O Moto aguarda posicionamento da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para a manutenção da partida com o Santa Cruz pela Copa do Nordeste para o sábado de carnaval (2), às 16h, no Estádio Castelão.
A partida pode até ser adiada por conta da impossibilidade da Polícia Militar de fazer o policiamento nesta data em função do carnaval.
No documento encaminhado à CBF ontem, o Moto pediu a manutenção da data e que a partida seja realiza com torcida única e garantiu um efetivo minimo a PM, SMTT, Guarda Municipal e a contratação de segurança privada. O clube informou ainda que funcionarão apenas o setor 1 e as cadeiras cobertas.
A CBF ainda não se manifestou no sentido de confirmar a partida. Até porque não basta o Moto informar, o clube precisa dar garantias que tudo irá ocorrer conforme informado através de e-mail.
Mas é bom que isso ocorra o quanto antes, pois uma vez que o Moto pretende manter o jogo para o sábado (2), o clube já deveria estrar trabalhando essa partida que poderá garantir boa oportunidade de arrecadação ao clube.
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) informou ao Estadão, no último fim de semana, que a ex-candidata a deputada estadual pelo PRB, no Maranhão Marisa das Rosas é beneciária do Bolsa Família. Ela recebeu quase R$ 600 mil para a sua campanha eleitoral e teve 161 votos apenas, mesmo depois de ter mandado confeccionar 9 milhões de santinhos em sua campanha pela Assembleia Legislativa.
Diante de tantas revelações, o presidente estadual do PRB no estado, deputado federal Cléber Verde, mantém o silêncio para explicar tanto dinheiro vindo do fundo partidário para um resultado tão inexpressível. O máximo que Verde chegou a dizer é que a corrida por um mandato eletivo é imprevisível.
Explicação pouca para tanto dinheiro. Muito dinheiro para tão poucos votos. Uma candidata, que teve tamanho investimento, armou somente que conou no partido.
Realmente, é necessário que o Ministério Público Eleitoral investigue a fundo como ocorreu a divisão dessa verba do fundo partidário, que do total destinado ao PRB no Maranhão, 39% cou com Marisa das Rosas, fato que levou a procuradoria a levantar suspeita de candidatura laranja no PRB.
Que Marisa das Rosas se explique mais que o presidente Cléber Verde, que, do alto de seu quarto mandato de deputado federal, não explicou nada.
Ele simplesmente esquece que é um homem público e – devido a isto – precisa dar explicações a sociedade.
Demagogia comuna
Mesmo tendo Cléber Verde como aliado, o governador Flávio Dino ainda se atreve a comentar o suposto laranjal do PSL em Pernambuco.
Não que o comunista não possa fazer, mas se não direciona sua metralhadora de críticas a um aliado, que preside um partido que tem uma candidata na mesma situação da candidatura em outro estado, faz do discurso apenas uma demagogia.
No ditado popular, o “pau que dá em Chico é o mesmo que dá em Francisco”. Então, ou Dino esquece o partido do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ou, ao criticar, que faça com todos na mesma situação.
A Câmara Municipal de São Luís iniciou, nesta segunda-feira (25), a votação das emendas ao Projeto de Lei nº 001/2017 que regulamenta o transporte individual de passageiros com uso de aplicativos de celular na capital maranhense.
A votação, iniciada às 10h45min e suspensa, em função do tempo regimental, às 16 horas, será retomada nesta terça-feira (26), no mesmo horário regimental.
Das emendas analisadas até agora, duas foram aprovadas e três apresentadas de forma verbais foram rejeitadas. Outras três ficaram prejudicadas e não serão mais votadas. No total, foram apresentadas 12 emendas ao projeto, desde que a proposta começou a tramitar na Casa, no dia 23 de janeiro de 2017.
Um forte esquema de segurança foi montado no Palácio Pedro Neiva de Santana para a sessão que durou mais de cinco horas e começou a analisar as regras para viagens de carro através do serviço oferecido por plataforma digital.
Das emendas que foram votadas, duas delas foram apresentadas pela Comissão de Mobilidade Urbana (CMU) e outra pelo vereador Honorato Fernandes (PT). A primeira trata do Art. 2º que altera a capacidade máxima de passageiro, de sete para seis; a segunda suprime artigos que tratavam de regras já estabelecidas pelo projeto; e a terceira obriga empresas de aplicativos a pagar 5% de cada corrida à prefeitura de São Luís, proposta pelo parlamentar petista.
A próxima sessão plenária para os vereadores votarem as emendas da regulamentação do serviço e o projeto de transporte por aplicativos ocorre nesta terça-feira (26), a partir das 10h, com transmissão, ao vivo, pela Rádio Educadora AM (560) e pelo site da Casa no endereço eletrônico www.camara.slz.br.
O Moto entra em campo, nesta terá-feira (26) não apenas em busca de mais uma vitória – a sexta consecutiva no Campeonato Maranhense – mas a vitória que lhe dará vantagem nas fases seguintes.
Com 15 pontos ganhos em cinco jogos disputados, se vencer o São José, hoje, às 20h15, no Estádio Castelão, o Moto garante a primeira colocação na primeira fase e a vantagem de jogar as semifinais por dois resultados iguais e caso passe nas semis, também jogará a decisão por dois resultados iguais.
Em busca dessa grande vantagem, o técnico Wallace Lemos não quer saber de tirar o pé e manda força máxima para a partida. Apenas o atacante Márcio Diogo será poupado. O zagueiro Lucas Dias é dúvida, mas pode aparecer.
O Moto deve ter a seguinte equipe: Rodolfo; Diego Renan, Rayan, Alisson e Matheus Mendes; Vitor Salvador, Lucas Hulk e Juninho Arcanjo; Gleissinho, Dalmo e Evandro Russo.
Apenas o setor de cadeiras cobertas estará funcionando ao preço de R$ 20 reais.
Em pronunciamento na Sessão Solene de comemoração aos 184 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada nesta segunda-feira (25), no Plenário Nagib Haikel, o presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que a homenagem marca o resgate histórico do Parlamento Estadual.
Segundo o deputado, foi um presente receber o escritor e ex-deputado estadual Sálvio Dino, que durante sua palestra, relembrou trechos importantes da história maranhense. “O Sálvio nos fez mergulhar em casos que muitos de nós não conhecíamos. Tanto ele, quanto o Benedito Buzar, presidente da Academia Maranhense de Letras, presente na solenidade, são histórias vivas do Legislativo Estadual. Foram deputados que tiveram seus mandatos cassados pelo regime de exceção e que, anos depois, tive o prazer de participar da sessão em que lhes foram devolvidos, ainda que simbolicamente, seus mantados, na gestão do então presidente, deputado Arnaldo Melo”, lembrou.
O presidente destacou, em seguida, a importância de ter acesso a essas informações para a valorização do processo democrático. “Nesse momento pelo qual passa o país, é muito importante que todos nós, principalmente as novas gerações, tenham acesso à história do nosso estado, afinal não há caminho que não seja o da política”, enfatizou
Othelino disse ainda que a democracia precisa ser valorizada e o Poder Legislativo preservado. “É aqui que são representadas todas as forças da sociedade e a democracia é o único regime que permite que tenhamos liberdade e que o estado democrático de direito seja valorizado, assim cultuemos a democracia, porque o Brasil precisa cada vez mais disso”.
Memorial do Legislativo Maranhense
Instituído pela Resolução Legislativa 805/16, oriunda de PL 026/16, de autoria do deputado Cesar Pires, o Memorial do Legislativo Maranhense foi concretizado como parte das comemorações do aniversário de 184 anos da Casa.
Obras raras e importantes foram resgatadas durante o processo de instalação do memorial, aberto hoje ao público. Para Othelino, uma oportunidade para que a sociedade conheça, mais de perto, a história do Parlamento e do nosso estado. “Nossa história se confunde em grande parte com a história do Maranhão, que foi recuperada, digitalizada e, agora, está disponível em exposição e em rede digital para todos maranhenses”, finalizou.
O deputado César Pires saiu extremamente agradecido da solenidade em comemoração aos 184 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão. Desde a palestra do advogado e historiador Sálvio Dino, que na sessão solene fez referências elogiosas à sua atuação parlamentar, até a visitação ao Memorial Parlamentar de Proteção ao Patrimônio Histórico e Documental da Assembleia Legislativa do Maranhão, criado por um projeto de resolução de sua autoria. (Clique aqui e veja o vídeo)
Para
uma plateia de desembargadores, secretários de Estado e historiadores, Sálvio
Dino falou do seu desejo de escrever um livro sobre os grandes oradores do
Maranhão, e apontou César Pires como “um dos poucos bons tribunos que existem
no Brasil, do Oiapoque ao Chuí”. “Ele é um orador preparado, que enobrece
qualquer Poder Legislativo”, ressaltou Sálvio Dino. Ele também destacou que
César Pires exerceu grande influência no processo que resgatou, em livros, a
história do Legislativo Maranhense, quando foi primeiro secretário da Casa.
Ainda
na programação comemorativa, o presidente Othelino Neto abriu a exposição do
acervo que integra o Memorial Parlamentar de Proteção ao Patrimônio Histórico e
Documental da Assembleia Legislativa do Maranhão, instituído pela Resolução
Legislativa 805/2016, oriunda de projeto de César Pires. “Cumprimento ao
deputado César Pires pela brilhante iniciativa que hoje se materializa”,
reconheceu Othelino Neto, ao final da sessão solene.
“Gestos como esses, de reconhecimento de lideranças que militam em campos políticos opostos ao nosso, ficam hospedados no coração, guardados a sete chaves”, concluiu César Pires.
o presidente do Sampaio, Sérgio Frota descartou qualquer ambiente de crise no Sampaio, mesmo após a terceira derrota consecutiva em clássicos.
O Sampaio sofreu duas derrotas seguidas para o Moto por 1 a 0 e no fim de semana perdeu para o MAC, também por 1 a 0. O fato provocou a cobrança de torcedores que foram tirar satisfação com jogadores na saída do Castelão, no último sábado.
“Não tem nenhuma crise no Sampaio. O time está assimilando aos poucos o trabalho do Julinho Camargo e o campeonato ainda não acabou. Vamos classificar para a semifinal e brigar pelo título. As manifestações que estão acontecendo são normais e posso garantir a vocês que seremos campeões”, disse Frota.
O Sampaio é o quarto colocado no Campeonato Maranhense e precisa vencer os dois jogos que terá pela frente para garantir classificação à semifinal.
Na Copa do Nordeste, o Sampaio legou duas goleadas humilhantes e tem apenas um pontinho.
Na quinta-feira (28), o Sampaio enfrenta o Santa Quitéria, às 15h30, no Estádio Pinheirão, em São Mateus pela penúltima rodada.
A ex-prefeita do Município de Bom jardim, Lidiane Leite da Silva, o ex-secretário de articulação política Humberto Dantas dos Santos; Marcos Fae Ferreira França; Rosyvane Silva Leite e a “Funerária São João”, de propriedade desta, foram condenados pelo Poder Judiciário da comarca de Bom Jardim, por fraudes em licitação e desvio de R$ 135 mil na compra de caixões.
Sentença do juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da comarca, condenou os réus a ressarcir ao erário municipal o valor de R$ 135 mil, corrigido com juros e correção monetária; suspendeu seus direitos políticos por cinco anos; proíbiu de contratar com o poder público, e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos e ao pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano.
Os cinco réus foram denunciados pelo Ministério Público Estadual e Executivo Municipal em Ação Civil por Improbidade Administrativa sob a acusação de fraude no Pregão Presencial nº 021/2013. O MP acusou os réus de participaram ativamente do esquema fraudulento, praticando atos de improbidade administrativa previstos nos artigos 10 e 11 da Lei nº 8.429/92 e pediu a indisponibilidade dos bens, com o consequente bloqueio de suas contas bancárias, pedido aceito pelo juiz.
Várias irregularidades foram verificadas, como ausência de justificativa para contratação, pesquisa de preço para composição do orçamento base da licitação e comprovação de publicação do resumo do edital; parecer jurídico emitido após publicação do edital de licitação; divergência na descrição do objeto da licitação entre o que consta no Termo de Referência e o que consta no edital, dentre outras.
De acordo com a análise dos autos, o juiz verificou que foram comprovadas as irregularidades cometidas pelos requeridos no Pregão Presencial nº 21/2013. Ficou demonstrado que os réus forjaram uma licitação, tendo em vista que, mediante fraude, frustraram a licitude do processo licitatório, ao “fingir” uma competição que, na verdade, não existiu, por conta das manobras realizadas por eles.
FRAUDE – Segundo os autos, cada réu teria um papel na fraude licitatória. Humberto Dantas, ex-secretário e ex-companheiro da prefeita, determinava o nome de quem seria contratado para participar da Comissão de Licitação do Município; Lidiane Leite, a então prefeita, assinava os documentos necessários para transparecer a legalidade do pregão.
Marcos Fae Ferreira, pregoeiro municipal, emitia atas com dados inverídicos ou omissão de dados para tentar demonstrar que a licitação estaria sendo realizada de forma correta. E Rosyvane Silva Leite, proprietária da Funerária São João, agia em conluio com os demais para se beneficiar das verbas que seriam destinadas ao Município por meio de contrato celebrado com a sua empresa.
Conforme a sentença, esses atos de improbidade estão diretamente ligados à violação dos princípios da licitação – igualdade, competitividade, julgamento objetivo, dentre outros. Esses princípios favorecem a oportunidade de competição entre os licitantes, para que eles possam celebrar contratos com a Administração Pública, evitando apadrinhamentos, favoritismos e perseguições dos licitantes.
“…foi justamente o que se verificou no presente caso, onde os requeridos, utilizando-se de todos os meios ilegais possíveis, tentaram ludibriar a justiça e os meios de fiscalização realizando um Pregão Presencial tentando transparecer sua legalidade, quando, na verdade, estava eivado de vício desde o seu nascedouro, impedindo a concorrência e privilegiando seus apadrinhados”, ressaltou o juiz.
Sobre o objeto e o valor do contrato celebrado entre a prefeitura de Bom Jardim e a “Funerária São João”, de propriedade de Rosyvane Leite, de serviços funerários no valor de R$ 135 mil, com o fornecimento de 220 urnas funerárias populares, 25 tipo “luxo” e 20 tipo “super luxo”, estavam muito acima do necessário para uma cidade tão pequena como Bom Jardim, e os caixões teriam sido divididos em categorias, de acordo com a classe econômica de cada beneficiado.
“… a fraude levada a efeito pelos requeridos acarretou na ausência de competitividade do certame, causando prejuízo à municipalidade por impedi-la de escolher a melhor proposta dentre os licitantes, bem como pela alta quantia contratada, muito além da necessidade do Município”, ressaltou o magistrado na sentença.
A sentença condenatória foi publicada nesta segunda-feira (25), no Diário da Justiça Eletrônico. A multa civil aplicada aos réus deverá ser revertida em favor do erário municipal de Bom Jardim, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei nº. 8.429/92.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deu o primeiro passo para a concretização do projeto de fazer da antiga Fábrica São Luís a nova sede do Poder Legislativo Municipal que, este ano, comemora 400 anos de atividades.
O martelo foi batido na manhã desta segunda-feira (25), na superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), durante reunião de trabalho com a presidente nacional do órgão, Kátia Bogéa e o superintendente regional Maurício Itapary.
Na oportunidade, técnicos do Instituto apresentaram detalhes do projeto de restauração e readequação do espaço, localizado na Centro da capital.
”Hoje, foi dada a largada para que este sonho seja materializado e a Fábrica São Luís seja entregue à população. Neste espaço está contemplado o Centro Administrativo do Poder Legislativo Municipal, no ano no qual a Casa completa 400 anos de sua fundação”, disse Osmar Filho, que estava acompanhado dos vereadores Pavão Filho (PDT) e Estevão Aragão (PSDB).
Para o presidente da Câmara, trata-se de um projeto muito importante porque, além de revitalizar a área, impulsionará o turismo e aproximará a população do Parlamento, uma das principais metas da atual Mesa Diretora.
Pelo projeto apresentado – além do Centro Administrativo composto por plenário, gabinetes dos vereadores e demais dependências de todos os setores da Casa – a Fábrica São Luís contará com uma praça cívica e um auditório com 180 lugares para a realização de eventos culturais. Prevê, ainda, instalação de um hall que abrigará exposições do sistema fabril e da história da Câmara como mais um atrativo para turistas e cidadãos. A nova sede também será incluída em uma rota de turismo que abrange a visitação a alguns pontos da cidade, como as Fábricas Santa Amélia e Progresso.
De acordo com Kátia Bogéa, o projeto faz parte do Programa PAC Cidades Históricas, um programa antigo que agora sai do papel e segue para aprovação final em Brasília.
“Ao retornar da aprovação em Brasília, o projeto já estará pronto para ser licitado. A previsão é que, em agosto, seja assinada a ordem de serviço autorizando o início das obras”, disse.
Ela explicou que o IPHAN irá garantir os R$ 5 milhões, dos R$ 37 milhões, já orçados para que a obra tenha início.
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), que participou da reunião, se comprometeu em mobilizar a Bancada Maranhense em Brasília no sentido de obter recursos para o projeto.
“É um ganho para a cidade de São Luís, que vai poder ter uma Câmara com uma nova estrutura, totalmente revitalizada para a população ludovicense, onde vai-se poder trabalhar a cultura, o turismo e o conhecimento”, pontuou.
Na manhã desta segunda-feira (25), a deputada Thaiza Hortegal participou da cerimônia de posse dos novos secretários de estado no governo Flávio Dino. O Partido Progressistas (PP), legenda que a parlamentar faz parte, também integra a nova equipe do Poder Executivo.
“Além do deputado federal André Fufuca, em Brasília, eu aqui no Legislativo Estadual, o partido integra também o Poder Executivo no governo Flávio Dino através do engenheiro ambiental Rafael Carvalho RIbeiro, cujo nome temos confiança de que dará um grande salto nas políticas de meio ambiente do estado. Em todas as esferas, esperamos trazer importantes benefícios ao Maranhão”, ressaltou a deputada.
Entre as primeiras medidas do novo secretário será tomar conhecimento das atividades da pasta e elaborar uma agenda positiva de cumprimento de metas para o setor. “Vamos avaliar a situação do quadro técnico da SEMA e seguir trabalhando nas metas previstas pelo governador Flávio Dino no caráter da política ambiental, sejam elas ligadas aos recursos florestais, recursos hídricos, ou até mesmo a agenda marrom, que é a extração mineral”, ressaltou o novo secretário, Rafael Carvalho.
O secretário Rafael Carvalho Ribeiro destacou ainda as demandas que o município de Pinheiro e região têm na área ambiental, e que precisam ser atendidas.
“Aproveitar a situação que ela tem, isso a nível dos parques ambientais que podem ser integrados à cidade. Sem contar nos termos de compromisso e de habilitação para que a cidade possa praticar também a sua política municipal”, disse.
