A Comissão de Obras e Serviços Públicos vai definir uma nova data de visita à barragem do rio Pericumã, a fim de verificar in loco os estragos causados pelo rompimento da barragem que causou sérios danos a vários bairros da cidade de Pinheiro.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos vai definir uma nova data de visita à barragem do rio Pericumã, a fim de verificar in loco os estragos causados pelo rompimento da barragem que causou sérios danos a vários bairros da cidade de Pinheiro.

O assunto foi discutido pela comissão, em reunião na manhã desta quarta-feira (27), e contou com as presenças dos deputados Felipe dos Pneus (PRTB) que é o presidente da Comissão, e dos deputados Rildo Amaral, Adriano Sarney, Mical Damasceno e Adelmo Soares.

Felipe dos Pneus informou que a viagem – marcada anteriormente para esta semana – foi adiada em razão do pedido de alguns deputados da região da Baixada Maranhense, em função do aumento das águas do Rio Pericumã..

“Existe a possibilidade da visita ser realizada no dia 2 de abril, para que a gente possa ter o máximo possível de deputados presentes a fim de podermos ver a grande necessidade do povo daquela região do Maranhão”, disse Felipe dos Pneus.

A Barragem do Pericumã rompeu no dia 11 de fevereiro desse ano, inundando vários bairros. O represamento do rio possibilita o abastecimento de pescado para os municípios de Pinheiro, Palmeirândia, Peri-Mirim e Pedro do Rosário. Além disso, viabiliza a irrigação da agricultura familiar e ajuda a reduzir enchentes e controlar a vazão da água nos períodos chuvoso e de estiagem.

Cemar

A Comissão de Obras também deliberou sobre a realização de uma reunião com representantes da Cemar, para tratar da possível existência da prática de ligações clandestinas feitas por alguns consumidores do Maranhão. “A gente está querendo chamar a Cemar para obter respostas sobre a existência ou não de gatos no Maranhão”, disse Felipe dos Pneus.

Foto: Divulgação/Agência Assembleia

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos deputados aprovou requerimento do deputado Hildo Rocha que propõe a convocação do Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, para que o dirigente da instituição preste esclarecimentos acerca de investigações que apuram fraudes em convênios do Ministério do Turismo com entidades do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sebrae, Senar, Sescoop, Sest, Senat). (Clique aqui e veja o vídeo).

Há suspeitas de que um grupo de empresas, comandadas pela mesma família, teria desviado mais R$ 400 milhões oriundos dos cofres públicos. “Ora, vamos dar oportunidade para que ele esclareça os fatos, que prove a sua inocência, aqui nesta comissão que é o colegiado responsável pela fiscalização do uso de recursos públicos”, argumentou Hildo Rocha.

Operação Fantoche

Robson Andrade e os presidentes das federações das Indústrias de Alagoas (Fiea), da Paraíba (Fiep) e de Pernambuco (Fiepe) foram presos no dia 19 deste mês no âmbito da Operação Fantoche, deflagrada pela Polícia Federal em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com a PF, a investigação começou em 2014, a partir de uma empresa que recebia grande parte dos recursos para eventos culturais em valores estavam superfaturados. A polícia também identificou que o dinheiro não era totalmente destinado para as produções culturais.

“Não podemos ficar de braços cruzados diante do estarrecedor avanço da corrupção. Temos que lutar contra essa situação, temos que fazer algo para ajudar a estancar a corrupção no nosso país. Creio que, em boa parte, isso depende muito desta comissão. Por esse motivo, fiz o requerimento para que o presidente da CNI venha se explicar porque alguns empresários dizem que ele é inocente”, destacou Hildo Rocha.

Foto: Divulgação

O deputado César Pires (PV) criticou o projeto de lei 129/2019 em que o Governo do Estado pede autorização à Assembleia Legislativa para contrair um empréstimo no valor de R$ 623 milhões. Para o parlamentar, falta transparência na proposta que, se aprovada, vai gerar mais uma dívida milionária para a população maranhense.

“No projeto, em nenhum momento o governo informa qual será a instituição credora, qual o tipo de operação de crédito e sequer a taxa de juros que será paga pelos maranhenses. Apenas informa que vai pedir emprestado R$ 623 milhões para pagar precatórios, porque o Estado não está reservando mensalmente os recursos que deveria destinar ao pagamento desses débitos com organizações e pessoal”, destacou o deputado.

César Pires também questionou se, legalmente, o governo pode contrair empréstimo para pagar precatórios a pessoas. “Essa operação é vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E não há maiores informações sobre essa operação de crédito. Falta transparência do governo, e o Legislativo não pode dar uma carta branca para aumentar o endividamento do Estado”, enfatizou.

O deputado lembrou que o Fundo Estadual de Pensões e Aposentadorias (FEPA) já está deficitário, e que o atual governo também retirou R$ 150 milhões do Fundo de Benefícios (Funben) do servidor estadual.

“O governo já utilizou o dinheiro do FEPA e do FUNBEN, e também da EMARP. E agora está querendo pagar precatório com empréstimo, quando deveria ter recolhido um doze avos da receita corrente líquida para esse fim, e não o fez. Operação de crédito não vai resolver uma dívida que só cresce. Não podemos simplesmente aceitar essa situação”, finalizou.

Foto: Divulgação

Mesmo após o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegarem a um acordo para acelerar a tramitação do pacote anticrime, o projeto foi apresentado também no Senado.

A iniciativa é da senadora Eliziane Gama (PPS-MA), que teve a ideia inicialmente como uma alternativa à falta de prioridade que existia até então na Câmara. A senadora protocolou nesta quinta-feira três projetos, com o mesmo conteúdo do pacote apresentado por Moro, que serão encaminhados para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Eliziane não considera, contudo, que a tramitação conjunta seja um problema.

Após discutirem publicamente na semana passada, Moro e Maia se reuniram na manhã desta quinta-feira e acertaram uma aceleração da análise do pacote. Depois do encontro, o ministro ressaltou o “compromisso” e minimizou a possibilidade do projeto tramitar também no Senado, ressaltando que era uma iniciativa de alguns senadores, e não dela.

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

O Globo.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) tem agido rapidamente para reparar os danos causados pelas fortes chuvas, que já ultrapassaram em aproximadamente 70% o previsto para o mês inteiro. Desde o domingo (24), quando o pedetista determinou a criação de uma força-tarefa para atender de forma mais urgente as ocorrências e também agir preventivamente para evitar novos transtornos, várias providências já foram tomadas.

Toda a assistência necessária está sendo dada aos moradores de áreas de risco, que precisaram sair de suas casas por medida de segurança. Nos locais com sinais de deslizamentos a Prefeitura tem colocado lonas para evitar que o terreno ceda com a força da água. Por toda a cidade foram, ainda, intensificados serviços como o de manutenção asfáltica, contenção de erosão, recuperação de rede de drenagem, remoção de resíduos descartados irregularmente, desobstrução de bueiros, galerias e canais, poda de árvores, entre outros.

Mesmo com a retirada do alerta do Centro Nacional de Alertas e Desastres Naturais (Cemaden), que apontava para risco de deslizamentos e inundações ocasionadas pelas fortes chuvas, a determinação do prefeito Edivaldo Holanda Junior foi de que a força-tarefa siga trabalhando intensamente para minimizar os prejuízos causados pelos temporais na cidade.

Na manhã desta quarta-feira (27), o prefeito reuniu novamente com os secretários e demais gestores de órgãos municipais que compõem a força-tarefa para balanço e alinhamento das ações. O investimento em infraestrutura é uma das iniciativas que vêm sendo tomadas para reduzir os danos provocados pelo alto índice pluviométrico e para prevenir novas ocorrências.

Fotos: Divulgação/Agência São Luís

Na tarde de quarta-feira (27), o deputado estadual Wendell Lages (PMN) visitou a sede da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), onde reuniu-se com o titular da pasta, Rogério Cafeteira, para discutir ações de fomento ao esporte no Maranhão.

Dentre os assuntos tratados, foram destacadas as situações das quadras poliesportivas e campos de futebol de diversas cidades do estado, academias de praças, entre outros, em especial, da região do Vale do Itapecuru; além de melhorias dos transportes de atletas para competições em outras localidades.

Na ocasião, o parlamentar também apresentou proposições de incentivo às práticas esportivas, que brevemente serão implantadas pela Sedel. 

Ao final da reunião, o deputado Wendell destacou que a parceria resultará em grandes benefícios para os maranhenses e desportistas. Wendell informou, também, que será um grande parceiro no tocante ao incentivo e valorização de programas esportivos nos municípios do estado. 

Foto: Divulgação

A duas últimas rodadas da Copa do Nordeste quebraram o ritmo das equipes e o ânimo dos torcedores nesta reta final do Campeonato Maranhense.

Sampaio e Moto fecham a participação na Copa do Nordeste neste sábado (30). Desclassificados e ocupando a última colocação em seus grupos, as duas equipes entram em campo apenas para tentar deixar a lanterninha.

O Sampaio enfrenta o Bahia e ao que tudo indica deve lançar um time reserva. Como a imprensa não tem acesso aos treinos do Sampaio, o jeito é esperar o time entrar em campo para saber o o que o técnico Julinho Camargo “preparou” para o duelo com os baianos.

No Moto, o técnico Wallace Lemos já afirmou que levará força máxima a Aracaju para o duelo com o Sergipe. O Objetivo do Moto é melhorar a classificação, independentemente do que pode acontecer nos jogos com o MAC na próxima semana.

Mas apesar dos jogos pela Copa do Nordeste, Sampaio e Moto não esquecem de focar também nas semifinais pelo Maranhense, pois o Sampaio deve poupar os titulares para que estejam descansados, enquanto o Moto quer dar ritmo aos seus atletas.

Correndo por fora, Imperatriz e Maranhão, aguardam os seus adversários nas semifinais e mais descansados esperam sair na frente logo na primeira partida. Essas duas semanas serão muito bem utilizadas para a preparação do Cavalo e do Bode para as decisões que terão pela frente.

Sampaio e Imperatriz se enfrentam na terça-feira (2), às 20h15, no Estádio Castelão. Maranhão e Moto fazem a primeira partida pelas semifinais, na quinta-feira (4), às 20h15, também no Castelão.

Foto: Igor Leonardo

O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), pela postura adotada, segue colecionando inimizades entre os colegas na Assembleia Legislativa. O mais novo embate do ex-comandante do Procon é com o deputado Fernando Pessoa (Solidariedade).

Os dois parlamentares já haviam se desentendido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas a insatisfação foi levada ao Plenário da Assembleia Legislativa, quando Duarte Júnior tentou enquadrar o colega com uma insinuação que desagradou Fernando Pessoa.

Duarte teve um projeto seu, sobre pesquisa de preço de combustíveis, vetado pela CCJ, onde o relator foi justamente Fernando Pessoa, que para o veto alegou a inconstitucionalidade do projeto.

Só que durante a sessão ordinária, Duarte Júnior não só afirmou que vai recorrer ao Plenário como disse que a inconstitucionalidade depende do ponto de vista, pois existem aqueles que defendem o consumidor e aqueles que defendem os donos de postos de combustíveis.

“Porque depende do ponto de vista. Talvez do ponto de vista do dono de um posto é inconstitucional, mas do ponto de vista da maioria, que é o consumidor, é constitucional, porque é um princípio essencial para a ordem econômica”, afirmou Duarte deixando o colega em uma “saia justa” após a insinuação.

Só que a resposta veio mais rápida que o próprio Duarte Júnior esperava. Fernando Pessoa já protocolou na Mesa Diretora um pedido para que o PROCON apresente a prestação de contas dos anos em que Duarte estava à frente do órgão.

O pedido causou alvoroço na base governista e os “bombeiros” do Palácio dos Leões já entraram em contato com Fernando Pessoa para que o parlamentar retire de pauta o pedido, que deverá ser votado na semana que vem.

No entanto, até agora, Fernando Pessoa segue irredutível e reafirmando que não irá deixar “barato” a atitude e a insinuação de Duarte Júnior, até mesmo porque um recuou agora iria desmoralizar ainda mais o parlamentar do Solidariedade.

E assim segue o início de mandato de Duarte Júnior, colecionando bem mais inimizades que aliados na Assembleia Legislativa.

Nota da Assessoria de Duarte Jr.

“Independente de requerimento, faço questão de apresentar as prestações de contas já julgadas do período em que estive à frente do VIVA/PROCON, de 2015 até abril de 2018, bem como certidão negativa que comprova que nada consta de irregular em minhas contas.

Além do mais, todas essas informações são públicas e estão facilmente acessíveis no site do Tribunal de Contas do Estado. 

Destaco que não tenho o que esconder e exerci, como gestor público, uma gestão ética, transparente, eficiente e compromissada com a probidade administrativa.”

Blog do Jorge Aragão

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) utilizou a tribuna da Câmara Federal para se solidarizar aos desembargadores citados pelo ex-superintendente de Investigações Criminais (Seic), delegado Thiago Bardal, que seriam alvo de investigação no estado por determinação do secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela (PCdoB). (Clique aqui e veja o vídeo).

Ele lamentou o episódio, falou da gravidade da acusação e cobrou apuração do Tribunal de Justiça à denúncia levantada por Bardal em audiência judicial.

“O ex-superintendente de Investigações Criminais, o delegado Thiago Bardal, que chegou a ser preso, afirmou na frente do juiz [que conduzia a audiência] que o secretário de Segurança Jefferson Portela pediu que o mesmo investigasse quatro desembargadores e aqui eu venho me solidarizar ao desembargador Guerreiro Júnior, desembargador Fróz Sobrinho, desembargadora Nelma Sarney e desembargador Tyrone Silva”, disse.

Edilázio cobrou providência da direção do TJ. “Peço aqui aqui, senhor presidente, que o Tribunal de Justiça tome uma decisão enérgica, assim como fez o Supremo – o ministro Toffoli pediu a investigação sobre o fake news a respeito do que era noticiado sobre os demais ministros -, que o presidente do TJ, desembargador José Joaquim, peça ao Ministério Público que investigue essa situação”, completou.

O parlamentar também apelou para a Assembleia Legislativa do Maranhão, para uma eventual convocação do secretário. “Não podemos admitir que a polícia civil do Maranhão seja usada para investigar aqueles que não rezam na cartilha do comunismo”, pontuou.

Ele lembrou do escândalo da espionagem, que tratava da investigação da Polícia Militar a adversários políticos do governador Flávio Dino no período que antecedeu a eleição e que ganhou repercussão nacional, e repudiou a postura do secretário, filiado ao PCdoB.

Foto: Divulgação

O deputado Felipe dos Pneus (PRTB) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (27) para fazer um balanço de sua viagem na semana passada a Brasília, onde cumpriu uma extensa agenda de reuniões em vários ministérios, secretarias e órgãos do governo Federal. (Clique aqui e veja o discurso).

Felipe dos Pneus visitou o presidente do senado, Davi Alcolumbre e esteve visitando representantes da bancada do Maranhão na Câmara e no Senado.

“Não poderia deixar de mencionar a minha visita ao senador Weverton Rocha que me levou até ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fui muito bem recebido por eles. E fiz também algumas visitas a alguns Deputados Federais como o Eduardo Braide, André Fufuca, Pedro Fernandes, Júnior Lourenço, Márcio Jerry, Bira do Pindaré e Josemar de Maranhãozinho”, afirmou.

Felipe dos Pneus esteve com o presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira que garantiu o lançamento no mês de maio no Maranhão de programa que vai garantir à população kits sanitários, saneamento básico, melhoria na coleta de lixo e água para todos.

“Mostrei a dificuldade de algumas cidades que eu visitei, alguns povoados lá em Santa Luzia, que tem extremidade ao Buriticupu, à Vila Eliete, à Vila do INCRA. Até usei essa tribuna para falar a dificuldade desse povo para conseguir água”, disse.

O parlamentar também visitou o Ministério da Saúde e solicitou a implantação do SAMU para Santa Inês. E esteve também no Ministério de Desenvolvimento Regional.

“Apresentei a proposta do Plano Estadual de Segurança de Barragem, aqui do Maranhão. E fui buscar apoio técnico. Segundo as informações do Ministro, está tudo sob controle. Mas eu me pergunto como, se desde de 2014 estão abandonadas e só foi publicado em 2017, sendo que não existe uma sede do DNOCS aqui no Maranhão? Ela possui no Piauí. E outro grande detalhe: não temos um plano de evacuação como está no artigo 4º, da Lei Federal nº 12.334, referente à política de segurança das barragens. E isso é extremamente preocupante para todos nossos maranhenses”, acrescentou.

No Ministério da Infraestrutura, Felipe dos Pneus fez pleitos relacionados à BR-135, e também, em relação a outras rodovias maranhenses.

Foto: Divulgação/Agência Assembleia