O deputado federal Eduardo Braide (PMN-MA) protocolou nesta quinta-feira (25), Proposta de Emenda Constitucional (PEC 60/2019) que cria o Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer.
O deputado Eduardo Braide é o autor do projeto que criou, no Maranhão quando exerceu o mandato de deputado estadual, do Fundo Estadual de Combate ao Câncer.
O Fundo Estadual de Combate ao Câncer garante 5% do ICMS sobre a venda de cigarros e derivados de tabaco e 3% do imposto sobre a venda de bebidas alcoólicas para o combate da doença no Maranhão.
“A luta que comecei no Maranhão trouxe para o Congresso Nacional. Protocolei hoje a PEC 60/2019, de minha autoria, que cria o Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer e que contou com o apoio de mais de 190 deputadas e deputados de vários estados”, disse.
“Vamos ajudar a salvar muitas vidas em todo o Brasil”, finalizou Eduardo Braide.
Sem dúvida alguma essa uma excelente proposta.