Convidado a falar na Audiência Pública conjunta realizada pelas Comissões de Desenvolvimento Urbano, Fiscalização e Controle e de Desenvolvimento Regional, sobre as ações da pasta que ocupa, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, elogiou a atuação do deputado Hildo Rocha.

“Não precisa dizer da admiração que tenho pelo senhor, deputado Hildo Rocha, não só pelas defesas firmes e, principalmente com conteúdo de conhecimento de causa. Ao longo desses anos que temos convivido o senhor defende com unhas e dentes, no melhor dos sentidos, porque sabe da importância de levar obras para o Maranhão. Hoje não foi diferente, o senhor colocou muito bem a questão da priorização da habitação em cima de um orçamento de investimentos muito reduzido”, afiançou Canuto.

O deputado federal Hildo Rocha agradeceu o elogio e disse que o trabalho que o ministro pretende desenvolver fica comprometido porque os recursos existentes para investimentos esse ano são ínfimos, insuficientes para atender todas às demandas.

Dívida pública gigantesca

Hildo Rocha afirmou que até o final deste ano a dívida pública federal atingirá R$ 4 trilhões de reais. “Isso é o resultado de muitos anos de déficit fiscal, hoje vivemos uma situação muito difícil, a nossa dívida já está maior que o orçamento de um ano, os pagamentos dos juros e as amortizações dessas dívidas inviabilizam o nosso país“, explicou.

O deputado enfatizou que os bilhões de reais que estão sendo aplicados no pagamento dos benefícios sociais e programas habitacionais são oriundos de dinheiro captado por meio de empréstimo. “Da receita corrente nós não temos dinheiro para investimentos, pois não sobra, só dá muito mal para o custeio. A partir de agosto o governo federal não terá dinheiro para pagar a previdência social, Bolsa Família e BPC. Essa é a realidade”, destacou Hildo Rocha.

O déficit habitacional do Maranhão

O deputado disse que entre todos os Estados o Maranhão é a unidade da federação que detém o maior déficit habitacional rural absoluto. “Na área rural, mais de 200 mil famílias ainda esperam pela oportunidade de morar em casas dignas. A moradia de qualidade está intrínseca ao saneamento básico. Os números da Fundação João Pinheiro, quando indicam o déficit habitacional, levam em consideração a falta de esgoto sanitário e a falta de água tratada. Hoje, no Maranhão, mais de cinco milhões de pessoas moram em casas sem esgoto tratado”, alegou.

Impactos na saúde pública

Hildo Rocha enfatizou que a consequência mais imediata da falta de saneamento é a altíssima taxa de internações hospitalares para tratamento de doenças transmitidas por meio da água. “Sem o tratamento adequado, o esgoto vai para os quintais das casas. Isso gera doenças e consequentemente as internações que no maranhão chegam a 57 mil por ano”.

Investimentos públicos

Com a finalidade de sensibilizar especialmente os congressistas Hildo Rocha organizou, com apoio do instituto Trata Brasil, uma exposição por meio da qual fez um completo levantamento acerca da realidade do saneamento básico em todos os estados da federação.

“Se não há recursos públicos por que não aceitar investimentos privados, numa área que é de fundamental importância para a saúde pública? Por que esse preconceito? Em praticamente todos os países do mundo o investimento maior na área de saneamento é privado, com exceção de Cuba, Coreia do Norte e Venezuela”, anotou.

Lógica cruel

Segundo Hildo Rocha, no sistema atual, prevalece uma lógica cruel. “Hoje os pobres pagam para os ricos terem água de qualidade e esgotamento sanitário. Isso tem que mudar. Vejam o exemplo do Maranhão, o governo do estado injeta mensalmente milhões de reais na Caema porque a empresa é deficitária. O dinheiro que o governo coloca na Caema são dos impostos que todos pagam e que deveriam ir para as políticas públicas destinadas aos mais pobres, mas vai para a companhia de água entregar água subsidiada para rico”, mencionou.

Exposição

Rocha disse que a exposição “Cenário do Saneamento Básico no Brasil – Desafios e Oportunidades”, que ele organizou mostra com absoluta clareza a realidade do setor de saneamento no Brasil. “Isso não é culpa do governo atual, até porque só tem 4 meses, a culpa é de governos anteriores que deixaram de investir no saneamento e optaram por obras que geram impacto visual. Alguns governantes não investem em saneamento porque as obras ficam escondidas, debaixo da terra”, criticou o parlamentar.