Passageiros do transporte urbano de São Luís estão a cada dia usando mais o aplicativo Meu Ônibus, ferramenta online para acompanhar, no aparelho celular, o momento de chegada dos ônibus nos diversos pontos da cidade. Lançado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior em março de 2017, o aplicativo se junta a outras ações implementadas pela Prefeitura de São Luís para modernização e melhoria do sistema de transporte da capital.

Por meio do aplicativo, que já contabiliza mais de 223 mil downloads e tem a aprovação dos usuários, o passageiro pode saber a linha mais apropriada para o seu destino final, pontos mais próximos, horário exato de chegada do ônibus no ponto e itinerário das linhas através de mapas facilitando, assim, sua viagem.

Os dados atualizados de quantas vezes o App foi baixado registram mais de 204 mil acessos de usuários pelo Google Play, e quase 19 mil pelo Sistema IOS. As informações chegam aos usuários por meio dos GPS instalados nos mais de novecentos ônibus urbanos que circulam na capital.

“O aplicativo Meu Ônibus, uma iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo, veio atender a uma demanda da tecnologia digital dos usuários do sistema de transporte de São Luís, facilitando a organização do tempo na hora de pegar o ônibus e com isso oferecendo mais conforto, além da segurança e comodidade”, destaca o Secretário da SMTT, Canindé Barros.

O universitário Nadison Nascimento Martins, que usa o App Meu Ônibus desde o lançamento da ferramenta, relata que o aplicativo funciona bem, o que o faz recomendar para familiares e colegas. “Uso três ônibus por dia, por conta da faculdade e do trabalho. Então estou sempre me informando sobre o destino dos coletivos que costumo utilizar nos percursos que preciso fazer ao longo do meu dia”, afirma o estudante.

A atendente Thais Pereira da Silva, moradora do bairro da Areinha, que durante o dia precisa utilizar três ônibus coletivos, conta que o aplicativo garante comodidade e segurança. “Já acesso o Meu Ônibus há nove meses e nesse tempo todo, os horários fornecidos sempre foram os mostrado no aplicativo. É um bom serviço para a população e acho que auxilia muito na hora da gente fazer precisar se deslocar de casa para o trabalho”, disse.

Foto: A. Baeta

Com o objetivo de consolidar parcerias para o Maranhão, o deputado federal Juscelino Filho (DEM) esteve reunido, nesta quarta-feira (9), com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. No encontro, o parlamentar maranhense apresentou algumas demandas importantes para melhorar a saúde pública do Estado, que foram muito bem aceitas pelo ministro.

Juscelino explicou ao ministro a necessidade de investimentos na saúde pública de vários municípios já a partir de 2019. Os recursos solicitados pelo presidente estadual do Democratas seriam aplicados tanto na manutenção de hospitais e quanto na saúde básica.

“A reunião com o novo ministro da Saúde e grande amigo Luiz Henrique Mandetta, foi excelente. Tratamos da situação de diversos municípios do nosso Estado, sobre como conseguir mais investimentos em hospitais e na saúde básica, sobre vacinação e recuperação de hospitais. Com certeza ele será o nosso maior parceiro para melhorarmos a saúde do nosso Maranhão”, comentou o deputado maranhense.

Infraestrutura

Também nesta quarta-feira, o deputado Juscelino Filho se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e outros parlamentares da bancada federal do Maranhão. Em pauta, alguns pontos importantes: a retomada da obra da BR-135, a recuperação emergencial do trecho entre Miranda do Norte e São Mateus e soluções para as obras das BRs 226 e 010.

O parlamentar democrata mostrou-se otimista com os resultados da reunião. “O novo ministro se comprometeu a fazer uma reanálise de todo o orçamento disponível e aplicado. Ele reconhece a importância de construir as soluções para essas dificuldades em conjunto com a bancada maranhense e destacou a importância da duplicação, devido ao tráfego, redução de acidentes e escoamento da população, principalmente. Saímos da reunião otimistas”, concluiu Juscelino Filho.

Foto: Divulgação

Os ingressos para o amistoso entre Moto e Ríver, de Teresina, neste sábado (12), às 16h, no Estádio Castelão já estão disponíveis para o torcedor rubro negro.

Apenas o setor de cadeiras cobertas será aberto aos torcedores, ao preço de R$ 10 e 1Kg de alimento não perecível.

Os ingressos estão à venda na loja oficial do Moto Clube, na avenida Beira-Mar.

No último domingo, o Moto empatou com o Ríver por 0 a 0, no Estádio Albertão, em Teresina.

Este será o quarto amistoso do Moto na temporada. Além do empate com o Ríver, o time rubro-negro goleou Santa Quitéria e Expressinho, de São José de Ribamar, por 6 a 0.

A estreia oficial do Moto na temporada será na quarta-feira (16), contra, o Altos, pela Copa do Nordeste, no Castelão, em São Luís.

Foto: Stephanie Pacheco/GE PI

Um fato chamou especial atenção de fornecedores do Governo do Maranhão na entrevista que concedeu o governador Flávio Dino (PCdoB) à Folha de S. Paulo, publicada na segunda-feira, 7.

Em determinado ponto, o comunista admite “algum atraso de fornecedores, mas nada alarmante”.

Após uma rápida pesquisa no Portal da Transparência do Maranhão, percebe-se que o conceito de “alarmante” do governador maranhense pode não ser o mesmo do homem médio – muito menos dos fornecedores com faturas em atraso.

Segundo dados oficiais, a atual gestão estadual entrou o ano de 2018 com mais de R$ 807 milhões de restos a pagar – ou seja, débitos não quitados do ano anterior -, quase R$ 200 milhões a mais que os R$ 624 milhões de 2017. São valores que só aumentam ano a ano. Por isso, hoje estão nas alturas.

Em 2015, assim que assumiu o governo, Dino recebeu o Estado com restos a pagar da ordem de R$ 289 milhões. Quatro anos depois, o valor do “calote” em fornecedores praticamente triplicou. Mas não é “nada alarmante”.

Aguardemos os dados de 2019, que estarão disponíveis para consulta pública em breve.

Estado Maior

O governo do Maranhão liberou nesta terça-feira (08) a consulta dos valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019. As consultas devem ser feitas no portal da Secretaria de Estado da Fazenda, clicando no menu IPVA, e também no site do Detran.

• IPVA 2019: Guia por estado e no DF
• Veja os valores do DPVAT 2019

Para veículo novo, a base de cálculo do imposto é o valor venal constante da nota fiscal ou do documento que represente a transmissão da propriedade, não podendo o valor ser inferior ao preço de mercado.

Já para veículo usado, a base de cálculo do imposto é o valor venal praticado no mercado, expresso em tabela aprovada pelo titular da Receita Estadual. As alíquotas do IPVA são:

• De 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões e cavalo mecânico
• De 1,5% para aeronaves
• De 2% para motocicletas e similares
• De 2,5% para qualquer outro veículo automotor

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 28 de fevereiro de 2019, terá 10% de desconto no valor do IPVA.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas. Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2019 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos. Confira as datas abaixo:<

Final de placa 1 e 2:

• 1ª Cota – 8 de fevereiro de 2019
• 2ª Cota ou Cota única – 8 de março de 2019
• 3ª Cota – 8 de abril de 2019
• Início da Fiscalização – 8 de maio de 2019

Final de placa 3 e 4:

• 1ª Cota – 11 de fevereiro de 2019
• 2ª Cota ou Cota única – 11 de março de 2019
• 3ª Cota – 11 de abril de 2019
• Início da Fiscalização – 11 de maio de 2019

Final de placa 5 e 6:

• 1ª Cota – 15 de fevereiro de 2019
• 2ª Cota ou Cota única – 15 de março de 2019
• 3ª Cota – 15 de abril de 2019
• Início da Fiscalização – 15 de maio de 2019

Final de placa 7 e 8:

• 1ª Cota – 18 de fevereiro de 2019
• 2ª Cota ou Cota única – 18 de março de 2019
• 3ª Cota – 18 de abril de 2019
• Início da Fiscalização – 18 de maio de 2019

Final de placa 9 e 0:

• 1ª Cota – 26 de fevereiro de 2019
• 2ª Cota ou Cota única – 26 de março de 2019
• 3ª Cota – 26 de abril de 2019
• Início da Fiscalização – 26 de maio de 2019

Foto: Biaman Prado

G1 Maranhão

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cyrela ouviu, nesta terça-feira (19), depoimentos de seis testemunhas, numa maratona que começou às 9h e terminou às 14h. Participaram da tomada de depoimentos os deputados Zé Inácio (PT), presidente da CPI, e César Pires (PV). Prestigiaram a audiência os deputados Wellington do Curso (PSDB) e o deputado eleito Felipe dos Pneus (PRTB).

Foram ouvidos vários ex-servidores de órgãos públicos ou da Cyrela que concederam licenças para instalação de novos condomínios em áreas irregulares. O presidente da CPI fez avaliação positiva pela superação de mais uma etapa dos trabalhos da Comissão, criada para investigar supostas irregularidades na execução de empreendimentos imobiliários no Maranhão, como Jardins, Pleno, Condomínio Toscana e Condomínio Vitória.

“Só falta ouvir o diretor da empresa que reside em São Paulo, mas as demais testemunhas já falaram dentro do nosso planejamento inicial. Após ouvirmos um dos diretores da empresa, vamos concluir os trabalhos, fazendo o relatório para ser encaminhado para as autoridades competentes. Até o dia 31 de janeiro, os trabalhos da CPI estarão concluídos, com a formalização do relatório que será encaminhado pelo deputado Rogério Cafeteira (DEM) às autoridades. Até o momento, consideramos que o nosso trabalho é satisfatório”, afirmou Zé Inácio.

(mais…)

Engana-se quem imagina que o deputado estadual reeleito César Pires (PV) tenha desistido de tentar, enfim, implementar na Assembleia Legislativa do Maranhão as emendas impositivas.

César Pires já tentou em outras três oportunidades, uma no governo Roseana e outras duas no Governo Flávio Dino, apresentar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para a aprovação das emendas impositivas.

Entretanto, o parlamentar não logrou êxito, pois os governantes não tiveram a grandeza de compreender a importância das emendas impositivas e não deixaram a proposta prosperar na Assembleia.

Apesar dos dissabores anteriores, César Pires não desistiu da ideia, muito ao contrário, com a renovação de mais de 50% do parlamento, ele tem dialogado muito com todos os deputados, tanto os que estão chegando, como com os que permanecem para mais um mandato.

César Pires tem deixado claro que a ideia das emendas impositivas é suprapartidária e que a Assembleia Legislativa não pode ser uma das últimas casas legislativas a aprovar esse mecanismo que tende a dar mais independência ao parlamento.

“A aprovação das emendas impositivas é uma necessidade e pode ser encarada como uma derrota do governador, ao contrário, será uma demonstração de grandeza de um gestor democrático. A ideia é suprapartidária, tanto que apresentei ainda no Governo Roseana, quando era da base governista. Além disso, as emendas impositivas já funcionam no Congresso Nacional e a Câmara de São Luís acabou de aprovar, apenas a Assembleia Legislativa segue parada no tempo. Espero que dessa vez possamos, todos juntos, aprovar as emendas impositivas”, declarou César Pires ao Blog.

Vale lembrar que César Pires precisa que 14 dos 42 deputados estaduais, que assumem o mandato a partir de 1º de fevereiro, assinem a PEC, para que a proposta possa tramitar normalmente e seja apreciada pelo Plenário da Assembleia Legislativa.

Blog do Jorge Aragão

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), visitou, nesta terça-feira (8), o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Na oportunidade, o parlamentar e o chefe do Ministério Público Estadual ratificaram o compromisso de firmar futuras parcerias institucionais, mantendo sempre a independência entre os Poderes e as instituições públicas.

“Foi uma visita de cortesia para estreitamento de relações, mas com base no preceito  constitucional, que estabelece a harmonia e a independência entre os poderes”, afirmou o presidente.

Osmar Filho destacou a importância do encontro como sendo o ponto de partida para o estreitamento das relações entre  Câmara Municipal e Ministério Público, ressaltando que o órgão de fiscalização, ao invés de ser o terror da classe política, funciona, na realidade, é como um parceiro, uma vez que auxilia na busca de administrações sérias e transparentes.

O pedetista garantiu que este tipo de reunião continuará sendo feita, tanto em órgãos públicos, como na iniciativa privada.“Buscamos um relacionamento aberto com todos os segmentos da sociedade e, por isso, estamos dialogando com os mais variados órgãos”, acrescentou.

Luiz Gonzaga Martins considerou como muito louvável a iniciativa do vereador, afirmando que que, desta forma, ele está buscando parcerias para a execução de uma administração à altura das aspirações da população de São Luís.

“O Ministério Público está pronto para ajudar  a Câmara de São Luís,  presidente Osmar Filho, pode ter certeza.  Muita gente pensa que o Ministério Público é inimigo da classe política, mas isso não é verdade. O Ministério Público é, na realidade, amigo do político, porque também o orienta. Cabe ao político a manutenção desta amizade, com base no seu comportamento”, acentuou o procurador- geral.

Foto: Divulgação

Vinte e três municípios maranhenses impactados pela Ferrovia Carajás  já deveriam estar recebendo recursos volumosos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conforme a Lei 13.540/2017. Essa questão foi pauta de audiência do Diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Victor Hugo Froner Bica, e o deputado federal Hildo Rocha, em Brasília, na sede do órgão.

Também participaram do encontro a prefeita de Vila Nova dos Martírios, que  é a presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), Karla Batista e prefeito de Buriticupu, Zé Gomes, tesoureiro do Consórcio, entidade que agrupa todos os municípios cortados pela ferrovia Carajás.

“Há um ano os 23 municípios maranhenses localizados no eixo da ferrovia Carajás esperam a liberação dos recursos do CFEM. Mas, infelizmente, por causa de problemas burocráticos os repasses vem sendo postergado”, destacou Hildo Rocha.

Conquista municipalista

O texto da Medida Provisória 789/2017 que deu origem a Lei 13.540/17 contempla os municípios que são impactados pelo transporte de minérios por meio de ferrovias na partilha dos recursos da Contribuição Financeira sobre Extração de Minérios (CFEM). A partir do exercício financeiro de 2018 os municípios brasileiros enquadrados nessa situação passaram a ter direito aos repasses financeiros oriundos dessa fonte de receitas conhecida como royalties da mineração.

Entraves burocráticos

Victor Hugo Froner Bica, diretor-geral da ANM, explicou que a demora na liberação decorre exclusivamente de questões burocráticas pois o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão que gerenciava a arrecadação e distribuição do CFEM, foi transformado em Agencia Reguladora. De acordo com Bica, ainda no decorrer desta semana será publicada a minuta da Resolução que regulamentará a nova distribuição da Compensação Financeira por Extração de Minérios.

Histórico de lutas

Membro titular da comissão especial que analisou a MP 789/2017, o deputado Hildo Rocha exerceu papel importante na articulação que resultou na aprovação da MP que deu origem à Lei 13.540 que trata sobre a nova forma de distribuição dos royalties da mineração.

“Apresentei emenda  para que os municípios impactados pelo transporte de minérios também recebam parte das compensações. Além da emenda de minha autoria, os deputados Cléber Verde (PRB) e André Fufuca (PP) também apresentaram emendas referentes a essa questão”, destacou Hildo Rocha.

De acordo com o parlamentar, depois de muita luta, as emendas foram aprovadas. “Até mesmo a oposição ao governo Temer nos ajudou naquela luta. Wewerton, que naquele período era o líder da oposição na Câmara, conseguiu o apoio de toda a oposição. Dessa forma, as nossas propostas foram aprovadas pela Comissão Especial que tratou sobre o tema. Em seguida, as emendas foram incorporadas ao texto que foi aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado Federal”, explicou Hildo Rocha

Conquista municipalista

O projeto de lei de conversão da MP foi sancionado pelo então Presidente da República Michel Temer. “Foi uma vitória da persistência de um grupo de prefeitos unidos que nos inspiraram. Acredito que breve toda essa luta passará a render grandes resultados positivos para os cidadãos e cidadãs maranhenses”, afirmou Hildo Rocha.

“Essa lei foi puxada por nosso Consórcio. Graças ao nosso trabalho e ao apoio que tivemos de alguns parlamentares maranhenses conseguimos essa grande conquista. Os benefícios da CFEM, irão beneficiar 3.155 municípios em todo o país, entre os quais 23  estão no território maranhense”, destacou a prefeita Karla Batista, presidente do Consórcio CIM.

“A luta pela consolidação dessa Lei tem sido árdua, mas não iremos desistir. Precisamos, urgentemente, receber esses recursos. Nós temos o apoio do deputado Hildo Rocha e de outros parlamentares, como Cleber Verde e Fufuca. Acredito que em breve a população dos municípios que integram o Consórcio CIM passarão a receber os recursos que irão amenizar as dificuldades financeiras das prefeituras”, declarou Zé Gomes, prefeito de Buriticupu.

Municípios que tem direito aos royalties da CFEM

Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São Luís, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios e Vitória do Mearim.

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O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, realizou na manhã desta segunda-feira (7), a primeira reunião administrativa com o secretariado municipal. O encontro aconteceu no Centro de Convenções do município e contou com a presença de todos os membros do primeiro escalão.

Na ocasião, Hilton Gonçalo fez um balanço das ações realizadas em 2018 e em seguida os secretários apresentaram seus planos de trabalho a serem desenvolvidos ao longo dos dois primeiros meses de 2019. Além do trabalho realizado ao longo dos dois primeiros anos de mandato, o objetivo central da administração é ampliar as ações e implantar novos projetos.

Dentre as metas iniciais discutidas estão: Intensificar ações de infraestrutura como calçamento, asfalto e perfuração de poços; ampliar a quantidade de valas e açudes; expandir o programa de agricultura familiar; construir o dobro de casas (levando em consideração o quantitativo de 2018); Garantir maior quantidade de exportação e menor quantidade de importação de produtos como farinha, juçara, mel e hortaliças e desenvolver o plano de ação para o período carnavalesco.

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