Por Adriano Sarney

De 1990 até hoje a mobilidade urbana em São Luís sofreu uma dura e penosa jornada. Governada por pedetistas, a Ilha Rebelde penou com a falta de prioridade no setor. A cada dia fica mais difícil se locomover por São Luís, eis uma infeliz constatação. Sem arrojo e criatividade, sem abrir mão das soluções fáceis e temporárias, nossa cidade corre o risco de parar, literalmente, à médio prazo. (Clique aqui e veja o vídeo)

Nos últimos 30 anos o legado do partido na construção de grandes empreendimentos na mobilidade urbana se resume a um punhado de terminais da integração, a reconstrução da avenida Santos Dumont e o prolongamento da avenida litorânea.

O prefeito Edivaldo terminará uma década de mandato de forma melancólica. Muitos aumentos de passagens, uma licitação vendida como solução que em nada mudou a vida do ludovicense e obras pequenas apresentadas como grandiosas revoluções na engenharia. O completo vazio de ideias é desolador.

Vejam só: as duas únicas ações na avenida Jerônimo de Albuquerque, a maior e mais movimentada avenida de nossa capital, nas últimas décadas foram desenvolvidas pela ex- governadora Roseana Sarney. O viaduto da Cohab e o viaduto da Cohama, ambos entregues na década de 1990.

A avenida Casemiro Junior, no Anil, foi simplesmente esquecida. No trecho que liga o Viaduto do Café até a Aurora, todos os dias milhares de motoristas perdem horas de suas vidas sem nenhum auxílio da Prefeitura ou do Governo do Estado. Nem mesmo um simples guarda de trânsito se vê no local.

Bairros em que o trânsito se encontra em situação crítica também foram esquecidos como o Anil, João Paulo, Cidade Operária, Ipase, Centro da Cidade e Área Itaqui-Bacanga ou Cohab.

São Luís precisa de uma revolução completa na mentalidade de gestão da mobilidade urbana de nossa cidade. É preciso modificar desde os pequenos protocolos até as grandes atitudes.

Existem pequenas situações que poderiam muito facilitar a vida dos motoristas e pedestres de nossa cidade.

Isso pode ser feito de três formas: 1) Exigir seguro e garantia nas próximas licitações. Qualquer problema será resolvido pela seguradora. 2) Determinar às construtoras o uso de asfalto acrescido de borracha e polímeros nas pavimentações para aumentar a vida útil do asfalto. 3) Substituir os remendos em pedaços por recapeamento de trechos na largura da via.

Os semáforos de nossa cidade são outro problema crônico. Basta a menor chuva para que o sistema entre em pane em vários pontos. É preciso mudar toda a rede de semáforos da seguinte forma: 1) Aplicar tecnologia inteligente que garanta fluidez ao trânsito com semáforos que identifiquem os momentos para abrir e fechar. 2) Aumentar a distância entre os semáforos nos grandes corredores.

Qual foi a última vez que se viu alguma propaganda educativa da Prefeitura ou do Governo sobre o trânsito? Pois bem, aqui esbarramos em outro ponto que poderia ajudar muito a vida dos moradores de São Luís.

Os elevados, muitos deles construídos pela ex-governadora Roseana Sarney, também precisam ser modernizados. Não se pode aceitar a ideia de que, do jeito que estão, eles irão ter o mesmo efeito para sempre. É preciso verificar as alças coletoras, fazer ajustes no entorno e ações que dinamizem a fluidez.

Essas são pequenas mudanças que, sabe-se lá por qual razão, não são colocadas em prática. Em breve voltaremos a falar sobre o assunto.

*Adriano Sarney é deputado estadual, economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbone, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.

No clássico marcado por gols anulados e uma arbitragem ruim de Ranilton Oliveira, o Maranhão venceu o Sampaio por 1 a 0, no Estádio Castelão e assumiu a segunda colocação no Campeonato Maranhense.

O jogo foi bastante polêmico por conta de três gols anulados. No primeiro tempo, Maxuel Samurai num lance de bicicleta fez o primeiro, mas o árbitro acabou anulando o gol, após ter confirmado. O lance foi normal.

O MAC abriu o placar no primeiro tempo numa falha bisonha do goleiro Rodrigo Santos que entregou a bola ao atacante Brunho Chocolate que passou para Marciano fazer 1 a 0.

O Sampaio ainda faria um segundo gol com o zagueiro Odair Lucas, mas este sim estava em completo impedimento.

No segundo tempo, outro gol anulado. Desta vez do MAC. Denilson cruza na área para Maurício, que cabeceia e o goleiro Rodrigo Santos defende a bola dentro do gol. A arbitragem confirma o gol, mas na sequência anula o lance. A bola entrou em nova atrapalhada do goleiro Rodrigo Santos.

O Sampaio até tentou o empate, mas numa atuação ainda pior do que temos visto no Estadual acabou derrotado.

Com o resultado, o MAC assumiu a segunda colocação com 9 pontos ganhos. O Sampaio é o quarto colocado com 7 pontos ganhos.

O próximo adversário do Sampaio é o Santa Quitéria, na quinta-feira (28), às 15h30, contra o Santa Quitéria, em São Mateus. O MAC enfrenta o Moto na última rodada.

São José 4 x 3 Pinheiro

No outro jogo deste sábado, o Pinheiro abriu 3 a 0, sobre o São José, no estádio Serejão, Rosário, mas permitiu a virada e foi derrotado por 4 a 3. O Pinheiro é o quinto colocado e o São José o sexto, ambos com 7 pontos e seguem na briga por vaga na semifinal.

Foto: Igor Leonardo

O Moto venceu mais uma no Campeonato Maranhense, a quinta partida consecutiva e segue com 100% de aproveitamento na competição.

Mesmo utilizando uma equipe mista para poupar jogadores, o Papão fez 1 a 0, contra o Cordino, no Estádio Leandrão, em Barra do Corda.

O gol da vitória rubro-negra foi marcado pelo volante Vitor Salvador, no primeiro tempo.

Com a vitória, o Moto que já está classificado para as semifinais chegou a 15 pontos ganhos e mantém a primeira colocação.

O próximo adversário do Moto é o São José, na terça-feira (26), 20h15, no Estádio Castelão. O Cordino enfrenta o Imperatriz, na quinta-feira (28), às 15h30, no Leandrão, em Barra do Corda.

Foto: Leonílson Mota

Se é Carnaval, vamos festejar em grande estilo. O grupo baiano, Jammil e Uma Noites faz show na tarde deste domingo (24), a partir das 16h, no Bosque do Blue Tree São Luís, antigo Hotel Pestana. A festa faz parte da programação do “Bloquinho do Blue Tree”, com realização da produtora 4Mãos Entretenimento em parceria com o hotel.

Além do Jammil, quem também faz show é o cantor Pepê Júnior, Herton Rá e o DJ The Paul, levando ao palco, grandes clássicos da axé music, músicas que representam a história da Bahia e das micaretas espalhadas em todo Brasil, inclusive o próprio Marafolia que foi realizado durante 18 anos, considerado uma das maiores e melhores micaretas do País.

Sobre a Banda

A banda Jammil e Uma Noites celebra o DVD e CD Jammil de Todas as Praias, um marco nos 18 anos de história desse grupo baiano. Primeiro DVD ao vivo sob comando do vocalista Levi Lima, esse álbum traz duas partes que revelam toda a versatilidade do Jammil, que transita pela praia “elétrica” e pela acústica, gravadas numa festa náutica na praia de Ponta Verde, em Maceió (AL) e na Ponta do Humaitá, em Salvador (BA), respectivamente.

E nos palcos de festivais, no trio elétrico ou em luau em uma das belas praias do litoral brasileiro,  o repertório do Jammil é trilha para alegria e contemplação da natureza. Canções da banda, Colorir Papel, Celebrar, Mil Poemas e Você é Tudo, são exemplos de hits, que além do sucesso com o público, foram trilha sonora das novelas da TV Globo, Fina Estampa, Salve Jorge, Alto Astral e I Love Paraisópolis.

O repertório desse grupo conta ainda com clássicos que agitam carnavais há mais de uma década, como Praieiro, É Verão, Minha Estrela, Tchau, I Have To Go Now, Milla, De Bandeja, Ê Saudade, Pra Te Ter Aqui, entre outras. Canções inéditas desse novo DVD também terão momento especial nos shows. Atualmente, Brindar à Vida é a música de trabalho do Jammil, embalando festas no litoral neste verão.

O Jammil tem celebrado nos últimos anos uma série de conquistas. Além de prêmios como o “Jovem Brasileiro” em 2013, na categoria Melhor Música, o grupo foi indicado ao Grammy Latino no ano anterior pelo DVD só de clipes, “Jammil Na Real”. Atualmente, o grupo enfrenta uma maratona de shows, ensaios, participações em programas de TV e eventos de divulgação do novo DVD.

Na tarde desta sexta-feira (22), o deputado estadual Wellington do Curso ofereceu representação ao Ministério Público a fim de que seja ajuizada ação civil pública por ato de improbidade administrativa em desfavor da Secretaria de Estado de Infraestrutura no Maranhão (SINFRA), com fundamento na Lei Nº 8.429/1992, pela violação do princípio da publicidade.

A solicitação do parlamentar justifica-se pelo fato de que, no dia 27 de dezembro de 2017, por meio do Ofício Nº105/2017, o deputado estadual Wellington do Curso solicitou à SINFRA informações sobre a obra de revitalização da Beira Rio em Imperatriz

“Solicitamos as informações em dezembro de 2017, mas até o presente momento o Governo não encaminhou. Eles gastaram mais dinheiro do que o previsto e inauguraram uma obra muito inferior do que foi prometido. E ainda demoraram mais de 01 ano para concluir. Não se pode fazer de qualquer jeito. Não se pode fazer só por fazer e entregar sem responsabilidade. Flávio Dino entregou uma obra quase 3 vezes mais cara, com 1 ano de atraso e que causou muita reclamação em virtude da baixa qualidade da obra entregue. A publicidade é um princípio e foi violado. Por isso, levamos os fatos ao Ministério Público para que ajuíze uma Ação por improbidade administrativa em desfavor do governo do Maranhão”, disse Wellington.

De acordo com o ofício encaminhado em dezembro de 2017, solicitava-se informação contendo as cópias dos contratos de reforma (revitalização) da Beira Rio em Imperatriz, o processo administrativo vinculado ao citado contrato, bem como o devido processo licitatório referente à reforma da obra em questão, além de planilha de custo da obra e origem especificada dos recursos utilizados, bem como cópias de todas as notas fiscais.

Foto: Divulgação

Em audiência de conciliação conjunta realizada na Câmara Civil Isolada do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), nesta sexta-feira (22), a Justiça homologou acordo para o cumprimento de medidas no Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos – Hospital da Criança. Após defesa apresentada pelo município, o desembargador Jorge Rachid, que presidiu a audiência, reconheceu as ações que vem sendo implementadas pela Prefeitura de São Luís no que diz respeito a melhoria do funcionamento da unidade de saúde.

“A Prefeitura está conduzindo essas questões com muita seriedade e comprometimento, e eu tenho certeza que com a homologação do acordo que estabelecemos nessa audiência, vamos dar solução aos problemas e fazer do Hospital da Criança uma grande casa de saúde”, afirmou o desembargador Jorge Rachid.

A audiência, que tratou de recurso interposto pela Defensoria Pública e Ministério Público do Maranhão contra a Prefeitura de São Luís e que pede o bloqueio dos recursos públicos destinados ao Carnaval para serem utilizados no Hospital da Criança, culminou na homologação de acordo para o cumprimento de medidas na unidade de saúde. Participaram da audiência o titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, juiz Douglas de Melo Martins; os desembargadores José Luís Oliveira e Alexandre Abreu; a promotora de Justiça da Saúde, Elisabeth Albuquerque, os defensores públicos Davi Rafael Veras e Jean Carlos Nunes; o procurador-geral da Câmara, Vitor Cardoso. A Prefeitura de São Luís foi representada na sessão pelo procurador-adjunto de São Luís, Domerval Alves Moreno Neto e pelo secretário municipal de Saúde, Lula Fylho.

O titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, juiz Douglas de Melo Martins, também destacou o comprometimento e a postura adotada pelo município para dar solução às questões dirimidas no acordo homologado nesta sexta-feira (22). “A Prefeitura tem adotando sempre uma postura responsável, assumindo os compromissos que podem cumprir, mas sem se isentar da necessidade de assumir outros compromissos que são efetivamente importantes para a melhoria do Hospital da Criança. O poder judiciário está muito satisfeito com a postura da administração municipal de assumir o compromisso de resolver as questões que foram colocadas aqui para melhoria do Hospital da Criança”, afirmou o juiz.

Avanços

O secretário Lula Fylho considerou positiva a audiência e todos os aspectos acordados. Segundo ele, a reunião também foi salutar inclusive no aspecto de possibilitar à gestão municipal mostrar que muita coisa já foi realizada no Hospital da Criança e que o retrato apresentado na ação não condiz mais com a atual realidade da unidade, um aspecto que, inclusive, pôde ser constatado na visita realizada ao local, esta semana, na qual compareceram o Juiz Douglas de Melo Martins e dois defensores públicos que puderam observar os avanços obtidos na unidade, fruto dos investimentos empreendidos na atual gestão.

“A audiência serviu para discutirmos os próximos passos e não ficarmos presos a um retrato passado que não condiz mais com a realidade. Outro aspecto que eu considero importante destacar com a realização dessa audiência é que coloca dentro de um esforço coletivo de mudança diversos órgãos e poderes, tirando a responsabilidade apenas do município. Pois quando se quer avançar, os acordos em favor do bem comum são mais importantes que ficar conflitando. E a vontade de todos os envolvidos em contribuir com o avanço na área da saúde ficou muito bem claro na audiência”, observou o secretário Lula Fylho.

Em sua exposição na audiência de conciliação, Lula Fylho pontuou algumas melhorias já implementadas no Hospital da Criança. “Tivemos avanços significativos em todos os setores da unidade. O prefeito Edivaldo tem total interesse em resolver todas essas questões e cobra resolutividade. Afirmo, seguramente, que a realidade hoje no hospital é bem diferente do início do ano passado. Só para se ter uma ideia, estamos desde novembro passado sem nenhum paciente no corredor, apesar do aumento da demanda e da gravidade dos pacientes que tem chegado ao hospital vindos de todos os cantos do estado”, enfatizou.

Um dos pontos acordados na audiência diz respeito ao atendimento de pacientes recém-nascidos, de zero a 28 dias, que não é o perfil do hospital atender e estão fora do sistema de regulação de leito da unidade. “O município não tem responsabilidade de atender pacientes recém-nascidos, dentro dessa faixa etária, mas mesmo assim atendemos e enfrentamos muitas vezes a dificuldade com a falta de insumos necessários, uma das questões apontadas aqui na audiência. Mas a justiça entendeu esse aspecto quanto e, conjuntamente, dirimimos a realização de um melhor mapeamento desses atendimentos que não são de nossa responsabilidade, para que o Ministério Público tome providências acerca das responsabilidades sobre esse assunto”, disse o secretário.

Para a realização desse mapeamento, será criado um sistema pelo setor Tecnologia de Informação (TI) da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), com vistas ao melhor monitoramento das demandas de pacientes recém-nascidos. O sistema informará, inclusive, sobre o estoque de insumos, materiais e medicamentos para esses pacientes, fornecendo à administração do hospital dados precisos sobre a falta desses produtos, para que, assim, sejam tomadas providências no tempo mais breve possível e evite o desabastecimento.

Pacientes

Conforme o secretário, cerca de 93% dos pacientes atendidos na ala vermelha do Hospital da Criança (dados de janeiro de 2019), são oriundos do interior do Maranhão, sendo que 43% são pacientes vindos de municípios não pactuados com a rede municipal de saúde de São Luís, para a prestação do atendimento. “Mas mesmo assim, nós não nos omitimos de atender nenhum desses pacientes. Ainda assim, conseguimos reduzir os óbitos em números absolutos. Reduzimos também os casos de infecções e estabelecemos muitas melhorias nos setor de nutrição, entre outras áreas”, acrescentou o gestor.

Ano passado foi feita compra de cerca de R$ 4 milhões de medicamentos e insumos. Esse ano, segundo o gestor, será comprado muito mais ainda para a unidade, com a melhoria dos processos de compra do sistema municipal de saúde.

Fotos: Maurício Alexandre

Aliada de primeira hora do governador Flávio Dino (PCdoB), a senadora Eliziane Gama (PPS) parece ter sido esquecida na reforma administrativa.

Não há notícia de que a popular socialista tenha emplacado um aliado sequer na nova estrutura do governo estadual.

No primeiro mandato, ela chegou a ter o controle da Secretaria de Cultura, mas sem muita ingerência, até a saída da jornalista Ester Marques.

Consolação

Pegou muita gente de surpresa a nomeação do ex-prefeito Deoclides Macedo (PDT) como novo presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar).

A explicação é que a nomeação foi uma espécie de prêmio de consolação. Na verdade, Flávio Dino (PCdoB) fez esforços para garantir um mandato a Valéria Macedo (PDT) na Assembleia.

Ela é a quarta suplente do chapão governista e dependia da saída de apenas mais um deputado para assumir. Tentaram Hélio Soares (PR). Como não deu certo, a saída foi contentar-se com a Gasmar.

Estado Maior

Sampaio e Maranhão fazem jogo de vida ou morte, neste sábado (23), às 16h, no Estádio Castelão, pela sexta rodada do Campeonato Maranhense.

As duas equipes precisam da vitória para continuar na briga pela classificação para as semifinais. Com 7 pontos, o Sampaio em caso de vitória ficará bem perto da classificação e assumirá a segunda colocação.

No MAC, a situação é bastante complicada. Com apenas 6 pontos e ocupando a quinta colocação, o time só tem mais dois jogos e precisa desesperadamente da vitória.

As duas equipes foram derrotadas na última rodada. O Sampaio perdeu o clássico para o Moto por 1 a 0, tanto pelo Campeonato Maranhense como pela Copa do Nordeste. O MAC perdeu, também por 1 a 0, para o Imperatriz no último sábado.

Moto em Barra do Corda

Enquanto Sampaio e Maranhão vão para o tudo ou nada no Castelão, em Barra do Corda, o Moto enfrenta o Cordino, às 15h30, no Estádio Leandrão.

Com 100% de aproveitamento, o Moto que já está garantido nas semifinais quer a quinta vitória para somar pontos e garantir a vantagem nas próximas fases.

Rosário

No Estádio Serejão, em Rosário, o São José que tenta se aproximar do G4 recebe o Pinheiro que é o quarto colocado às 15h30.

Fotos: Lucas Almeida/L17 Comunicação

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) denunciou, na tribuna da Assembleia, nesta quinta-feira (21), uma série de irregularidades que estariam acontecendo na área da Educação no município de Açailândia, na Região Tocantina do Maranhão. Adriano informou que pretende realizar uma audiência pública no município para apurar os fatos relatados por professores e lideranças tocantinas. O parlamentar disse ainda que vai ingressar com requerimento de informações à Assembleia para que a Prefeitura de Açailândia possa explicar as denúncias.

“Açailândia virou um caos sob a administração do prefeito comunista Juscelino Oliveira e Silva, aliado do governador Flávio Dino. Os professores estão reclamando, sobretudo, do aumento de carga de trabalho, da retirada da gratificação sobre a jornada extra de um terço, garantia confirmada por lei federal para cada um desses professores que está sendo desrespeitada, além da não reformulação do plano de cargos, carreiras e salários da educação, a readequação da legislação municipal vigente à nova realidade fática e jurídica do município nacional, um terço de férias”, informou Adriano.

O deputado relatou ainda que há uma série de denúncias dos servidores que precisam ser apuradas, como pagamento de férias com atrasos de até seis meses; irregularidades na eleição para escolha dos diretores das escolas, descumprindo uma das metas do plano municipal de educação; e o não repasse do auxílio-transporte e o reajuste salarial defasado, entre outras denúncias.

“Como se não bastasse o caos na Educação em Açailândia, o prefeito ainda está sendo acusado de desvio de recursos do Instituto de Previdência, um rombo que pode chegar a R$ 20 milhões. Postos de saúde abandonados e o caos no único hospital da cidade. Irregularidades nas licitações públicas, enfim, muitas irregularidades. Curiosamente, o município com tantos problemas recebeu em 2017/2018 mais de R$ 300 milhões de transferências federais”, ressaltou Adriano.

Foto: Divulgação/Agência Assembleia

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) promulgou, durante solenidade realizada nesta sexta-feira (22), a lei municipal nº 6.543/19, que altera o regime trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias da capital.

O dispositivo é fruto de projeto de lei apresentado pelo vereador Pavão Filho, também do PDT, que vinha, desde 2013, empreendendo esforços ao lado das entidades representativas de classe para obter o benefício para os profissionais.

A nova lei modifica de celetista para estatutário o regime trabalhista dos ACS e ACE.

Corrige, é importante destacar, um equivoco que ocorreu em 2001, no edital do seletivo para a contratação dos profissionais, que classificou o certame de Seletivo Simplificado ao invés de Seletivo Público, como seria o apropriado para que a categoria possa migrar para cargo público.

“Trata-se de uma reivindicação antiga da categoria, responsável pela saúde preventiva dos moradores de São Luís. Hoje, o que era sonho, tornou-se realidade”, afirmou Osmar Filho.

Pavão Filho comemorou a promulgação da matéria. Ele elogiou a iniciativa do presidente da Câmara. O parlamentar disse não ter dúvidas de que, a partir de agora, o governo municipal providenciará a alteração prevista na lei.

“Não tenho dúvida de que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, comprometido que é com os interesses da população, fará esta alteração”.

A presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Flor de Lis Penha, comemorou a promulgação da lei. “É o nosso desejo desde quando fizemos o seletivo, em 2001, e esta é uma grande conquista para alcançarmos o nosso objetivo”, comentou ressaltando que a modificação beneficiará 796 Agentes Comunitários de Saúde e 561 Agentes de Combate a Endemias. .  

O referido projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal na última pessão ordinária de 2018, autorizando a Prefeitura de São Luís a proceder a alteração do regime, desde que preencham os requisitos da legislação vigente e de acordo com parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

O texto reconhece o edital nº 001/ 2001, publicado no Diário Oficial do Município nº 193, de 8 de outubro de 2001, como seletivo público, considerando o estabelecido pela Lei Federal nº 11.350/06, que define as atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, bem como pela Emenda Constitucional nº 51/06, que trata sobre forma de contratação destes profissionais pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios.

Também participaram da cerimônia os vereadores César Bombeiro (PSD) , Honorato Fernandes (PT), Genival Alves (PRTB).