O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema (PSB), desistiu de disputar a eleição para a entidade que ocorre nesta quarta-feira (30).
Tema disputaria a eleição com o prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier (PDT), mas após reunião no Palácio dos Leões com o governador Flávio Dino (PCdoB), os dois chegaram a um concenso e não teremos disputa na urna.
Erlanio Xavier que encabeça a chapa Humberto Coutinho e diz contar com o apoio da maioria dos prefeitos maranhenses será aclamado presidente e Cleomar Tema será o presidente de honra da Famem
“Não há vencedores e nem vencidos. Prevaleceu o entendimento, o consenso, a cordialidade. O governador me solicitou que atuasse para evitar um pomo de discórdia em sua base de apoio, já que tanto eu como Erlânio somos seus aliados”, disse Cleomar Tema.
“Recebi com muita satisfação a proposta da conciliação e quero aqui destacar a serenidade do presidente Tema. Vamos trabalhar pelo fortalecimento do municipalismo”, afirmou.
A Justiça do Trabalho, em reposta à ação da Prefeitura de São Luís, emitiu decisão que, entre outras determinações, impede que rodoviários bloqueiem as garagens de ônibus, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia ou fração de dia. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região determina, ainda, a circulação de no mínimo 75% da frota de ônibus na capital em todas as linhas e itinerários e em todos os horários, em caso de greve dos rodoviários anunciada para esta quarta-feira (30).
A decisão – em desfavor do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís, Consórcio Central Ltda e Consórcio Upaon Açu Ltda – foi motivada pelo informe de paralisação total das empresas integrantes do Consórcio Central e do Consórcio Upaon Açu Ltda, que respondem por 50% do sistema de transporte urbano da cidade de São Luís.
O despacho com força de mandado judicial considerou o artigo 60 da Lei 7.783/99, que trata dos direitos dos grevistas, e assegura que “em nenhuma hipótese, os meios adotados por empregados e empregadores poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais de outrem”, e ainda que “as manifestações e atos de persuasão utilizados pelos grevistas não poderão impedir o acesso ao trabalho nem causar ameaça ou dano à propriedade ou pessoa”.
Além da privação do direito de ir e vir dos cidadãos, a determinação do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região considerou, ainda, o artigo 11 da Lei 7.783/89 que indica que “nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”.
Desta forma, porque se trata de atividade essencial, o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários no Estado do Maranhão deve, obrigatoriamente, disponibilizar trabalhadores para a manutenção dos serviços mínimos da requerente e garantir a prestação dos serviços essenciais à comunidade, afirma em decisão a desembargadora Federal do Trabalho, Ilka Esdra Araújo.
O deputado federal Juscelino Filho (DEM) participou da solenidade de entrega de ônibus escolares por parte do governo do Estado a 11 municípios maranhenses. O evento, realizado na manhã desta terça-feira (29), ocorreu no auditório do Palácio dos Leões e contou com a participação do governador Flávio Dino, do secretário de Educaçào Felipe Camarão, de prefeitos e outras autoridades.
Dos 11 veículos entregues pelo governo do Estado nesta terça-feira, coube ao deputado Juscelino Filho realizar a entrega das chaves de dois ônibus, sendo um deles à cidade de Alto Parnaíba e outro para Feira Nova do Maranhão. Nestas duas localidades o democrata tem importante atuação parlamentar.
Os prefeitos Rubens Sussumu (Alto Parnaíba) e Tiago Dantas (Feira Nova do Maranhão) agradeceram o empenho do deputado Juscelino Filho em intermediar, junto ao governo do Estado, estes importante ônibus escolares que, segundo eles, vão ajudar a melhorar a educação de seus respectivos municípios.
Em seu discurso, o governador Flávio Dino também fez questão de elogiar o trabalho do presidente estadual do DEM quando o assunto é educação. Para Dino, Juscelino Filho é um deputado bastante atuante na Câmara Federal.
“A aquisição destes ônibus só é possível graças à presença dos nossos parlamentares, especialmente o deputado Juscelino Filho, que tem feito um grande trabalho de apoio ao Maranhão em Brasília. Tenho certeza de que ele continuará esse trabalho em seu segundo mandato, especialmente nas áreas de educação e saúde. Ele é muito presente e atuante e tenho certeza que ele, ao lado de outros parlamentares eleitos, vai continuar nos ajudando para que possamos ter acesso às fontes de financiamento necessárias a ampliar direitos dos maranhenses”, afirmou o governador.
Apesar de estarmos bem próximo do segundo mês do ano, o governador Flávio Dino (PCdoB) ainda não oficializou nenhuma mudança para o seu segundo mandato, iniciado em 1º de janeiro de 2019.
Entretanto, nas próximas horas as mudanças devem ser efetivadas e anunciadas. A tendência é que a primeira mudança que será feita pelo comunista será na SECAP – Secretaria de Comunicação e Articulação Política.
O atual secretário, o deputado federal eleito Márcio Jerry (PCdoB), já se despediu da pasta para assumir o mandato na Câmara Federal na próxima sexta-feira (1º). O nome mais cotado para o cargo é o do deputado estadual e Líder do Governo na Assembleia, Rogério Cafeteira (DEM).
Depois da surpreendente não reeleição de Cafeteira, o governador sempre deixou claro que iria contar com o seu atual Líder de Governo na sua equipe para o segundo mandato. A única dúvida existente é se a pasta será desmembrada e Cafeteira fique apenas com a Articulação Política ou se assume da forma que está.
Além de Cafeteira, outro nome que pode ser anunciado nas próximas horas é do deputado federal reeleito Rubens Júnior (PCdoB). Flávio Dino quer abrigar um dos seus mais novos aliados, o ex-deputado e ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira (PROS).
O ex-aliado de primeira hora de José Sarney, ficou como segundo suplente nas eleições de 2018. Para que Gastão assuma o mandato, como deseja Dino, ele precisa empregar Rubens Junior na sua equipe de governo e fazer com que Simplício Araújo, primeiro suplente, siga na Secretaria de Indústria e Comércio.
É aguardar e conferir o twitter do governador Flávio Dino, pois poderemos ter novidades nas próximas horas.
Pacientes do Hospital Regional de Matões do Norte, a 138 km de São Luís, reclamam da espera para realização das cirurgias. O local é referência em traumato ortopedia e foi construído para atender pacientes de 14 municípios, mas está sem anestesista por cerca de duas semanas.
No fim do ano passado uma portaria da Secretaria Estadual da Saúde estabeleceu um teto financeiro para serviços médicos por plantões de 24 horas, que acabou reduzindo em 15% o valor pago para a J.F Cruz Serviços Anestesiológicos LTDA, empresa terceirizada que prestava serviços de anestesiologia no hospital.
Em 14 de dezembro de 2018, a empresa enviou uma notificação a Secretaria de Saúde informando que não prestaria mais serviços ao Hospital de Matões do Norte. O prazo acabou no último dia 13 e o hospital ficou sem anestesista.
Com a falta dos profissionais, os pacientes aguardam as cirurgias sem previsão, como é o caso do servente Benedito Vieira que fraturou a mão em um acidente e cansado de esperar, decidiu ir embora para procurar atendimento em São Luís. “Está demorando muito, está faltando anestesista e não tem como fazer cirurgia”, explicou.
A direção do hospital admitiu que há falta de médico anestesista, mas disse que os pacientes que precisam de cirurgia ortopédica são transferidos para outros hospitais quando há leitos disponíveis.
Vereadores de São Luís, coordenados pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), realizarão, na quinta-feira (31), uma visita de inspeção na Barragem de Minério do Consórcio Alumar, localizada na BR – 135.
A caravana parlamentar chegará ao local por volta das 14h e será recebida por membros da diretoria da empresa.
O objetivo da iniciativa é checar, in loco, o funcionamento dos chamados lagos vermelhos, locais onde são despejados rejeitos de bauxita, substância prejudicial aos seres humanos, a fauna e a flora.
Osmar Filho explicou que a tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, onde uma Barragem de rejeitos da Vale acabou rompendo na última sexta-feira, ocasionando mortes e sérios danos ambientais, trouxe novamente à tona o debate acerca do funcionamento e segurança deste tipo de equipamento utilizado por grandes empresas e multinacionais.
“A Câmara Municipal tem o dever de fiscalizar o funcionamento deste tipo de equipamento. Além disso, manteremos dialogo permanente com entidades e órgãos responsáveis pela segurança e fiscalização da empresa”, disse.
O presidente da Casa afirmou, ainda, que o tema será debatido com a sociedade maranhense através de audiências públicas que serão promovidas na sede do Legislativo Municipal.
Em nota divulgada recentemente, o Consórcio de Alumínio do Maranhão – formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 – garantiu que opera dentro dos mais altos padrões internacionais e que este trabalho está alinhado as ações de várias agências ambientais e regulatórias, incluindo as Secretarias do Meio Ambiente, no sentido de garantir excelência dos serviços e evitar riscos.
“A Alumar possui sete áreas de Disposição de Resíduos de Bauxita. E destas, três já foram fechadas e reabilitadas. Aplicando os melhores recursos tecnológicos e as mais rigorosas normas de engenharia do mundo, a Alumar, em parceria com a UFMA, tem desenvolvido pesquisas para a transformação sustentável do resíduo”, afirmou o Consórcio.
O Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar – formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 opera dentro dos mais altos padrões internacionais. Trabalhamos alinhados às várias agências ambientais e regulatórias, incluindo as Secretarias do Meio Ambiente no sentido de garantir excelência operacional e evitar riscos.
A Alumar foi planejada e implantada com modernas tecnologias e mantém o seu sistema em conformidade com as suas políticas de saúde, segurança e meio ambiente.
Sobre as ARBs
As Áreas de Resíduos de Bauxita nascem de minuciosos projetos de engenharia e são construídas com alto controle de qualidade, a fim de garantir a sua operacionalização, sem oferecer riscos.
O ciclo de vida das ARBs envolve projeto, construção, operação e reabilitação. Todas as etapas passam por processo de monitoramento, para garantir a integridade estrutural das áreas.
As ARBs são áreas especialmente construídas para a atividade de disposição do resíduo alcalino oriundo do processo de refinamento da bauxita, minério de cor avermelhada, para obtenção de Alumina, e são dimensionadas com base na produção da Renaria, na geração de resíduo e no balanço hídrico da planta. Atualmente, a produção de Alumina é de 3,7 milhões de toneladas por ano.
As ARBs são formadas pelos Sistema de Contenção, Sistema de Impermeabilização e Sistema de Drenagem de Fundo. Este método construtivo não utiliza o próprio resíduo como material de construção e sim o solo local, conforme investigação geotécnica realizada para a implantação de cada área. Tais diques possuem altura máxima de 25 m.
Todas as ARBs possuem a parte interna (taludes e fundo) impermeabilizados com sistema composto portrês barreiras de proteção.
Adicionalmente, um fator muito relevante é a presença de sistemas de drenagem de fundo, cuja função é aliviar a pressão hidrostática no interior das áreas.Tal pressão é monitorada através de piezômetros elétricos.
A Alumar possui sete áreas de Disposição de Resíduos de Bauxita. E destas, três já foram fechadas e reabilitadas.
Aplicando os melhores recursos tecnológicos e as mais rigorosas normas de engenharia do mundo, a Alumar, em parceria com a UFMA, tem desenvolvido pesquisas para a transformação sustentável do resíduo.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deve mesmo manter uma postura de neutralidade em relação à disputa pela presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
Os dois candidatos, Erlânio Xavier (PDT), prefeito de Igarapé Grande, e Cleomar Tema (PSB), prefeito de Tuntum e atual presidente da entidade, são aliados do governo dinista.
Nesse caso, uma manifestação de apoio a qualquer um dos postulantes ao cargo poderia implicar em consequências políticas desastrosas para o líder do Executivo.
Nos bastidores, aponta-se que Dino não teria uma predileção por Tema, já que este recebera apoio do ex-governador José Reinaldo Tavares, cujos pensamentos políticos atuais divergem dos de Dino no momento. Por outro lado, a candidatura de Erlânio é encabeçada por Weverton Rocha (PDT), aliado de Dino. Nem assim o governador explicitou apoio ao pedetista.
A eleição está marcada para acontecer amanhã, dia 30. Os dois lados apontam vitória na disputa, que deverá ser uma das mais acirradas da história da instituição.
