Na última semana, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que exercia interinamente a função de governador do estado, sancionou uma proposição aprovada na Assembleia Legislativa do Maranhão, de autoria do deputado Rogério Cafeteira (DEM), que dispõe sobre a implantação do Programa Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

O objetivo da Lei sancionada é o de identificar, mapear e cadastrar o perfil socioeconômico das pessoas com TEA e de seus familiares, para garantir uma maior eficácia na elaboração de Políticas Públicas de Saúde, Educação, Trabalho e Lazer no Maranhão.

“Recebi com muita alegria a notícia da sanção desta Lei, cujo objeto, o Censo, será um norte e um avanço muito importante na elaboração de Políticas Públicas para a população de autistas em nosso Estado. Agradeço ao vice-governador Carlos Brandão, que assinou a sanção, e ao governador Flávio Dino, pela sensibilidade, carinho e cuidado com que tratam as pessoas com deficiência no Maranhão.”, destacou o parlamentar.

Como funcionará

De acordo com a Lei, a cada quatro anos, deverá ser realizado um Censo para identificação e mapeamento dos autistas e o Estado poderá dispor de mecanismos que permitam atualização dos dados, mediante um auto cadastramento.

Entre as informações que deverão constar no questionário, estão: tipos e graus de autismo, localização, grau de escolaridade, renda e profissão das pessoas com TEA e familiares, entre outros dados.

Foto: Agência Assembleia

Em busca da reconstrução após o rebaixamento na Série B, o novo gerente de futebol do Sampaio, Ricardo Pereira mandou fechar os treinamentos para imprensa e torcedores.

Sem qualquer comunicação anterior, o gerente determinou que a imprensa faça as entrevistas antes do treino e depois se retire do CT.

Os patrocinadores que já são poucos vão gostar muito de saber que o clube não quer a imprensa nos treinamentos o que diminui a visibilidade do investimento no time de futebol.

Para piorar a situação, o gerente determinou que o fotógrafo oficial do clube parasse de tirar fotos do treinamento o que provocou a reação do assessor de imprensa Vinícius Bogéa.

É normal que um clube de futebol determine que este ou aquele treinamento seja fechado, mas todos os treinamentos não é algo comum.

Mas de quem foi realmente essa decisão? Isso é coisa do gerente de futebol ou uma determinação da presidência do clube?

O fato é que não cabe uma postura antipática no momento em que o clube precisa se reaproximar do torcedor.

Depois ainda reclamam que os torcedores maranhenses gostam mais dos times de fora…

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou as datas dos jogos da primeira fase da Copa do Brasil. (Clique aqui e veja a tabela).

O estado do Maranhão terá três representantes na Copa do Brasil: Moto e Imperatriz, respectivamente campeão e vice Estadual e o Sampaio que foi o campeão da Copa do Nordeste e entra na competição nas oitavas de final.

O Imperatriz estreia na competição contra o Náutico-PE, no dia 6 de fevereiro (quarta-feira), às 19h30, no Estádio Frei Epifânio D’Abadia.

O Moto pega o Vitória-BA, no dia 13 de fevereiro (quarta-feira), às 21h15, no Estádio Castelão.

Imperatriz e Moto farão jogo único com Náutico-PE e Vitória-BA jogando pelo empate.

Foto: CBF

Na esteira do debate que manteve com o deputado federal eleito Márcio Jerry (PCdoB) durante a semana, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) condenou em suas redes sociais, na sexta-feira, 11, o que considerou “republicanismo de fachada” das esquerdas maranhenses.

As críticas foram acirradas depois de Jerry e apoiadores do governo Flávio Dino (PCdoB) comemorarem a aproximação com a gestão de Jair Bolsonaro (PSL). E atacarem o parlamentar do PV, que os criticou por boicotar o governo federal, ao mesmo tempo em que tentam se locupletar dele.

Adriano destacou que a postura assemelha-se ao que o PCdoB tem praticado nos últimos anos no Maranhão, onde atualmente faz ferrenha oposição ao grupo Sarney – de forma, avalia ele, muitas vezes baixa -, mesmo já tendo sido parte de uma gestão sarneyzista.

“Nos últimos anos, eles ficam repetindo essa história de oligarquia e de 40 anos. Mas eu lembro que o PCdoB integrou as duas primeiras gestões da ex-governadora Roseana. Naquela época, não tinha oligarquia, o que tinha era muito comunista ocupando cargo e defendo o governo com unhas e dentes”, ironizou.

O deputado se referiu aos mandatos que se estenderam de 1994 a 2002, quando o PCdoB era uma das principais legendas de apoio a Roseana Sarney. Na época, comunistas ocupavam cargos de destaque no governo. Como a Gerência Regional de Santa Inês, comandado por Marcos Kowarick, a Presidência do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), com Stefano Silva Nunes, e a Direção Fundiária do Iterma, com Eurico Fernandes.

Adriano lamentou a forma de fazer política do partido. “Quando a oportunidade de derrubar adversários se apresenta, o PCdoB sobe no palanque. Quando aparece uma oportunidade de se aproveitar de adversários, o PCdoB faz reuniões em gabinetes. Aí, quando alguém denúncia, eles dizem que é patrulha. Esse é o republicanismo de fachada do PCdoB”, afirmou.

Estado Maior

Com um bloco de apoio que aglutina algo em torno de mais de 90 prefeitos, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, continua recebendo mais adesões em sua caminhada rumo à disputa pela sua recondução ao cargo. A eleição está marcada para o próximo dia 30.

Nesta sexta-feira (11), Cleomar Tema recebeu apoios declarados  dos prefeitos Miguel Lauande, da cidade de Itapecuru-Mirim, Ruivo, do município de Cantanhede e do Dr. Washington,  de Bacuri. Todos justificaram as razões do voto em Cleomar Tema para sua reeleição.

“Voto no Cleomar Tema em decorrência do trabalho que ele vem desenvolvendo à frente de nossa entidade. Ele é aliado do governador Flávio Dino e está abrindo um canal de diálogo junto ao governo federal, em busca de mais benefícios para os municípios maranhenses”, afirmou  Dr. Washington, de Bacuri.

No entendimento do dirigente da cidade de Cantanhede, Ruivo, “Tema merece se reeleito, porque é um municipalista convicto e que vem realizando um excelente  trabalho à frente da Famem.  Time que está ganhando não se mexe. Ele está dando certo e deve continuar. Conta com meu voto”, acentuou. Ruivo.

Por sua vez, o prefeito Miguel Lauande acrescentou que a continuidade de  Tema à frente da Famem é bom para todos os municípios. “Ele foi testado e aprovado. Tem uma larga folha de serviços prestados ao municipalismo do Maranhão. Ele tem meu voto e, com certeza, estará à frente de nossa entidade por mais um biênio”, destacou.

Foto; Divulgação

Entre as conquistas relevantes ocorridas durante o primeiro mandato parlamentar do deputado federal Hildo Rocha está a aprovação da Lei 13.726, de 2018, sancionada pelo então presidente da República Michel Temer.

O texto prevê também a criação do selo de desburocratização na administração pública e premiação para órgãos que simplificarem o funcionamento e melhorarem o atendimento a usuários.

Simplificação

Hildo Rocha ressaltou que a nova lei é bastante abrangente e representa um grande passo à frente no que se refere à desburocratização dos serviços prestados por órgãos públicos nas três esferas governamentais (União, Estados e Municípios).

“Tive a felicidade de contribuir com esse grande avanço. A palavra que resume os efeitos desse novo dispositivo legal é simplificação, pois essa lei determina que órgãos públicos não poderão mais exigir o reconhecimento de firma e autenticação de cópia de documento, entre outras medidas que geram facilidades para os cidadãos e cidadãos”, argumentou o parlamentar.

Procedimentos indispensáveis

Para a dispensa de reconhecimento de firma, o servidor deverá comparar a assinatura do cidadão com a firma que consta no documento de identidade. Para a dispensa de autenticação de cópia de documento, haverá apenas a comparação entre original e cópia, podendo o funcionário atestar a autenticidade.

Já a apresentação da certidão de nascimento poderá ser substituída por cédula de identidade, título de eleitor, identidade expedida por conselho regional de fiscalização profissional, carteira de trabalho, certificado de prestação ou de isenção do serviço militar, passaporte ou identidade funcional expedida por órgão público.

Quando não for possível fazer a comprovação de regularidade da documentação, o cidadão poderá firmar declaração escrita atestando a veracidade das informações. Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e penais.

Os órgãos públicos também não poderão exigir do cidadão a apresentação de certidão ou documento expedido por outro órgão ou entidade do mesmo poder, com exceção dos seguintes casos: certidão de antecedentes criminais, informações sobre pessoa jurídica e outras previstas expressamente em lei.

Selo de desburocratização

A nova lei ainda tenta racionalizar e simplificar atos e procedimentos administrativos dentro dos próprios órgãos públicos. Esses poderão criar grupos de trabalho com o objetivo de identificar exigências descabidas ou exageradas ou procedimentos desnecessários, além de sugerir medidas legais ou regulamentares para eliminar o excesso de burocracia.

O texto também prevê a criação do Selo de Desburocratização e Simplificação, destinado a reconhecer e a estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o funcionamento da administração pública e melhorem o atendimento aos usuários dos serviços públicos.

O Selo será concedido por comissão formada por representantes da administração pública e da sociedade civil, com base em critérios de racionalização de processos e procedimentos administrativos, eliminação de formalidades desnecessárias, ganhos sociais, redução do tempo de espera no atendimento ao usuário, além de adoção de soluções tecnológicas ou organizacionais que possam ser replicadas em outras esferas da administração.

Serão premiados, anualmente, dois órgãos ou entidades, em cada unidade federativa, selecionados com base nos critérios estabelecidos pela nova lei.

Foto: Divulgação

Após alguns dias de férias, o governador Flávio Dino (PCdoB) reassumiu o comando do governo do Maranhão.

No Twitter, Flávio Dino agradeceu ao vice Carlos Brandão (PRP) que esteve no exercício do cargo e destacou a sua lealdade

“Agradeço ao vice-governador Carlos Brandão a colaboração cotidiana para me auxiliar e substituir na função de governar o Maranhão. Entre varias qualidades, Brandão demonstra duas que destaco: disposição para trabalhar e lealdade”, escreveu.

Mais do que um simples agradecimento, esse é um recado de Flávio Dino…

Foto: Reprodução/Twitter

Chega a impressionar como o governo Flávio Dino não respeita a maioria dos acordos celebrados. Tudo bem que isso chega a ser corriqueiro para boa parte dos políticos, prometer, acordar e depois não cumprir, mas no caso dos comunistas o desrespeito é ainda maior, pois se trata de acordo judicial celebrado com o Ministério Público do Trabalho.

O Blog do Jorge Aragão no dia 3 de janeiro fez a seguinte postagem: “DETRAN: e o cumprimento do aditivo, minha cara Larissa Abdalla ???”, abordou o fato do Governo Flávio Dino não ter cumprido um acordo judicial celebrado com o Ministério Público do Trabalho, sobre a terceirização em atividade fim no DETRAN.

O curioso é que o tal acordo judicial, que foi solicitado pelo próprio Governo Flávio Dino, já era uma espécie de aditivo de uma Ação Civil Pública (ACP) que previa a substituição dos terceirizados em situação irregular no DETRAN, no período de três anos, sendo estabelecida meta mínima de 1/3 por ano.

Como a ACP não foi cumprida, alegando óbices legais e orçamentárias para a criação de novos cargos e a realização de concurso público em 2016, o Governo Dino procurou o MPT para a celebração de um aditivo em 2018, com o compromisso de substituir, até 31 de dezembro de 2018, 170 trabalhadores terceirizados em atividades finalísticas do DETRAN por servidores concursados, e o quantitativo remanescente seria substituído até 31 de dezembro de 2020.

Só que além de não cumprir, mais uma vez, o acordo judicial, o Governo Flávio Dino, segundo denúncia recebida pelo Blog do Jorge Aragão, foi ainda mais além.

O Governo Flávio Dino, de acordo com Diário Oficial do dia 10 de janeiro de 2018, na página 04 e 05, simplesmente celebrou mais um aditivo para ‘regularizar’, desrespeitando o acordo com o Ministério Público do Trabalho, a situação dos terceirizados do DETRAN.

O tal aditivo, que não é o primeiro sobre o assunto, foi assinado pela diretora geral do DETRAN, Larissa Abdalla e é no valor de mais de R$ 15 milhões, com validade de 12 meses, ou seja, até o fim de 2019.

O curioso é que na primeira postagem do Blog, a resposta dada pelo DETRAN era que a responsável pelo não cumprimento do acordo judicial seria a SEGEP – Secretaria de Gestão e Previdência, mas novamente quem assinou o novo aditivo, assim como o acordo judicial com o MPT, proposto pelo Governo Flávio Dino, foi justamente Larissa Abdalla.

Resta saber agora o posicionamento do Ministério Público do Trabalho e da própria Justiça que homologou o acordo judicial proposto pelo Governo Flávio Dino, mas que simplesmente foi desrespeitado solenemente.

É aguardar e conferir, mas vale lembrar que o “combinado não sai caro”, ainda mais quando acordado oficialmente.

Blog de Jorge Aragão

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, recebeu o governador em exercício do Maranhão, Carlos Brandão, junto com uma comitiva maranhense formada por deputados federais, prefeitos e secretários estaduais. Durante o encontro, ocorrido na noite de quarta-feira (9), em Brasília, Marcos Pontes ouviu as solicitações apresentadas pela comitiva – incluindo a garantia das condições de vida da população em Alcântara – e garantiu a Carlos Brandão que o governo federal trabalhará de forma conjunta em prol da cidade.

“Faremos um trabalho conjunto. Teremos que desenvolver esse projeto, que deve ser voltado para o desenvolvimento econômico, social e sustentável de toda a região de Alcântara. Tudo isso é um sistema. Nossa ideia em relação ao CTA [Centro de Lançamento de Alcântara] é que tudo funcione de forma integrada”, apontou o ministro.

Durante a reunião, Carlos Brandão lembrou que existem negociações em andamento em torno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), segunda base de lançamento de foguetes da Força Aérea Brasileira (FAB), o que desperta grande interesse de quem atua nesse setor. Além disso, o local sedia os testes do Veículo Lançador de Satélites (VLS) e, futuramente, realizará missões de lançamento de satélites.

“Há muito o que se trabalhar para melhorarmos nossas prestações de serviços em novas tecnologias. Recebemos essa semana a direção de um projeto que já tem 18 anos na cidade de Recife (PE) e que pretendemos aprofundar no Maranhão, que é o Porto Digital. Em nosso estado, iniciamos o já exitoso Casarão Tech e vamos investir cada vez mais nisso, preparando, inclusive, mão-de-obra qualificada para receber quem pretende atuar profissionalmente nesse ramo que só cresce em nosso estado, ao pensarmos em grandes investimentos”, destacou o governador em exercício.

Participaram da reunião em Brasília, governador em exercício, Carlos Brandão; os deputados federais Bira do Pindaré, Pastor Gil, Júnior Marreca Filho, Pedro Fernandes e Pedro Lucas Fernandes; os prefeitos Cleomar Tema (Tuntum) e Sidrack Feitosa (Morros); e os secretários estaduais Davi Telles (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Ricardo Cappelli (Representação do Governo do Maranhão em Brasília); além do pró-reitor da Universidade Federal do Maranhão, Allan Kardec.

Foto: Ana Nascimento

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