

Uma delas seria a formalização de convênio entre o Parlamento Ludovicense e o Senado, através do Interlegis, para capacitação do funcionalismo da CMSL.

O Interlegis é um programa da Câmara Alta, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que visa modernizar e integrar o Poder Legislativo federal, estadual e municipal; além de promover a maior transparência e interação do Legislativo com a sociedade.

Através do programa, Câmaras Municipais, por exemplo, podem receber produtos tecnológicos que ajudam na modernização, na segurança dos dados e na transparência dos trabalhos legislativos e administrativos. Promove, ainda, oficinas de capacitação, por exemplo, para treinamento no uso das ferramentas tecnológicas ou consultoria em temas como Cerimonial, Marcos Jurídicos, Gestão Sustentável.

“Em Brasília, os vereadores Penha, Nato e Paulo estão desenvolvendo uma importante agenda, junto à classe política, que visa levar novos benefícios para São Luís. Tratam-se de parlamentares atuantes e que estão trabalhando fortemente pelo povo ludovicense”, disse Weverton.

Para que o termo de cooperação entre a Câmara de São Luís e Senado seja efetivado é necessário a indicação de um senador da República, tendo Weverton se prontificado em fazê-lo.

“Creio que essa parceria seja muito útil para o Parlamento Municipal. Além de gratuito, teremos uma troca de experiência com o Senado Federal” assinalou Raimundo Penha.

Os vereadores também reuniram-se com o deputado federal e membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, Gil Cutrim (PDT).

Eles solicitaram apoio e celeridade na tramitação do projeto de lei complementar nº 521/18, que autoriza a redistribuição de recursos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) provenientes das corridas individuais feitas por transporte de passageiro por aplicativo.

Atualmente, os recursos do ISS são repassados exclusivamente para o estado de São Paulo, onde estão estabelecidas as sedes destas empresas.

O projeto corrige um erro e autoriza que os recursos sejam destinados à capital maranhense e demais cidades do Brasil e do Maranhão que já possuem o serviço de aplicativo.

Foto: Divulgação

O deputado federal Hildo Rocha destinou emenda para financiar a construção de quatro academias de saúde ao ar livre que serão instaladas nos campus e polos da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), nos municípios de São Luís, Barra do Corda, Bacabal e São João dos Patos. (Clique aqui e veja o vídeo).

“Essas academias de saúde irão servir para os alunos, professores, demais servidores da Uema e para as comunidades onde estão instalados os campus e os polos dessa importante instituição de ensino superior”, destacou Hildo Rocha.

O parlamentar disse que essa é mais uma ação que tem como finalidade contribuir para fortalecer o ensino universitário no Maranhão, principalmente, na Uema.

Hildo Rocha tem sido uma das vozes mais atuantes na defesa das universidades públicas, no Congresso Nacional. Dois exemplos de ações que o deputado realizou em prol da instituição: no ano de 2017, por meio de emenda parlamentar, Hildo Rocha destinou recursos para construir um belíssimo ginásio de esportes na Cidade Universitária Paulo VI, em São Luís.

Recentemente Hildo Rocha requereu oficialmente, ao Ministro da Educação, a implantação de Curso de Medicina na cidade de Chapadinha e a construção de um polo da Universidade Federal do Maranhão em Barra do Corda, pleitos há muito reivindicados que graças ao apoio do parlamentar finalmente ganha considerável impulso.

Foto: Divulgação/Agência Câmara