Em pronunciamento na sessão plenária desta segunda-feira (11), a deputada Helena Duailibe (Solidariedade) agradeceu pela eleição ao cargo de procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do Maranhão e afirmou que, com apoio do presidente Othelino Neto (PCdoB), estenderá o trabalho a todas as câmaras municipais do Estado.

“Eu tenho a certeza de que, com apoio do presidente Othelino Neto, conseguiremos trabalhar muito nos municípios e levar esse trabalho a todas as câmaras municipais do Maranhão. Esta Procuradoria é de todos nós. Por isso, conto com a colaboração de todos vocês para que possamos fazer um bom trabalho em defesa da mulher maranhense”, disse Helena Duailibe, ressaltando que é uma grande responsabilidade suceder a ex-deputada Valéria Macêdo.

Conquistas

Helena Duailibe também destacou a luta da mulher para conquistar espaço nas estruturas sociais, assumindo postos de trabalho e estruturas hierárquicas menos submissas. “Se comparados a milênios de inferiorização, submissão e desqualificação, os avanços conquistados arduamente nas últimas décadas são pequenos, mas fundamentais para a consolidação do processo histórico e cultural da mulher ao lado do homem”.

A deputada afirmou também que, apesar dos avanços, ainda hoje a mulher se depara com a contradição de, por um lado, ser mãe e esposa e, por outro, a possibilidade de escolher seu futuro e se fazer sujeito de sua história. “Porém, é no interior dos lares que vem à tona o lado mais obscuro e cruel desta contradição, muitas das vezes com a conivência da própria vítima: a violência doméstica do marido ou companheiro”.

Na visão de Helena Dualibe, a superação da violência contra a mulher é uma questão complexa e merece muito estudo, conscientização da população e diálogo entre famílias, para que um dia, possa vir a ser efetivamente erradicada. Disse também que a luta das mulheres pela conquista de direitos de igualdade ainda não atingiu um patamar aceitável pela população feminina, pois a mulher continua sendo discriminada e os índices de violência praticados contra elas são alarmantes.

“A criação das delegacias femininas foi um grande avanço na conquista de grupos feministas que lutaram e exigiram de seus governos maior comprometimento com a causa feminina. Os maus tratos por parte dos seus companheiros não poderiam continuar no âmbito privado”, acentuou Helena Duailibe.

Foto: JR Celedônio / Agência Assembleia

A deputada estadual Mical Damasceno, apresentou nesta segunda-feira (11), uma Moção de Repúdio contra a Escola de Samba de São Paulo, Gaviões da Fiel.

A escola na sua apresentação durante o Carnaval 2019, teria apresentado no seu enredo uma vitória de Satanás diante de Jesus Cristo. A polêmica que ganhou destaque nacionalmente, também foi parar na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Mical Damasceno fez questão de dizer que não é contra o Carnaval e respeita a festa, mas é preciso que o evento não afronte a fé de outras pessoas.

“Pode se comemorar, pode se festejar, mas desde que não afronte a fé de outras pessoas. E nós fomos afrontados, os evangélicos também com os católicos. Os cristãos são 85% do povo brasileiro. E aí nós vemos no Estado de São Paulo aquela apresentação da comissão de frente, o embate com o personagem satanás vencendo a pessoa de Jesus Cristo. Então, diante disso, eu protocolei uma Moção de Repúdio”, afirmou.

Alguns deputados acabaram aparteando a parlamentar e devem subscrever a Moção de Repúdio contra a Escola de Samba Gaviões da Fiel.

Foto: JR Celedônio / Agência Assembleia

Blog de Jorge Aragão

Faltando apenas uma rodada para fechar a primeira fase do Campeonato Maranhense, a Federação Maranhense de Futebol (FMF) divulgou as datas das semifinais da competições.

Em virtude da partipação na Copa do Nordeste, o Moto e Sampaio (em caso de classificação) fará os seus jogos nos dias 20 ou 21 de março (ida) e 2 ou 3 de abril (volta).

Em caso de confronto entre equipes que não estejam na Copa do Nordeste, as datas serão: 23 ou 24 de março (ida) 30 ou 31 de março (volta).

A FMF também anunciou as datas das finais: 7 ou 10 de abril (primeira partida) e 13 ou 14 de abril (segunda partida).

Com 18 pontos ganhos, o Moto é o primeiro colocado e já está classificado. O Imperatriz, com 11 pontos ganhos, também já garantiu classificação.

Os jogos de domingo (17), às 16h, entre Pinheiro x Sampaio, Moto x Maranhão e Imperatriz x São José define os últimos dois semifinalistas.

O confronto entre Santa Quitéria x Cordino, marcado para quinta-feira (15), às 15h30, em São Mateus define a equipe rebaixada para a segunda divisão em 2020. O Cordino tem a vantagem e joga por um simples empate.

Foto: Lucas Almeida

A política de inclusão da rede municipal de ensino está sendo reforçada com o lançamento de aplicativo especializado no desenvolvimento da comunicação e no processo de aprendizagem de estudantes com alguma deficiência que impossibilite a fala. A ação integra o programa de tecnologia assistiva educacional, apresentado nesta segunda-feira (11) em evento realizado no auditório do Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão, e que contou com a participação de de professores e gestores da rede municipal. A iniciativa faz parte da política de inclusão da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que segue investindo na área da Educação Especial no ambiente escolar.

O aplicativo será usado em Salas de Recursos Multifuncionais de 50 escolas da rede municipal de ensino, facilitando a comunicação entre professores e alunos autistas, com síndrome de down, paralisia cerebral ou outros que possuem dificuldade com a fala. Além da ferramenta, a Prefeitura de São Luís adquiriu 50 tabletes para uso em sala de aula, já que o aplicativo foi desenvolvida no Sistema Android para este tipo de aparelho.

Para que o projeto seja implementado e o aplicativo seja eficaz no processo de ensino-aprendizado, professores e coordenadores pedagógicos da rede municipal participarão de um treinamento ao longo desta semana, com técnicos do aplicativo. A capacitação vai acontecer na U.E.B. Alberico Silva (CIEP) no bairro da Alemanha, das 8h às 11h e das 14h às 17h, até sexta-feira (15).

Representando o prefeito Edivaldo, o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, destacou que a iniciativa é mais uma ação da gestão municipal para tornar o ensino mais acessível às crianças com deficiência. “Desde o início da gestão, o prefeito Edivaldo tem investido no desenvolvimento da Educação Especial, a fim de garantir meios de ampliar a inclusão. Já contabilizamos grandes avanços nessa área. Entre as iniciativas está o investimento no trabalho realizado nas salas de recurso, com o desenvolvimento de projetos como este”, disse o titular da Semed.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa para anular os efeitos de um decreto ilegal que justificava o desvio de função de servidores municipais para trabalharem temporariamente como agentes de trânsito em Paço do Lumiar.

Foram acionados por improbidade administrativa o prefeito Domingos Dutra; o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Antonio de Pádua Nazareno; o coordenador municipal de Trânsito, Renato Valdeilson Ribeiro; e o assessor jurídico da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Cristiano Aguiar Oliveira.

De acordo com a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, o prefeito Domingos Dutra editou, em 27 de julho de 2017, o Decreto nº 3.118 regulamentando o processo seletivo interno para o exercício temporário de agente de trânsito para atender as necessidades da Coordenação de Trânsito de Paço do Lumiar, mas a medida contraria a legislação.

O decreto estabelecia que servidores efetivos participariam de um processo seletivo realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito e, após classificação e avaliação de conhecimento referente às atribuições do cargo, seriam investidos na função de agente de trânsito pelo período de um ano, prorrogável por igual período, até a realização de concurso público para preenchimento dos cargos.

A Lei Municipal nº 670/2015 alterou a estrutura administrativa e criou a Coordenação de Trânsito e cinco cargos de agentes de trânsito. Posteriormente, com Lei nº 751, de 23 de agosto de 2018, foi ampliado o número de vagas 25 cargos de agente de trânsito com remuneração até o limite de R$ 2.500 mil.

Em depoimento ao MPMA, Pádua Nazareno informou que o seletivo seria uma etapa indispensável para a municipalização do trânsito em Paço do Lumiar atendendo as exigências do Denatran. O secretário também afirmou que o seletivo só foi realizado porque um concurso público demandaria mais tempo para ser concluído. Ele afirmou que o edital teria sido divulgado em todos os murais das secretarias e teve seis servidores inscritos. Destes, cinco cumpriam os pré-requisitos previstos no Decreto 3.118/2017.

Porém, o referido decreto foi assinado em 27 de julho de 2017, com publicação no Diário Oficial em 6 de outubro. A ata de instalação e deliberações da comissão do seletivo é de 9 de outubro, assim como o edital, publicado em 14 de novembro. Em março de 2018 foi realizado o curso de formação dos agentes de trânsito e, em agosto, os servidores foram deslocados para exercer a função.

“Portanto, decorrido o período de um ano entre a edição do Decreto nº 3.118/2017 e o deslocamento dos servidores para trabalharem no trânsito, intervalo de tempo mais que suficiente para realização de concurso público”, afirmou, na ACP, a promotora de justiça.

A titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar destaca, ainda, que o cargo de agente de trânsito compõe a estrutura administrativa municipal, tratando-se de cargo efetivo a ser provido mediante concurso público, cujas funções específicas deverão ser exercidas por servidor legalmente investido neste cargo, ou seja, aprovado em concurso público.

Na ACP, Tavernard classifica o seletivo como um “artifício para burlar o concurso público”. Outra ilegalidade, apontada pelo Ministério Público, é a falta de designação formal dos servidores selecionados. Segundo suas próprias declarações, receberam telefonemas ou mensagens via aplicativo whatsapp para que passassem a trabalhar como “orientador do trânsito”, jamais uma comunicação formal ou um documento designando-os para o exercício de funções diversas daquelas do cargo originalmente ocupado.

Além da condenação do prefeito e dos demais demandados por improbidade administrativa, o MPMA requer a condenação deles ao pagamento do dano moral difuso no valor de R$ 20 mil, por pessoa.

Foto: Divulgação

O Maranhão apresenta hoje cerca de 37 mil casos de acúmulo indevido de cargos em todo o estado, o que corresponde a 20% da folha. A grande maioria envolve a contratação de profissionais da Educação. A revelação é do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que está investindo no aperfeiçoamento dos mecanismos de controle sobre a folha de pagamentos, despesa que envolve em média 60% do orçamento dos municípios em todo o país.

O marco foi a realização do Censo Eletrônico dos Servidores do Estado – Cesma, que permitiu um diagnóstico da situação no âmbito do estado, revelando um quadro de desorganização que chega ao desconhecimento de componentes indispensáveis da folha. Para os auditores do órgão, foi como a abertura da “Caixa de Pandora” nessa área da administração pública. Os resultados mostraram uma realidade que surpreendeu tanto órgão fiscalizador quanto seus fiscalizados.

O diagnóstico levou a corte de contas maranhense, que até pouco tempo limitava seu controle nessa área aos processos de aposentadoria, a reformular sua política, adotando o acountability horizontal. O conceito se refere à mútua fiscalização e controle existente entre os poderes ou entre os órgãos, por meio dos Tribunais de Contas ou Controladorias Gerais e agências fiscalizadoras, pressupondo uma ação entre iguais ou autônomos.

A ideia é melhorar a governança, entendida, no conceito formulado pelo TCU, como um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.

“Trata-se do exercício de um controle permanente, onde se busca, no caso concreto, trazer o fiscalizado para dentro das ações, envolvendo os gestores de recursos públicos, e a ação em rede, por meio da participação do Ministério Público (MPE), do Ministério Público de Contas (MPC) e da Federação dos Municípios Maranhenses – Famem”, explica o auditor Fábio Alex Melo, gestor da Unidade Técnica do Tribunal responsável por esse campo de controle.

Durante a manhã desta segunda-feira (11), ele esteve reunido com responsáveis por áreas estratégicas do TCE maranhense, como membros do colegiado, procuradores, gestores de unidades e auditores para apresentar as ações de fiscalização da folha de pagamento e acúmulo de cargos previstas para o biênio 2019/2020. A meta é ter 50% por centos dos casos identificados tendo como referência a folha de dezembro de 2018. “Pode parecer pouco, mas é uma meta bastante ambiciosa diante do quadro que encontramos e das possibilidades do órgão”, esclarece Alex.

O trabalho tem início neste mês, com os 434 processos de fiscalização de folhas de pagamento abertos até o momento. Além disso, o TCE tomará parte nas oito audiências públicas que serão promovidas pela Famem entre os meses de maio e outubro deste ano. É esperada uma redução de 50% dos acúmulos ilegais até dezembro de 2020.

Para o Secretário de Controle Externo, Bruno Almeida, a partir de abril, já será possível ver os casos de acumulação por ente fiscalizado, notificando o responsável em cada caso, agindo para que os órgãos abram os processos devidos para decidir em qual esfera o servidor ficará alocado. Embora o auditorias in loco não estejam descartadas, todo o trabalho deverá ser feito eletronicamente por meio dos sistemas disponíveis.

O procurador-chefe do Ministério Público de Contas, Jairo Cavalcanti Vieira, lembra que, embora a metodologia preveja a participação dos fiscalizados em todo o processo, existem consequências para o gestor que não eliminar os casos de acumulações sob sua esfera. “Nestes casos, há necessidade de Tomada de Contas para avaliar se o gestor é responsável pelo dano ao erário decorrente da contratação irregular, além do descumprimento das determinações do TCE”, esclarece.

Foto: Divulgação/Ascom TCE-MA

Mais uma ação histórica em defesa da duplicação da BR-135 ocorreu na última sexta-feira (8) graças ao trabalho do deputado Hildo Rocha que há três anos e meio luta em favor da conclusão da obra. Desta vez Hildo Rocha atuou intensamente, como coordenador da bancada,  para que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas e o  diretor geral do Dnit, general Santos Filho, viessem ao Maranhão para vistoriar a Duplicação da rodovia. (Clique aqui e veja o vídeo).

“A duplicação da BR 135 tem sido um grande desafio para mim. Desde o primeiro mandato, iniciado em 2015,  venho lutando para que essa duplicação seja realizada. Já fui xingado, já fui muito cobrado pela população que exige a conclusão da obra. Isso tem me estimulado a lutar pela concretização da duplicação da BR 135, até a cidade de Miranda do Norte, com mais vontade. A vinda do ministro Tarcísio foi um passo importante para que a duplicação seja concluída e parte nova, que se deteriorou prematuramente, seja refeita”, destacou Hildo Rocha.

O parlamentar ressaltou que a vinda do Ministro ao Maranhão foi ideia do deputado Eduardo Braide. “Ele fez um pronunciamento na tribuna da Câmara sugerindo a presença do Ministro no Maranhão ao mesmo tempo em que pediu que eu intermediasse, como coordenador da bancada, a visita técnica do Ministro”, explicou Hildo Rocha.

Trabalho persistente

A duplicação da BR 135 já se transformou em uma novela sem fim. Incontáveis prazos nunca cumpridos; orçamentos estourados sucessivas vezes; projeto defasado; dificuldades de engenharia; problemas climatológicos; insuficiência de recursos; embargos judiciais e divergências com o TCU. A lista de problemas que travam o andamento da obra é extensa. Mas, graças ao esforço coletivo da bancada federal, e da dedicação, insistência e coragem do deputado Hildo Rocha inúmeras questões foram resolvidas.

Recursos assegurados

A primeira, e mais significativa ação da bancada consistiu em assegurar os recursos para a conclusão do primeiro trecho entre o bairro Estiva, em São Luís até a cidade de Bacabeira. Em seguida, a luta foi para conseguir recursos para a continuidade da obra até Miranda do Norte. Novamente prevaleceu o bom senso e a união da bancada fez a diferença. Mas, apesar do esforço dos deputados e senadores do Maranhão, os problemas persistem.

Luta vigorosa

Sensível aos problemas e, numa incomum demonstração de união, a bancada manteve-se inabalável. A luta em defesa da duplicação da BR-135 não cessou, ao contrário, os congressistas maranhenses começaram a 56ª Legislatura lutando com mais vigor. Ponto para a bancada que está cumprindo com o seus deveres, honras para o deputado Hildo Rocha que exerceu papel relevante em todas essas ações.

Ministro reconhece atuação da bancada

Durante coletiva de imprensa, na sede do Dnit, em São Luis, o Ministro Tarcísio Freitas elogiou o trabalho da bancada federal. “A bancada federal do Maranhão tem sido muito atuante, muito parceira. O trabalho que a bancada federal do Maranhão tem feito demonstra profissionalismo, brasilidade. Isso para nós é muito importante. Os deputados nos trouxeram alguns problemas graves da infraestrutura do estado do Maranhão  e isso despertou em nós a necessidade de vir ao Maranhão para perceber de perto o que está acontecendo”, explicou o ministro.

Problemas constatados

De acordo com o ministro, houve falhas na execução da obra que ocasionaram fadiga precoce de massa asfáltica. Em decorrência disso, está havendo infiltrações que comprometem a base. Outro problema grave é referente à restauração da pista antiga, que está prevista no contrato mas deixou de ser feita.

“É inadmissível que uma obra tão cara já apresente tantos problemas em tão pouco tempo. A gente não pode, de maneira nenhuma, permitir que uma empresa ganhe meio bilhão de reais entregue um pavimento nas condições que a gente viu hoje”, comentou o ministro.

O que será feito para solucionar os problemas

Tarcísio Freitas informou que está agendada para o final do mês de março uma audiência de conciliação na qual o Dnit buscará entendimentos com as empresas que executaram a obra para que elas recuperem o trecho duplicado e também façam a restauração da pista antiga, conforme prevê o contrato.

Foto: Divulgação

A última rodada do Campeonato Maranhense que será disputada esta semana define rebaixamento e as semifinais.

Com duas equipes já classificadas, a rodada define os outros dois semifinalistas: Sampaio, Maranhão, Pinheiro e São José lutam por duas vagas.

Com 18 pontos, o Moto foi a primeira equipe a garantir a classificação e joga contra o MAc, no domingo, precisando de apenas um ponto para assegurar vantagem na semifinal e final contra qualquer adversário caso se classifique.

Com 11 pontos, o Imperatriz enfrenta o São José já classificado, mas precisa vencer para terminar em segundo e assegurar a vantagem na próxima fase. Mas pode alcançar seu objetivo com o empate ou até mesmo com derrota, mas para isso terá que torcer pelo empate entre Pinheiro e Sampaio e que o MAC não vença o Moto.

O Sampaio tem 10 pontos e depende apenas de si. Se ganhar e o Imperatriz tropeçar serã o segundo. Se empatar e o Imperatriz perder fica com a segunda posição. Mas pode se classificar mesmo com a derrota, desde que o MAC não vença o Moto.

O MAC precisa vencer o Moto na última rodada para não depender de ninguém. Mas pode pasar com empate e até com derrota, desde que o Pinheiro empate ou perca para o Sampaio.

O Pinheiro tem que vencer o Sampaio para se classificar. Pode até passar com o empate, desde que o MAC seja goleado por mais de 4 gols pelo Moto.

O São José tem que vencer o Imperatriz e torcer para que o Maranhão não empate ou ganhe do Moto e para que o Pinheiro não vencça o Sampaio.

Rebaixamento

Na luta dontra o rebaixamento, o Santa quitéria enfrenta o Cordino, na quinta-feira, às 15h30, no Pinheirão, em São Mateus. O empate garante o Cordino na primeira divisão. Só a vitória salva o Santinha.

Foto: Reprodução

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) que é comandado no Maranhão pelo senador Weverton Rocha ainda não se manifestou sobre o episódio envolvendo o deputado estadual Fábio Macedo e pelo visto vai ficar assim mesmo.

Além do PDT, a Assembleia Legislativa não se manifestou sobre o assunto. O PDT tem a maior bancada na AL, ao todo 7 deputados incluíndo Fábio Macedo, ninguém se manifestou. Hoje à tarde tem sessão na Assembleia….

O deputado estadual Fábio Macedo foi detido e autuado por desacato, ameaça de morte e lesão corporal, na madrugada de sábado (9), após agredir um músico e um policial durante uma confusão em um bar na Zona Leste de Teresina.

Apenas o deputado se manifestou por meio de nota no último sábado e disse sofrer de “depressão e alcoolismo” e que “estava sem o controle de suas faculdades mentais e estado de embriaguez”.

Fábio Macedo não disse que vai se afastar do cargo para tratamento.

Nestes casos envolvendo parlamentares, geralmente uma nota é publicada e só. E todos agem como se nada tivesse acontecido e o deputado se mostra como uma “vítima”, e caso encerrado.

E pelo visto PDT de Weverton Rocha seguirá em silêncio apostando no esquecimento de todos.

Foto: Divulgação

Em ofício encaminhado à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, o Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA) denunciou irregularidades em um contrato celebrado entre o Governo do Maranhão e o Banco do Brasil.

Na cláusula primeira, alínea “i”, do referido documento, as partes pactuaram a proibição do pagamento de tributos estaduais, como o IPVA e o ICMS, nos guichês de caixas convencionais das agências. 

No entendimento do SEEB-MA, tal dispositivo viola a Resolução nº 3.694/2009 do Banco Central do Brasil, cujo artigo 3º veda expressamente a qualquer banco “recusar ou dificultar, aos clientes e usuários de seus produtos e serviços, o acesso aos canais de atendimento convencionais, inclusive guichê de caixa, mesmo na hipótese de oferecer atendimento alternativo ou eletrônico”. 

A referida cláusula fere, ainda, o artigo 39, inciso IX, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que considera prática abusiva “a recusa de venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento”. 

Para o presidente do SEEB-MA, Eloy Natan, o Banco do Brasil, com o aval do Governo do Estado, não está garantindo o direito de escolha do consumidor ao proibir o uso dos guichês convencionais, colocando em risco a segurança física e os dados dos clientes e usuários. 

“É importante ressaltar que os canais alternativos oferecidos pelos bancos, como o ‘internet banking’, os caixas eletrônicos e os correspondentes bancários não garantem – por completo – a integridade, a confiabilidade e o sigilo das transações realizadas, em razão dos limites de movimentação financeira e da falta de equipamentos de segurança nesses estabelecimentos” – afirmou. 

Vale ressaltar que antes de procurar o Ministério Público, o SEEB-MA cobrou explicações e providências do PROCON, do Banco Brasil e do próprio Governo do Estado. Porém, sem sucesso. 

“O objetivo do Sindicato com a denúncia ao MP-MA é preservar os interesses do consumidor usuário dos serviços bancários do BB, bem como garantir os postos de trabalho no setor, uma vez que os funcionários que trabalham nos guichês de caixa convencionais estão sendo demitidos de forma massiva em todo o país” – finalizou Eloy Natan, criticando o que ele chamou de “legalização da recusa de atendimento nas agências bancárias do Maranhão” por meio do contrato firmado entre o Banco do Brasil e o Governo do Estado. 

Foto: Divulgação