O deputado Adriano Sarney (PV) destacou, na manhã desta terça-feira (9), a importância das ações que vêm sendo realizadas no Maranhão, desde a legislatura passada, pela Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FMPE). Ele proferiu discurso durante a abertura do evento que discutiu, no Auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação da Alema, o projeto sobre Políticas Públicas 4.0, desenvolvido pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e pelo Sebrae Nacional.

“É importante frisar que, hoje, a nossa Frente Parlamentar é uma das Frentes mais ativas, aqui, na Assembleia Legislativa e está cumprindo o seu maior objetivo, que é exatamente este: fazer a interlocução e a intermediação com todos aqueles que são diretamente afetados por medidas que são colocadas em discussão aqui nesta Casa”, afirmou Adriano.

Ele acrescentou que o setor de micro e pequenas empresas pode levar o Maranhão à vanguarda do empreendedorismo no país, tendo como base conceitos como livre iniciativa, sustentabilidade e diminuição gradual da dependência da máquina pública.

Na condição de presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, o deputado Adriano também falou sobre o Projeto de Lei 162/2018, de sua autoria, que cria o Código de Defesa do Contribuinte do Maranhão, uma iniciativa pioneira no Estado, que visa proteger o cidadão, o empreendedor e toda a cadeia produtiva, simplificando e desburocratizando a relação com o Fisco.

A abertura do evento contou também com a presença dos deputados Rildo Amaral (Solidariedade) e Zito Rolim (PDT), vereadores da capital e do interior do Estado, além de diversos dirigentes de entidades empresariais.

Sobre o projeto

A presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Maranhão, Socorro Noronha, explicou que o projeto Políticas Públicas 4.0 (PP 4.0) é fruto de um convênio celebrado entre a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que tem o apoio da FCDL-MA e da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís.

Segundo Socorro Noronha, o projeto reúne entidades e associados do Sistema CNDL e representantes do Poder Público em torno de discussões sobre questões essenciais para o desenvolvimento do setor varejista no país.

O presidente da CNDL, José César da Costa, afirmou que “o fortalecimento das lideranças do setor varejista depende de ações articuladas com a participação dos setores público, privado e terceiro setor. Neste sentido, é preciso que haja, também, destaque para atividades efetivas de articulação das lideranças com o poder público para alinhamento das demandas na agenda política local”, assinalou.

O presidente da CDL São Luís, Fábio Ribeiro, ressaltou a importância da integração colaborativa e transparente entre o governo e setor produtivo: “O varejo é um dos primeiros a sentir os impactos causados por mudanças na conjuntura econômica, e o PP 4.0 está discutindo o cenário e propondo políticas públicas alinhadas com as demandas reais do setor”, disse Ribeiro.

Durante o evento, que contou, ainda, com a presença do presidente do Sebrae-MA, Raimundo Coelho, e de dirigentes da Associação Comercial, da Fecomércio e da  Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), o professor Marcos Lima, consultor do Instituto de Avaliação, Gestão & Educação (IAGEE), fez uma explanação sobre o projeto Políticas Públicas 4.0 (PP 4.0) e sobre a atuação do IAGEE, órgão especializado em gestão de políticas públicas e organizacionais, que vai desenvolver no Maranhão metodologias com foco na estruturação concreta de propostas de políticas públicas.

Foto: Doivulgação/Agência Assembleia