A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) está acompanhar todas as informações sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas Brasil/EUA que garante o uso comercial da Base de Alcântara, no Maranhão.

Neste sentido, Eiziane protocolou nesta terá-feira (19), requerimento pedindo que o Ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes e o Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo sejam ouvidos pelo Senado.

“Nós acabamos de protocolar aqui no Senado um requerimento fazendo a convocação do ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Fontes e também do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. O objetivo do nosso requerimento é ouvir os dois acerca do que foi firmado nos Estados Unidos e estabelece o uso comercial da Base de Alcântara”, disse.

Segundo Eliziane, existem vários questionamentos que necessitam de resposta por parte do governo Bolsonaro.

“Nós trouxemos aqui algumas preocupações. Quais as garantias que serão asseguradas para as comunidades tradicionais? Nós tivemos o remanejamento há 30 anos atrás e muitas ações que poderiam ter sido feitas com essas comunidades, infelizmente não foram feitas. Ao mesmo tempo, quais as compensações sociais para o município de Alcântara que precisa inclusive de muito apoio econômico. São pontos que nós apresentamos, além de qual participação o Governo do Maranhão terá na realização desse acordo. São pontos importantes e que nós precisamos saber a posição do governo e o que que consta neste acordo”, destacou.

Eliziane Gama afirmou que só votará favorável ao acordo caso ele seja bom para o Brasil e ao Maranhão.

“Se for um acordo bom para o Maranhão e o Brasil nós votaremos a favor. Se for um acordo ruim para o Maranhão e o Brasil, nós votaremos contra e vamos trabalhar junto aos demais colegas para que esse acordo não possa passar. Estamos acompanhando passo a passo”, finalizou.

Moto e Imperatriz já estavam garantidos. Sampaio e Maranhão confirmaram vaga na semifinal do Campeonato Maranhense na rodada desta terça-feira (19).

No Castelão, o Moto lançou um time reservas no clássico com o Maranhão e ficou no 0 a 0. O MAC teve duas grandes chances de vencer a partida, mas esbarrou na excelente fase do goleiro Rodolfo.

O resultado serviu para o Moto assegurar vantagem caso chegue à final da competição e garante a repetição do clássico entre Moto e Maranhão na semifinal.

Em Pinheiro, com um gol de Lucas Gabriel cobrando falta logo a 2 minutos, o Sampaio bateu o Pinheiro por 1 a 0 e garantiu a terceira colocação na primeira fase e vai enfrentar o Imperatriz na semifinal.

Em Imperatriz, o Imperatriz recebeu o São José e venceu por 2 a 0. O resultado serviu para o Imperatriz assegurar a vantagem na semifinal diante do Sampaio.

As datas das semifinais serão confirmadas nesta quarta-feira (20) pela FMF. Moto e Imperatriz que tiveram melhor campanha na fase de classificação tem a vantagem e jogam as semifinais por dois resultados iguais.

Semifinais do Maranhense

Moto x Maranhão
Imperatriz x Sampaio

Foto: Igor Leonardo/Maranhão

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), apresentou hoje Projeto de Lei na Câmara Federal que dispõe sobre a instituição do benefício da meia-entrada para professores da rede pública de todo o país.

Ele é autor de lei de semelhante teor, sancionada pela ex-governadora Roseana Sarney e que está vigor no Maranhão, que beneficia docentes de toda a rede estadual e municipal no estado.

Pela proposta do parlamentar, com a aprovação do projeto, professores ativos e aposentados de todo o país poderão ter acesso, com descontos de 50% nas bilheterias de teatros, circos, casas de shows, museus e quaisquer outros ambientes, públicos ou privados, que promovam espetáculos artísticos e/ou culturais no país.

O projeto, que já tramita na Casa, segundo o parlamentar, representa a valorização do educador no país.

“Sou autor da lei em vigor no Maranhão que beneficia todos os professores da rede pública no estado. Trata-se de uma medida muito bem recebida pela classe e que valoriza o professor e também o estudante, uma vez que a medida que o professor é enriquecido de cultura, isso reflete diretamente na sala de aula, no aluno. É uma causa justa e que precisa ser estendida para todos os professores do país”, disse. 

Foto: Divulgação/Agência Câmara

O deputado federal Gastão Vieira (PROS) tomou posse, na tarde desta terça-feira, na Câmara dos Deputados para o seu sexto mandato.

A posse foi prestigiada por colegas da bancada do Maranhão, dentre eles os deputados Juscelino Filho, Edilázio Júnior, Hildo Rocha, Márcio Jerry, João Marcelo e Pastor Gildenemyr.

“Muito honrado em voltar à casa onde sempre trabalhei, e continuarei trabalhando, por um país melhor. Obrigado a todos”, disse Gastão.

Antes da posse, pela manhã, Gastão Vieira foi recebido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), em sua residência oficial onde recebeu as boas-vindas!

Foto: Divulgação

Discutir ações preventivas e a melhoria da assistência médica a hipertensos e diabéticos são alguns dos objetivos da Frente Parlamentar criada pelo deputado César Pires na Assembleia Legislativa do Maranhão. Lembrando que cerca de 10% da população são acometidos dessas duas doenças crônicas, o parlamentar pregou união de forças para que essas pessoas tenham direito a melhor qualidade de vida.

César Pires justificou a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Hipertensos e Diabéticos do Maranhão ao ressaltar que a grande maioria desses pacientes não tem condições financeiras para custear medicamentos, insumos e assistência médica e hospitalar. Por meio da Frente, serão realizadas audiências públicas, visitas técnicas e outras ações para discutir problemas e propor soluções.

“Recentemente, o governo estadual fechou o Cemesp, que era um centro de referência para hipertensos e diabéticos em São Luís. E transferiu para o PAM Diamante esse atendimento a cerca de 8 mil pessoas, reduzindo em 70% o quadro de profissionais e dificultando o acesso desses pacientes a uma assistência médica e ambulatorial de qualidade”, lamentou César Pires.

O deputado informou que a criação da Frente Parlamentar foi idealizada com representantes dos diabéticos e hipertensos do Maranhão, e a intenção é fortalece-la com a participação de outros parlamentares, da classe médica, de representantes de instituições e da sociedade civil organizada.

“É cada vez maior o número de pessoas que adoecem e que chegam a ficar mutiladas por não terem a assistência adequada. A Assembleia Legislativa do Maranhão não pode calar diante desse quadro. Devemos lutar para que as pessoas tenham mais qualidade de vida”, enfatizou.

César Pires concluiu seu pronunciamento afirmando que é preciso garantir, desde a atenção básica nos municípios, que sejam feitos os investimentos necessários em saúde pública.

“As pessoas passam fome, dor e muito sofrimento em busca de assistência. Falta tudo, desde o esparadrapo, para atender a essas pessoas. Não podemos silenciar quando o governo estadual reduz de R$ 282 milhões, em 2015, para R$ 280 milhões, em 2018, os gastos com o sistema de saúde e fecha serviços importantes como o Cemesp, em um estado em que 12,5% da população tem renda familiar de R$ 85,00. É o interesse dessas pessoas que temos a obrigação de defender”, finalizou ele.

Foto: Kristiano Simas / Agência Assembleia

O vereador Raimundo Penha (PDT), atendendo a diversas reclamações dos usuários do transporte público de São Luís, apresentou projeto de lei que obriga as empresas que operam o transporte público da capital a instalar painéis luminosos de identificação da linha e do itinerário na parte traseira dos ônibus e micro-ônibus.

De acordo com a proposta, as concessionárias do transporte público terão que instalar os painéis em locais de fácil visibilidade para os usuários, com tamanhos padronizados e conter as mesmas informações na parte dianteira do veículo.

A fiscalização do cumprimento da lei caberá à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a partir de sua vigência.

“Para aquele que usa diariamente o transporte coletivo, essa simples ação trará um grande beneficio. Não é raro ver aquela situação  na qual o usuário chega ao ponto de ônibus e se depara com o veículo já de saída. É sem dúvida um momento angustiante para o usuário do transporte público, sobretudo quando não é possível saber qual era a linha e o itinerário daquele veículo, de modo que existindo o painel luminoso de identificação de que trata este projeto, o usuário ficará informado”, disse o parlamentar.

Foto: Paulo Caruá

Morreu na tarde desta terça-feira (19), em São Paulo, o ex-prefeito de Bacabal e ex-deputado Federal, José Vieira Linz.

Ele tinha 84 anos e estava internado no Hospital Sírio Libanês para tratamento de um câncer contra o qual lutava há 10 anos.

Zé Vieira foi eleito prefeito de Bacabal por três vezes e exerceu dois mandatos de deputado federal.

Em 2016, Zé Vieira foi eleito prefeito de Bacabal pela terceira vez, mas teve o diploma cassado por conta da Lei da Ficha Limpa e deixou o cargo no ano passado.

Nota de pesar

O presidente da Assembléia Legislativa, Othelino Neto divulgou nota de pesar pela morte de Zé Vieira.

“É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do ex-prefeito da cidade de Bacabal, José Vieira Lins, nesta terça-feira (19), após agravamento do seu quadro clínico no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo (SP).

Nascido em 30 de julho de 1934, na cidade de Sousa, na Paraíba, Zé Vieira, como era conhecido, iniciou sua carreira na política como vereador. Foi também prefeito da cidade de Bacabal e deputado federal por dois mandatos. 

Nossas sinceras condolências aos entes queridos por esta irreparável perda, ao passo que solidarizamo-nos com todos, rogando a Deus que conforte os corações de seus familiares e amigos.”

Foto: Divulgação

O deputado federal Eduardo Braide (PMN-MA) manifestou preocupação com as comunidades de Alcântara por conta da assinatura pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), do acordo entre Brasil e Estados Unidos para utilização da Base de Alcântara no Maranhão.

Braide já se manifestou ser favorável ao acordo, porém alerta que as comunidades alcantarenses precisam estar inseridas no projeto e que defenderá a sua preocupação no debate sobre o tema na Câmara dos Deputados.

“O acordo EUA e Brasil para a utilização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), coloca o Maranhão na rota de investimentos que devem refletir além da inovação tecnológica, em respeito e desenvolvimento para as comunidades alcantarenses. Esse será o nosso trabalho na discussão do acordo no Congresso”, disse.

O parlamentar diz esperar que o acordo garanta a expansão do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA) para um Centro Espacial Aéreo (CEA), gerando recursos para Alcântara e região por meio do turismo e inovação tecnológica.

Foto: Divulgação/Agência Câmara

Primeiro foi a prefeita “ostentação” Lidiane Leite… Depois veio Malrinete Gralhada e agora Francisco Alves de Araújo. Mudou prefeito, mas a história não mudou em Bom Jardim. E tudo isso em apenas 4 anos.

Vejam só essa notícia…

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim solicitou que a Justiça determine o afastamento do prefeito Francisco Alves de Araújo do cargo de prefeito. O pedido foi feito com base em uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade proposta em novembro de 2018, que trata de irregularidades em um contrato para aluguel de veículos para a Prefeitura.

Após a proposição da ACP, a Promotoria teve acesso a novas informações, como a de que três veículos adesivados com a logomarca da atual gestão de Bom Jardim estariam abandonados em um posto de combustíveis em Santa Inês, em março de 2019. Os veículos haviam sido adquiridos em setembro e outubro de 2018 mas só foram entregues um dia depois do promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira visitar o local em que os dois carros de passeio e uma ambulância estavam guardados.

“Enquanto tais veículos permaneciam sem serem entregues ao Município de Bom Jardim, o atual prefeito, em vez de exigir o imediato cumprimento da obrigação da empresa contratada, preferiu continuar com os contratos de locação de veículos em Bom Jardim, pertencentes a seus aliados políticos”, observa Fábio de Oliveira.

O promotor de justiça observa, também, que o contrato com a empresa R.L. de Farias EPP, alvo da Ação Civil Pública de 2018, tinha vigência de junho a dezembro de 2017. Os depoimentos, notas fiscais e comprovantes de pagamento, no entanto, demonstram que “houve uma ilegal prorrogação automática do referido contrato para o ano de 2018”.

O Ministério Público do Maranhão também verificou que os veículos pelos quais o Município de Bom Jardim pagou R$ 178 mil não eram, de fato, zero km. Os três veículos foram adquiridos, inicialmente, pela empresa F V da Silva Eireli que os repassou, após quatro meses, à R V da Silva Eireli, contratada pela Prefeitura. A segunda empresa ainda levou cerca de um mês para transferir os automóveis para o Município. A ambulância adquirida, por exemplo, foi entregue com 1.900 km rodados.

“Será que alguém em sã consciência pagaria o valor de novo a um veículo com cinco meses de uso, sendo o terceiro proprietário?”, questiona o promotor de justiça autor da Ação.

Diante de tais fatos, o prefeito Francisco de Araújo não apresentou resposta às diversas requisições feitas pelo Ministério Público. A situação se repete desde a proposição da ACP inicial, quando foram solicitadas várias informações sem que houvesse retorno da gestão municipal. Para o promotor Fábio de Oliveira, “isso demonstra a nítida intenção do prefeito de obstaculizar a instrução processual”, o que justificaria o seu afastamento do cargo, conforme prevê o artigo 20 da lei n° 8.429/92.

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, nesta terça-feira, a parceira com os times de futebol e a Federação Maranhense de Futebol (FMF) para o Campeonato Maranhense.

Por meio da Secretaria de Desporto e Lazer (Sedel), o governo anunciou a liberação de certificado no montante de R$ 1 milhão 200 mil reais, na parceria com a Cemar através da Lei de Incentivo ao Esporte.

Segundo o governo, os recursos devem ser aplicados nas categorias de base dos clubes da série A do futebol maranhense, além da realização da campanha de combate a violência contra a mulher nos jogos e apoio logístico na competição.

Parceria

O governador Flávio Dino disse que o apoio aos clubes está vinculado diretamente ao combate à violência contra a mulher. “Estamos integrando todos nesse esforço. Queremos que o público dos estádios, na maioria masculino, tenha contato com nossa mensagem de proteção e direitos das mulheres”, afirmou.

O secretário da Sedel, Rogério Cafeteira destacou a parceria com clubes e FMF. “Conforme determinou o governador Flávio Dino, o certificado tem como função o fomento das categorias de base do futebol e o custeio da campanha de combate à violência contra as mulheres”, destacou o secretário Rogério Cafeteira.

Presidente da Cemar, Augusto Dantas disse que a companhia já investiu ais de R$ 86 milhões no esporte e na cultura do Maranhão. “Sabemos do poder transformador do esporte na vida das pessoas. É um trabalho já de longo prazo entre a Cemar e o Governo do Maranhão e, através de leis de incentivo, já investimos mais de R$ 86 milhões no esporte e na cultura”, afirma o presidente Augusto Dantas.

“O futebol maranhense vinha numa letargia administrativa que atrasou nossos clubes. Isso mudou graças ao apoio de Flávio Dino que, pelo quinto ano consecutivo, investe em nosso futebol”, disse Antônio Américo, presidente da FMF.

Clubes

O presidente do MAC, Robson Paz disse que a parceria gera renda e mais postos de trabalho. “O apoio aos clubes dinamiza um segmento muito importante para nossa economia que é a cadeia produtiva do esporte, gerando assim mais postos de trabalho e renda”, disse o presidente do MAC, Robson Paz.

O presidente do Moto, Natanael Júnior destacou a importância da parceria “Essa ajuda é importantíssima para os clubes porque nós formamos cidadãos e também atletas, e a porta de entrada deles no futebol é Moto, Sampaio, Maranhão, Imperatriz e as outras equipes”.

O presidente do Sampaio, Sérgio Frota, também ressaltou a ajuda do governo ao futebol. “É importante o poder público, através do Governo do Maranhão ter essa visão sensível em relação à política pública de esporte, em especial ao futebol do nosso estado”, disse Frota.

Transparência

Agora é esperar que Federação e clubes hajam com total transparência e mostrem a todos como será dividido esse R$ 1 milhão e 200 mil reais, e que os clubes apliquem os recursos naquilo para o qual foi destinado.

Já solicitei do presidente da FMF, Antônio Américo informações sobre a divisão dos recursos, mas ainda não tive retorno.

Fica o espaço a quem quiser abrir o jogo…

Fotos: Divulgação/Sedel