O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) marcou presença nas comemorações do aniversário da cidade de Santa Inês que, em 2019, completou 52 anos de emancipação política. Município que acolheu o democrata de braços abertos desde o seu primeiro pleito à Câmara Federal, Santa Inês tornou-se uma das principais bases políticas de Juscelino, que fez questão de agradecer todo o apoio recebido nos últimos anos.

Ao lado da prefeita Vianey Bringel, do suplente de senador Roberth Bringel e do ex-deputado estadual Stênio Rezende, Juscelino Filho participou da festa promovida pela Prefeitura de Santa Inês na noite de quinta-feira (14).

A festa em comemoração ao 52º aniversário de Santa Inês contou com as apresentações de Thales Lessa, Jonas Esticado e Tony Guerra & Forró Sacode. Uma multidão compareceu ao evento, realizado no Espaço Cultural Dona Zima.

Ao parabenizar a cidade de Santa Inês por mais um aniversário, o deputado federal Juscelino Filho agradeceu toda a confiança demonstrada pela população santa-ineense em relação ao seu mandato e garantiu que continuará trabalhando para levar ainda mais benefícios para o município.

“Vim comemorar com cada um morador de Santa Inês esta data tão especial para todos nós. Eu me orgulho muito de representar esta terra no Congresso Nacional. Irei continuar trabalhando muito para trazer benefícios que vão ajudar nossa cidade e toda essa região do Vale do Pindaré. Junto com a prefeita Vianey e com todo o nosso grupo político, continuaremos trabalhando muito por esta cidade”, afirmou o parlamentar.

Foto: Divulgação

O deputado federal Gil Cutrim (PDT) segue trabalhando no Congresso Nacional com o objetivo de garantir a manutenção de vários direitos adquiridos pelo trabalhador brasileiro e do Maranhão. 

O pedetista protocolou no Senado, esta semana, emenda complementar à Medida Provisória nº 873, que começou a tramitar, este mês, na Câmara e é considerada por vários congressistas como um ataque a organização sindical e sua autonomia.

A emenda proposta por Gil Cutrim retira do texto da MP dispositivos que alteram a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para instituir a obrigatoriedade de recolhimento das contribuições sindicais por meio de boleto bancário ou equivalente eletrônico.

Segundo o deputado, além de tirar a livre escolha entre as partes, a medida estabelece um custo adicional ao sindicato, que terá de efetuar convênios com outras instituições para cobrar as contribuições. 

“Direitos conquistados pelo trabalhador devem ser defendidos, mantidos; e o propósito do nosso mandato é justamente este”, afirmou.

A proposição feita por deputado é mais uma movimentação que o mesmo faz em torno da Reforma da Previdência proposta pelo governo federal. 

No mês passado, Gil Cutrim protocolou uma primeira emenda que altera dispositivos da referida Reforma e garante ao trabalhador rural o direito à aposentadoria.

O objetivo do pedetista é suprimir os artigos 38-A e 38-B da lei 8.231/91, ambos contidos na Medida Provisória 871/19, elaborada pelo Governo Federal e que está tramitando no Congresso.

O texto original da MP que visa inibir fraudes no INSS, na avaliação do parlamentar, cria dificuldades nas garantias de aposentadorias do trabalhador rural.

Cutrim explicou que, de acordo com as regras vigentes, é exigido do trabalhador do campo, no processo de aposentadoria, uma declaração fundamentada do Sindicato que o representa ou representava.

A intenção do atual governo, através da Reforma da Previdência, é tornar obrigatório que o referido documento seja substituído por uma autodeclaração do trabalhador que, por conseguinte, deverá ser homologada por uma entidade de assistência técnica e extensão rural.

“O que estamos constatando é uma perseguição ao trabalhador mais pobre. Perseguição, esta, que começou no governo passado e está se perpetuando no atual. Por falta de recursos, a presença dessas entidades no campo vem caindo a cada ano e certamente isso impactará diretamente na aposentadoria de quem mais precisa. É o Estado criando barreiras para os mais necessitados e não impondo uma fiscalização rigorosa aos grandes empresários”, afirmou, à época, o pedetista.

O deputado César Pires voltou a condenar o aumento de impostos implantado pelo governo Flávio Dino ao comentar o recente debate sobre o reajuste do preço dos combustíveis cobrado nos postos do Maranhão este mês. Para o parlamentar, essa discussão deveria ser anterior à aprovação do projeto de elevação do ICMS na Assembleia Legislativa, quando ele foi um dos poucos a posicionar-se contra a matéria.

“Ano passado, quando o governo Flávio Dino propôs o aumento do ICMS sobre os combustíveis e outros produtos, nós alertamos o quanto essa medida seria prejudicial à população. Mas não fomos ouvidos e o projeto foi aprovado pela ampla maioria governista. Agora, não adianta querer responsabilizar os donos de postos de combustíveis por estarem cobrando mais do consumidor. A culpa é do governo”, enfatizou César Pires.

Nas inúmeras vezes em que foi à tribuna criticar o projeto, e para propor uma emenda que retirasse os combustíveis da proposta do governo, César Pires também conclamou a população a ir às ruas se manifestar contra a iniciativa. “Mas em vez de termos uma reação popular, o que vimos foi a aprovação do governador nas urnas. Então, o povo disse por meio do voto que concordava com a atual gestão. Não quero isentar os donos de postos pelo reajuste no preço dos combustíveis, mas essa responsabilidade tem que ser dividida com o governo, a Assembleia e a população”, destacou.

Para o deputado, o recente aumento do ICMS – o terceiro já implantado pelo governo Flávio Dino – deve servir de reflexão para a base governista na Assembleia Legislativa e para a população maranhense, que é a maior prejudicada.

“Devemos nos posicionar antes, e não simplesmente aceitar todas as medidas impostas pelo Executivo. É preciso evitar, e não lamentar depois que os prejuízos já foram causados”, finalizou César Pires.

Foto: Agência Assembleia

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, e o deputado federal Hildo Rocha (MDB) dentro dos próximos dias irão iniciar as tratativas com o Hospital Aldenora Belo para capacitar profissionais da saúde nos municípios com objetivo de realizar a detecção e prevenção do câncer por meio de diagnóstico precoce. A ideia foi exposta pelo deputado Hildo Rocha ao presidente da Federação nesta sexta-feira (15), na sede da entidade, durante visita institucional do parlamentar ao prefeito dirigente da entidade para estreitamente de relações.

Segundo a proposta do parlamentar, coordenador temporário da bancada, a qualificação seria feita pelo Aldenora Belo em programações regionais, otimizando recursos e resultados.  Os recursos utilizados no custeio da qualificação de pessoal, agentes comunitários de saúde, seriam provenientes de emendas parlamentares da bancada estadual.

Por sugestão do deputado Hildo Rocha, os recursos devem ser destinados diretamente para o Hospital Aldenora Belo. Ele tomou como referência a experiência do Hospital de Barretos (São Paulo) que tem procedido com a estratégica com grande êxito na atenção básica de saúde, de escopo do município. As definições jurídicas sobre um convênio de cooperação técnica serão ainda discutidas entre a entidade representativa dos prefeitos maranhenses e a unidade de saúde referência no tratamento de câncer no estado, com intermediação do parlamentar.

“Será um grande benefício para os municípios. A Famem se compromete em mobilizar seus integrantes para que o treinamento do pessoal aconteça de forma estratégica, reduzindo custos e obtendo mais resultado. Para isso contamos com a colaboração de toda a bancada maranhense”, declarou Erlanio Xavier. O presidente da federação disse que vai verificar os meios jurídicos que garantam a parceria.

Na fase preliminar do projeto, o presidente da Famem, Erlanio Xavier, contará com a colaboração do Instituto Ovídio Machado, que na reunião foi presentado pelo ex-vereador de São Luís e profissional da Saúde, Fábio Câmara.  O instituto deverá proceder com levantamento das incidência e capacidade instalada de cada um dos municípios do Maranhão para estabelecer prioridades na capacitação e atendimento. Inicialmente o foco seria concentrado no público infantil.  Por outro lado, a Famem deve realizar o levantamento do custo das capacitações das equipes.

Hildo Rocha destacou a qualidade da equipe do Aldenora Belo, formada atualmente por 137 médicos. “Precisamos fazer um trabalho integrado no combate ao câncer e por meio da Famem vamos buscar uma forma de alinhar os recursos para capacitar técnicos para fazer diagnóstico precoce e prevenção na Saúde Básica”, ressaltou o deputado.

O presidente Erlanio Xavier recebeu o parlamentar acompanhado dos prefeitos Sidrack (Morros), André Dourado (Carutapera), o vereador de Amarante, Sebastião das Alvoradas; o vice-prefeito de Cândido Mendes, Jofran Braga, o secretário executivo da Famem, Fonsequinha, e do coordenador jurídico, Guilherme Mendonça.

Municipalismo

Erlanio Xavier e o deputado Hildo Rocha aproveitaram a ocasião para trocar impressões sobre a conjuntura nacional e as propostas legislativas mais evidentes, como Reforma da Previdência, e o fortalecimento do municipalismo.  “Nós agradecemos a visita do deputado Hildo Rocha, um municipalista reconhecido e atuante.  Temos a satisfação de termos um parceiro que tem um histórico de luta pelos municípios”, afirmou o presidente

Foto: divulgação/Famem

O governador Flávio Dino deu posse nesta sexta-feira (15) a quatro secretários de Estado e ao presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq).

Luís Fernando, que era prefeito de São José de Ribamar, assumiu a Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (Sepe). “Quero destacar especialmente a incorporação do ex-prefeito Luís Fernando, uma liderança política e administrativa atestada e provada há muitas décadas. Vai engradecer nossa equipe com sua capacidade de trabalho”, disse Flávio Dino.

Simplício Araújo foi reconduzido à Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc).

Enos Ferreira, que estava na Sepe, passou a comandar a Secretaria de Relações Institucionais (SRI).

Luís Carlos Porto – mais conhecido como Pastor Porto e que estava na SRI – tomou posse na Secretaria de Estado Extraordinária da Região Tocantina.

A presidência do Inmeq agora é de José de Ribamar Mendes.

Foto: Karlos Geromy

Na semana passada foi o teto do ginásio Castelinho que desabou. Havia dois funcionários no local, mas que conseguiram sair sem qualquer ferimento.

Na tarde desta sexta-feira (15), a fachada do prédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) na Avenida Carlos Cunha no bairro Jaracaty, em São Luís, também desabou.

Ninguém ficou ferido.

Por meio de nota, a SES informou que não há feridos e o prédio foi evacuado por medida de prevenção. Ainda segundo a secretaria, medidas para a recuperação da área e as investigações sobre as causas do incidente já estão sendo adotadas pela engenharia.

Foto: Divulgação

Ao se pronunciar em sessão plenária, na Assembleia Legislativa nesta quinta (14), o deputado Wellington do Curso desafiou o governador a baixar o ICMS dos combustíveis em todo o Estado e lembrou que esse já é o terceiro aumento causado por Flávio Dino, ao penalizar os maranhenses com o seu programa “Mais Impostos”.

“Ânsia por arrecadação”. Foi assim que Wellington do Curso classificou a conduta de Flávio Dino que já arrecadou R$2.137.284.865,00 (mais de R$ 2 bilhões) apenas com petróleo, combustíveis e lubrificantes no Maranhão. Foi por isso, que Wellington desafiou Flávio Dino a reduzir o ICMS no Estado. O imposto incide no preço dos combustíveis e, ao fazer a cobrança, o deputado relembrou que o governador Flávio Dino já fez isso em outra ocasião para beneficiar aliados políticos, reduzindo de 17% para 2% o ICMS do óleo diesel.

“Esse já é terceiro aumento no preço dos combustíveis causado pelo governador Flávio Dino. Todas as vezes, eu votei contra o aumento de impostos. É um ânsia por arrecadação. No Maranhão, atualmente, 30,5% do valor da gasolina são destinados ao imposto estadual (ICMS), o que tem atingindo diretamente o bolso do trabalhador maranhense. Em 2016, Flávio Dino aumentou o imposto que incide sobre os combustíveis. Eu fui contra esse aumento e votei contra a última proposta de aumento também. É muito fácil aumentar imposto e pouco se importar se a população tem ou não condições para arcar com isto. Se Flávio Dino tiver o mínimo de sensibilidade para com as causas populares, eu desafio o governador a baixar o ICMS dos combustíveis no Maranhão, algo que é possível, já que em ano eleitoral Flávio Dino baixou de 17% para 2% o ICMS do óleo diesel para beneficiar aliados políticos. Ele já fez isso antes para beneficiar aliados. Que faça agora para beneficiar a população. Queremos mais empregos e menos impostos”, declarou Wellington.

Foto: Kristiano Simas / Agência Assembleia

O ex-jogador do Moto Club, o maranhense Dyego Sousa foi convocado para a Seleção de Portugal pelo treinador Fernando Santos.

Hoje com 29 anos, Dyego Sousa foi destaque do Moto em 2009, após ser descoberto pelo diretor Waldemir Rosa, ainda no futsal.

Artilheiro no rubro-negro, Dyego se transferiu para o Operário de Ponta Grossa, no Paraná e depois para o futebol português onde começou a brilhar no Leixões.

Com 14 gols marcados, o jogador que atualmente brilha no Braga, disputa a artilharia do Campeonato Português e partir de agora começa a sonhar com uma disputa de Copa do Mundo na seleção que tem como principal astro, o craque Cristiano Ronaldo.

A expectativa é de que o maranhense participe dos jogos classificatórios para a Euro 2020 contra a Ucrânia (22 de março) e Sérvia (25 de março).

Foto: Divulgação

O deputado federal Eduardo Braide (PMN-MA) esteve reunido com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Um dos maiores defensores do combate ao câncer no Maranhão, o parlamentar busca recursos para reforçar o tratamento de pacientes que sofrem da doença no Hospital Aldenora Bello.

“Acompanhado do vice-presidente da Fundação Antonio Jorge Dino, Antonio Dino, me reuni com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para tratarmos dos recursos para o funcionamento dos 3 novos aparelhos de radioterapia (aceleradores lineares) do Hospital Aldenora Bello, que iniciarão seu funcionamento no 2° semestre deste ano”, destadou Braide.

O deputado mostrou ao ministro ministro Mandetta números que apontam que mais de 900 pessoas aguardam tratamento da doença no Maranhão. O ministro prometeu viabilizar recursos.

“A fila de espera para o início do tratamento é de mais de 900 pessoas, que aguardam até 11 meses para iniciar o tratamento. O ministro assumiu o compromisso de destinar os recursos tão logo os aceleradores lineares comecem a funcionar.
Assim, vai aumentar o número de pessoas atendidas pelo Aldenora Bello. O nosso compromisso continua! “, finalizou.

A Federação Maranhense de Futebol (FMF) suspendeu os três jogos da última rodada da fase de classificação do Campeonato Maranhense que estavam marcados para este domingo (17).

A vistoria técnica realizada no estádio Costa Rodrigues, em Pinheiro, constatou a necessidade de recuperação do gramado que ficou castigado por conta da chuva. Desde o início da semana, a Prefeitura de Pinheiro realiza ações no sentido de recuperar a parte mais atingida.

De imediato, o Departamento Técnico da FMF confirmou que a rodada será disputada na terça-feira (19), às 20h15.

O Sampaio chegou a protocolar ontem, um pedido de liminar no Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-MA) para adiar a partida ou mudar de local, caso a FMF constatasse que o estádio estava sem condição de receber jogos de futebol.

Próximos jogos

19/03 – Terça-feira
Moto x Maranhão – Castelão
Pinheiro x Sampaio – Costa Rodrigues
Imperatriz x São José – Frei Epifânio

Foto: Divulgação