Os quatro anos do primeiro mandato do governador Flávio Dino (PCdoB) – e, pelo visto, também assim será o seu segundo – ficaram marcados pelo sucessivo aumento de alíquotas de tributos, sobretudo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Foram dois reajustes entre 2015 e 2017 e um terceiro em 2018, que passou a vigorar no início deste mês. No total, o maranhense paga hoje 31% a mais de ICMS que há quatro anos.

O resultado é matemática pura: com um Estado cada vez maior, mais voraz na busca por recursos – que não podem sair de outro lugar que não do bolso do contribuinte -, o povo fica cada vez mais pobre.

E isso também pode ser analisado com dados matemáticos.

Segundo o IBGE, desde que Flávio Dino assumiu o governo, a pobreza só cresceu e o PIB só caiu no Maranhão.

É o resultado da nefasta política de inchaço da máquina, sem a garantia de um ambiente econômico que pudesse permitir o crescimento por meio de mais investimentos, levando à criação de mais empregos e geração de renda.

Com um Estado tão pesado, sobra apenas a conta a ser paga.

Uma conta que tem sido cruel para os maranhenses.

Estado Maior

O Moto joga as suas últimas fichas na Copa do Nordeste, na partida contra o Fortaleza que acontece neste sábado (23), às 16h, no Estádio Caselão, em São Luís.

Com 7 pontos ganhos, o Moto é o último colocado no Grupo B e precisa vencer para continuar com chance de classificação. O Fortaleza do técnico Rogério Ceni tem 9 pontos e lidera o Grupo A.

O time que enfrenta o Fortaleza não terá a estreia do experiente volante Amarildo, ex-Ríver e CRB-AL que não teve o nome publicado no BID. O titular será Vitor Salvador. Outra alteração será na defesa com a entrada de Eduardo Favero no lugar de Alisson que cumprirá suspensão.

O técnico Wallace Lemos definiu o Moto com Rodolfo; Diego Renan, Lucas Dias, Eduardo Favero e Matheus Mendes; Naílson, Vitor Salvador e Juninho Arcanjo; Evandro Russo, Diego Vitor e Márcio Diogo.

Foto: Ailton Cruz/Gazeta de Alagoas

Na primeira semana de trabalho como deputado federal pelo PROS/MA, Gastão Vieira destacou a emoção de estar de volta ao parlamento para exercer o seu sexto mandato. “Eu gostaria de falar da minha emoção de estar novamente no plenário da Câmara dos Deputados, onde eu já vivi muitas histórias. Eu gosto do Legislativo, aqui eu me encontro e tenho a certeza que estou ajudando o meu país”, disse.

O deputado avaliou o momento atual na Câmara Federal, “Acho que a Câmara precisa neste momento de muita conciliação e de muito entendimento, para que a gente possa dar ao povo brasileiro aquilo que ele realmente deseja, que é um país melhor. Não será uma tarefa fácil, mas eu espero colaborar no que for preciso”, destacou. 

Em sua primeira semana de trabalho, Gastão Vieira assumiu como membro titular da Comissão de Educação na Câmara. “Estarei mais uma vez na Comissão, onde já fui presidente, e sei das batalhas que teremos que travar para seguir com a nossa bandeira, que é conseguir fortalecer e melhorar a educação no nosso país”, afirmou.

Gastão Vieira também falou sobre a reforma da Previdência, “A proposta da Previdência como está é injusta, principalmentepara a população de baixa renda. Falando da realidade do povo do Maranhão, eu acho que essa reforma é extremamente injusta. Eu sei como eles vivem e a realidade é de uma população que sobreviv e com menos de um salário mínimo”, completou.

O deputado afirmou ser favorável a uma reforma na Previdência do país, desde que alguns pontos sejam melhor discutidos com os parlamentares. “Não sou intransigente quanto uma Reforma da Previdência, ela é necessária do ponto de vista fiscal, mas é preciso debater algumas questões como a contribuição continuada e a aposentadoria rural, respeitando os mais pobres”.

Gastão Vieira defende alterações no texto quanto ao Benefício de Prestação Continuada e um debate em torno das mudanças sobre a aposentadoria para trabalhadores rurais. “Sabemos que a receita para pagar a Previdência é, na maioria das cidades maranhenses, superior ao que o município dispõe com o Fundo de Participação dos Municípios. Precisamos repensar isso, sem esquecer da dignidade das pessoas”, disse 

Na opinião de Gastão Vieira, o governo debatendo alguns pontos sensíveis será possível conquistar o consenso da maioria. “São questões fundamentais e espero que o governo tenha lucidez para sentar à mesa e abrir mão de alguns desses pontos”, concluiu.

Foto: Divulgação

O deputado César Pires (PV) apresentou o Projeto de Resolução Legislativa 020/19, que concede a Medalha do Mérito Legislativo João do Vale à bailarina maranhense Bruna Fernanda Cantanhede Gaglianone.

Nascida no município de Caxias, Bruna Gaglianone – que hoje é bailarina do Primeiro Corpo de Baile do Bolshoi – iniciou os estudos de balé clássico em São Luís, aos 8 anos de idade.

“Com um histórico admirável em sete anos de trabalho, hoje é bailarina do Primeiro Corpo de Baile do Bolshoi, onde realizou e continua realizando vários papéis de solista e principal. Esta homenagem, que ora propomos, é muito justa, pois é uma maranhense que representa muito bem o nosso Maranhão”, acentuou César Pires.

Trajetória

Com doze anos de idade, Bruna Gaglianone realizou o exame de seleção da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil. Foi aprovada em primeiro lugar e ganhou uma bolsa de estudos por um período de um ano e, então, mudou-se para Joinville/SC para iniciar seus estudos em 2003.

No segundo ano de estudos, em 2004, foi indicada e recebeu o Prêmio Fundação Galina Ulanova, premiação para jovens talentos, por indicação dos grandes bailarinos Vladmir Vassiliev (bailarino do século) e Ekaterina Maximova.

Em 2009, a bailarina maranhense concluiu seus estudos na Escola do Teatro Bolshoi do Brasil e, em setembro de 2011, pisou no palco do Teatro Bolshoi em Moscou, na Rússia, marcando o início da sua vida profissional. “Foi um começo complicado a adaptação aos costumes, culinária, hábitos, língua e, principalmente, ao rigoroso inverno russo, obstáculos vencidos naturalmente e, hoje, completamente superados”, disse o deputado. 

Foto: Divulgação/Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) sediará, na próxima sexta-feira (29), o 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste. A abertura do evento, que terá como anfitrião o presidente da Alema, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), acontecerá no Plenário Nagib Haickel, a partir das 10h.

Durante o encontro serão discutidos vários temas de interesse do Poder Legislativo e da população, a exemplo da Reforma da Previdência e dos encaminhamentos sobre o Consórcio dos Estados do Nordeste, cuja efetivação depende da aprovação pelos Parlamentos de cada estado nordestino.

Na reunião de trabalho, que será realizada na Sala das Comissões, os legisladores também deverão discutir o Pacto Federativo, bem como propostas de fortalecimento dos órgãos regionais de desenvolvimento. Os nove representantes das Casas Legislativas estaduais assinarão, ainda, a Carta São Luís, que deverá conter propostas e encaminhamentos de interesse da Região Nordeste e do Legislativo. A assinatura acontecerá no Salão Nobre.

O primeiro encontro aconteceu no Ceará; e o segundo, na Bahia. A pauta principal do primeiro encontro foi a criação do Colegiado Nordestino, que congrega os dirigentes dos Legislativos estaduais.

Já no segundo Encontro, foram eleitos os integrantes do ParlaNordeste e criada uma Frente Parlamentar pela revitalização do Rio São Francisco e a não privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).

Programação

10h – Abertura (Plenário Nagib Haickel)
11h – Reunião de Trabalho (Sala das Comissões)
12h – Assinatura da Carta São Luís (Salão Nobre)

Foto: Divulgação/Agência Assembleia

A líder do PPS no Senado Federal, Eliziane Gama recebeu nesta quinta-feira, dia 22 de março em Brasília o secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), Nonato Chocolate; o Secretário de Cultura (SECULT), Marlon Botão e a Secretária de Articulação Institucional Ana Paula Rodrigues.

Durante o encontro, eles discutiram projetos e melhorias para a cidade de São Luís, especialmente na área de desenvolvimento e produtividade da Zona Rural e a melhoria da Feiras, Mercados e Feiras Livres.

Na oportunidade, a senadora Eliziane reafirmou compromisso com São Luís e a contribuição na busca por emendas parlamentares e projetos para a cidade.

“Recebi em Brasília esses três importantes secretários municipais de São Luís e pautamos o desenvolvimento e produtividade da Zona Rural da capital maranhense e também com a melhoria das feiras, mercados e feiras livres. Reafirmei meu compromisso com a cidade, principalmente na busca por mais recursos e projetos”, afirmou Eliziane Gama.

Foto: William Borgmann

Com o objetivo de auxiliar os municípios brasileiros no funcionamento e na manutenção da rede de ensino pública, o Ministério da Educação baixou portaria, nessa semana, que regulamenta a emenda parlamentar de custeio para a educação. A emenda é de autoria do deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) e foi aprovada no ano passado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019.

Com a portaria, assinada pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, o MEC irá incluir entre os elementos financiáveis com recursos do orçamento impositivo, as emendas para custeio da educação já a partir de 2020. O deputado Juscelino Filho comemorou mais esta importante conquista para a educação, uma vez que muitos municípios têm dificuldades em custear merenda, transporte escolar, entre outros insumos.

“A nossa emenda é muito valiosa para a educação do nosso país. Além de conseguirmos desafogar os gastos das prefeituras, vamos contribuir para o desenvolvimento da educação nos municípios. Lutamos muito para a inclusão dessa rubrica orçamentária na LDO e na LOA 2019 com a certeza de que esta emenda irá beneficiar todos os municípios brasileiros”, destacou Juscelino Filho, um dos principais defensores da área de educação na Câmara dos Deputados.

A destinação de recursos para o custeio da educação vão seguir os moldes das emendas, também de custeio, indicadas para a área da saúde nos últimos anos. O Fundo Nacional de Saúde, por exemplo, já fazia com as chamadas emendas de custeio para PAB (Atenção Básica) e MAC (Média e Alta Complexidade).

Foto: Divulgação

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou, nesta sexta-feira (22), a lei nº 6.459/2019, que dispõe sobre a regulamentação da venda de alimentos realizada de forma itinerante em veículos como trailers e furgões — os chamados Food Truck. 

A legislação que foi enviada para publicação no Diário Oficial do Município (DOM) conta com seis artigos e trás disposições gerais, regularização, fiscalização e orientação aos comerciantes.

O texto, de autoria do vereador Sá Marques (PHS) e que contou com a colaboração do Ministério Público Estadual, foi aprovado pela Casa Legislativa em novembro do ano passado.

Para Osmar Filho, a nova lei colabora com o impulsionamento da economia local, gerando emprego e renda com a comercialização de alimentos em diversos pontos da capital maranhense.

“É uma iniciativa louvável do vereador professor Sá Marques que a Casa aprovou por unanimidade e hoje estou tendo a oportunidade de promulgar uma lei que regulamenta um segmento que contribui com o impulsionamento da nossa economia, gerando emprego e renda com comercialização de alimentos em diversos pontos da cidade”, destacou o presidente.

Em suas disposições gerais, a lei que entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, determina que o comércio de alimentos em vias e áreas públicas em caráter móvel será exercido mediante autorização expedida pela prefeitura.

“Para efeitos desta Lei, considera atividade de ‘veículo de alimento’, o comercio de alimentos em vias e áreas públicas que compreendam venda de comidas por caminhonetes, veículos automotores, rebocáveis, montados sobre veículos de caráter eventual, devendo ser recolhidos no final do expediente”, diz o artigo 2º.

Sá Marques (PHS) destacou a importância da promulgação da medida que, segundo ele, foi colocada em prática a partir de uma sugestão do promotor Cláudio Cabral Marques, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial de São Luís.

“Foi uma ideia do promotor Cláudio Cabral que virou lei. Com a promulgação da norma, agora é partir para padronização e da higiene para não gerar uma situação de insalubridade e não melindrar a saúde pública”, destacou Sá Marques.

Para o promotor Cláudio Cabral Marques, a lei vai possibilitar novas iniciativas na área de alimento e bebida num momento de grave crise econômica.

“Eu considero de grande importância a promulgação dessa lei que vai possibilitar novas iniciativas nessa área de alimento e bebida num momento de grave crise econômica que o país passa. Então, tanto a fiscalização, mas principalmente as opções para população e segurança para as pessoas que vão ingressar ou estão nessa atividade”, disse o promotor.

Também participaram da solenidade de promulgação os vereadores César Bombeiro (PSD), Pavão Filho (PDT), Genival Alves (PRTB), Marquinhos (DEM); o secretário municipal de Relações Parlamentares, Ivaldo Rodrigues; além de representantes da Bliz Urbana.

Principais normas da lei:

Localização – Não serão admitidos aos ‘veículos de alimentos’ estacionar em frente a estabelecimentos de ensino, hospitais, farmácias, portões de acesso a edifícios ou repartições públicas respeitando todas as disposições do artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro.

Distância – O ‘veículo de alimento’ conterá até 6,3 metros de comprimento e oferecer no mínimo um espaço de 3 metros de calçadas livre para pedestres.

Limites para atuação

Não serão emitidas licenças para:

 1. A comercialização de produtos ou alimentos perecíveis só será permitida se estiver garantida as condições de conservação dos alimentos resfriados, congelados ou aquecidos.

2. A instalação de equipamentos em passeios públicos respeitará a legislação urbanística em vigor.

Foto: Divulgação

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, promove nesta segunda-feira (25) a partir das 8 horas, em sua sede no Calhau, em São Luís, palestra sobre as formas de captação de recursos junto aos órgãos federais. A palestra será ministrada pelos consultores da Confederação Nacional dos Municípios, Celso Vedana e Marli Burato.

O evento, que reúne prefeitos do estado do Maranhão e integrantes da CNM, faz parte da estratégia da gestão do prefeito Erlanio em concentrar investimentos na qualificações dos quadros técnicos das prefeituras maranhenses.

Segundo o presidente da Famem, Erlanio Xavier, a realização de palestra desta natureza tem como objetivo capacitar tanto gestores como servidores públicos, aperfeiçoando a utilização de novas plataformas de gestão. “Durante o evento serão abordados temas como o Portal de Convênios do Governo Federal (Siconv e Plataforma + Brasil, que estabelecem a relação município\ união nas contratações de convênios e projetos”, explica o presidente da federação.

Vedana é diretor executivo da Federação Catarinense dos Municípios e vem trabalhando há alguns anos com temas como municipalismo, descentralização, desenvolvimento regional, direito e competências tributárias e direito administrativo municipal. É autor da obra “Autonomia Tributária Formal dos Municípios” entre outras.

“Há dez anos atrás os Municípios acessavam recursos extras, que não fossem o FPM e ICMS, por meio de emendas parlamentares. O resultado era pequeno por que a liberação do recurso era muito difícil e limitada. Hoje os governos abrem oportunidades de acesso à recursos por meio de convênios, editais e programas, ao informar que há disponibilidade em seu orçamento para determinado investimento numa área especifica do Município, como educação e saúde”, explica Vedana. O acesso a esses recursos extras possuem regras de captação, execução e prestação de contas.

Foto: Divulgação/Famem

Hoje, 22 de março, é celebrado o Dia Mundial da Água. Criada pela ONU – Organização das Nações Unidas, a data tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância e a escassez de algo tão essencial para a vida.

Para entrar neste clima, o NOW separou alguns filmes e programas que abordam o tema ou apenas usam a água como cenário para a trama.

Aquaman (2018) – Jason Momoa dá vida a Arthur Cury, filho do humano Tom Cury (Temuera Morrison) e da rainha de Atlântida, Atlanna (Nicole Kidman). Criado fora dos mares, o herói da DC precisa encarar suas origens e impedir uma guerra iminente quando seu meio-irmão, Rei Orm (Patrick Wilson), tenta subjugar os reinos aquáticos para se tornar o Mestre dos Oceanos.

A Forma da Água (2018) – Vencedor de quatro estatuetas do Oscar, incluindo de Melhor Filme, a obra de Guillermo del Toro narra o relacionamento entre Elisa (Sally Hawkins), zeladora em um laboratório experimental secreto do governo, e uma criatura fantástica mantida presa no local.

O Rei da Água (1998) – Clássico dos anos 90, filme com o astro Adam Sandler conta a história do Bobby Boucher Jr., o rei da água de uma equipe de futebol americano de sucesso, que se transforma em um jogador protagonista do time.

Procurando Nemo (2013) – Vencedor do Oscar de Melhor Filme de Animação, saga do peixe-palhaço Marlin em busca de seu filho Nemo pelos oceanos foi um marco na animação computadorizada.

Procurando Dory (2016) – Sequência de Procurando Nemo foi sucesso de bilheteria no ano. História foca no resgate de Dory, personagem que sofre de amnésia e ocorre um ano depois dos acontecimentos do primeiro filme.

Paraísos Marinhos – O programa vai ao ar pelo canal Love Nature (589), explora habitats marinhos protegidos e mostra a incrível vida selvagem acima e abaixo da superfície.

Os filmes estão disponíveis no NOW para clientes da NET e Claro pelo site nowonline.com.br ou app para dispositivos móveis. Os clientes com pacotes de TV também assistem pelo canal 1 do controle remoto.

Já quem tem o decodificador 4K da NET e televisão compatível com a tecnologia pode assistir Aquaman e muitos outros títulos em 4K ULTRA HD.

Os clientes de planos pós-pago da Claro já contam com o Extraplay, uma franquia de dados exclusiva e que permite aproveitar filmes e séries no NOW, com mais conforto no uso da sua internet móvel. O Extraplay dobra a quantidade de dados do plano, para uso exclusivo nos aplicativos de streaming de vídeo compatíveis com a funcionalidade, incluindo o próprio NOW, YouTube, Claro Vídeo e Netflix.

Foto: Divulgação