Em pronunciamento na Sessão Solene de comemoração aos 184 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada nesta segunda-feira (25), no Plenário Nagib Haikel, o presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que a homenagem marca o resgate histórico do Parlamento Estadual.
Segundo o deputado, foi um presente receber o escritor e ex-deputado estadual Sálvio Dino, que durante sua palestra, relembrou trechos importantes da história maranhense. “O Sálvio nos fez mergulhar em casos que muitos de nós não conhecíamos. Tanto ele, quanto o Benedito Buzar, presidente da Academia Maranhense de Letras, presente na solenidade, são histórias vivas do Legislativo Estadual. Foram deputados que tiveram seus mandatos cassados pelo regime de exceção e que, anos depois, tive o prazer de participar da sessão em que lhes foram devolvidos, ainda que simbolicamente, seus mantados, na gestão do então presidente, deputado Arnaldo Melo”, lembrou.
O presidente destacou, em seguida, a importância de ter acesso a essas informações para a valorização do processo democrático. “Nesse momento pelo qual passa o país, é muito importante que todos nós, principalmente as novas gerações, tenham acesso à história do nosso estado, afinal não há caminho que não seja o da política”, enfatizou
Othelino disse ainda que a democracia precisa ser valorizada e o Poder Legislativo preservado. “É aqui que são representadas todas as forças da sociedade e a democracia é o único regime que permite que tenhamos liberdade e que o estado democrático de direito seja valorizado, assim cultuemos a democracia, porque o Brasil precisa cada vez mais disso”.
Memorial do Legislativo Maranhense
Instituído pela Resolução Legislativa 805/16, oriunda de PL 026/16, de autoria do deputado Cesar Pires, o Memorial do Legislativo Maranhense foi concretizado como parte das comemorações do aniversário de 184 anos da Casa.
Obras raras e importantes foram resgatadas durante o processo de instalação do memorial, aberto hoje ao público. Para Othelino, uma oportunidade para que a sociedade conheça, mais de perto, a história do Parlamento e do nosso estado. “Nossa história se confunde em grande parte com a história do Maranhão, que foi recuperada, digitalizada e, agora, está disponível em exposição e em rede digital para todos maranhenses”, finalizou.
O deputado César Pires saiu extremamente agradecido da solenidade em comemoração aos 184 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão. Desde a palestra do advogado e historiador Sálvio Dino, que na sessão solene fez referências elogiosas à sua atuação parlamentar, até a visitação ao Memorial Parlamentar de Proteção ao Patrimônio Histórico e Documental da Assembleia Legislativa do Maranhão, criado por um projeto de resolução de sua autoria. (Clique aqui e veja o vídeo)
Para
uma plateia de desembargadores, secretários de Estado e historiadores, Sálvio
Dino falou do seu desejo de escrever um livro sobre os grandes oradores do
Maranhão, e apontou César Pires como “um dos poucos bons tribunos que existem
no Brasil, do Oiapoque ao Chuí”. “Ele é um orador preparado, que enobrece
qualquer Poder Legislativo”, ressaltou Sálvio Dino. Ele também destacou que
César Pires exerceu grande influência no processo que resgatou, em livros, a
história do Legislativo Maranhense, quando foi primeiro secretário da Casa.
Ainda
na programação comemorativa, o presidente Othelino Neto abriu a exposição do
acervo que integra o Memorial Parlamentar de Proteção ao Patrimônio Histórico e
Documental da Assembleia Legislativa do Maranhão, instituído pela Resolução
Legislativa 805/2016, oriunda de projeto de César Pires. “Cumprimento ao
deputado César Pires pela brilhante iniciativa que hoje se materializa”,
reconheceu Othelino Neto, ao final da sessão solene.
“Gestos como esses, de reconhecimento de lideranças que militam em campos políticos opostos ao nosso, ficam hospedados no coração, guardados a sete chaves”, concluiu César Pires.
o presidente do Sampaio, Sérgio Frota descartou qualquer ambiente de crise no Sampaio, mesmo após a terceira derrota consecutiva em clássicos.
O Sampaio sofreu duas derrotas seguidas para o Moto por 1 a 0 e no fim de semana perdeu para o MAC, também por 1 a 0. O fato provocou a cobrança de torcedores que foram tirar satisfação com jogadores na saída do Castelão, no último sábado.
“Não tem nenhuma crise no Sampaio. O time está assimilando aos poucos o trabalho do Julinho Camargo e o campeonato ainda não acabou. Vamos classificar para a semifinal e brigar pelo título. As manifestações que estão acontecendo são normais e posso garantir a vocês que seremos campeões”, disse Frota.
O Sampaio é o quarto colocado no Campeonato Maranhense e precisa vencer os dois jogos que terá pela frente para garantir classificação à semifinal.
Na Copa do Nordeste, o Sampaio legou duas goleadas humilhantes e tem apenas um pontinho.
Na quinta-feira (28), o Sampaio enfrenta o Santa Quitéria, às 15h30, no Estádio Pinheirão, em São Mateus pela penúltima rodada.
A ex-prefeita do Município de Bom jardim, Lidiane Leite da Silva, o ex-secretário de articulação política Humberto Dantas dos Santos; Marcos Fae Ferreira França; Rosyvane Silva Leite e a “Funerária São João”, de propriedade desta, foram condenados pelo Poder Judiciário da comarca de Bom Jardim, por fraudes em licitação e desvio de R$ 135 mil na compra de caixões.
Sentença do juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da comarca, condenou os réus a ressarcir ao erário municipal o valor de R$ 135 mil, corrigido com juros e correção monetária; suspendeu seus direitos políticos por cinco anos; proíbiu de contratar com o poder público, e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos e ao pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano.
Os cinco réus foram denunciados pelo Ministério Público Estadual e Executivo Municipal em Ação Civil por Improbidade Administrativa sob a acusação de fraude no Pregão Presencial nº 021/2013. O MP acusou os réus de participaram ativamente do esquema fraudulento, praticando atos de improbidade administrativa previstos nos artigos 10 e 11 da Lei nº 8.429/92 e pediu a indisponibilidade dos bens, com o consequente bloqueio de suas contas bancárias, pedido aceito pelo juiz.
Várias irregularidades foram verificadas, como ausência de justificativa para contratação, pesquisa de preço para composição do orçamento base da licitação e comprovação de publicação do resumo do edital; parecer jurídico emitido após publicação do edital de licitação; divergência na descrição do objeto da licitação entre o que consta no Termo de Referência e o que consta no edital, dentre outras.
De acordo com a análise dos autos, o juiz verificou que foram comprovadas as irregularidades cometidas pelos requeridos no Pregão Presencial nº 21/2013. Ficou demonstrado que os réus forjaram uma licitação, tendo em vista que, mediante fraude, frustraram a licitude do processo licitatório, ao “fingir” uma competição que, na verdade, não existiu, por conta das manobras realizadas por eles.
FRAUDE – Segundo os autos, cada réu teria um papel na fraude licitatória. Humberto Dantas, ex-secretário e ex-companheiro da prefeita, determinava o nome de quem seria contratado para participar da Comissão de Licitação do Município; Lidiane Leite, a então prefeita, assinava os documentos necessários para transparecer a legalidade do pregão.
Marcos Fae Ferreira, pregoeiro municipal, emitia atas com dados inverídicos ou omissão de dados para tentar demonstrar que a licitação estaria sendo realizada de forma correta. E Rosyvane Silva Leite, proprietária da Funerária São João, agia em conluio com os demais para se beneficiar das verbas que seriam destinadas ao Município por meio de contrato celebrado com a sua empresa.
Conforme a sentença, esses atos de improbidade estão diretamente ligados à violação dos princípios da licitação – igualdade, competitividade, julgamento objetivo, dentre outros. Esses princípios favorecem a oportunidade de competição entre os licitantes, para que eles possam celebrar contratos com a Administração Pública, evitando apadrinhamentos, favoritismos e perseguições dos licitantes.
“…foi justamente o que se verificou no presente caso, onde os requeridos, utilizando-se de todos os meios ilegais possíveis, tentaram ludibriar a justiça e os meios de fiscalização realizando um Pregão Presencial tentando transparecer sua legalidade, quando, na verdade, estava eivado de vício desde o seu nascedouro, impedindo a concorrência e privilegiando seus apadrinhados”, ressaltou o juiz.
Sobre o objeto e o valor do contrato celebrado entre a prefeitura de Bom Jardim e a “Funerária São João”, de propriedade de Rosyvane Leite, de serviços funerários no valor de R$ 135 mil, com o fornecimento de 220 urnas funerárias populares, 25 tipo “luxo” e 20 tipo “super luxo”, estavam muito acima do necessário para uma cidade tão pequena como Bom Jardim, e os caixões teriam sido divididos em categorias, de acordo com a classe econômica de cada beneficiado.
“… a fraude levada a efeito pelos requeridos acarretou na ausência de competitividade do certame, causando prejuízo à municipalidade por impedi-la de escolher a melhor proposta dentre os licitantes, bem como pela alta quantia contratada, muito além da necessidade do Município”, ressaltou o magistrado na sentença.
A sentença condenatória foi publicada nesta segunda-feira (25), no Diário da Justiça Eletrônico. A multa civil aplicada aos réus deverá ser revertida em favor do erário municipal de Bom Jardim, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei nº. 8.429/92.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deu o primeiro passo para a concretização do projeto de fazer da antiga Fábrica São Luís a nova sede do Poder Legislativo Municipal que, este ano, comemora 400 anos de atividades.
O martelo foi batido na manhã desta segunda-feira (25), na superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), durante reunião de trabalho com a presidente nacional do órgão, Kátia Bogéa e o superintendente regional Maurício Itapary.
Na oportunidade, técnicos do Instituto apresentaram detalhes do projeto de restauração e readequação do espaço, localizado na Centro da capital.
”Hoje, foi dada a largada para que este sonho seja materializado e a Fábrica São Luís seja entregue à população. Neste espaço está contemplado o Centro Administrativo do Poder Legislativo Municipal, no ano no qual a Casa completa 400 anos de sua fundação”, disse Osmar Filho, que estava acompanhado dos vereadores Pavão Filho (PDT) e Estevão Aragão (PSDB).
Para o presidente da Câmara, trata-se de um projeto muito importante porque, além de revitalizar a área, impulsionará o turismo e aproximará a população do Parlamento, uma das principais metas da atual Mesa Diretora.
Pelo projeto apresentado – além do Centro Administrativo composto por plenário, gabinetes dos vereadores e demais dependências de todos os setores da Casa – a Fábrica São Luís contará com uma praça cívica e um auditório com 180 lugares para a realização de eventos culturais. Prevê, ainda, instalação de um hall que abrigará exposições do sistema fabril e da história da Câmara como mais um atrativo para turistas e cidadãos. A nova sede também será incluída em uma rota de turismo que abrange a visitação a alguns pontos da cidade, como as Fábricas Santa Amélia e Progresso.
De acordo com Kátia Bogéa, o projeto faz parte do Programa PAC Cidades Históricas, um programa antigo que agora sai do papel e segue para aprovação final em Brasília.
“Ao retornar da aprovação em Brasília, o projeto já estará pronto para ser licitado. A previsão é que, em agosto, seja assinada a ordem de serviço autorizando o início das obras”, disse.
Ela explicou que o IPHAN irá garantir os R$ 5 milhões, dos R$ 37 milhões, já orçados para que a obra tenha início.
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), que participou da reunião, se comprometeu em mobilizar a Bancada Maranhense em Brasília no sentido de obter recursos para o projeto.
“É um ganho para a cidade de São Luís, que vai poder ter uma Câmara com uma nova estrutura, totalmente revitalizada para a população ludovicense, onde vai-se poder trabalhar a cultura, o turismo e o conhecimento”, pontuou.
Na manhã desta segunda-feira (25), a deputada Thaiza Hortegal participou da cerimônia de posse dos novos secretários de estado no governo Flávio Dino. O Partido Progressistas (PP), legenda que a parlamentar faz parte, também integra a nova equipe do Poder Executivo.
“Além do deputado federal André Fufuca, em Brasília, eu aqui no Legislativo Estadual, o partido integra também o Poder Executivo no governo Flávio Dino através do engenheiro ambiental Rafael Carvalho RIbeiro, cujo nome temos confiança de que dará um grande salto nas políticas de meio ambiente do estado. Em todas as esferas, esperamos trazer importantes benefícios ao Maranhão”, ressaltou a deputada.
Entre as primeiras medidas do novo secretário será tomar conhecimento das atividades da pasta e elaborar uma agenda positiva de cumprimento de metas para o setor. “Vamos avaliar a situação do quadro técnico da SEMA e seguir trabalhando nas metas previstas pelo governador Flávio Dino no caráter da política ambiental, sejam elas ligadas aos recursos florestais, recursos hídricos, ou até mesmo a agenda marrom, que é a extração mineral”, ressaltou o novo secretário, Rafael Carvalho.
O secretário Rafael Carvalho Ribeiro destacou ainda as demandas que o município de Pinheiro e região têm na área ambiental, e que precisam ser atendidas.
“Aproveitar a situação que ela tem, isso a nível dos parques ambientais que podem ser integrados à cidade. Sem contar nos termos de compromisso e de habilitação para que a cidade possa praticar também a sua política municipal”, disse.
O governador Flávio Dino (PCdoB) deu posse coletiva aos novos secretários que assumem pasta no seu segundo governo.
A posse coletiva de 12 secretários e três membros do segundo escalão aconteceu no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma), em São Luís e, segundo o governador, as mudanças vão ajudar o governo a alcançar melhores resultados.
“Essas mudanças vão ajudar que tenhamos tranquilidade para continuar nosso trabalho honesto, sério e com isso obter cada vez melhores resultados para a população” , destacou Flávio Dino.
“Vai ser um governo ainda melhor do que o de 2014 a 2018”, disse o vice-governador Carlos Brandão (PSDB).
Veja a lista dos novos secretários:
Secretaria da Casa Civil (CC) – Marcelo Tavares, deputado estadual. Já exerceu o cargo no primeiro mandato; Secretaria da Mulher (SEMU) – Ana do Gás, deputada estadual; Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID) – Rubens Pereira Júnior, deputado federal; Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) – Fabiana Vilar Rodrigues, advogada; Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos (SECAP) – Rodrigo Lago, ex-secretário de Transparência e Controle; Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) – Márcio Honaiser, deputado estadual e ex-secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca; Secretaria de Esporte e Lazer (SEDEL) – Rogério Cafeteira, economista, empresário e ex-deputado estadual; Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP) – Flávia Alexandrina, ex-secretária de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Transparência e Controle (STC) – Lilian Guimarães, ex-secretária da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores; Secretaria de Turismo (SETUR) – Antônio José Bittencourt de Albuquerque Júnior, ex-secretário de Governo da prefeitura de Caxias; Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) – Rafael Carvalho Ribeiro, engenheiro ambiental e ex-superintendente do patrimônio da União no Maranhão; Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária (SETRES) – Jowberth Frank, sociólogo e ex-superintendente do MDA e do INCRA; Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED) – Fabíola Ewerton Mesquita, engenheira agrônoma, especialista em tecnologia de alimentos (UFMA) e fiscal agropecuário da AGED; Companhia Maranhense de Gás (GASMAR) – Deoclides Macedo, ex-deputado federal e ex-prefeito; Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP) – Mayco Murilo Pinheiro, servidor de carreira do Tribunal de Justiça.
A coisa não anda nada boa na arbitragem maranhense. A cada rodada, os erros se acumulam e estão interferindo diretamente nos resultados das partidas.
A reclamação é geral. Ao ponto de um trio completo ter sido afastado pela Ceaf. O ápice dos erros foi no clássico Sampaio e MAC com três gols anulados. Dois legítimos, a bicicleta de Maxuel Samurai e o gol do MAC (ver imagem). Ranilton Oliveira e a assistente Adriana Oliveira foram afastados, mas ela acertou no lance. O árbitro que anulou o gol legítimo.
Em Barra do Corda, o assistente Antonio Adriano anulou um gol legítimo do Cordino e também foi afastado.
Em Rosário, o Pinheiro reclama de um gol que seria o do empate. Sobrou para o assistente Raphael Max que marcou impedimento e foi afastado.
Na semana passada, o MAC reclamou de um pênalti marcado contra o Imperatriz e de outro contra o São José. No jogo entre Moto e Sampaio, um pênalti claro de Edgar em Léo Paraíba não foi marcado. Mas vimos dois assistentes completamente despreparados.
Ah, mas a Ceaf age com dois pesos e duas medidas. No episódio envolvendo o árbitro Maycon Nunes, filho do presidente, Marcelo Filho, a Ceaf deu foi uma nota a seu favor após o episódio denunciado pelos jogadores e ex-técnico do Sampaio, Flávio Araújo.
A renovação na arbitragem é importante, mas é visível que algo está errado. Trocar um árbitro por trocar não adianta pois estavos vendo erros básicos que nem em peladas acontecem.
Estamos vendo jogadores apitando os jogos até porque estão sendo lançados uma geração nova de árbitros que definitivamente ainda não está pronta.
Que algo além do afastamento de árbitros seja feito o quanto antes…
A morte do blogueiro Maranhense pegou a todos de surpresa neste domingo (24). Nas redes sociais, políticos se solidarizaram com familiares e amigos do blogueiro que morreu afogado ao tentar atravessar a nado um riacho em Brasília.
Edivaldo Holanda Jr. – Prefeito de São Luís
“Recebi com tristeza a notícia da partida inesperada e precoce do blogueiro Robert Lobato. Que Deus conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de tristeza profunda.”
Carlos Brandão – Vice-governador
“Meus pêsames aos familiares e amigos do jornalista Robert Lobato. Que Deus o receba em Sua morada. “
Roberto Rocha – Senador
“Compartilho com imensa dor e tristeza o falecimento do meu querido amigo e articulista político Robert Lobato, vítima de uma fatalidade hoje. Meu abraço fraterno e solidariedade à esposa e aos filhos. Deus, na sua infinita misericórdia, abençoe os familiares e conforte o coração de todos nós.”
Eliziane Gama – Senadora
“Fiquei profundamente consternada com a notícia da morte do colega jornalista Robert Lobato. Sua última referência a nós foi na postagem sobre nossa homenagem à querida Helena Heluy. Robert deixará uma lacuna no jornalismo maranhense.”
Othelino Neto – Presidente da Assembleia Legislativa
“É com muita tristeza que recebemos a notícia do falecimento do blogueiro Robert Lobato, neste domingo (24), por afogamento, no Distrito Federal. Em seu blog, Robert Lobato atuava também na cobertura dos fatos políticos na Assembleia Legislativa do Maranhão. Era um profissional bastante atento às notícias sobre o Estado. Nossas sinceras condolências à família e aos amigos por esta inestimável perda. Neste momento de dor, solidarizamo-nos com todos, rogando a Deus que conforte os seus entes queridos.”
Osmar Filho, Presidente da Câmara de São Luís
“A Câmara Municipal de São Luís, através da sua Mesa Diretora, vem externar profunda tristeza em relação à morte prematura do blogueiro maranhense Robert Lobato, ocorrida no Distrito Federal, neste domingo (24). A Casa se solidariza com a família e amigos; ao mesmo tempo que reconhece o relevante trabalho desenvolvido por Robert Lobato, desde 2008, em seu Blog, onde atuava como analista do cenário político de nosso Estado.”
César Pires – Deputado estadual
“É com muito pesar que recebemos a notícia do falecimento do jornalista Robert Lobato. Profissional competente e respeitado, com quem tivemos a felicidade de convicer. Minha total solidariedade aos amigos e familiares. que descanse em paz e que Deus conforte a todos.”
Adriano Sarney – Deputado estadual
“É com profunda tristeza que lamento a partida tão precoce do jornalista e blogueiro Robert Lobato, que faleceu neste domingo, em Brasília. Profissional dedicado, Robert apurou e escreveu sobre alguns capítulos da história do nosso Estado, deixando reportagens que mantêm vivo um passado recente da trajetória marcante de nossa gente. Neste momento de dor, quero solidarizar-me com sua família e com todos os colegas de profissão que com ele conviveram. Que Deus possa confortar os corações de todos que neste momento sofrem com a sua partida.”
Zé Inácio – Deputado estadual
“É com muito pesar que recebi neste instante a noticia do falecimento do amigo Robert Lobato. Sua amizade deixará saudades e seus ensinamentos, seus escritos serão eternos!!!”
Neto Evangelista – Deputado estadual
“É com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento do amigo Robert Lobato, vítima de afogamento, neste domingo (24), em Brasília.
Neste momento de tristeza, me uno em oração aos seus familiares e tantos amigos e expresso as minhas mais sinceras condolências.”
Yglésio Moisés – Deputado estadual
“Expresso meus sentimentos à família, amigos e colegas de profissão do blogueiro e militante político, Robert Lobato, neste momento de dor, por sua morte prematura, hoje (24), em Brasília (DF). É, sem dúvidas, uma grande perda para o jornalismo local, pelo legado e contribuição deixados em quase duas décadas de trabalho, na construção de uma imprensa democrática, forte e atuante. A blogosfera maranhense perde um de seus grandes nomes.”
Wellington do Curso – Deputado estadual
“É com pesar que recebemos a triste notícia do falecimento do nosso amigo Robert Lobato. Um blogueiro e jornalista que muito fez pela transmissão de notícias no Maranhão. Um protagonista no nosso tempo, com uma escrita refinada, análises políticas coerentes, respeito e notoriedade de todos que o conheciam. Eu, em particular, nutria sentimentos sinceros de respeito e carinho por quem reciprocamente foi um parceiro e em alguns momentos confidente e consultor. Pedimos a Deus que console os corações dos familiares e amigos e que o receba de braços abertos. Deixamos aqui os nossos mais sinceros sentimentos a um amigo. Descanse em paz, amigo Bob!”
Edilázio Júnior – Deputado federal
“Foi com profunda tristeza e dor que recebi a notícia da morte do jornalista, blogueiro e articulista político, Robert Lobato. Dono de um texto notável, crítico e único, Lobato era profissional muito valorozo. Na última sexta-feira tivemos um ótimo bate papo sobre política num restaurante. Vou guardar esses momentos na memória. Perde o jornalismo, perde a crítica política, perde o leitor maranhense. Meus sinceros sentimentos à família.”
Gil Cutrim – Deputado federal
“Com pesar, lamento a morte do blogueiro maranhense Robert Lobato, vítima de afogamento, hoje, em Brasília. Que Deus, na sua infinita misericórdia, o receba na luz e dê o conforto espiritual a seus familiares. “
Bira do Pindaré – Deputado federal
“Triste com a trágica notícia do falecimento de Robert Lobato. Como isso aconteceu? Minha solidariedade a familiares e amigos.”
Márcio Jerry – Deputado federal
“Tristeza imensa com a morte do Robert Lobato. Entre convergências e divergências políticas uma longa relação respeitosa.”
Rubens Pereira Jr. – Deputado federal
“Fiquei consternado com a notícia do falecimento do Robert Lobato. Última mensagem que ele me enviou foi ontem as 10 da manhã, sobre a posse na secretaria. Que Deus conforte os familiares.”
Honorato Fernandes – Vereador
“É com pesar que recebo a triste notícia do falecimento de Roberth Lobato, filiado ao Partido dos Trabalhadores. Nossos sentimentos a todos os familiares e amigos.”
