Circula nas redes sociais, um vídeo gravado por um motociclista que chega a chocar todos nós por conta do descaso do governo do Maranhão com o dinheiro público. São 38 Km de asfalto com a “qualidade” que vocês podem ver.

No vídeo, o motociclista mostra as condições do asfalto na MA-315 recém-inaugurada pelo governo do Maranhão ligando as cidades de Barreirinhas e Tutoia, nos Lençois Maranhenses. O trecho mostrado fica no povoado Areias, em Paulino Neves.

Ao parar o veículo, o motociclista constata a péssima condição do asfalto que pode ser arrancado com a própria mão. A imagem é inacreditável e parece que você está arrancando pedaços de uma parede em ruínas. Ele relata também o pouco espaço deixado para o acostamento. Um perigo!!!

A obra com a “qualidade” que pode ser questionada no vídeo custou nada mais nada menos do que R$ 9 milhões aos cofres públicos e foi inaugurada no dia 15 de janeiro deste ano.

A Sinfra alega que a região tem sido alvo das fortes chuvas e que veículos pesados tem trafegado na rodovia e que vai enviar técnicos ao local área serviços de manutenção e drenagem.

O Ministério Público sempre gosta de dizer que precisa ser provocado para tomar procidências, mas será que é necessário “provocação” maior do que essa que podemos ver no vídeo feito por este motoqueiro?

Até quando teremos obras assim com o dinheiro público?

Quem vai responder? Quem vai fazer alguma coisa?

São perguntas que necessitam de respostas urgentes.

Desde que voltou ao comando da Prefeitura de Santa Rita, o prefeito Hilton Gonçalo estabeleceu como meta reduzir em 95% o déficit habitacional no município. Diante desse desafio, o Programa Nossa Casa foi instituído e ao longo de dois anos e três meses já promoveu a entrega de 746 moradias populares, tirando as pessoas das casas de taipa e oferecendo dignidade. (Clique aqui e veja o vídeo).

Dentre as pessoas contempladas, está Dona Elizabeth ela é residente do povoado Jiquiri, mãe de 12 filhos. A dona de casa morou durante anos em uma casa de taipa, porém hoje reside em uma casa de telha e tijolo adquirida através programa municipal Nossa Casa. E o prefeito Hilton Gonçalo esteve visitando a residência recentemente.“Nossa meta é ampliar o número de unidades habitacionais construídas. Muito já foi feito e muito ainda se tem por fazer, vamos imprimir um ritmo mais forte e assim alcançar mais pessoas que precisam de uma moradia melhor”, destacou Hilton Gonçalo.

Para os próximos a Prefeitura de Santa Rita deve alcançar a meta de 750 moradias entregues, afinal o trabalho não para no município.

Foto: Divulgação

A presidente do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-MA), Márcia Andréa Pereira disse em entrevista ao Bom Dia Mirante, na TV Mirante que duas equipes já regularizaram a situação junto ao órgão e estão aptas para disputar a fase final do Campeonato Maranhense.

Segundo a presidenta, o Sampaio já estava adimplente no ato de divulgação da portaria na última segunda-feira (25) que suspendeu a participação das 8 equipes que disputam o Campeonato Maranhense.

O Moto também já quitou a dívida que era de apenas R$ 500.

O Imperatriz procurou o TJD e hoje negocia o parcelamento da dívida e o Maranhão que deve R$ 4 mil e 300 reais, também procurará o TJD para negociação. Os demais clubes não se manifestaram.

As dívidas dos clubes, segundo a presidenta Márcia Andréa Pereira eram referentes ao ano de 2017 e na verdade deveriam ter sido cobradas antes mesmo da competição começar até para evitar esse tipo de problema no momento indevido.

Nunca duvidei que os jogos nesta reta final do Campeonato Maranhense fossem suspensos por esse motivo. A divulgação da portaria pela FMF serviu apenas como cobrança aos clubes e infelizmente como disse em momento bastante oportuno.

Vamos às semifinais….

Foto: Reprodução/TV Mirante

A discussão sobre as consequências das chuvas que castigaram São Luís no último fim de semana é um dos temas principais no inicio desta semana na Assembleia Legislativa do Maranhão. Na sessão plenária deste terça-feira (26), o deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) defendeu que a discussão seja propositiva e aconteça de forma permanente, para que sejam encontradas soluções em pequeno, médio e longo prazos. “A culpa não é exclusiva do Governo do Estado, nem somente da Prefeitura de São Luís, como a visão política mais tacanha gostaria de provar”, disse o deputado. 

Dr. Yglésio lembrou da inundação de condomínios fechados, a exemplo do localizado no bairro Cohab Anil IV. “Era para estarmos aqui comemorando a chuva, que normalmente traz vida aos rios que correm o risco de morrer, mas o que a chuva trouxe, mais uma vez, foram lágrimas e inundação para os moradores dos condomínios localizados na Maioba e Cohab Anil IV”, lamentou.

O deputado falou na tribuna sobre o volume das chuvas, o maior registrado nos últimos 48 anos. O Instituto Nacional de Meteorologia começou a fazer o registro no ano de 1971. “O volume foi de 236,3mm em apenas 24 horas. Significa 51% da média de chuva normal para todo o mês de março”, registrou.

Ação dos parlamentares

O parlamentar defendeu a ação dos parlamentares para garantir direitos às famílias atingidas e fazer cumprir a Lei estadual 10.200/2015. “Temos que agir para fazer nosso papel de parlamentar e saber se a lei que institui a Política Estadual de Gestão e Manejo Integrado de Águas Urbanas está sendo cumprida”, ponderou.

Ao citar o artigo 5º da Lei 10.200/2015, Dr. Yglésio (PDT) lembrou que a responsabilidade sobre a gestão das águas urbanas não é somente de entes públicos. “É também responsabilidade dos entes privados, cujos empreendimentos envolvam impermeabilização e parcelamento do solo para fins urbanos”, lembrou.

O parlamentar aproveitou para cobrar a responsabilidade de construtoras. “O que falta para que as construtoras responsáveis pelos condomínios inundados durante as chuvas na capital sejam responsabilizadas?”, cobrou.

Na visão do parlamentar, é necessário discutir mais o Plano Diretor de São Luís. “Algumas propostas do Plano Diretor é de redução de mais de 40% de área rural da cidade e a diminuição de 162 hectares nas áreas de recarga dos aquíferos de onde, inclusive, se extrai a água consumida”, disse, acrescentando que é necessário que o crescimento metropolitano de São Luís aconteça de maneira sustentável.

“Hoje, todas as grandes e importantes cidades caminham para o desenvolvimento sustentável e não o negligenciam. Embora a preocupação com o descarte irregular de resíduos sólidos seja nítida na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que instalou 11 Ecopontos em São Luís”, continuou.

 O deputado também lembrou que a educação ambiental é de competência comum entre os entes federados e a população precisa estar mais consciente. “A despeito de todos estes Ecopontos instalados por nossa cidade, o comum é olhar o descarte irregular de lixo por parte da população”.

A qualidade das obras públicas também preocupou o deputado Dr. Yglésio e, mais uma vez, ele cobrou responsabilização das empresas. “Obras de drenagem chegam no máximo a 16% do custo total da obra e jamais poderiam ser negligenciadas”, cobrou.

E completou, parafraseando Nelson Mandela: “Nosso papel, neste momento, é de mudar a nossa forma de atuação, com mais ação e menos discurso. Se não mudarmos, como esperar que os outros queiram fazer isso?”. 

Foto: Kristiano Simas / Agência Assembleia

A homenagem recebida pela ex-deputada Helena Barros Heluy nesta terça-feira (26), em sessão solene no Senado Federal, foi destacada na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão pelo deputado César Pires (PV). Para ele, a entrega do Diploma Bertha Lutz à ex-parlamentar maranhense, como parte das comemorações do mês da mulher, foi um justo reconhecimento à sua trajetória pessoal e política.

“Tive a felicidade de conviver com Helena por dois ou foram três mandatos. Ela foi uma das deputadas mais leais e corretas que vi na vida pública. Bertha Lutz era uma mulher aguerrida que fez com que, em 1932, pelo Decreto 21.076, a mulher tivesse o primeiro voto no Brasil. Foi uma luta gigantesca que assegurou o direito ao voto a todas as mulheres na Constituição de 1934. Então, não poderíamos deixar passar em branco essa homenagem a Helena Barros Heluy no Congresso Nacional”, ressaltou César Pires.

Para o deputado, a história de vida e todos os caminhos percorridos por Helena Heluy fizeram com que ela merecesse essa homenagem em nível nacional, por iniciativa da senadora Eliziane Gama. “É um reconhecimento dado pelo Senado Nacional só para as personalidades que têm uma história bonita como é a de Helena Heluy. Quero parabenizar também à senadora por esse reconhecimento”, enfatizou ele.

Ainda lembrando a luta de Bertha Lutz pelo voto feminino, César Pires destacou a importância de valorizar sua história, por sua contribuição histórica para assegurar que as mulheres, que representam mais da metade da população brasileira, tivessem direito a voto. “Helena, receba o meu abraço e também o reconhecimento desta Casa, porque tenho certeza que todos os 42 deputados concordam que você merece esse prêmio”, finalizou.

Foto: Kristiano Simas / Agência Assembleia

O deputado federal Eduardo Braide (PMN-MA) reafirmou nesta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados, a necessidade de auxílio aos moradores atingidos pelas fortes chuvas que atingiram a Região Metropolitana de São Luís nos últimos dias.

“Ë urgente que cada um faça a sua parte para amenizar as perdas dos atingidos e prevenir uma tragédia ainda maior”, disse Braide.

Ao todo, a Prefeitura de São Luís cadastrou 380 desabrigados que estão alojados em abrigos e associações de moradores.

Eduardo Braide falou sobre o pedido de ajuda feito ao secretário Nacional de Defesa Civil, Coronel Alexandre Lucas.

“Neste momento é hora de darmos as mãos para que possamos ajudar as pessoas que estão passando por essa situação. E é preciso que cada um de nós possamos fazer a nossa parte. Enquanto deputado federal, ontem mesmo entrei em contato com o secretário Nacional de Defesa Civil, Coronel Alexandre Lucas que se colocou à disposição para colocar o governo Federal no sentido de auxiliar a todos esses municípios que foram atingidos por essa situação. o requisito que é necessário para que o governo Federal possa auxiliar por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil é a decretação do estado de emergência pela prefeitura municipal e a solicitação do auxílio feito pelo sistema da Defesa Nacional. Eu estive pessoalmente no bairro Sacavém, na minha cidade São Luís, onde tive a oportunidade de ver com muita tristeza, casas que foram soterradas e que foram levadas pela lama com o desmoronamento que aconteceu nessa comunidade”, destacou.

A ex-deputada estadual Helena Barros Heluy (PT) foi uma das grandes homenageadas nesta terça-feira (26), no Senado, durante uma sessão em homenagem às mulheres com o diploma Betrha Lutz,

A homenagem a Helena Heluy foi uma indicação da senadora Eliziane Gama (Cidadania). As duas foram colegas na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Para Eliziane, a ex-deputada Helena Heluy é a sua referência pelo trabalho de participação feminina.

“Momento de muita alegria para as mulheres maranhenses. Fico feliz de ter indicado Dra. Helena Heluy para receber o diploma Bertha Lutz no Senado Federal pela contribuição com as mulheres do Maranhão. Helena é uma referência para mim pelo forte trabalho de participação feminina”, destacou Eliziane.

Helena Heluy foi vereadora de São Luís, deputada federal, advogada, foi promotora pública e militante dos Direitos Humanos no Maranhão tendo atuação destacada na Comissão de Justiça e Faz da Arquidiocese de São Luís.

Foto: Divulgação

O deputado federal Pedro Lucas (PTB-MA), comemorou a decisão que 13 partidos tomaram, nesta terça-feira (26), sobre a Reforma da Previdência. Os partidos decidiram apoiar a reforma, mas exigiram modificações em pelo menos dois aspectos. (Clique aqui e veja a nota oficial).

A decisão dos partidos é serem contrários as modificações para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos de baixa renda, e a aposentadoria rural. Os 13 partidos são: PSDB, DEM, PP, PR, PRB, PSD, PTB, SD, MDB, Podemos, Cidadania, PROS e Patriota. Juntas, essas bancadas somam 291 dos 513 deputados.

O Líder do PTB na Câmara Federal, Pedro Lucas, fez questão de comemorar a iniciativa dos partidos, que vão apoiar a reforma, mas preservando dois setores que poderiam ser prejudicados com as mudanças propostas pelo Governo Bolsonaro.

“Em conjunto com outras lideranças de partidos na Câmara, decidimos registrar um documento pedindo a retirada da parte do texto da proposta da Reforma da Previdência que penaliza aqueles que mais precisam. O item diz respeito às regras que atingem trabalhadores rurais e os beneficiários do programa de prestação continuada, que são pessoas com deficiência e idosos com idade superior a 65 anos que vivem em estado miserabilidade. Em nome do partido o qual represento, não deixarei que a população mais pobre e vulnerável seja tão gravemente impactada por essa importante e necessária reforma!”, destacou Pedro Lucas.

Foto: Divulgação/Agência Câmara

Nesta terça-feira (26), o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) foi escolhido, de forma consensual, para ser o coordenador da bancada do Maranhão, composta por 18 deputados e três senadores. Ao assumir o cargo, que ocupará por um ano, o democrata garantiu que não medirá esforços para manter um bom diálogo com o governo federal a respeitos de prioridades para o Estado. Segundo Juscelino, o apoio demonstrado pela bancada maranhense será importante para que os objetivos traçados sejam alcançados. (Clique aqui e veja o vídeo).

“É com muita responsabilidade que assumimos hoje a coordenação da bancada federal do Maranhão. Vamos fazer esse diálogo, interlocução das pautas e prioridades do nosso Estado junto ao governo federal. Conto com a ajuda de todos os companheiros de bancada para lutar sempre pelos interesses do nosso povo maranhense e debater as principais pautas do Congresso Nacional”, afirmou o agora líder da bancada maranhense no Congresso.

Em seu segundo mandato como deputado federal, Juscelino Filho é um político experiente e com acesso junto aos órgãos do governo federal, o será muito útil no encaminhamento das pautas importantes do Estado. Presidente estadual do Democratas no Maranhão, ele mantém o discurso de que é preciso ter harmonia dentro da bancada maranhense.

“Queremos fazer um trabalho à frente da bancada juntos com todos os nossos pares, trabalhando pelas causas importantes do Maranhão. Na bancada, vamos estar discutindo, por exemplo, as emendas para o Orçamento de 2020 e a ideia é trazer o debate de obras estruturantes para que a gente possa pegar nossas emendas impositivas e colocar em algo realmente importante para o nosso Estado”, explicou.

O novo líder da bancada do Maranhão demonstrou disposição a entrar em discussões importantes e contribuir no que for possível para buscar o melhor para a população brasileira.

“Com certeza contribuiremos muito nesse debate da Reforma da Previdência que está posta aqui no Congresso buscando o melhor para o nosso povo. Vamos discutir sobre o Centro de Lançamento de Alcântara. O Brasil fez um acordo com os Estados Unidos e ainda não temos conhecimento de detalhes desse acordo. Além disso, daremos atenção a pautas prioritárias na educação, na saúde, na agricultura e em todas as áreas. Durante todo esse ano iremos dar a nossa contribuição à frente da coordenação da nossa bancada”, concluiu.

Foto: Divulgação

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) denunciou na tribuna da Câmara Federal, o desrespeito à Constituição Federal e a afronta do Governo Flávio Dino (PCdoB) ao Poder Judiciário no Maranhão.

Para Edilázio, Flávio Dino tem promovido um sítio de insegurança jurídica no estado, o que tem afetado de forma negativa a economia e as relações sociais e institucionais no Maranhão.

“O Governo do Maranhão viola a independência e a harmonia entre os Poderes, é uma tristeza o que temos vivido no estado. Para vocês terem uma ideia, Flávio Dino baixou um decreto que autoriza o Estado a não cumprir decisões judiciais com relação à reintegração de posse. Ouçam: existe um decreto no Maranhão ue proíbe a Polícia Militar de efetivar cumprimento a decisões judiciais de juízes ou desembargadores sobre a reintegração de posse”, disse.

Para Edilázio, uma afronta à Constituição. “Hoje o nosso estado é a Disney do MST, é o local onde os sem-terra e os sem-teto estão indo. E aí faço uma pergunta a vocês: Qual investidor vai ter coragem de comprar terra para empreender, num estado onde o governador é parceiro do MST?”, questionou.

Ele também lembrou do não pagamento de precatórios no estado ao longo da gestão comunista.

“É importante que vocês e que o Brasil saibam a realidade do nosso estado. O Maranhão hoje está pagando hoje os precatórios de 2014. Na verdade, não está pagando, porque, desde julho de 2018, o governador não cumpre a emenda constitucional que obriga que 1/12 da receita do estado seja destinado para o pagamento dos precatórios. Vale dizer, trata-se de R$ 22 milhões por mês que seriam usados para pagar os precatórios, mas que não estão sendo repassados para o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Hoje, soma-se quase R$ 150 milhões. O Que causa espanto é que o Tribunal de Justiça Não toma nenhuma atitude”, disse.

O parlamentar falou da situação difícil de prefeitos do interior do estado, que estão submetidos ao sequestro mensal do Fundo de Participação dos Municípios, situação que é inversa ao do Executivo.

“Os municípios hipossuficientes, paupérrimos, mensalmente têm bloqueado o seu Fundo de Participação para pagarem os precatórios, enquanto isso, o Governo do Estado segue num céu de brigadeiro dando calote naqueles a quem o estado deve”, pontuou.

Ele afirmou que a insegurança jurídica e o calote do Governo será um dos temas apresentados, em São Luís, ao ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça que cumpre agenda na capital.

Foto: Divulgação