A ex-deputada estadual Helena Barros Heluy (PT) foi uma das grandes homenageadas nesta terça-feira (26), no Senado, durante uma sessão em homenagem às mulheres com o diploma Betrha Lutz,

A homenagem a Helena Heluy foi uma indicação da senadora Eliziane Gama (Cidadania). As duas foram colegas na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Para Eliziane, a ex-deputada Helena Heluy é a sua referência pelo trabalho de participação feminina.

“Momento de muita alegria para as mulheres maranhenses. Fico feliz de ter indicado Dra. Helena Heluy para receber o diploma Bertha Lutz no Senado Federal pela contribuição com as mulheres do Maranhão. Helena é uma referência para mim pelo forte trabalho de participação feminina”, destacou Eliziane.

Helena Heluy foi vereadora de São Luís, deputada federal, advogada, foi promotora pública e militante dos Direitos Humanos no Maranhão tendo atuação destacada na Comissão de Justiça e Faz da Arquidiocese de São Luís.

Foto: Divulgação

O deputado federal Pedro Lucas (PTB-MA), comemorou a decisão que 13 partidos tomaram, nesta terça-feira (26), sobre a Reforma da Previdência. Os partidos decidiram apoiar a reforma, mas exigiram modificações em pelo menos dois aspectos. (Clique aqui e veja a nota oficial).

A decisão dos partidos é serem contrários as modificações para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos de baixa renda, e a aposentadoria rural. Os 13 partidos são: PSDB, DEM, PP, PR, PRB, PSD, PTB, SD, MDB, Podemos, Cidadania, PROS e Patriota. Juntas, essas bancadas somam 291 dos 513 deputados.

O Líder do PTB na Câmara Federal, Pedro Lucas, fez questão de comemorar a iniciativa dos partidos, que vão apoiar a reforma, mas preservando dois setores que poderiam ser prejudicados com as mudanças propostas pelo Governo Bolsonaro.

“Em conjunto com outras lideranças de partidos na Câmara, decidimos registrar um documento pedindo a retirada da parte do texto da proposta da Reforma da Previdência que penaliza aqueles que mais precisam. O item diz respeito às regras que atingem trabalhadores rurais e os beneficiários do programa de prestação continuada, que são pessoas com deficiência e idosos com idade superior a 65 anos que vivem em estado miserabilidade. Em nome do partido o qual represento, não deixarei que a população mais pobre e vulnerável seja tão gravemente impactada por essa importante e necessária reforma!”, destacou Pedro Lucas.

Foto: Divulgação/Agência Câmara

Nesta terça-feira (26), o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) foi escolhido, de forma consensual, para ser o coordenador da bancada do Maranhão, composta por 18 deputados e três senadores. Ao assumir o cargo, que ocupará por um ano, o democrata garantiu que não medirá esforços para manter um bom diálogo com o governo federal a respeitos de prioridades para o Estado. Segundo Juscelino, o apoio demonstrado pela bancada maranhense será importante para que os objetivos traçados sejam alcançados. (Clique aqui e veja o vídeo).

“É com muita responsabilidade que assumimos hoje a coordenação da bancada federal do Maranhão. Vamos fazer esse diálogo, interlocução das pautas e prioridades do nosso Estado junto ao governo federal. Conto com a ajuda de todos os companheiros de bancada para lutar sempre pelos interesses do nosso povo maranhense e debater as principais pautas do Congresso Nacional”, afirmou o agora líder da bancada maranhense no Congresso.

Em seu segundo mandato como deputado federal, Juscelino Filho é um político experiente e com acesso junto aos órgãos do governo federal, o será muito útil no encaminhamento das pautas importantes do Estado. Presidente estadual do Democratas no Maranhão, ele mantém o discurso de que é preciso ter harmonia dentro da bancada maranhense.

“Queremos fazer um trabalho à frente da bancada juntos com todos os nossos pares, trabalhando pelas causas importantes do Maranhão. Na bancada, vamos estar discutindo, por exemplo, as emendas para o Orçamento de 2020 e a ideia é trazer o debate de obras estruturantes para que a gente possa pegar nossas emendas impositivas e colocar em algo realmente importante para o nosso Estado”, explicou.

O novo líder da bancada do Maranhão demonstrou disposição a entrar em discussões importantes e contribuir no que for possível para buscar o melhor para a população brasileira.

“Com certeza contribuiremos muito nesse debate da Reforma da Previdência que está posta aqui no Congresso buscando o melhor para o nosso povo. Vamos discutir sobre o Centro de Lançamento de Alcântara. O Brasil fez um acordo com os Estados Unidos e ainda não temos conhecimento de detalhes desse acordo. Além disso, daremos atenção a pautas prioritárias na educação, na saúde, na agricultura e em todas as áreas. Durante todo esse ano iremos dar a nossa contribuição à frente da coordenação da nossa bancada”, concluiu.

Foto: Divulgação

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) denunciou na tribuna da Câmara Federal, o desrespeito à Constituição Federal e a afronta do Governo Flávio Dino (PCdoB) ao Poder Judiciário no Maranhão.

Para Edilázio, Flávio Dino tem promovido um sítio de insegurança jurídica no estado, o que tem afetado de forma negativa a economia e as relações sociais e institucionais no Maranhão.

“O Governo do Maranhão viola a independência e a harmonia entre os Poderes, é uma tristeza o que temos vivido no estado. Para vocês terem uma ideia, Flávio Dino baixou um decreto que autoriza o Estado a não cumprir decisões judiciais com relação à reintegração de posse. Ouçam: existe um decreto no Maranhão ue proíbe a Polícia Militar de efetivar cumprimento a decisões judiciais de juízes ou desembargadores sobre a reintegração de posse”, disse.

Para Edilázio, uma afronta à Constituição. “Hoje o nosso estado é a Disney do MST, é o local onde os sem-terra e os sem-teto estão indo. E aí faço uma pergunta a vocês: Qual investidor vai ter coragem de comprar terra para empreender, num estado onde o governador é parceiro do MST?”, questionou.

Ele também lembrou do não pagamento de precatórios no estado ao longo da gestão comunista.

“É importante que vocês e que o Brasil saibam a realidade do nosso estado. O Maranhão hoje está pagando hoje os precatórios de 2014. Na verdade, não está pagando, porque, desde julho de 2018, o governador não cumpre a emenda constitucional que obriga que 1/12 da receita do estado seja destinado para o pagamento dos precatórios. Vale dizer, trata-se de R$ 22 milhões por mês que seriam usados para pagar os precatórios, mas que não estão sendo repassados para o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Hoje, soma-se quase R$ 150 milhões. O Que causa espanto é que o Tribunal de Justiça Não toma nenhuma atitude”, disse.

O parlamentar falou da situação difícil de prefeitos do interior do estado, que estão submetidos ao sequestro mensal do Fundo de Participação dos Municípios, situação que é inversa ao do Executivo.

“Os municípios hipossuficientes, paupérrimos, mensalmente têm bloqueado o seu Fundo de Participação para pagarem os precatórios, enquanto isso, o Governo do Estado segue num céu de brigadeiro dando calote naqueles a quem o estado deve”, pontuou.

Ele afirmou que a insegurança jurídica e o calote do Governo será um dos temas apresentados, em São Luís, ao ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça que cumpre agenda na capital.

Foto: Divulgação

Os trabalhos da Prefeitura de São Luís para reverter os impactos das fortes chuvas na cidade continuam nesta terça-feira (26). Seguindo orientação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, equipes de secretarias e órgãos como Defesa Civil, Assistência Social, Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Obras e Serviços Públicos e Instituto Municipal da Paisagem Urbana estão nas ruas executando serviços e atendendo famílias das áreas de risco mais impactadas com as chuvas.

O trabalho integrado e em várias frentes coloca em prática as ações do Plano de Contingência, elaborado pelo pode público municipal para atender prontamente as ocorrências nas áreas de risco da cidade. Até o meio dia desta terça-feira (26) o acumulado do mês chegou a 681.3 mm, quase 60% a mais do que o previsto para março, 428mm.

“Em uma ação integrada com secretarias e órgãos municipais e outros parceiros, todas as nossas equipes estão nas ruas trabalhando. Seguimos acompanhando de perto a situação nos locais onde foram registradas as ocorrências, interditando moradias em risco e tomando as providências necessárias para preservar a vida dos moradores”, disse o secretário municipal de Segurança com Cidadania, Héryco Coqueiro.

Em locais como a Estrada da Vitória, no Sacavém e bairros como Vila Isabel Cafeteira e Coroadinho, equipes da Defesa Civil estiveram instalando lonas para proteção das encostas. O reforço na proteção das encostas tem o objetivo de evitar o deslizamento, considerando que a lona dificulta o contato da água da chuva com o solo. Quanto mais o solo estiver seco, menor é a instabilidade da barreira e, consequentemente, menor é o risco de desmoronamento. Em situações específicas, a ação minimiza o risco de desastre.

Já as equipes da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) estão atendendo moradores das áreas que sofreram ocorrências desde o último fim de semana. São 85 famílias no Sacavém, 10 famílias no Salinas do Sacavém e 75 famílias na região Itaqui-Bacanga, que compreende bairros como Vila Bacanga, Residencial Paraíso, Vila Embratel e Sá Viana. Nos locais, equipes técnicas dos Centros de Referência da Assistência Social já realizaram a identificação e cadastramento dessas famílias, assim como o levantamento de documentação para inserção no Benefício Eventual de Moradia (Aluguel Social).

A Semcas está realizando também a distribuição de cestas básicas aos moradores. Só nesta segunda-feira (26), foram entregues 72 cestas básicas nas regiões afetadas, beneficiando moradores de locais como Filipinho e Salinas do Sacavém. “Nossa dinâmica de trabalho vai se adequando às necessidades das famílias. Estamos oferecendo abrigo e providenciando o que for necessário para garantir os direitos dessas pessoas”, destacou a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande.

Foto: A. Baeta

Por Juscelino Filho

Reconhecidamente, os EUA são a maior potência aéreo-espacial e dominam a quase totalidade das atuais tecnologias de lançamento de satélites de variados tipos.
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Temos muito a aprender com eles, sobretudo se conseguirmos construir um modelo ganha-ganha, para além do simples e restrito viés comercial ou do mero e limitante aproveitamento da vantagem comparativa geográfica que barateia os custos dos lançamentos na plataforma.
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Embora ainda não se conheça o inteiro teor do acordo (que falaria de manutenção do espaço de jurisdição brasileira), defendo que a parceria precisa ter sólido lastro constitucional e legal (homologado pelo congresso brasileiro), possua salvaguardas institucionais, preserve a soberania, garanta a segurança nacional e sob nenhuma hipótese possa viabilizar qualquer enclave em nosso território.
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Sobretudo diante da tendência mundial para a chamada guerra espacial, é impositivo que se assegure a predominância da finalidade científica e o desenvolvimento saudável da tecnologia de vanguarda no lançamento de satélites, preservando o uso pacífico do espaço aéreo, um ideal da nossa tradição anti-belicista, uma salvaguarda que evita desconfiança e estresse nas relações com países vizinhos.
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Para o Maranhão, é desejável que a celebração do acordo com os EUA oportunize a retomada da ideia original de criação do centro espacial do Brasil em Alcântara, a recuperação do atraso logístico e tecnológico (agravado pelo desastre de 15 anos atrás que destruiu partes importantes das instalações do CLA) e os avanços científicos independentes do país, a partir da absorção de experiência prática, da transferência de tecnologia e da emulação de conhecimento.
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É certo que a intensificação das atividades do Centro de Lançamento de Alcântara trará impactos positivos à economia estadual, provavelmente até na criação de uma extensa cadeia produtiva de suporte logístico.
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Acreditamos e apostamos que a Universidade Federal do Maranhão será diretamente beneficiada neste acordo com os EUA, em particular na formação de jovens nos cursos de graduação e de pós-graduação em engenharia espacial, um mercado de trabalho de promissor futuro no mundo todo.

*Juscelino Filho é deputado federal

Reunidos nesta manhã em Brasília, realizamos um debate sobre o atual momento nacional, especialmente considerando o rápido e profundo desgaste do Governo Bolsonaro. Destacamos alguns pontos para reflexão de toda a sociedade:

1 – Estamos atentos e mobilizados para evitar agudos retrocessos sociais, trazidos por esse projeto de Reforma da Previdência, centrado no regime de capitalização e no corte de direitos dos mais pobres

2 – Do mesmo modo, convidamos para a defesa da soberania nacional. Consideramos que por trás do suposto discurso patriótico do atual governo há, na prática, atitudes marcadamente antinacionais, como vimos na recente visita presidencial aos Estados Unidos.

3 – Em face da absurda decisão do Governo Bolsonaro de “comemorar” o Golpe Militar de 1964, no próximo dia 31 de março, manifestamos nossa solidariedade aos torturados e às famílias dos desaparecidos. Sublinhamos a centralidade da questão democrática, que se manifesta na defesa do Estado de Direito, das garantias fundamentais e no repúdio a atos de violência contra populações pobres e exploradas, a exemplo das periferias, dos negros e dos índios. Não aceitamos a criminalização dos movimentos sociais, uma vez que eles são essenciais para uma vivência autenticamente democrática.

Nesse contexto, é urgente assegurar ao ex-presidente Lula seus direitos previstos em lei e tratamento isonômico, não se justificando a manutenção de sua prisão sem condenação transitada em julgado.

Por fim, essa reunião expressa o desejo de ampla unidade do campo democrático para resistir aos retrocessos e oferecer propostas progressistas para o Brasil.

Fernando Haddad – Ex-candidato a presidente da República

Guilherme Boulos – Ex-candidato a presidente da República

Flávio Dino – Governador do Maranhão

Sonia Guajajajra – Ex-candidata a vice-presidente da República

Ricardo Coutinho – Ex-governador da Paraíba

Durante o lançamento oficial do programa ‘Município Legal: Mais Receitas, Mais Direitos’, coordenado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, nesta terça-feira (26), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, obteve manifestações de apoio à proposta de arrecadação de impostos sobre serviços junto às empresas contratadas pelo Estado para realizar obras no municípios.

“Esse projeto do Ministério Público do Estado do Maranhão, ora apresentado pelo Procurador-Geral Luiz Gonzaga Martins, é muito importante, pois quem está na gestão do município é quem sabe das dificuldades que a escassez de recursos provoca. Os grandes levam os impostos e são os gestores que têm que estar com as portas dos hospitais abertas, com as escolas funcionando e com as nossas estradas reformadas”, enumerou o prefeito Erlanio.

Tanto o Procurador Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins, como o vice-governador do Estado, Carlos Brandão, concordaram na efetivação da arrecadação dos tributos pleiteados pela Famem. Brandão disse que a reivindicação tem a aprovação do governador Flávio Dino. “O governo é extremamente favorável à arrecadação destes tributos, até porque é uma medida justa”, destacou o vice-governador do Maranhão.

O vice-governador Carlos Brandão chamou também atenção para a questão do pacto federativo e citou o desiquilíbrio na distribuição dos tributos entre União (75% da arrecadação), Estados (25% da arrecadação) e Municípios (apenas 5% da arrecadação). “É um tema muito debatido, mas que não avança. Isso coloca os prefeitos permanentemente de pires na mão junto ao Governo Federal. Sabemos que os problemas estão nos municípios”, mencionou Brandão.

Gestão pública

O Procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins, destacou que o “Ministério Público vem trabalhando para proteger os orçamentos municipais”, contribuindo para o fortalecimento da rede de controle da gestão pública e qualificou o projeto como um desafio. “Essa é a principal meta o projeto Município Leal. É necessário eu haja um pacto federativo que prestigie o município. O município é a porta de entrada do cidade. Mas, na maioria dos municípios do Maranhão a arrecadação própria não dá para cobrir a folha de pagamento”, observou o procurador.

O Programa ‘Município Legal: Mais receita, Mais Direitos’ está ancorado na Lei de Responsabilidade Fiscal que exige que os municípios recolha os tributos previstas pela legislação, como, por exemplo, IPTU, ISSQN, ITI, dentre outros. A Famem será parceria na divulgação o projeto a partir de uma agenda itinerante a partir deste mês, se estendendo até junho.

Diálogo

No entendimento do presidente da Famem, a aproximação o Ministério Público dos municípios é muito importante. “O Ministério Público não é inimigo dos gestores, nem vice-versa. Parceria e diálogo são a melhor maneira de construir um país, um estado e um município melhor”, disse Erlanio.

O presidente da Famem destacou que desde que assumiu o comando da entidade vem mantendo encontros regulares com o Procurador Geral de Justiça para tratar sobre assuntos de extrema relevância para os municípios.

“Entre outros temas, buscamos parceria com o Ministério Público para que tenhamos a arrecadação de impostos das empresas que realizam obras em nossas cidades a partir de contratos com o Governo do Estado e não recolhem nenhum tributo ao município. Esse imposto nem fica com o estado e nem com o município, mas está lá na planilha das grandes empresas. Nós estamos lutando por essa receita”, explicou Erlânio aos mais de 80 prefeitos presentes no evento.

Dentro do prazo de 30 dias, a coordenação jurídica da Famem, chefiada pelo advogado Guilherme Mendonça, concluirá o levantamento técnico com informações obre legislação tributária e cada município maranhense. A Famem já iniciou o recolhimento dos códigos tributários junto aos prefeitos.

Foto: Divulgação/Famem

“Tão logo soube desta homenagem, determinei que esse seria o compromisso mais importante do dia para mim”, disse Gastão Vieira (Pros-MA) em discurso no Plenário.

O parlamentar relembrou a atuação junto a deputados e senadores na construção de um consenso para a aprovação de matérias importantes na Comissão de Educação, da qual foi presidente por dois anos.

“Eu chego nesta Casa para cumprir o que considero o mandato mais difícil de todos os que cumpri. O Brasil mandou um recado claro para os representantes. É preciso ouvir, respeitar e fomentar o contraditório. Aprovamos, assim, diversos projetos de lei e até mudanças na Constituição, por unanimidade. Todos se uniam e votavam para se buscar enfrentar os desafios na educação do país. Isso porque houve a construção de maioria respeitosa e é isso que gostaria de ver”, disse.

O “Dia Nacional do Piso Salarial dos Professores” foi instituído no calendário brasileiro pela Lei 12.668/12.

O prefeito Eudes Sampaio recebeu, na tarde desta segunda-feira (25), uma comissão de representantes dos moradores de Tijupá Queimado, em São José de Ribamar para uma reunião sobre demandas da população da região.

O objetivo da comissão era apresentar as demandas locais, com atenção especial à necessidade de intervenções nas ruas da comunidade, bem como limpeza e desobstrução das galerias que são afetadas pelo período de intensas chuvas, que ocorreram nos últimos dias, além do descarte irregular de lixo e ouvir as contrapartidas por parte da prefeitura.

Após as solicitações, o prefeito Eudes Sampaio reafirmou o compromisso de, a curto prazo, realizar serviços paliativos para melhorar a trafegabilidade na região. Ele falou ainda sobre o trabalho constante da prefeitura para captação de recursos com o objetivo de realizar o asfaltamento nessa e em outras regiões do município, através de projetos de infraestrutura já planejados. “Nós vamos atrás desses recursos e vocês vão ver as coisas acontecendo. Esse é o meu compromisso com o povo de São José de Ribamar”, afirmou.

Além das demandas emergenciais, os moradores apresentaram, também, o pedido de construção de um espaço de lazer e prática de atividades físicas na comunidade. O prefeito, por sua vez, disse que a demanda é importante, mas que necessita de um período maior para ser atendida.

Ao fim da reunião, os membros da comissão ficaram satisfeitos com a atenção e com a disposição da prefeitura em ajudar a solucionar os problemas apresentados para a melhoria da comunidade. O morador Jomar Jesus destacou a consciência da comunidade para aguardar a realização dos serviços necessários com a diminuição das chuvas.

“Voltamos para nossas casas com uma expectativa muito boa após essa reunião, pois tudo que foi colocado em pauta, o prefeito, na medida do possível, vai tentar solucionar, e que a gente tem consciência que no período de chuvas fica mais difícil. A gente conta com o prefeito que, com certeza dará, uma força para a gente lá”, comentou Jomar

O prefeito Eudes Sampaio comentou ainda a recepção positiva por parte da comunidade sobre os assuntos debatidos no encontro. “Em uma reunião muito amistosa, ficou aqui o compromisso da Prefeitura de São José de Ribamar em dar a atenção que o Tijupá e que todos os bairros merecem. Esse entendimento entre a comunidade e administração municipal é muito salutar por que a gente tem a oportunidade de colocar para as pessoas todas as dificuldades e problemas enfrentados no dia a dia”, finalizou.

Foto: Divulgação