Sampaio Basquete contrata pivô Érika

0comentário

O Sampaio Basquete segue investindo pesado para a disputa da LBF 2019. O quarto nome anunciado oficialmente pela equipe do Maranhão é o da pivô Érika, da Seleção Brasileira, com títulos da WNBA e da LBF.

A veterana de 1,97m e 36 anos vem do Avenida, da Espanha, onde foi recentemente MVP da Supercopa, como noticiado pelo Painel LBF. Assim como Tainá Paixão, anunciada ontem pela equipe, Érika chegará ao Maranhão com a LBF já em andamento.

Pela Seleção Brasileira Érika tem um vasto currículo. Participou de três Olimpíadas (2004, 2012 e 2016) – sendo a cestinha geral dos Jogos de Londres com 16,5 pontos por jogo -, além de quatro Mundiais. Logo aos 20 anos, foi campeã da WNBA em sua temporada de estreia, pelo Los Angeles Sparks. Também atuou por Connecticut Sun, Chicago Sky e San Antonio Stars mais recentemente.

Mas foi com a camisa do Atlanta Dream que a jogadora passou a maior parte de suas 12 temporadas nos Estados Unidos – foram 6 anos e meio na equipe. No total, são 329 jogos de temporada regular pela WNBA, 263 deles como titular. Foi all-star por três vezes: 2009, 2013 e 2014.

Na Espanha, conquistou por oito vezes a Liga nacional, com cinco conquistas seguidas entre 2007 e 2011 – quatro delas pelo Ros Casares Valencia, além do atual bi em 2017 e 2018 pelo CB Avenida.

A jogadora não atua no Brasil desde 2016, quando disputou a LBF pelo América-PE. Em 2013, a pivô foi campeã nacional com a camisa do Sport Recife. Em 66 jogos pela Liga, tem 13,8 pontos e exatos 10 rebotes de média.

Antes dela, a diretoria da Bolívia Querida já havia anunciado a pivô argentina Agustina Leiva, ex-Venceslau, a ala Raphaella Monteiro, e Tainá Paixão. Para o comando, a equipe contratou Cristian Santander, ex-técnico da seleção argentina.

O Sampaio Basquete tem o patrocínio do Governo do Maranhão e da Cemar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

Foto: Divulgação

sem comentário »

Tema e Zé Reinaldo visitam ministra da Agricultura

0comentário

Em audiência realizada nesta terça-feira (15), em Brasília, com a nova ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o deputado federal José Reinaldo Tavares, acompanhado do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, pediu ao novo governo federal maior atenção à agricultura familiar e ações de impacto para o desenvolvimento rural como um todo.

Na audiência, Tavares e Tema fizeram um relato da situação da agricultura no Estado, dos problemas enfrentados pelos pequenos produtores e da necessidade de se ter um grande projeto para erradicar a pobreza no Maranhão, através da produção.

Combate a pobreza – “A ministra tem-se mostrado interessada em conhecer as questões da agricultura no Nordeste para poder agir e investir. Então, resolvi apresentar a situação específica do Maranhão, com vistas a buscar recursos e apoio do novo governo federal para qualificar nossos agricultores, aumentar a produtividade e assim combatermos a pobreza no estado”, argumentou José Reinaldo.

“A ministra nos pediu a elaboração de um grande projeto para discutir com a sua equipe, acertou uma visita ao Maranhão para conhecer os projetos que já vem sendo desenvolvidos por alguns municípios e quer a Famem liderando esse processo”, completou Tavares.

Ações estratégicas – O presidente da Famem, Cleomar Tema, entregou à ministra Tereza Cristina um documento onde revela os entraves no setor agropecuário e aponta ações estratégicas para o desenvolvimento da agricultura e pecuária no estado.

Dentre as medidas, destacam-se a municipalização da agricultura; assistência técnica aos grandes, pequenos e médios produtores; regularização fundiária; infraestrutura para escoamento da produção; plano de regularização dos abatedouros; programa de residência da engenharia para municípios de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e residência federal e estadual.

“O Maranhão precisa de transferência de tecnologia e de capacitação dos nossos agricultores para  que uma mesma área se produza mais, respeitando o meio ambiente e visando a segurança alimentar”, afirmou Tema. “Temos terras e água, mas precisamos capacitar o homem do campo para produzir mais e melhor, e assim contribuir para o desenvolvimento econômico e social do estado”, acentuou.

Visita ao Maranhão – Do encontro com a ministra participaram também o ex-secretário de Agricultura de Timon, vereador Jair Mayner Silva, e a agrônoma Rita de Cássia Cunha, coordenadora do setor de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente da Famem.

A ministra, além de destacar que o Nordeste é prioridade no novo governo na questão da Agricultura – com foco na água,, produção, energia, pesca e titulação de terras -, designou o seu assessor especial, Ademar Silva Jr., para acompanhar a Famem na elaboração de um Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Familiar para o Maranhão.

A convite de Cleomar Tema, ela já articulou com sua assessoria o agendamento de uma visita ao Maranhão para o próximo mês de fevereiro. “Ela nos afirmou que a Famem será o elo desse encontro com os prefeitos, para quer possamos discutir as metas e as estratégias da agricultura familiar”, afirmou Cleomar Tema.

Foto: Divulgação

sem comentário »

Juscelino prestigia inaugurações em Lima Campos

0comentário

O deputado federal Juscelino Filho (DEM) participou das inaugurações de duas importantes obras na cidade de Lima Campos, localizada na Região do Médio Mearim. Nesta terça-feira (15), data em que o município maranhense completou 57 anos de  emancipação política, o democrata entregou, ao lado do prefeito Jailson Fausto e do deputado estadual Vinicius Louro (PR), o Centro de Saúde da Mulher e a Creche Pingo de Gente, obras que irão beneficiar bastante os limacampenses.

Das obras entregues nesta terça-feira, o Centro de Saúde da Mulher é fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal Juscelino Filho. Médico por formação, o presidente estadual do DEM discursou sobre a necessidade de investir cada vez mais na saúde dos municípios maranhenses e disse que continuará trabalhando, em seu segundo mandato na Câmara Federal, para melhorar a saúde em todo o Estado.

Segundo o deputado, o Centro de Saúde da Mulher era algo que a população de Lima Campos desejava há algum tempo. “Participei das comemorações dos 57 anos de Lima Campos, cidade querida que me deu uma grande votação nas últimas eleições e que tem um dos melhores prefeitos do Maranhão, o amigo Jailson Fausto. O Centro de Saúde da Mulher é uma obra fruto de emenda parlamentar minha, que irá oferecer serviços especializados para mulheres, como mamografia digital, ultrassonografia, colposcopia, dentre outros. Vamos continuar atuando forte para melhorar a saúde no Maranhão”, destacou Juscelino Filho.

O presidente estadual do DEM também marcou presença na inauguração da Creche Pingo de Gente, um lugar que atenderá centenas de crianças do município. Feliz com o novo espaço educacional, Juscelino Filho destacou a atuação do prefeito Jailson Fausto, que tem se esforçado em melhorar a vida do povo limacampense.

“Nosso gabinete está de portas abertas ao prefeito Jailson. Vamos continuar ajudando Lima Campos a prosperar. Todos os recursos que conseguimos destinar para o município foram muito bem aplicados e, com certeza, continuaremos essa parceria de sucesso”, concluiu o deputado.

Foto: Divulgação

sem comentário »

Osmar implanta gestão da qualidade administrativa

0comentário

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), continua ratificando o seu compromisso de tornar a Casa Legislativa mais moderna e dinâmica objetivando prestar um serviço de qualidade aos parlamentares e à população.

O pedetista implantou recentemente o setor de Gestão de Qualidade Administrativa. O setor operará com a meta de unificar as demais coordenações e secretarias visando estabelecer um procedimento administrativo uniforme e que atenda aos requisitos de certificação de qualidade do ISO 9001.

“Com a implantação do setor de Gestão de Qualidade Administrativa, iremos modernizar e integrar os setores da Câmara, oferecendo aos parlamentares e servidores melhores condições de trabalho. Isso vai gerar grandes benefícios no atendimento à população”, explicou Osmar.

O novo setor será comandado pelo administrador Bruno Lima, que possui vasta experiência na área de Gestão de Qualidade da Vale, por exemplo.

“Agradeço o convite do presidente Osmar para o desafio de construir uma gestão mais eficiente na Câmara, que estará alinhada ao cenário econômico brasileiro. No momento atual, o desafio na gestão pública é trabalhar de forma eficiente e eficaz, produzindo mais com menos”, afirmou Bruno Lima.

O ISO 9001 é uma norma de padronização para um determinado serviço ou produto. Faz parte do conjunto de normas designado ISO 9000 e pode ser implementada por organizações de qualquer tamanho, independentemente da sua área de atividade.

O ISO 9001 tem como objetivo melhorar a gestão de uma empresa e pode ser aplicado em conjunto com outras regras de funcionamento, como normas de saúde ocupacional, de meio ambiente e de segurança.

Para obter a certificação da ISO, uma empresa ou instituição deve cumprir certos requisitos para que as várias fases sejam chanceladas de forma adequada.

Através dele, uma organização melhora a prestação de serviço ao cliente, possibilitando o melhoramento de mecanismo de entrega, por exemplo. Além disso, também é usado para medir o nível de satisfação dos clientes, melhorando a eficácia da gestão da empresa.

Foto: Divulgação

sem comentário »

Aberta a votação no Troféu Mirante Esporte

4comentários

Está aberta a votação na 14ª edição do Troféu Mirante Esporte

A TV Mirante, mais uma vez, vai premiar os principais destaques esportivos do Maranhão em 27 modalidades.

A votação popular vai até 28 de janeiro de 2019, pelo site wwwsgrupomirantemascom/trofeumirante.

A escolha dos melhores atletas pelo júri técnico no dia 30 de janeiro.

O ex-jogador de vôlei da Seleção Brasileira, Antônio Carlos Gouveia, o Carlão, fará a palestra motivacional, no dia 30 de janeiro.

A noite de gala do Troféu Mirante Esporte acontecerá dia 31 de janeiro de 2019, no Teatro Arthur Azevedo.

Veja os atletas indicados pelas federações nas 27 modalidades:

Atletismo
Francisco de Sousa Sena Neto
Josimar da Conceição Silva (Zima)
Wallison Sousa Santos

Automobilismo
Alexandre Henrique Aguiar
André Luiz Rodrigues de Carvalho Filho
Raimundo Moreira Serra Neto

Badminton
Ana Luiza Leite Zecchin
Kleber Zaidan de Carvalho Silva
Marcos Rafael de Sousa Amorim

Basquete
Alcidésia Mendes Matias
Gabriel Goulart de Carvalho
João Erick Serra Santos

Beach Soccer
Adriele Rocha da Silva
Jeffeson Costa Santos
Luís Alberto do Nascimento

Capoeira
Gercivania Santos Martins (Amarauê Capoeira)
Jayro Jurandy Conceição Gonçalves Ayres (Mauê Capoeira)
Kemeli Bianca Martins Silva (Aruandê)

Ciclismo
Juvenilson Barbosa
Paulo Sérgio Cabral
Railton Lima de Aguiar

Fisiculturismo
José Ribamar Galvão
Letícia Melo
Michael Santos

Futebol
Daniele Pinheiro Silva
Leonardo Barros Costa
William da Conceição Silva

Futsal
Enzo Claudino Nogueiro Ramos da Silva
Liamara Diniz Abreu
Thiago Gomes Cruz

Ginástica
Antônio da Conceição Silva
Caio Freitas Rodrigues de Farias
Letícia Aparecida Soares Garcez

Handebol
Carlos Magno da Silva Santos
Maynara Pestana dos Santos
Nayara Souza Martins

Jiu-Jitsu
Ana Clara Bordalo Mendes
Bruno Petterson Félix Ribeiro
Gabriel Soares

Jogo de Damas
Augusto Silva de Araújo
Karoliny Santos Vieira
Thiago de Melo Silva Júnior

Judô
Enir Cantanhede Lima Júnior
Ítalo Mazzili Cabral de Carvalho
Márcio Mesquita Barbosa

Karatê
Aquiles Gabriel Farias de Oliveira
Carlos Dimitri Rocha Melo
Hanna Gabrielle Silva Nunes
Mariana Barroso Cabrinha
Matheus Lima Dourado
Valdir Mateus da Moura Araújo

Kitesurf
Bruno Lobo
José Augusto Costa Martins
Maria do Socorro Reis

Motociclismo
Constantino Ferreira de Castro
Evandro Bezerra de Oliveira
Israel de Souza Carvalho Segundo

Natação
Davi Hermes De Oliveira
Heitor Raiol
Júlia Leal Nina
Thayara França Cardoso

Sinuca
Bartolomeu Cardoso Feitosa (Beto)
Francisco Duailibe
Marcos Vinícius Araújo Silva (Anaconda)

Surf
Arthur Victor Trindade de Sousa
Carlos Eduardo de Castro Silva
Júlio César Marques da Silva

Tênis de Mesa
Juliano Andrade Melo Lima
Raquel Alves Santos
Roney Santos Alves
Thomas Kalvin Aguiar Oliveira Sousa

Tênis de Quadra
Ana Maria Souza Lima
Luis André Gurgel Figueiredo
Victor Gustavo Almanir Nascimento Silva

Tiro Esportivo
Emir Wendler
Sérgio Anthony de Mesquita Guimarães
Sérgio Paulo Ferreira Guimarães

Triathlon
Max do Vale Costa
Sara Dutra
Thais Gomes Vasques Diniz

Voleibol
Edson Silva de Moura
Marina Miranda Jordão da Silva
Pablo Neruda Linhares Silva

Xadrez
Edmundo dos Reis Luz
Giovanna Almeida Piovacari
Nivaldo Lobato Júnior

4 comentários »

Pedro Lucas encerra ciclo na Câmara de São Luís

3comentários

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) “encerrou um ciclo” na Câmara Municipal de São Luís fazendo um balanço na tribuna da Casa dos dois mandatos numa trajetória parlamentar de quase seis anos, pois um ano ele se licenciou do mandato para comandar a Agência Executiva Metropolitana (AGEM).

A despedida acontece porque ele toma posse no próximo dia 1º de fevereiro, na Câmara dos Deputados. Pedro Lucas foi eleito deputado federal em outubro do ano passado com 111.538 votos (3,41% dos válidos) e agradeceu ao povo do Maranhão pela confiança.

Desde que assumiu o mandato de vereador em fevereiro de 2013, Pedro Lucas apresentou 113 proposições que contribuíram para mudar a vida do cidadão ludovicense. Foram 34 leis, 31 requerimentos, 29 indicações e 19 decretos legislativos, conforme levantamento realizado junto a Diretoria Legislativa da Casa.

O petebista apresentou sugestões de projetos de leis com impacto em diferentes temas. Algumas destas propostas viraram leis após promulgação pela Mesa da Câmara ou sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Um deles é o PL nº 148/2013, transformado na Lei 356, promulgada em setembro de 2014, criando o programa de internet gratuita para população nos terminais de integração de ônibus. Outro projeto promulgado foi o PL nº 016/2015 que foi transformado na Lei 381/2015, que estabelece o sistema municipal de segurança para usuários e profissionais do transporte individual de passageiros em veículos de aluguel através da implantação de sistema de posicionamento global via satélite GPS.

Na relação de propostas apresentadas por Pedro Lucas, há ainda a o PL nº 131/2015, transformado na Lei n° 172, promulgada no dia 12 de novembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de limpeza em terrenos baldios pelos seus proprietários. Além disso, consta ainda o PL nº 069/2013, transformado na Lei n° 6.069/2016, promulgada no dia 12 de novembro de 2016, que trata da obrigação dos estabelecimentos comerciais em disponibilizar caixas preferenciais aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis.

“Saio da Câmara de São Luís muito feliz por ter deixado como contribuição várias leis. Foi uma experiência muito gratificante depois de exercer dois mandatos consecutivos. Desempenhei vários papéis, como líder do PTB, presidente de Comissões e finalmente como secretário da Mesa, cargo em que pude contribuir para a gestão da Casa”, disse Pedro Lucas em relação às leis de sua autoria.

(mais…)

3 comentários »

Prefeitura inicia audiências do Plano Diretor

0comentário

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), convoca a sociedade para que participe da fase de conclusão de mais uma etapa da revisão do Plano Diretor (Lei Nº 4.669\06). Nesta terça-feira (15) ocorre a primeira de uma série de nove audiências públicas nas quais serão debatidos todos os temas do documento com a participação de entidades representativas de classes e população.

O primeiro encontro acontece no auditório da Faculdade Pitágoras, na Avenida São Luís Rei de França, Turu, das 19h às 22h. O calendário (confira abaixo) segue sempre às terças e quintas à noite, e nos sábados à tarde. As audiências são uma oportunidade para que a população se pronuncie sobre a proposta de revisão do documento apresentada pelo município.

A proposta que será apresentada durante as audiências foi elaborada a partir das reuniões técnicas entre integrantes do Conselho da Cidade, ocorridas no período entre dezembro de 2017 e novembro de 2018. A nova proposta é acompanhada de uma nova cartografia que será apresentada concomitantemente ao texto revisado. Todo esse material está disponível para consulta no Portal da Prefeitura, no endereço www.saoluis.ma.gov.br. Uma copia impressa de todo o material a ser discutido nas audiências está disponível para a consulta pública no Instituto da Cidade que fica localizado no mesmo prédio da Seplan – Rua das Andirobas, 26 , Jardim Renascença I, São Luís. Lá o cidadão pode ter acesso e consultar a nova proposta, a legislação antiga e ainda dos mapas.

“O Plano Diretor é o principal instrumento normativo e orientador de política de desenvolvimento urbano e rural da cidade”, esclarece o presidente do Conselho da Cidade, o secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques. De maneira concreta, o Plano Diretor é que delimita as áreas do território municipal, classificando-as como sendo rural ou urbana.

As contribuições apresentadas durante as audiências públicas serão sistematizadas por uma comissão do poder público constituída pelo Instituto da Cidade, Pesquisa, Planejamento Urbano e Rural (Incid); Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan); Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam); Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT); Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe); Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur). Estes são órgãos com representação no Conselho da Cidade.

Para o presidente do Instituto da Cidade, Marcelo do Espírito Santo, que participou da elaboração do Plano Diretor de 2006, desta vez a interação com a sociedade no processo de revisão foi superior à precedente. “Tudo que foi alterado, foi fruto das discussões com os conselheiros. Foram mais de 40 reuniões realizadas com aprofundamentos dos temas. Nestas reuniões foram debatidos artigo por artigo do Plano Diretor”, pontua.

Em relação ao projeto anterior, a revisão ampliou a legislação em aproximadamente 40 artigos. “Houve modificações importantes. Inclusão de artigos, supressão de artigos, reordenamento de ideias, etc. Mudanças até mesmo em relação ao texto anterior. Redações que não eram consideradas claras foram substituídas. Algumas corrigidas. Foram mudados desde pontos mais simples, até aqueles que de fato são contribuições do Conselho da Cidade”, pontua o presidente do Incid.

(mais…)

sem comentário »

Sedel apoia Copa Interbairros de Futebol 7

2comentários

Tudo pronto para o início da primeira edição da Copa Interbairros de Futebol 7, competição patrocinada pelo governo do Estado e pelo El Camiño Supermercados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte e que possui o apoio da Federação Maranhense de Futebol 7. No último sábado (12), foi realizado com sucesso, no Auditório da Federação Maranhense de Futebol (FMF), o lançamento oficial do torneio, que terá início a partir de sábado (19) com a participação de dez escolinhas de São Luís.

O lançamento da Copa Interbairros de Futebol 7 contou com a presença de atletas e representantes das equipes participantes, do secretário de Estado do Esporte e Lazer, Hewerton Pereira e do presidente da Federação Maranhense de Futebol 7 e coordenador do torneio, Waldemir Rosa, que agradeceu ao apoio do governo do Estado e do Camiño Supermercados para a fomentação da modalidade na capital maranhense.

“Só temos que agradecer ao governo do Estado e ao El Camiño Supermercados por terem acreditado no nosso projeto. A Copa Interbairros de Futebol 7  tem o caráter de inclusão social, uma vez que todas as equipes serão formadas por jovens carentes. Queremos que, a partir de agora, esta competição se torne tradicional no calendário do esporte maranhense e temos certeza que conseguiremos alcançar este objetivo”, afirmou o coordenador da Copa Interbairros.

Representando o governo do Estado, o secretário Hewerton Prereira elogiou a realização da Copa Interbairros de Futebol 7 e disse acreditar no sucesso da competição.  “Esse projeto social tem o objetivo de beneficiar mais de 200 crianças dentro de São Luís. Temos certeza de que projetos como esse podem diminuir a evasão escolar. Nosso objetivo não é o de criar atletas de alto rendimento, mas formar cidadãos de bem. A Copa Interbairros de Futebol 7 é muito importante para nossas crianças”, disse o secretário.

Durante o lançamento, a organização do torneio distribuiu kits completos para os atletas que participarão da Copa Interbairros de Futebol 7. Os kits são compostos com uniforme, chuteira, caneleira, meiões e bolsas esportivas.

(mais…)

2 comentários »

Hildo leva benefícios a indíos em Barra do Corda

0comentário

Setenta famílias indígenas residentes nas aldeias Pé de Galinha, Lagoa Nova e Nova Lagoa Grande, localizadas no município de Barra do Corda, já estão desfrutando os benefícios do grande Sistema  de Abastecimento de Água que foi viabilizado por emenda do deputado federal Hildo Rocha.

“A ideia era antiga, até projeto de engenharia já existia, mas, por falta de dotação orçamentária estava engavetado. Então, destinei os recursos, para a Secretaria Especial de Saúde Indígena, na rubrica saneamento ambiental para a construção de cinco sistemas de abastecimento de água em aldeias indígenas do Maranhão. Aqui está o resultado do meu trabalho. Hoje, tenho a felicidade de fazer a entrega dessa obra que acaba com a falta de água potável em três aldeias beneficiando os indígenas com água encanada que já chegou em todas as casas. Estamos levando saúde e felicidades para todos os habitantes dessas três localidades”, explicou Hildo Rocha.

Investimentos

O valor total dos investimentos destinados por emenda parlamentar do deputado Hildo Rocha para a SESAI implantar cinco grandes sistemas de abastecimento de água é de quatro milhões e oitocentos mil reais.

“O sistema instalado na Aldeia Pé de Galinha é composto por poço artesiano de 320 metros de profundidade com capacidade para produzir 30 mil litros de água por hora; caixa d’água que reservam até 20 mil litros; rede de distribuição de cinco quilômetros e um sistema de captação supermoderno”, afiançou o deputado.

Trabalho eficiente

O Secretário nacional de saúde indígena, Dr. Marco Antonio Toccolini disse que apesar dos avanços conquistados até o presente momento ainda há muito a ser feito em benefício das comunidades indígenas de todo o país. “Nós, da Secretaria de Saúde Indígena, conseguimos executar os recursos financeiros e orçamentários em tempo recorde para não deixar que o dinheiro que o deputado Hildo Rocha conseguiu para beneficiar vocês fosse devolvido o que implicaria em lamentáveis prejuízos sociais. Caso isso tivesse acontecido as obras estariam inviabilizadas. Ainda temos muito por fazer. Muitas vezes, a instalação de um novo governo gera dúvidas. Mas, vocês não devem  temer porque o governo do presidente Bolsonaro vai tratar vocês com o devido respeito que todos merecem”, destacou Toccolini.

“O sentimento é de felicidade, de gratidão porque hoje estou vendo essas pessoas que outro dia estavam morrendo de sede, passando dificuldades por falta de água e agora estão sendo beneficiadas. Agradeço ao deputado Hildo Rocha, ao Secretário Marco Toccolini e ao nosso prefeito porque sem as parcerias institucionais não seria possível levarmos esses benefício para as nossas comunidades indígenas”,  disse a vereadora Kassi Pompeu.

“Em nome dos indígenas e da população de Barra do Corda, agradeço ao deputado Hildo Rocha por sua dedicação. Esta obra é muito bem-vinda assim como as demais, que eu tenho certeza, que o deputado irá destinar para a nossa cidade, para a nossa região e, especialmente, para os povos indígenas de Barra do Corda”, declarou o prefeito Eric Costa.

Foto: Divulgação

sem comentário »

Lei de Braide institui marco para democracia direta

0comentário

Já está em vigor a Lei n° 10.991/2019, de autoria do deputado Eduardo Braide, que institui novo marco legal para o exercício da democracia direta. Em resumo, a população maranhense vai poder agora, de forma digital e mais prática, apresentar projetos de lei de iniciativa popular à Assembleia Legislativa.

“Até hoje a Assembleia do Maranhão nunca apreciou um projeto de lei de iniciativa popular. Foi a dificuldade na coleta de assinaturas por meio de papel que fez com que essa Casa nunca pudesse discutir um projeto dessa natureza. Pensando nisso, que busquei essa alternativa ágil e moderna para os maranhenses. Por isso, a partir de agora – com base na lei 10.991/2019 de nossa autoria – os cidadãos vão ter o acesso facilitado à iniciativa para propor leis ao parlamento estadual, adequando-se assim pelo momento porque passa o país, que é esse da coleta digital das assinaturas por meio de aplicativos ou programas que facilitem esse trâmite”, explicou o deputado.

Eduardo Braide destacou a sanção da Lei 10.991/2019 na íntegra, o que permite a maior amplitude e aplicação do instrumento.

“A nossa lei foi mantida na íntegra, sancionada sem nenhum veto. Isso permite com que todo trâmite necessário para o exercício da iniciativa popular seja respeitado, com base no que diz a nossa Constituição Estadual (art. 44, parágrafo 1°). Dessa forma, o cidadão poderá, agora, com mais facilidade, ter um projeto de sua autoria apresentado e votado pela Assembleia Legislativa”, destacou o parlamentar.

Com a Lei em vigor, o deputado ressaltou que tratará das questões de implantação da ferramenta junto à Assembleia Legislativa.

“A Lei está em vigor e eu mesmo, antes do término do mandato de deputado estadual, tratarei com a Mesa Diretora da Casa sobre a implantação da ferramenta que vai permitir ao maranhense sugerir de forma mais ágil, ideias, projetos e propostas para o parlamento. Dessa forma, vamos deixar uma contribuição efetiva de democracia direta para os cidadãos, que continuará sendo a marca de nosso trabalho na Câmara dos Deputados”, concluiu Eduardo Braide.

Foto: Divulgação

sem comentário »
https://www.blogsoestado.com/zecasoares/wp-admin/
Twitter Facebook RSS